Skip to content

CEE-SP discutiu convênios na sessão de 1º de dezembro

dezembro 2, 2010

Atualizado às 12h30 de 7 de dezembro

Um dos processos que estavam na ordem do dia da sessão do Pleno do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP) desta quarta-feira envolvia a Escola Dr. Alfredo José Balbi, conhecida como Colégio Unitau.

A instituição de educação básica foi impedida de participar de um programa do governo federal de recursos para a educação no campo por estar cadastrada no MEC como privada. A escola requer o status de escola pública, já que sua mantenedora, a Universidade de Taubaté (Unitau), é uma autarquia ligada à prefeitura. A vice-presidente do Conselho, Nina Beatriz Stocco Ranieri, pediu vista do processo.

O CEE aprovou pareceres favoráveis a quatro convênios celebrados pela Secretaria Estadual de Educação. Entre eles está um programa feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a secretaria. Se aprovado, alunos de licenciatura da universidade farão estágio dentro das escolas estaduais, sendo supervisionados por professores da rede de ensino.

Outros pareceres relativos a inclusão de novas disciplinas no ensino superior foram aprovados.

Confira abaixo todos os pareceres e deliberações publicadas no Diário Oficial do Estado de 3-12, já com as retificações divulgadas no dia 4:

Parecer aprovado em 24/11/10, nos termos da Deliberação CEE 30/2003

Proc. CEE 263/2010 _ Escola Superior de Advocacia da OAB / SP
Parecer 505/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Milton Linhares
Deliberação: Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 09/1998, alterada pela Deliberação CEE nº 34/2003, o Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil,
apresentado pela Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo, que deverá ser ministrado, exclusivamente, no endereço do Núcleo da OAB, situado no município de Jaú, no Estado de São Paulo. A Instituição deverá elaborar Relatório Final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus arquivos para efeito de futura avaliação deste Conselho.

Proc. CEE 265/2010 _ Escola Superior de Advocacia da OAB / SP
Parecer 506/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Teresa Roserley Neubauer da Silva
Deliberação: Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 9/98, alterada pela Deliberação CEE nº 34/2003, o Curso de Especialização em Terceiro Setor, da Escola Superior de Advocacia da OAB / SP, com os professores responsáveis pelas disciplinas e nos termos propostos no projeto pedagógico apresentado, com início previsto para fevereiro de 2011, com oitenta vagas, sendo duas turmas de quarenta alunos, que deverá ser ministrado na sede, localizada no Largo da Pólvora, 141 – São Paulo/ SP. A Instituição deverá elaborar Relatório Final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus arquivos para efeito de futura avaliação deste Conselho.

Proc. CEE 307/2010 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FATEC de Jahu
Parecer 507/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. João Cardoso Palma Filho
Deliberação: Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 9/98, alterada pela Deliberação CEE nº 34/2003, o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, oferecido pela Faculdade de Tecnologia de Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS, com quarenta vagas. O curso iniciará em fevereiro de 2011. A Instituição deverá elaborar Relatório Final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus arquivos para efeito de futura avaliação deste Conselho.

Proc. CEE 480/2007 – Reautuado em 0/10/10 _ Faculdade de Medicina do ABC / Santo André
Parecer 508/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado
Deliberação: Aprova-se, para o ano letivo de 2011, as alterações curriculares propostas para o Curso de Terapia Ocupacional, da Faculdade de Medicina do ABC/Santo André, uma vez que são consonantes com a legislação vigente e pertinente à matéria. A Instituição deverá encaminhar a este Conselho, três exemplares da estrutura curricular, ora aprovada, a fim de que sejam rubricados.

Proc. CEE 246/10 – Agatha Muriel Rodrigues
Parecer 509/10 – da Câmara de Educação Básica, relatado pela Consª. Ana Luisa Restani
Deliberação: 2.1 À vista do exposto, considera-se regular a matrícula de Agatha Muriel Rodrigues no 1º ano do Ensino Médio em 2010, podendo ser expedido o certificado de conclusão do Ensino Fundamental, nos termos do Parecer CEE nº 500/98.
2.2 Encaminhe-se cópia deste Parecer ao responsável legal pela aluna, Srº Mauro Augusto Rodrigues, à Escola Santa Marina e à Diretoria de Ensino da Região Leste 5.

