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Conselho Estadual de Educação discute elaboração do Plano Estadual, mas não cita fórum recém-criado

abril 7, 2011

Além dos debates acerca do PEE, conselheiro afirma que em um mês a Secretaria Estadual de Educação (SEE) anunciará política salarial para os próximos quatro anos

Os conselheiros de educação do estado de São Paulo se reuniram em sessão ordinária na última quarta-feira e debateram, dentre outros temas, a necessidade de elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE).

No entanto, em nenhum momento citaram o Fórum Estadual de Educação de São Paulo, lançado em 30/3 e que terá como principal atribuição acompanhar e contribuir para a formulação do PEE (leia mais aqui). O Conselho optou por criar uma comissão de acompanhamento da tramitação do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), para incidir neste processo e fundamentar uma futura elaboração do PEE.

Houve também manifestações contrárias à resolução do Conselho Nacional de Educação que institui as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Formou-se uma comissão para formular o posicionamento do CEE acerca do tema.

Durante a sessão, João Cardoso Palma Filho, secretário-adjunto da educação do estado de São Paulo, reconheceu a legitimidade da reivindicação do professorado de melhoria salarial e afirmou que até o final do mês “o secretário de educação anunciará uma política salarial para os próximos quatro anos e convocará as entidades do magistério para cumprir uma determinação legal de formar uma comissão para, juntamente com a secretaria, estruturar o novo plano de carreira”.

O pleno do CEE se reúne todas as quartas-feiras. No entanto, em 20 de abril, véspera de feriado, não haverá sessão.

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3 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    abril 8, 2011 5:33 am

    Olá, gente da Ação. Como vocês sabem, toda vez que algum parlamentar se manifesta em plenário sobre planos de educação, recebe de minha parte um e-mail (1) de felicitações, contendo algumas considerações e um convite. Seria possível a vocês, quando da cobertura de alguma das próximas reuniões do CEE, pedirem, por gentileza, os endereços eletrônicos de todos os membros que o compõem atualmente, a fim de que eu possa acrescentá-los entre aqueles(2) para os quais envio sistematicamente cópia?
    Um abraço.
    (1) FELICITAÇÕES POR DISCURSO SOBRE PLANO DE EDUCAÇÃO. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. E UM CONVITE.
    De: Carlos Henrique Tretel
    Para: Deputado(a)……………………………………..
    ASSUNTO: Planos de Educação
    MOTIVAÇÃO: Monitoramento do processo de discussão do novo plano nacional de educação e de elaboração/discussão dos primeiros planos de educação do Estado de São Paulo e do Município de Piracicaba.
    “Parabéns, deputado(a)………………………………………. !
    Meu nome é Carlos Henrique Tretel e moro aqui na cidade de Piracicaba, São Paulo.
    No momento, recorto os discursos de parlamentares que porventura se manifestem sobre planos de educação, reproduzindo-os no blog DE OLHO NOS CONSELHOS, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, uma iniciativa do Observatório da Educação da ONG Ação Educativa, http://www.acaoeducativa.org.br. Reproduzo tais discursos, para ser mais específico, no tópico publicado em 01.12.2010 intitulado CONSELHEIROS CRITICAM REPORTAGEM SOBRE AUSÊNCIA DE PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM SP.
    Tendo recortado recentemente discurso do(a) senhor(a) em que se aproxima deste tema, escrevo-lhe para parabenizá-lo(a) por isso e convidá-lo(a) para que no citado blog comente notada, não exclusivamente, as reações dos demais parlamentares nesse momento, xx.xx.2011, as não verbais logicamente, posto não ter sido esse seu comentário, salvo engano, objeto de qualquer aparte em plenário. Sabe aquela remexidinha na cadeira de fulano(a), aquele tique nervoso quase imperceptível de beltrano(a), ou ainda aquela tosse nervosa descarada de sicrano(a)? Pois bem, que tal registrá-las nesse blog? E quem sabe com isso puxar uma reflexão, um aparte alternativo, participativo mesmo, ou algo assim?
    (…)
    Deixo o convite.
    Mas, acima de tudo, reitero meus cumprimentos, desejando que o(a) senhor(a) persevere na disposição de colocar esse tema em discussão sempre que possível. Ou melhor, sempre.
    Sugiro apenas, se me permite ainda, que o faça com muito maior substância e com muito melhores táticas. A Comissão de Educação (CE) dessa Casa de Leis já pensou em, por exemplo, fazer um levantamento dos e-mails de todos os professores para manter com eles um eficiente e fácil canal de informação e comunicação? De discussão e de mobilização? Pois do jeito que as coisas andam, pouca diferença faz, salvo melhor juízo, se as CE são presididas por um membro tido como (no limite poderíamos assim dizer) progressista ou não, pois as táticas de uns e outros são muito parecidas, para não dizer idênticas, na forma de se comunicar e de interagir com a sociedade. Veja a página na internet da CE dessa Casa: não é possível nela, entre tantas possibilidades hodiernas, principalmente interação. Não poderia contar ela, ainda como exemplo, deputado(a), com um blog onde os professores, os membros da CE e a sociedade pudessem interagir de fato? E com um arquivo atualizado de gravações dos eventos?
    Na página da CE da Câmara dos Deputados há disponível, por exemplo, somente a videoconferência que marcava o início dos debates sobre o novo PNE em 2009. Os eventos realizados depois disso, se realizados realmente, estão registrados, se registrados, em local incerto e não sabido.
    Na página da CE da Assembléia Legislativa de São Paulo a situação é pior ainda, não há disponível gravação alguma, gracejando, grosso modo, a informação pasteurizada da não realização de quase todas as reuniões da CE. Por falta de quórum. Essa informação, de que tal ou qual reunião não foi realizada por falta de quórum, não deveria, senhor(a) deputado(a), ser repassada na sua opinião por e-mail para todos os professores e para os cidadãos interessados no assunto em tempo real? Não seria o mínimo que uma CE séria poderia fazer?
    (…)
    E na página da CE da Câmara de Vereadores de Piracicaba, http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br?
    Bem, a situação é pior ainda, por incrível que pareça. Não importa qual partido presida a CE, a formatação e o conteúdo de sua página na internet são sempre os mesmos, informando apenas os nomes dos membros que a compõem. E nada mais.
    (…)
    Continuando, pois, as coisas como estão, não é de se estranhar, deputado(a), que o resultado alcançado pelos parlamentos dos entes federativos, ano após ano, seja o mesmo: ou não conseguem aprovar ou não conseguem acompanhar minimamente a execução do(s) plano(s) de educação. