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Sociedade civil não acompanha reunião do Conselho Municipal de Educação que discute implantação do fundamental de 9 anos

novembro 2, 2010

Publicado originalmente no Observatório da Educação em 13 de maio de 2009 (clique aqui)

No último dia 7 de maio, o Observatório da Educação acompanhou reunião do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (confira composição), que acontece toda quinta-feira, às 16h. Embora seja aberto à participação da sociedade civil, o encontro não foi acompanhado por nenhuma outra organização ou pessoa, e a pauta não é divulgada previamente.

A maior parte da reunião foi dedicada a informes feitos pela representante da Secretaria Municipal de Educação (SME) – veja abaixo. A implementação do ensino fundamental de 9 anos foi o único tema de debate, pautado pela proposta distribuída pela SME. O material será analisado pelos conselheiros, mas já foram feitas observações quanto à necessidade de definir a nova formatação da seriação e ciclos.


A proposta de ampliação da jornada para 5 horas/aula em toda a rede de ensino municipal recebeu críticas de alguns conselheiros, que destacaram a necessidade de se identificar o que deve ser feito para que estudantes queiram ficar na escola, antes de se propor aumento do tempo de permanência.

Informes da SME

1 – Plano Municipal de Educação – Está prevista para 2009 a realização de 477 reuniões para a formulação do plano. Qualquer grupo pode propor o debate em reuniões livres, desde que previamente comunicado à SME. A finalização do processo acontecerá com a realização da Conferência Municipal de Educação, no início de 2010.

2 – Seguindo o exemplo da Secretaria de Estado da Educação, a SME vai elaborar “cadernos de apoio” (apostilas) para todos os estudantes, do 1º ao 9º ano.

3 – Foi enviado  às escolas documento de orientação sobre como proceder com estudantes com deficiência mental.

4 – Está previsto para o segundo semestre de 2009 a realização de concurso municipal, para a contratação de professores, diretores e supervisores.

5 – Foi anunciada a construção de 136 escolas até o final do ano.

Participação do Executivo

Os membros do CME convidaram o secretário municipal de educação Alexandre Schneider para participar do encontro desta quinta-feira (14/5).

Sociedade civil não acompanha reunião do Conselho Municipal de Educação que discute implantação do fundamental de 9 anos

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No último dia 7 de maio, o Observatório da Educação acompanhou reunião do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (confira composição), que acontece toda quinta-feira, às 16h. Embora seja aberto à participação da sociedade civil, o encontro não foi acompanhado por nenhuma outra organização ou pessoa, e a pauta não é divulgada previamente.

A maior parte da reunião foi dedicada a informes feitos pela representante da Secretaria Municipal de Educação (SME) – veja abaixo. A implementação do ensino fundamental de 9 anos foi o único tema de debate, pautado pela proposta distribuída pela SME. O material será analisado pelos conselheiros, mas já foram feitas observações quanto à necessidade de definir a nova formatação da seriação e ciclos.

A proposta de ampliação da jornada para 5 horas/aula em toda a rede de ensino municipal recebeu críticas de alguns conselheiros, que destacaram a necessidade de se identificar o que deve ser feito para que estudantes queiram ficar na escola, antes de se propor aumento do tempo de permanência.

Informes da SME

1 – Plano Municipal de Educação – Está prevista para 2009 a realização de 477 reuniões para a formulação do plano. Qualquer grupo pode propor o debate em reuniões livres, desde que previamente comunicado à SME. A finalização do processo acontecerá com a realização da Conferência Municipal de Educação, no início de 2010.

2 – Seguindo o exemplo da Secretaria de Estado da Educação, a SME vai elaborar “cadernos de apoio” (apostilas) para todos os estudantes, do 1º ao 9º ano.

3 – Foi enviado  às escolas documento de orientação sobre como proceder com estudantes com deficiência mental.

4 – Está previsto para o segundo semestre de 2009 a realização de concurso municipal, para a contratação de professores, diretores e supervisores.

5 – Foi anunciada a construção de 136 escolas até o final do ano.

Participação do Executivo
Os membros do CME convidaram o secretário municipal de educação Alexandre Schneider para participar do encontro desta quinta-feira (14/5).