Resumo do Comunicado de Diligência para cumprimento do
prazo dado em seus ofícios.

Deliberações da 2357ª, Sessão Plenária realizada em 01-12-2010
Proc. SEE 1992/2010 _ SEE e Centro Universitário Fundação Santo André
Parecer 510/10 _ da Comissão de Planejamento, relatado pela Consª Neide Cruz
Deliberação: A Comissão de Planejamento, com fundamento na Lei 10.403/71 e nas diretrizes gerais da política educacional vigente, manifesta-se favoravelmente a celebração do Convênio para a implantação e desenvolvimento do Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e o Centro Universitário Fundação Santo André a ser desenvolvido em duas Escolas Estaduais elencadas no Plano de Trabalho de fls. 80 a 88, a saber: EE João Ramalho e EE Ministro Lauro Ferreira de Camargo.

Proc. SEE 430/10 _ SEE e Universidade Federal ABC
Parecer 511/10 _ da Comissão de Planejamento, relatado pela Consª Neide Cruz
Deliberação: A Comissão de Planejamento, com fundamento na Lei 10.403/71 e nas diretrizes gerais da política educacional vigente, manifesta-se favoravelmente a celebração do Convênio para a implantação e desenvolvimento do Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a Universidade Federal ABC, a ser desenvolvido em três Escolas Estaduais elencadas no Plano de Trabalho de fls. 120 a 128, a saber: EE Prof. Oscavo de Paula e Silva, EE Profª Inah de
Mello e EE Dr. Celso Gama.

Proc. SEE 0429/10 _ SEE e Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP
Parecer 512/10 _ da Comissão de Planejamento, relatado pela Consª Maria Auxiliadora Albergaria P. Raveli
Deliberação: A Comissão de Planejamento, com fundamento na Lei 10.403/71 e nas diretrizes gerais da política educacional vigente, manifesta-se favoravelmente a celebração do Convênio para a implantação e desenvolvimento do Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP, a ser desenvolvido em 15 (quinze) Escolas Estaduais elencadas no Plano de Trabalho, a saber, (fls. 144/145): EE Prof.
Marciano de Toledo Piza, EE Prof. Luiz Meneses, EE Prof. Moraes Pacheco, EE Stela Machado, EE Prof. Ernesto Monte, EE Prof. Francisco Guedelha, EE Barão de Piracicaba, EE Arno Hausser, EE Florivaldo Leal, EE Isac Silvério, EE José Alfredo de Almeida, EE Antônio Augusto Netto, EE Victor Lacorte, EE Profa. Mirella Pesce Desidere, EE Profa. Léa de Freitas Monteiro.

Proc. SEE 2605/2010 _ SEE e Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
Parecer 513/10 _ da Comissão de Planejamento, relatado pela Consª Maria Auxiliadora Albergaria P. Raveli
Deliberação: A Comissão de Planejamento, com fundamento nas diretrizes gerais da política educacional vigente, que visa fortalecer o regime de colaboração entre Estado e Municípios,
manifesta-se favoravelmente à celebração do Convênio, entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.

