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Acompanhe as reuniões

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*CEE-SP: às quartas-feiras, 11h00; Local: Casa Caetano de Campos, Praça da República, 53/ (11) 3255 2044 - visite o site

Piracicaba: presidenta de conselho apresenta discussão sobre orçamento participativo e política de participação social

agosto 15, 2014

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

 

 

Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

Relato da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) do mês de julho de 2014.

 

No último dia 10 de julho, a presidenta do CME-Piracicaba, Sandra Perina, informou sobre o Congresso Municipal do Orçamento Participativo que ocorreria no dia 12 de julho, das 8h30 às 13h, no anfiteatro da Prefeitura do município de Piracicaba. Além disso, Sandra anunciou, também, a realização do o evento “Piracicaba e a política Nacional de participação social”, organizado pelo Observatório Cidadão de Piracicaba para o dia 16 de julho, às 19h, no auditório da OAB.

Na mesma reunião, o conselheiro Anilton solicitou que o CME pedisse esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação (SME) sobre o sistema de afastamento dos funcionários da rede de ensino por motivo de doença. Também presente na reunião, a conselheira Renata Fedrigo – que é membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) – informou que já existe um pedido encaminhado para a administração e ressaltou que o problema abrange todos os funcionários da Prefeitura e não somente os da SME.

Veja o relato completo enviado por Carlos Henrique Tretel.

Leia a ata da reunião ordinária de 10.07.2014.

Acesse o decreto nº 14.879-2012 sobre o tratamento nominal de travestis e transsexuais.

Veja o Decreto 55588-2010, referente ao tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo.

Leia a deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE) n° 125-2014 que dispõe sobre a inclusão de nome social.

Acesse informe da Diretoria de Ensino – Piracicaba sobre a deliberação do CEE 125-2014.

Veja a indicação do CEE nº 126-2014.

Acesse o requerimento de nome social.

 

 

 

 

 

 

Grupos estudam elaboração de Plano de Educação de Piracicaba

agosto 14, 2014

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

 

Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

Relato da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) do mês de junho de 2014.

 

No último dia cinco de junho, a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba), Sandra Perina, informou sobre a criação de três grupos responsáveis por fazer estudo sobre o Plano de Educação da cidade.

De acordo com a presidenta, os grupos irão estudar o plano de educação anterior, o Plano Nacional de Educação (PNE) e os planos de outras cidades. Após o estudo serão formadas comissões para a elaboração do plano educacional piracicabano.

Além desta informação, foi divulgado o aumento do número de matrículas na rede de ensino municipal entre os anos de 2004 e 2014. O número de unidades educacionais de educação infantil para crianças de zero a cinco anos passou de 39 para 80 (aumento de 105%). Já no ensino para crianças de seis a 10 anos, o crescimento no mesmo período foi de 142%, passando de 19 para 46 escolas. (Veja mais informações na ata da reunião de junho de 2014).

 

Nome social

Também na reunião, o CME-Piracicaba agendou para sua próxima reunião discussão sobre a deliberação do Conselho Estadual da Educação (CEE-SP), realizada em 30 de abril de 2014, que aprovou a Indicação 126/14 do Conselho Pleno e a Deliberação CEE 125/14.

A deliberação dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências (Diário Oficial do Estado, de 1º de maio de 2014). Conforme a Deliberação CEE 125/14, estudantes travestis e transexuais têm assegurado “o reconhecimento da identidade de gênero e o direito ao tratamento digno por meio do nome social”.

 

Veja o relato completo enviado por Carlos Henrique Tretel.

 

 

 

 

“No Brasil, a carreira docente está entre as menos atrativas no mercado de trabalho”

junho 26, 2014

 

Luciana França Univesp 3

Pesquisa da USP indica que metade dos alunos ingressantes nas licenciaturas de física e matemática não deseja ser professor

Em apresentação para os integrantes do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP), no último dia 15 de maio, a mestre em educação pela Universidade de São Paulo (USP), Luciana França Leme, apresentou pesquisa em que evidencia falta de interesse de ingressantes em cursos de licenciatura para seguir com a profissão de professor. De acordo com Luciana, “no Brasil, a carreira docente está entre as menos atrativas no mercado de trabalho”.

