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Conselho de Educação é sensível à realidade das escolas, diz Mauro de Salles Aguiar

novembro 2, 2010

Publicado originalmentre no Observatório da Educação em 17 de dezembro de 2007 (clique aqui)

Integrante do Conselho Estadual de Educação (CEE) de São Paulo e diretor-presidente do Colégio Bandeirantes, Mauro de Salles Aguiar considera a composição plural do órgão – com representantes do setor público e privado – fundamental para conhecer a realidade das escolas. “É um grupo extremamente rico para pensar políticas públicas para educação”, afirma.

Em entrevista ao Observatório da Educação, ele ressalta que a sociedade civil pode participar das sessões do Conselho – abertas a qualquer interessado. Essa possibilidade, diz Aguiar, garante a transparência das decisões ali debatidas.

Mauro de Salles Aguiar é membro do GRUPO (Associação de Escolas Particulares de São Paulo) e diretor-presidente do Colégio Bandeirantes, onde atua desde 1976. Leia a entrevista:

Como o senhor entende o papel do Conselho Estadual de Educação?

O Conselho Estadual de Educação tem uma participação enorme na formulação da política educacional de São Paulo, do pensar nas políticas públicas para o Estado. É um dos Conselhos mais atuantes de todos os Conselhos Estaduais do Brasil. Tivemos um papel muito importante na formulação da LDB [Lei de Diretrizes e Bases], na segunda metade da década de 90, e de alguma forma o Conselho se antecipou ao próprio Conselho Nacional, na regulamentação da LDB. Enfim, tem uma tradição muito grande, o nosso Conselho. Ele atua não só assessorando o governador e a Secretaria de Educação, mas, além disso, atua na formulação das políticas públicas.

Como o senhor avalia a contribuição do CEE para uma educação pública, universal e de qualidade?

Eu acho que é muito grande. Você tem representantes no Conselho, tradicionalmente, das três universidades públicas de São Paulo, de universidades privadas importantes, de profissionais de carreira da Secretaria de Educação, e têm um contato muito grande da realidade da educação pública. E alguns conselheiros que vêm do setor privado, do ensino básico. Então é um grupo extremamente rico para pensar políticas públicas para educação.

Como você definiria a relação com o poder executivo?

Muito boa. Apesar de termos um mandato de três anos e sermos independentes, existe também uma tradição de que estamos ali para ajudar e jamais atrapalhar o poder executivo nas políticas públicas. Assessorá-lo, ajudá-lo a realizar essas políticas.

E o senhor pode dar algum exemplo recente disso?

Tem a nossa deliberação dos nove anos, uma das mais importantes, onde nós interpretamos e regulamentamos a legislação federal sobre os nove anos da educação fundamental. Isso foi muito importante porque estamos muito próximos da linha de frente, exatamente pela composição dos conselhos, nós sabemos o que acontece nas escolas. O Conselho de maneira geral é muito sensível à realidade das escolas. No caso dos nove anos, que envolve uma rede enorme, pública, estadual, municipal, nós fizemos um trabalho bem próximo das demandas, das carências, para que haja uma implantação segura e proveitosa dos nove anos. É algo prioritário e importantíssimo, que deve ser feito com muito cuidado para melhorar a educação, e não piorar.

E a relação com a sociedade civil, como o senhor vê?

Muito boa, também, porque as sessões são públicas, tem muitas oportunidades de debater com a sociedade civil.

Como é esse debate?

Primeiro que a gente já tem como audiência diretores de escola, prefeitos, diretores de faculdade. E qualquer pessoa pode assistir às sessões do Conselho, que são públicas, o que permite – vou usar uma palavra um pouco desgastada mas que passa a idéia – uma enorme transparência das decisões.

E o senhor participa do Conselho há quanto tempo?

É meu quarto mandato, consecutivo.

E como chegou ao Conselho?

Eu fui nomeado pelo governador Mário Covas. Na época, a secretária de educação era a professora Rose Neubauer, nós a conhecíamos das lutas pela educação pública, então tive o privilégio de ser escolhido por ela e ter meu nome indicado ao governador, que confirmou a indicação. Tive dois mandatos nessa gestão. Depois tive mais dois mandatos, um deles ainda estou exercendo, na gestão do governador Geraldo Alckmin e o secretário Chalita. Eu vinha fazendo um bom trabalho e eles acharam importante que eu continuasse.

Na sua opinião, o que motivou essa indicação?

Fazíamos parte de um grupo político amplo que discutia educação, intelectuais da área, pesquisadores. E daí que veio o conhecimento e uma amizade, uma confiança.

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