Proc. CEE 180/2006 – Reautuado em 29/09/10 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Parecer 514/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Eunice Ribeiro Durham
Deliberação: Aprova-se a alteração de denominação de Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Produção de Plásticos para Curso Superior de Tecnologia em Polímeros,solicitado pela Faculdade de Tecnologia Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em cumprimento ao disposto na Deliberação CEE nº 86/2009. A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. CEE 562/2009 _ Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo
Parecer 515/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª. Eunice Ribeiro Durham
Deliberação: Aprova-se o Projeto de Curso de Administração apresentado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo. Para a autorização de funcionamento do Curso, a Instituição deverá solicitar a este Conselho, no prazo máximo e improrrogável de um ano, a visita de Especialistas as suas instalações, para a verificação do cumprimento dos termos de compromisso e para a elaboração de Relatório circunstanciado, nos termos da Deliberação CEE nº 102/2010, reiterando-se que, até essa autorização, a Instituição não poderá realizar processo seletivo
para o curso citado. A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. CEE 777/2009 – Reautuado em 23/08/10 _ Centro Universitário de Franca
Parecer 516/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho
Deliberação: Aprova-se a retificação da Conclusão do Parecer CEE nº 303/10, que passa a ter a seguinte redação: “Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE nºs 48/05 e 63/07, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Letras – Licenciatura Plena com Habilitações em Português e Literaturas de Língua Portuguesa, Habilitação em Português/Inglês e respectivas Literaturas e Habilitação em Português e Espanhol e respectivas Literaturas, pelo prazo de três anos, do Centro Universitário de Franca”. Apresente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. CEE 25/2010 _ Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Parecer 517/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. João Cardoso Palma Filho
Deliberação: Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, pelo prazo de três anos, devendo a Instituição observar o que está relatado pelos Especialistas, às fls. 8 deste Parecer. O presente reconhecimento tornar-se-á efetivo por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. CEE 082/2010 _ Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson”
Parecer 518/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Angelo Luiz Cortelazzo
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 94/2009, o Curso de Especialização em Educação Especial – Deficiência Intelectual, para início em janeiro de 2011 e o oferecimento de uma turma com sessenta alunos, nos termos apresentado pelo Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson”, sendo que o referido curso deverá ser ministrado no endereço da Instituição, situada à Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, 100 – Parque Santa Cândida, no município de Araras, no Estado de São Paulo.
2.2 Com a finalidade de assegurar o cumprimento do disposto nos artigos 5º e 6º da Deliberação CEE 94/2009, o Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” deverá remeter a este Conselho:
2.2.1 relação de alunos matriculados em cada turma, até o número máximo de vagas aprovadas, no prazo de até 30 dias após o inicio das aulas. Esta relação deve conter: nome, curso de graduação, endereço/localidade;
2.2.2 relação de alunos concluintes, no prazo de até 30 dias contados da data do término das aulas. A partir destas informações a Câmara de Ensino Superior disponibilizará ao sistema estadual de ensino o rol de profissionais habilitados nesses cursos.
2.3 Ao final de cada turma, a Instituição deverá elaborar relatório final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus arquivos para efeito de futura avaliação desse Conselho.

Proc. CEE 171/2010 _ Centro Universitário São Camilo
Parecer 519/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Maria Elisa Ehrhardt Carbonari
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 53/2005, o Curso de Especialização em Gestão Educacional e Escolar, do Centro Universitário São Camilo, sendo
que o referido curso deverá ser ministrado no Campus Pompéia 1 da Instituição, situado à Rua Raul Pompéia, 144 – Bairro da Pompéia, São Paulo/Capital.
2.2 Ao final de cada turma, a Instituição deverá elaborar relatório final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus arquivos para efeito de futura avaliação desse Conselho.

Proc. CEE 288/2010 _ Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Parecer 520/10 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons.
Mário Vedovello Filho
Deliberação: Aprova-se o Curso de Especialização em Gestão Educacional, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com fundamento na Deliberação CEE nº 53/2005. A Instituição deverá elaborar Relatório Final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus arquivos para efeito de futura avaliação deste Conselho.

