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CME discutiu educação infantil na reunião de 21 de outubro

novembro 3, 2010

Durante a última reunião, realizada em 21 de outubro, os 11 conselheiros presentes discutiram as mudanças que a ampliação do ensino fundamental de 8 para 9 anos causou na educação infantil. Segundo uma das conselheiras, ao realizar essa ampliação, o legislador queria garantir o acesso de todas as crianças à educação.

No entanto, até completarem a idade adequada para entrar no ensino fundamental, muitas crianças acabam “repetindo” de ano. De acordo com ela, muitos pais e mães não entendem que não se trata de repetência, mas sim de uma adequação ao novo sistema.

Além disso, destacou-se que a entrada prematura no ensino fundamental pode levar às universidades jovens de 16,5 anos, que desde muito cedo irão participar de uma sociabilidade de vida adulta – sem que estejam suficientemente amadurecidos para vivê-la.

Após esses debates, os conselheiros entraram na “ordem do dia” para julgar os recursos de dois centros de educação infantil contra indeferimento de autorização de funcionamento. As decisões foram mantidas. Nesses casos, o parecer do CME é seguido de informação à Diretoria Regional de Ensino para que acompanhe o caso.

Por fim, os conselheiros discutiram a proposta de texto de regulamento sobre convênios entre entidades privadas que queiram prestar serviços de educação especial e a Secretaria Municipal de Educação. A proposta voltará a ser discutida na próxima sessão.

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