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Observatório vai acompanhar conselhos de educação de SP

novembro 3, 2010

A partir desta semana, o Observatório da Educação passa a acompanhar as reuniões do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, e também do Conselho Municipal de Educação da capital paulista, divulgando seu resultado neste boletim. O objetivo é contribuir com o monitoramento da sociedade civil sobre as políticas educacionais do estado de São Paulo e de sua capital.

A necessidade de se posicionar publicamente a respeito da progressão continuada foi um dos temas discutidos na última sessão do Conselho Pleno do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, realizada dia 20 de outubro. Os conselheiros criticaram a forma de abordagem do tema durante a campanha eleitoral, como sinônimo de progressão automática.

A conselheira Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária de educação, sugeriu que o CEE deveria se manifestar a favor desse sistema. Segundo a conselheira Maria Auxiliadora Raveli, essa defesa é necessária visto que o sistema foi aprovado pelo próprio Conselho. Outros conselheiros afirmaram que a imprensa tem massacrado a progressão continuada e que é função do CEE apresentar dados objetivos para esclarecer a população.

Ensino Superior

A avaliação do ensino superior também foi tema da pauta. O conselheiro Décio Lencioni Machado apresentou as discussões que foram realizadas no seminário promovido pela Secretaria Nacional de Ensino Superior (MEC) sobre o SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

Os conselheiros ponderaram que cada estado deve ter seu sistema de avaliação, já que a própria LDB garante a autonomia dos estados. A conselheira Eunice Ribeiro Durham, no entanto, defendeu que um sistema único seria melhor. Os conselheiros sugeriram convidar para uma reunião a secretária do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, para discutir o tema.

Conselho Estadual de Educação é composto por 24 Conselheiros, com mandato de 3 anos cada um, renovando-se anualmente, em 1/3 de seus membros. Conta ainda com 5 Suplentes com mandato de 2 anos cada um.

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  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 13, 2010 5:43 am

    Carlos Henrique Tretel – Fazer Plano Educação é atribuição do CEE? |2010-11-03 11:14:55

    Logo de início, ao nos aproximarmos do site do CEE-SP, http://www.ceesp.sp.gov.br, salta aos olhos o inciso II do segundo artigo da Lei 10.403, de 06 de julho de 1971, que estabelece as atribuições do CEE. Diz ele textualmente que compete ao Conselho “elaborar e manter atualizado o Plano Estadual de Educação, com aprovação do Governador”. Sendo assim, 1- A Lei vem sendo descumprida desde quando? e 2- No estado democrático de direito em que (pseudamente?)vivemos, todos os conselheiros acreditam ser os donos da bola mesmo? Se assim for, terão, parece-me, que aprovar deliberação eliminando o estudo do pensamento freireano dos cursos de pedagogia…

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