Proc. CEE 487/2004 – Vols.I, II e III _ Colégio Comercial de Votuporanga
Parecer 521/10 _ da Câmara de Educação Básica, relatado pela Consª Maria Auxiliadora Albergaria Pereira Raveli
Deliberação: À vista do exposto:
2.1 aprova-se o pedido de recredenciamento, pelo período de cinco anos, nos termos da Deliberação CEE nº 97/10, do Colégio Comercial de Votuporanga, com sede na Rua São Paulo, nº 3942 – Centro/Votuporanga, com os Cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – em nível de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade a distância;
2.2 aprovam-se os Planos de Curso e o Regimento Escolar específico para educação a distância, que atende ao disposto na Deliberação de EaD;
2.3 autoriza-se a criação de um pólo na Empresa TRELOOG Logística e Distribuição, situado à Avenida Gastão Vidigal, 620 – Vila Leopoldina – São Paulo/SP, sob a jurisdição da DER Centro
Oeste, para atendimento dos funcionários;
2.4 toma-se ciência do encerramento dos pólos na Empresa Avon Cosméticos Ltda., da Avenida Interlagos, 4300 – Interlagos, jurisdição da DER Sul 1, e o da Rodovia Raposo Tavares, Km 20,04 – Osasco, jurisdição da DER Osasco;
2.5 envie-se cópia deste Parecer ao Colégio Comercial de Votuporanga, às Coordenadorias de Ensino do Interior e da Região Metropolitana da Grande São Paulo, devendo estas dar ciência às DEs das Regiões de: Votuporanga, Araçatuba, Bauru, Franca, Piracicaba, Marília, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Centro Oeste, onde funcionam os pólos da instituição.
Proc. CEE 254/2009 – Vols.I e II – Reautuado em 25-10-2010 _ Fundação Valeparaibana de Ensino/São José dos Campos
Parecer 522/10 _ da Câmara de Educação Básica, relatado pela Consª. Suzana Guimarães Tripoli
Deliberação: 2.1 Diante do exposto e nos termos deste Parecer, prorroga-se até 17-12-2012, o credenciamento do Colégio Técnico Antônio Teixeira Fernandes, mantido pela FVE – Fundação Valeparaibana de Ensino de São José dos Campos, para ministrar o Curso de Técnico em Meteorologia, na modalidade a distância.
2.2 O Curso autorizado destina-se exclusivamente aos Observadores Metereológicos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
2.3 Solicita-se à Supervisão de Ensino de São José dos Campos, que faça o acompanhamento da instalação do Curso na referida Instituição de Ensino.
2.4 Envie-se cópia deste Parecer ao Colégio Técnico Antônio Teixeira Fernandes e à Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos.
Proc. CEE 665/2009 _ Escola Dr. Alfredo José Balbi – Colégio UNITAU/Taubaté
Parecer 523/10 _ da Câmara de Educação Básica, relatado pela Consª Ana Luisa Restani
Deliberação: 2.1 Diante do exposto a Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, pela sua competência, deve providenciar que o Curso Técnico em Mecatrônica, da Escola Dr. Alfredo José
Balbi, que é ministrado de forma concomitante e subseqüente ao Ensino Médio, seja devidamente inserido no sistema de cadastro do CIE.
2.2 Encaminhe-se cópia deste Parecer à Escola Dr. Alfredo José Balbi, e à Diretoria de Ensino da Região de Taubaté para as providências necessárias.
Proc. CEE 228/2010 _ Escola Italiana Eugenio Montale
Parecer 524/10 _ da Câmara de Educação Básica, relatado pelo Cons. Arthur Fonseca Filho
Deliberação: Aprova se, nos termos deste Parecer, o calendário proposto pela Escola Eugenio Montale, para os anos letivos de 2010 e 2011, de tal forma que, a partir de 2012, o calendário
austral seja utilizado regularmente. Encaminhe-se cópia do presente Parecer à Escola e à Diretoria
de Ensino da Região Sul 1.

Comunicado da Presidência, de 1º-12-2010

O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna público a distribuição de Processos, realizada mediante sorteio, no final da Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2010.
– Processos da Câmara de Educação Básica:
276/2010 – Marcos Lucas Oliveira e Outros, Relatora Cleide Bauab Eid Bochixio;
323/2010 – Colégio Alcance/Itapevi, Relator Sérgio Tiezzi Júnior;
329/2010 – Cassiano da Silva Costa, Relatora Maria Helena Guimarães de Castro;
336/2010 – Diretoria de Ensino Região de São Carlos, Relatora Maria Auxiliadora Albergaria
Pereira Raveli;
131/03/2010 – Colégio Lúmen Vitae, Relator Mauro de Salles Aguiar.