Após ter entrevistado alunos das licenciaturas em física, matemática e pedagogia no dia de suas matrículas na USP, a pesquisadora constatou que 52%, 48% e 32% dos estudantes destes cursos, respectivamente, afirmaram que não querem ou têm dúvidas quanto a ser docentes na educação básica.

Entre as conclusões apresentadas, a pesquisa identificou que as licenciaturas atraem pessoas em condições de maior vulnerabilidade, com menor renda familiar e com piores desempenhos escolares, quando comparadas a de outras carreiras/cursos.

Ao comparar a realidade da USP com a de outras instituições brasileiras, Luciana afirmou que há semelhanças quanto ao nível socioeconômico dos licenciandos. “Além disso, o desempenho desses alunos no exame da Fuvest [Fundação Universitária para o Vestibular] foi inferior não somente em relação à Medicina, como em todos os demais cursos da USP. Sendo assim, para esses respondentes, a licenciatura parecia ser uma das poucas alternativas possíveis para ingresso nessa universidade”, relatou a pesquisadora em sua pesquisa.

Apesar do pouco interesse constatado, Luciana destacou que a atuação dos docentes ainda é compreendida como a principal responsável pela qualidade do ensino transmitido aos alunos. “Dos fatores internos da escola, pesquisas evidenciam que o trabalho docente é o que mais tem efeito na aprendizagem do aluno”, ressaltou.

Como uma de suas conclusões, a pesquisa de Luciana apontou que “o reconhecimento do professor como o único profissional a deter o repertório de conhecimentos e habilidades para o ensino colaboraria para melhorar a atratividade do magistério na educação básica”.

 

Ser ou não ser professor

Para compreender porque estes cursos de licenciatura foram escolhidos na inscrição do vestibular, Luciana perguntou quais seriam as razões que motivaram as escolhas dos alunos. Enquanto para os estudantes de matemática o principal motivo foi o “gosto pela área de educação”, os alunos de física e matemática apontaram que escolheram a respectiva licenciatura pelo “gosto pela área de exatas”. (Veja quadro abaixo)

Quadro - Motivos para escolha de carreira

 

Concluindo sua apresentação, a pesquisadora destacou uma série de desafios para a maior atratividade da carreira docente. “Um de nossos desafios é pensar se queremos melhorar a atratividade para buscar os ‘melhores’ ou se queremos realmente compreender os motivos de atração da carreira, diagnosticar e intervir”, questionou.

 

Faça o download da apresentação utilizada pela pesquisadora Luciana França Leme.

Veja a pesquisa “Atratividade do magistério para a educação básica – estudo com ingressantes de cursos superiores da Universidade de São Paulo”

 

Foto: Luciana França / Notícias Univesp

Para debater Plano Estadual de Educação, CEE deve mudar horário das sessões

junho 24, 2014

 Ponto de discussão nas duas últimas sessões do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), nas quartas-feiras 11 e 18 de junho, o horário de realização das reuniões do órgão deverá sofrer alterações, visando, sobretudo, a participação do colegiado na elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo. Atualmente o Conselho se reúne uma vez por semana, às quartas-feiras. As reuniões das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior acontecem das 9h às 11h e a plenária é realizada na sequência, das 11h às 13h, horário em que o plenário costuma se esvaziar.

O tema já havia sido abordado em outras reuniões, quando uma das propostas surgeridas foi de que o Conselho alternasse reuniões das Câmaras numa semana com reuniões plenárias na semana seguinte. A proposta foi retomada pela Câmara de Educação Básica (CEB) na reunião do dia 11, quando o conselheiro Jair Ribeiro defendeu a alternância como forma de aumentar o tempo de debate e o impacto do conselho nas políticas públicas de educação.

“O Conselho deveria ter maior impacto nas políticas públicas do Estado de São Paulo e não só votar processos. Deveríamos ter discussões mais amplas que depois embasassem as decisões de processos. A proposta é agendar temas para debate na Câmara de Educação Básica. Temos temas como municipalização e autonomia dos diretores que eu acho que o Conselho precisa tomar posição para ser menos insular. Isso é uma visão da Câmara de Educação Básica quase unânime”, defendeu.

Embora tenha havido aparente consenso entre os conselheiros sobre a necessidade de um tempo maior de reunião, a proposta foi rechaçada por ir contra o regimento do CEE-SP, que prevê que o “Conselho realizará ordinariamente uma sessão plenária e uma sessão de cada Câmara por semana”.

