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CME discutiu ed. infantil, parecer sobre Monteiro Lobato e ENEM na última quinta

novembro 10, 2010

As caçadas de Pedrinho, a universalização da educação infantil na cidade de São Paulo e o ENEM foram alguns dos temas discutidos na última sessão do Pleno do Conselho Municipal de Educação, realizada em 04 de novembro.

Aberta a palavra, após a aprovação da ata da penúltima reunião de 28 de outubro, os conselheiros questionaram o parecer do Conselho Nacional de Educação a respeito da obra infantil “As Caçadas de Pedrinho” de Monteiro Lobato, considerando que não deveria haver veto ao uso da obra em sala de aula.

Em relação às matrículas no ensino infantil, o conselheiro Waldecir Navarrete Pelissoni ressaltou que a Secretaria Municipal de Educação irá universalizar o atendimento no próximo ano para crianças a partir dos 4 anos. Segundo o conselheiro, todas as EMEIs passarão a atender os alunos durante o período de 6 horas, com exceção de 13 estabelecimentos. Além disso, ressaltou que hoje existe um excedente de professores na rede e que essa universalização auxiliará a equacionar o problema. Já para as crianças de 0 a 1 ano de idade, sem negar o direito constitucional à educação, ponderou que é necessário realizar uma discussão sobre se essa criança deve ir à escola ou ficar com a família.

A conselheira Hilda Piaulino lembrou que a discussão da educação para crianças de 0 a 3 anos transcende o CME, já que a própria LDB prevê esse direito. “Essa discussão, se a educação deve ser na escola ou na família, é de toda a sociedade”, disse.

O conselheiro Ocimar Alavarse, ao trazer o debate sobre o ENEM, lembrou que o exame está se transformando em um verdadeiro vestibular nacional e como desdobramentos deve-se ressaltar a relação que passará a ter com as universidades públicas e privadas (pelo sistema do Prouni). Outra questão levantada é a ideia veiculada pela imprensa de que os estudantes paulistas estariam “roubando” vagas. Ele ponderou que é preciso garantir, dentro do sistema de avaliação, justiça social e estar atento a essa desigualdade regional.

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  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 21, 2010 7:52 am

    Olá. Bom dia a todos(as). Ontem, 20, assisti pela parabólica a gravação feita pela TV Senado da audiência pública realizada em Brasília pela Comissão de Educação da Câmara de Deputados na última quarta-feira, 17, com a presença do ministro da educação Fernando Haddad, onde apresentou ele explicações quanto aos problemas verificados na aplicação da última prova do Enem. Certo é que a conversa alcançou também outras dimensões. Por conta disto, tentei assisti-la novamente depois pelo site da Câmara, http://www.camara.gov.br, mas não consegui acessar o vídeo por alguma incompatibilidade dos programas instalados em meu computador e os necessários à reprodução dele. De qualquer forma, o que me interessou sobremaneira dentre os mais diversos pronunciamentos feitos durante a audiência foi o do deputado Paulo Rubem Santiago que, a certa altura, perguntou ao ministro se não seria oportuno no momento que o ministro em cadeia de rádio e televisão conclamasse a sociedade civil a participar dos Conselhos Municipais e Estaduais de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A proposta do deputado, salvo melhor análise, não mereceu qualquer consideração por parte do ministro. Fiz uma breve pesquisa então no site da Câmara dos pronunciamentos desse deputado e vi que ele já apresentara inquietação em plenário (1) quanto ao fato dos Conselhos do Fundeb não saírem do papel. Que tal convidarmos esse deputado a interagir conosco por aqui? Um convite coletivo via e-mail? Ou e-mails individuais mesmo? E que tal, por fim, se sugeríssemos à TV Senado ampla divulgação dos dias e horários em que gravações tão importantes quanto essa de ontem sejam levadas ao ar? Tipo abaixo-assinado on-line? Pois, francamente, contei com a sorte para assisti-la ontem. Passava em frente à TV e a liguei. Por acaso… Mas não pode continuar assim sendo, vocês não acham?
    P.S.: Acho importante também convidarmos o conselheiro Ocimar Alavarse, cujo pensamento foi reproduzido nesta postagem, a conosco interagir por aqui. Não entendi bem a sua intervenção. Ele considera positivos, negativos ou preocupantes os desdobramentos do fato do Enem, segundo ele, estar se transformando em um verdadeiro vestibular nacional?

    (1) Sessão: 189.4.53.O Hora: 17:00 Fase: OD
    Orador: PAULO RUBEM SANTIAGO, PDT-PE Data: 09/11/2010

    ________________________________________
    O SR. PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE. pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste ano tomamos conhecimento e participamos da realização da Conferência Nacional de Educação. Essa conferência, realizada no primeiro semestre, tem como horizonte fundamental, a partir de 2011, a discussão e aprovação do próximo Plano Nacional de Educação, de vigência decenal, que deverá estabelecer diretrizes e metas para a educação pública brasileira de 2011 a 2020. O plano atual, aprovado em 2001 pelo Congresso Nacional, encerra sua validade no dia 31 de dezembro deste ano.
    Quero conclamar as entidades nacionais, estaduais e municipais dos servidores públicos da educação, dos profissionais da educação básica e de nível superior, as entidades de pesquisa e pós-graduação em educação, as universidades, as faculdades e as autarquias municipais de educação superior para, juntos, realizarmos uma grande mobilização, a fim de que a sociedade brasileira possa discutir as diretrizes do próximo Plano Nacional de Educação.
    Em 10 anos avançamos muito, sobretudo nos 2 mandatos do Presidente Lula, mas temos ainda um percentual de financiamento precário, uma dificuldade enorme em implantar o processo de gestão democrática nas escolas públicas e disparidades imensas no tocante à construção dos Planos Municipais e Estaduais de Educação.
    Quero também reiterar a luta pelo piso salarial nacional dos profissionais em educação e pelo piso salarial dos servidores técnico-administrativos e também pelo trabalho pela consolidação em todo o território nacional dos Conselhos Municipais e Estaduais de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
    O FUNDEB foi um grande instrumento de financiamento e de inclusão social pela educação, mas as notícias, o acompanhamento que temos realizado no Estado de Pernambuco e os contatos com os quais temos trabalhado em todo o território nacional nos revelam que os Conselhos do FUNDEB não saíram do papel.
    Temos uma herança perversa: durante os 10 anos de vigência do FUNDEF, foi exatamente na educação que a Controladoria-Geral da União encontrou as piores irregularidades e desvios de finalidade na aplicação do dinheiro público.
    Por isso, conclamo as entidades da educação a fazer essa mobilização em defesa do próximo Plano Nacional de Educação.
    Muito obrigado.

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