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CME apresenta contribuições para diretrizes de educação e relações étnico-raciais

dezembro 9, 2010

Na última sessão do Pleno do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, realizado em 02 de dezembro, foram apresentadas as contribuições do CME acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, referentes à aplicação da Lei 10.639/2003. De acordo com o CME, a Secretaria Municipal de Educação tem se empenhado em implementar essa lei.

A presidente do CME informou que, no próximo dia 10 de dezembro, o relator das Nações Unidas para o Direito à Educação, Kishore Singh, estará presente em reunião no Conselho Estadual de Educação.

Ainda foram discutidos e aprovados dois protocolos referentes à posse de professores e aprovadas as Diretrizes para Matrícula no Ensino Fundamental para o ano de 2010.

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2 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 11, 2010 5:50 am

    Faltou, a meu ver, maiores detalhes por parte do CME quando ele afirma que a SME tem se empenhado em implantar a lei 10.639/03, detalhando as ações que fazem com que ele tenha essa avaliação positiva do trabalho da SME. Afinal, o CME não é lugar para achismos, não é mesmo? Lá se faz necessário encorpar todo e qualquer comentário com fatos, argumentações, estudos… Vocês não acham? De qualquer forma, é bom sabermos que mais gente se dispõe a conversar sobre o cumprimento dessa quanto de outras leis. Quanto a essa, a 10.639/03, vale destacar duas recentes notícias que reproduzo logo mais abaixo. Um abraço a todos(as). E bom final de semana.
    “Fórum Estadual da Diversidade Étnico Racial da Educação de São Paulo tem nova presidente
    Por: CEERT
    Nesta semana, um ato solene marcou a entrada da nova presidente do Fórum Estadual da Diversidade Étnico Racial da Educação de São Paulo, Marilandia Frasão. A cerimônia foi realizada na quarta-feira no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa, e é resultado da iniciativa do deputado José Cândido (PT), que presidiu a mesa de cerimônia.

    De acordo com a nova presidente, o Fórum Estadual da Diversidade Étnico Racial da Educação de São Paulo foi criado no primeiro governo do presidente Lula, mas somente em 2009 conseguiu se reestruturar. A educadora Marilandia revelou suas expectativas para o mandato: “Nos próximos dois anos, período do nosso mandato, o Fórum estará focado na sensibilização, promoção e consolidação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório, nas escolas públicas e privadas, o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira.”, afirmou Marilandia.

    De acordo com a nova presidente, outra lei que terá prioridade no trabalho do fórum será a Lei 11.645/08, que além da cultura afro-brasileira insere no conteúdo programático a história e cultura dos povos indígenas. Ela ressaltou durante seu discurso a importância do fórum para a sociedade: “O fórum não pertence nem do governo nem a sociedade civil. Ele trabalha junto com as duas, com o movimento negro, todos juntos por uma educação melhor”.

    O deputado José Cândido também defendeu o Fórum como uma importante ferramenta na implementação de políticas afirmativas, com o objetivo de promover a igualdade racial, principalmente através da educação. “É importante ressaltar o papel dos negros e dos indígenas na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política”, concluiu o deputado”.
    Fonte: http://www.ceert.org.br

    “09/12/2010 21h00

    Fórum Estadual da Diversidade Étnico Racial da Educação dá posse a nova presidente

    Da Redação – Paulo Meirelles

    Em ato solene que ocorreu nesta quarta-feira, 8/12, no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado José Candido (PT), tomou posse a educadora Marilandia Frazão como presidente do Fórum Estadual da Diversidade Étnico Racial da Educação de São Paulo.
    “O fórum foi criado no primeiro governo do presidente Lula, mas não ganhou corpo; em 2009, houve uma retomada e agora estamos em nova fase. Nos próximos dois anos, período do nosso mandato, o fórum estará focado na sensibilização, promoção e consolidação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório, nas escolas públicas e privadas, o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira. Outra lei que vai merecer nosso empenho é a Lei 11.645/2008, que além da cultura afro-brasileira insere no conteúdo programático a história e cultura dos povos indígenas”, afirmou Marilandia Frazão.
    Para o deputado José Candido, o fórum se reveste de importância na implementação de políticas afirmativas e que possam promover a igualdade racial, principalmente através da educação. “É importante ressaltar o papel dos negros e dos indígenas na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política”.
    Fonte: http://www.al.sp.gov.br

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 11, 2010 5:52 am

    ERRATA: onde se lê “Faltou, a meu ver, maiores detalhes…”, leia-se, por favor, “Faltaram, a meu ver, maiores detalhes…”.

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