Outra proposta surgida no debate era de que as sessões do CEE-SP voltassem a acontecer em dois períodos (manhã e tarde) na própria quarta-feira. “Não consigo entender porque reduzimos nosso tempo de trabalho. Nós trabalhávamos de manhã e à tarde e acho que temos que voltar a isso. Quem quer ser conselheiro tem que bloquear a agenda na quarta-feira”, afirmou conselheiro Mauro Aguiar. Para Hubert Alqueres, o órgão vive “o tempo da ligeireza”. “Antigamente a gente lia os pareceres e as discussões era super aprofundadas… eu votaria em reunião de câmara de manhã e plenária à tarde”, defendeu.

Houve consenso entre os conselheiros em torno da proposta de que as sessões do Conselho fossem realizadas de manhã e à tarde, mas divergência quanto ao início da vigência do novo horário. Com a ausência de alguns conselheiros do pleno, como a própria presidenta do CEE, Guiomar Namo de Mello, a proposta foi aprovada com vigência a partir do início da próxima legislatura, em agosto.

Portaria

Ao retomar a questão no dia 18, no qual não houve sessão plenária por falta de quorum, Guiomar defendeu a revisão da decisão e destacou a necessidade de maior tempo de reunião para debater o Plano Estadual de Educação de São Paulo ainda nesta legislatura, já que o segundo semestre deverá ser mais conturbado pela eleições. “Conversei com o secretário [de Estado da Educação Herman Voorwald] sobre o Plano Estadual de Educação e ele ressaltou a importância do Conselho no processo”. Na sequência, o conselheiro Francisco Poli informou já ter encaminhado um pedido de revisão da decisão.

Segundo o conselheiro Francisco Carbonari, o artigo 2º do Regimento das Sessões do Conselho prevê que “as sessões extraordinárias do Conselho serão realizadas em dia e horário determinados por portaria da presidência aprovada por dois terços dos conselheiros”. Como não foi localizada nenhum portaria que determinasse o horário atual de realização das sessões, acordou-se que a presidência deveria redigir e encaminhar portaria propondo que o horário de funcionamento em dois períodos entrasse em vigência após o recesso, que será realizado nas duas primeiras semanas de julho. A proposta deverá ser apreciada na sessão desta quarta-feira (25).

Recesso

O CEE-SP realizará nesta quarta-feira (25), às 11h, a última sessão plenária do primeiro semestre. Após esta data, o órgão entra em recesso, retomando as sessões no dia 16 de julho. Na sequência, serão realizadas mais duas sessões (dias 23 e 30 de julho) antes da alteração na composição do conselho.

Conforme previsto na Lei Estadual que criou o Conselho (10.403/71), o mandato de cada conselheiro tem duração de três anos e, anualmente, um terço dos membros são renovados, podendo haver recondução ao cargo pelo governador do estado, responsável pela nomeação dos conselheiros. O regimento interno (Decreto 52.811/71) prevê anualmente, na primeira sessão plenária do mês de agosto, a eleição do/a presidente/a e vice do Conselho, bem como para a presidência das Câmaras e Comissões.

Piracicaba: Conselho recebe apresentação de núcleo de apoio à educação especial

junho 2, 2014

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Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

 

Relato da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) do mês de maio de 2014.

 

Na reunião do último dia oito de maio, foi realizada apresentação da diretora do Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico de Educação Especial (NUMAPE), Vanessa Souto. Na ocasião, a diretora atualizou os dados divulgados no início do ano por meio da Secretaria Municipal de Educação. (Clique aqui e veja texto sobre o Numape).

Também nesta reunião, a presidente do conselho, Sandra Perina, anunciou para o dia seguinte (09/05) reunião de trabalho com a secretária de educação Angela Jorge Corrêa para tratar do assunto Plano Municipal de Educação.

 

Veja o relato completo enviado por Carlos Henrique Tretel.

 

Veja a apresentação sobre os conselhos escolares – A Participação Cidadã.

 

Acesse mais informações sobre o Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico de Educação Especial (NUMAPE).

 

 

 

 

 

 

Piracicaba: Conselho se fortalece com Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

maio 20, 2014

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Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

 

Relato da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) do mês de abril de 2014.