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4 Comentários leave one →
  1. Francisco José de Lima Neto permalink
    novembro 11, 2010 11:06 pm

    Boa noite!
    Gostaria de saber dos estimados colegas, quais são os critérios para formação dos conselhos estaduais e municipais de Educação. Quais os mecanismos e ações poderíamos assumir para mobilizar e tornar possível uma participação de segmentos variados da sociedade na composição destes conselhos. Ao consultar a composição do CEE, percebi que os nomes estão ligados ao governo do Estado e, a nomeação está ligada ao poder executivo. No entanto, não me parece um conselho, mas um diretório do partido político que ocupa o palácio dos Bandeirantes. Não sei como funciona, quais os critérios da formação do CME. Se possível me informem.

    abração

    Neto

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      novembro 16, 2010 5:36 am

      Olá, Francisco. A leitura, se me permite, de duas matérias recentes do Observatório da Educação ajuda a clarear um pouco esse assunto. Um pouco. Acessando o http://www.observatoriodaeducacao.org.br, clicando depois à direita em ‘controle social’, temos à página 9 “Maioria dos conselhos estaduais de educação não prevê participação da comunidade escolar e da sociedade civil” e “Renovação do Conselho Estadual de Educação (SP) estimula reflexão sobre função e critérios de formação do órgão“. Em ambas as matérias há a informação, no entanto, de que o Observatório procurara a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes para saber o critério de escolha dos novos conselheiros que aconteceu naquela ocasião, no segundo semestre de 2009. Não há notícias alguma, salvo engano de minha parte, quanto ao Observatório ter conseguido resposta ou não, o que é fundamental para o esclarecimento de sua, ou melhor, de nossa dúvida. Será que o pessoal do Observatório poderia nos dizer alguma coisa quanto a isso? Em detalhes? Com quem falou à época, etecetera e tal? Um abraço. Carlos Henrique Tretel – Piracicaba – SP.

      • novembro 16, 2010 9:50 am

        Olá, Francisco e Carlos!

        De fato, requisitamos a informação à asesssoria de imprensa da Secretaria de Educação que, à época (há três anos) disse que o assunto não era de sua competência. A assessoria de imprensa do governo do estado (já que, em última instância, o governador é o responsável pela nomeação) nunca respondeu ao pedido do Observatório.

        Com o blog, vamos continuar acompanhando e, claro, perguntando.

        Abraços,
        Fernanda – da equipe do Obsrevatório

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 17, 2010 3:53 am

    Valeu, Fernanda. Acredito que com este blog a obtenção dessa resposta será ao menos favorecida.
    E, Francisco, se me permite outra observação, somente agora reparei que há neste blog uma segunda página, com publicações mais antigas. E muito interessantes (1). Vale a pena que nos debrucemos ainda sobre elas. Pesquisarei, por exemplo, o projeto de lei da senadora Serys Slhessaren e assim que tiver novidades voltarei ao assunto. Aguardo novidades ou novos olhares da parte de vocês também.
    Um abraço.
    P.S.: Ontem, convidei (através do http://www.apeoesp.org.br, no blog de sua presidente, especificamente na matéria “Para que serve a avaliação?”) o pessoal da Apeoesp para que conosco compartilhe um ou outro comentário. Quem sabe até notícias do CNE?… Quem sabe?…
    (1) “Conselho Nacional pensa as políticas públicas de educação com a comunidade, afirma professora”, de 17.12.2007; “Sociedade civil não deve intervir no Conselho de Educação, diz membro do CNE”, de 17.12.207; “Conselho de Educação é sensível à realidade das escolas, diz Mauro de Salles Aguiar”, de 17.12.2007; “Indicação do governador é bom critério para composição dos conselhos, diz presidente do CEE-SP”, de 17.12.2007; “Projeto de lei do Senado propõe novos critérios para a nomeação de conselheiros do CNE”, de 12.11.2006; “Articulação entre conselhos é inexistente, diz pesquisador pernambucano”, de dezembro de 2005; “Formas de nomeação e participação da sociedade civil dividem opiniões de conselheiros de Educação”, de 17.12.2007; “O Conselho de Educação é técnico, não político, defende membro do CNE”, de 17.12.2007; “A população pode alterar o Conselho, diz membro do CME”, de 17.12.2007;

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