Skip to content

Conselho Nacional pensa as políticas públicas de educação com a comunidade, afirma professora

novembro 2, 2010
tags: ,

Publicado originalmente no Observatório da Educação em 17 de dezembro de 2007 (clique aqui)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está construindo um diálogo permanente com a sociedade. A avaliação é de Clélia Alvarenga Craveiro, presidente da Comissão de Educação do órgão. Para ela, a participação da sociedade tem modificado o perfil do CNE, que passou a pensar as diretrizes de educação de forma orgânica.

Clélia é professora titular da Universidade Católica de Goiás e consultora do Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Regional Centro-Oeste.

Qual a importância do Conselho Nacional de Educação?

Os Conselhos, de modo geral, têm um papel fundamental no fortalecimento da democracia. Principalmente a partir da Constituição de 1988, os conselhos passaram a ter destaque do ponto de vista de uma democracia mais plena. Quanto ao CNE, que tem entre as suas atribuições elaborar, propor, acompanhar políticas públicas nacionais de educação, a sua importância se dá também pela sua representatividade, pelas instituições que compõem o conselho e também pela forma com que o Conselho tem se aproximado da comunidade para que as normativas, as resoluções estejam em consonância com as expectativas e com essa visão de um sistema nacional de educação.

E é importante em função do seu papel específico de propositor de políticas nacionais de educação, mas dentro de uma metodologia que aproxime cada vez mais o Conselho da comunidade para que a legislação seja uma mediadora dessa sociedade que queremos.

Como a senhora avalia a contribuição do Conselho para a construção da educação pública, universal e de qualidade?

Eu posso falar principalmente a partir de 2004. Na Câmara de Educação Básica, nós temos assegurado, através de um plano de trabalho, várias prioridades eleitas no conjunto da Câmara. E nós levantamos essas prioridades a partir de uma análise da educação brasileira. Então a contribuição, num primeiro momento, vem da capacidade que o Conselho está construindo de dialogar permanentemente com a sociedade e interpretar, analisar, dados relativos ao desempenho dos alunos, do ponto de vista da própria organização escolar, do projeto político-pedagógico.

A Câmara de Educação Básica, da qual eu sou presidente, tem se debruçado nesse processo com uma metodologia de diálogo permanente para a seleção de temas de estudo, com o convite a pessoas da comunidade para compor nossas discussões. Isso tem modificado muito o perfil do Conselho, que tem passado daquela visão distante a um ponto de aproximação. Já fizemos vários debates de 2004 para cá, sobre o ensino de nove anos, sobre diretrizes de plano de carreira, sobre educação básica – inclusive estamos propondo as diretrizes nacionais da educação básica, que eram feitas por etapas – educação fundamental, infantil e ensino médio.

Também fizemos vários eventos para discutir a situação de jovens e adultos. São trabalhos que o Conselho vem desenvolvendo em parceria com a sociedade, ora através das entidades, ora através de consultas pela internet, onde a gente coloca os documentos para serem avaliados. Temos feito o possível para estabelecer, cada vez mais, esse vínculo entre o CNE e o sistema de ensino com a visão de um sistema nacional, que seja orgânico, que haja um trabalho de colaboração entre estados, municípios e União. Esse é o desafio que estamos vivendo, e conseguimos caminhar um pouco.

E como tem sido essa relação do Conselho com a sociedade civil?

Os convites para as discussões são feitos às entidades que têm relação com o assunto discutido. Por exemplo, quando discutimos as diretrizes para a Educação Especial, que as aulas estão em fase de análise, chamamos as entidades que têm uma vinculação maior com esse tema de forma específica. Sempre convidamos o Consed (Conselho Nacional de Secretários da Educação), a Undime (união Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), o Fórum dos Conselhos Estaduais, na tentativa de tecer essa articulação, as secretarias do ministério, que estão sempre presentes, também, a Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação), a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Enfim, temos caminhado um pouco nesse sentido de estabelecer não só uma proximidade, mas uma proximidade mediada pelo tema que está sendo analisado.

E como é a relação com o poder Executivo?

Nossa relação direta é com o Ministério da Educação. Mas também com o Ministério do Trabalho, em relação ao ensino técnico profissionalizante, o Ministério da Ciência e da Tecnologia. Com o Ministério da Educação temos um diálogo muito bom, de proximidade, porque os pareceres do Conselho são homologados pelo ministro. Todo relacionamento tem momentos de conflito, pressão, mas nada que seja fora do normal. É um trabalho muito interessante, buscamos uma interação, pelo menos com a Câmara de Educação Básica, com a Secretaria de Educação Básica, cuja secretária é membro nato do CNE, professora Pilar Lacerda Almeida. Espero que o trabalho esteja dando resultado em termos de legislação para a comunidade da educação brasileira.

Então a sociedade civil tem condições de acompanhar e intervir na atuação do Conselho?

Em geral, nós convidamos de acordo com o tema discutido. Agora temos uma comissão bicameral, porque tem dois professores da Educação Básica e da Educação Superior. Fizemos um seminário na semana passada que contou com a participação das entidades formadoras de professores, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), as Universidades, das instituições que propõem as políticas de formação – o Ministério da Educação, a CNTE…

Na sua opinião, porque a senhora foi indicada para o Conselho?

Fui indicada pelo Conselho de Reitores, pela Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e pela CNTE em 2004. Eu tenho uma vida dedicada à educação. Já tenho 35 anos de magistério, na educação superior já tenho 27 anos e continuo sendo professora do curso de Pedagogia. Fui também reitora da Universidade Católica de Goiás. É uma vida dedicada à educação, tenho certeza que foi por causa disso. E também talvez à forma com que a gente trabalha há muito tempo, fui diretora da faculdade de educação, fui pró-reitora, sempre trabalhando na linha da gestão democrática.

Anúncios
No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: