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Reuniões do CME SP decidem sobre funcionamento de escolas

março 12, 2012
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Na sessão do pleno do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME SP), no dia 16 de fevereiro, a pauta da reunião foi sobre recurso contra o indeferimento de pedido de autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Petilândia, localizada Rua Pedro Pedreschi nº 246, Tremembé, na região da Diretoria Regional de Ensino (DRE) Jaçanã/Tremembé.

A relatora foi a Conselheira Hilda Martins Ferreira Piaulino. Na ocasião, os conselheiros/as mantiveram o indeferimento.

O parecer CME n° 236/12 (acesse aqui) afirma que a mantenedora não apresentou todos os documentos exigidos pelas normas do Conselho – inclusive o protocolo da COVISA (Coordenação de Vigilância em Saúde). “Havendo ainda necessidade, conforme consta do Relatório da Comissão de Supervisores, de adequações do prédio, o indeferimento ao recurso se impõe”, diz o texto.

Outra sessão, ocorrida no dia 23 de fevereiro, teve também como pauta um recurso contra o indeferimento de pedido de autorização. O estabelecimento em questão era o Centro de Recreação Infantil Mundo das Palavras Ltda., localizado na Rua Fernão Álvares do Oriente nº 91, Praia Paulistinha, na região da DRE Capela do Socorro. Os relatores foram os conselheiros Julio Gomes Almeida e Hilda Martins Ferreira Piaulino.

O Centro de Recreação foi “autorizado no seu funcionamento, em caráter provisório com validade de dois anos, a partir da publicação”, informou a CME SP. O parecer CME 237/12 (acesse aqui) também pode ser visto no site do Conselho.

Quanto à sessão do dia 1º de março, A CME SP informou que “não houve Pleno porque não havia pauta” a ser discutida.

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