– Processos da Câmara de Educação Superior:
780/2000 – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, Relator Mário Vedovello Filho; 132/2010 – CEETEPS/FATEC São Bernardo do Campo, Relator Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos;
575/2009 – Centro Universitário Hermínio Ometto de Araras, Relator Custódio Filipe de Jesus Pereira;
291/2005 – CEETEPS/FATEC Jahu, Relatora Rose Neubauer;
304/2005 – Universidade de Taubaté, Relatora Eunice Ribeiro Durham;
325/2010 – Escola Superior de Educação Física de Jundiaí, Relator Décio Lencioni Machado;
867/2000 – IMES de Assis, Relator Roque Theóphilo Júnior;
283/2010 – Faculdade de Ciências da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, Relator João Cardoso Palma Filho;
430/2000 – Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Relator Milton Linhares;
357/2009 – Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Relatora Nina Beatriz Stocco Ranieri;
431/2000 – Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Relator Mário Vedovello Filho;
429/2000 – Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Relatora Rose Neubauer;
277/2010 – Maria Angelica Nocite Mendonça Peixoto, Relator Angelo Luiz Cortelazzo;
201/2010 – UNESP/Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente Prudente, Relatora Eunice Ribeiro Durham.

Portaria nº 328, de 23/11/2010
Dispõe sobre servidores para acompanhar a execução contratual mencionada nos Contratos nºs 14 e 15/2010 – Processo nº 300/2010
O Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, expede a presente Portaria, DESIGNANDO os servidores abaixo para acompanhar a execução contratual mencionados nos Contratos nºs 14 e 15/2010, firmados com
os especialistas Profª Maria Luiza Faraone Silveira e Profº Paulo Roberto da Silveira, respectivamente.
Artigo 1º – Maria Tereza Namen Abdal S. Cunha, RG. 4.803.663-8, Assistente Técnico III e Luiz Nalli Junior, RG. 8.177.360-2, Assistente II, para acompanhar a execução dos referidos contratos constantes no Processo CEE nº 300/2010, cujo objeto é a prestação de serviços especializados para análise e apresentação de manuais e formulários procedimentais em relação à Educação a Distância e Educação Profissional.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

Anúncios
3 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 8, 2010 7:28 am

    Olá, gente da Ação. Ainda que não seja objetivo deste blog o acompanhamento sistemático das reuniões do CNE, acho que devemos acompanhá-lo também, tendo em vista que o tão sonhado sistema articulado de educação que se pensa para o Brasil no momento implica necessariamente o envolvimento de todos. Sendo assim, logo abaixo disponibilizo a pauta de reuniões do CNE para este mês de dezembro. Lendo-a, responda rápido: mesmo que você morasse a poucos metros do local em que essas reuniões acontecem, vocês se sentiria estimulado(a) a prestigiá-las com uma pauta tão resumida, tão seca, quanto essa? Um abraço e bom final de semana a todos(as).

    CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
    Secretaria Executiva
    REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO
    Dia 7/12/2010 – terça-feira
    09h30 às 13h Reunião das Câmaras
    15h às 16h30
    Reunião Ordinária do Conselho Pleno
    1. Relato de Pareceres
    2. Informes
    3. Sorteio de Processos
    16h30 às 18h Reunião de Trabalho do Conselho Pleno
    18h às 19h Atendimento aos interessados
    CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
    Secretaria Executiva
    REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    Dia 7/12/2010 – terça-feira
    9h30 às 13h
    1. Leitura e aprovação de atas
    2. Avisos e comunicados
    3. Relato de Pareceres
    15h às 18h Reunião ordinária do Conselho Pleno
    18h às 19h Atendimento aos interessados
    Dia 8/12/2010 – quarta-feira
    9h30 às 13h Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
    (conselheiro José Fernandes de Lima)
    15h às 18h Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
    (conselheiro José Fernandes de Lima)
    Dia 9/12/2010 – quinta-feira
    9h30 às 13h
    Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
    Profissional Técnica de nível médio (conselheiro Francisco
    Aparecido Cordão)
    15h às 18h
    Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
    Profissional Técnica de nível médio (conselheiro Francisco
    Aparecido Cordão)
    CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
    Secretaria Executiva
    REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
    Dia 7/12/2010 – terça-feira
    9h30 às 13h Reunião de Trabalho da Câmara de Educação Superior
    15h às 18h Reunião Ordinária do Conselho Pleno
    18h às 19h Atendimento aos interessados
    Dia 8/12/2010 – quarta-feira
    9h às 11h Reunião de Trabalho da Câmara de Educação Superior
    11h às 13h Relato de Pareceres
    15h às 18h Relato de Pareceres
    19h Oficina de Trabalho da Câmara de Educação Superior
    Dia 9/12/2010 – quinta-feira
    8h30 às 13h Oficina de Trabalho da Câmara de Educação Superior
    14h30 às 18h Oficina de Trabalho da Câmara de Educação Superior
    Dia 10/12/2010 – sexta-feira
    9h às 13h Relato de Pareceres
    15h às 18h 1. Relato de Pareceres
    2. Sorteio de Processos
    fonte: http://www.mec.gov.br