 

Em continuidade às ações relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, o Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) continuou discussões sobre o fortalecimento de suas atividades na reunião do último dia 10 de abril.

Nesta reunião, a conselheira Marilice Trentini de Oliveira apresentou sua proposta de palestra, anexa em que fará exposição contendo os seguintes temas: breve histórico sobre conselhos/colegiados; conselhos escolares e a gestão democrática; funções dos conselhos; atribuições; composição e funcionamento; e significado da representação e importância da participação. (Veja a proposta completa da conselheira)

Com a proposta de ter uma hora e meia de duração, o encontro “Conselho Escolar: a participacão cidadã na escola” foi marcado para o dia 15 de maio, às 19h. As atividades do Programa ocorrem a partir de uma parceria entre o CME-Piracicaba, o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)

 

 

Veja o relato completo enviado por Carlos Henrique Tretel.

 

Veja o parecer 002-2014 do CME-Piracicaba.

 

Leia o relatório de inspeção da Escola José Antônio de Souza.

Conselho de Educação de São Paulo realiza seminários abertos sobre formação de professores

maio 6, 2014

Em continuidade ao conjunto de seminários previstos desde o início do ano, o Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP) realizará em suas três próximas reuniões debates sobre formação em licenciatura e bacharelado; sobre o perfil dos licenciados e sobre a formação inicial em pedagogia.

 

Marcados para ocorrerem nos dias 9, 15 e 29 de maio, os encontros contarão, respectivamente, com a presença e apresentação dos professores José Sérgio Fonseca de Carvalho (USP), Luciana França Leme (USP) e Maria Lúcia Marcondes de Carvalho (Mackenzie).

 

No último dia 10 de abril, o Secretário Municipal de Educação, César Callegari, inaugurou a série de seminários ao fazer apresentação sobre o programa Mais Educação São Paulo. Em sua fala, Callegari afirmou haver dificuldade financeira de sua secretaria e necessidade de mais recursos. “Nós estamos vivendo um momento muito difícil no financiamento das políticas públicas de São Paulo. Esse ano nós tivemos o orçamento da educação com um déficit original de aproximadamente R$ 1,4 bilhão de reais. Uma coisa muito grave”, afirmou. (Veja relato completo sobre apresentação do Secretário César Callegari)

Seminários 2014

 

Segundo semestre

Para o segundo semestre, o conselho já prevê a realização de outros quatro seminários. Ainda aguardando confirmação, estão previstas as apresentações da professora Zilma de Moraes Ramos de Oliveira, sobre educação infantil; do professor da Universidade Mackenzie, José Salomão Schwartzman, sobre educação especial; da docente da USP, Maurilane de Souza Biccas, sobre Educação de Jovens e Adultos; e do professor e também ex-conselheiro do CME-SP, Ocimar Munhoz Alavarse, sobre avaliações internas e externas: características, articulações e desafios.

 

Os encontros são abertos ao público e devem acontecer entre 15h e 17h, na sede do CME-SP, que fica na Rua Taboão nº 10 – Sumaré – São Paulo – SP. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o conselho por meio dos telefones (11) 3672-8998 / (11) 3675-9024 / (11) 3675-9027.

 

Nota de falecimento

Rodolfo Konder

No último dia 1º de maio, faleceu em São Paulo o jornalista, escritor e membro do CME-SP, Rodolfo Konder. Internado há dois meses, o conselheiro faleceu devido a complicações no tratamento de um câncer.

 

Entre 1993 e 2000, Konder foi Secretário Municipal da Cultura de São Paulo, era conselheiro da União Brasileira de Escritores e chegou a publicar cerca de 30 livros. O jornalista também foi presidente e vice-presidente da Seção Brasileira da Anistia Internacional e membro do conselho da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) e integrou a Diretoria da Bienal de São Paulo.

 

O conselheiro se destacou, também, na luta contra a ditadura civil-militar, sendo preso em 1975 ao lado do jornalista Vladmir Herzog e testemunhando seu assassinato no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

 

No Conselho Municipal de Educação, Konder foi nomeado como suplente em 2005. Em 2010, tornou-se titular. Indicado como representante da comunidade, Rodolfo Konder atuava na Câmara de Normas, Planejamento e Avaliação Educacional.

 

Foto: Rodolfo Konder – Reprodução/abi.org.br

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