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 8, 2010 7:34 am

    ERRATA: Onde se lê ‘…vocês se sentiria estimulado(a)…’, leia-se, por favor, ‘…você se sentiria estimulado(a)…’

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 8, 2010 7:46 am

    E já que falamos agora de Brasília, colhi de lá a notícia abaixo, diretamente do site do Mec. São Paulo participará desse curso? Seria essa uma boa pergunta para os conselheiros de nosso Conselho Estadual de Educação?

    “Desenvolvimento da educação Conselheiros farão curso a distância sobre controle social Quarta-feira, 01 de dezembro de 2010 – 14:23 A adoção da educação a distância para incentivar os cidadãos a participar do controle social das ações do governo federal voltadas para o ensino público é o objetivo do curso Controle Social para Conselheiros. A aula inaugural, na terça-feira, 30 de novembro, foi transmitida de Brasília, por videoconferência, para 670 municípios de 25 estados.

    “Essa iniciativa inédita ajuda a sociedade a se apropriar do que é dela, por meio da formação de conselheiros para o acompanhamento da gestão dos recursos educacionais, com toda transparência e responsabilidade social”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, o orçamento de quase R$ 30 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2010 traz reflexos diretamente nas escolas, o que só aumenta a demanda por um controle social ativo.

    Resultado de acordo entre o Ministério da Educação e o Tribunal de Contas da União (TCU), o curso, elaborado pelo programa Formação pela Escola, de capacitação a distância, terá as primeiras aulas em janeiro. Participarão integrantes dos conselhos estaduais e municipais de educação, dos conselhos escolares, dos comitês locais do Plano de Ações Articuladas e dos conselhos de alimentação escolar e de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, destacou que não há como alcançar o desenvolvimento sem investir na educação. Para ele, o fortalecimento das políticas públicas educacionais passa, necessariamente, pela capacitação de conselheiros. Além de acompanhar a execução do Fundeb, cabe aos membros do conselho de acompanhamento do fundo supervisionar a elaboração dos orçamentos estaduais e municipais e acompanhar o levantamento de dados para o censo escolar.

    Durante a aula inaugural, uma conselheira indagou sobre a possibilidade de o dinheiro do Fundeb ser usado para a contratação de contadores, dada a carência de pessoal qualificado em muitos conselhos. Em resposta, o coordenador-geral do fundo, Vander Oliveira Borges, lembrou que a atuação do conselho é gerencial, não técnica. “Os conselheiros devem exigir do gestor que ofereça condições mínimas, inclusive a contratação ou cessão de um contador, se for o caso”, disse.

    A recente exigência a prefeituras e estados de usarem pelo menos 30% dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na compra de produtos da agricultura familiar foi citada por vários participantes. “A medida ajuda a acabar com o intermediário, fomenta a economia local e, acima de tudo, convoca os agricultores familiares a conviver no ambiente escolar”, esclareceu a coordenadora de alimentação escolar do FNDE, Albaneide Peixinho. Isenta de licitação, a compra desses alimentos segue os preços de mercado definidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e deve ser precedida de uma chamada pública na região.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE”
    fonte: http://www.mec.gov.br

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: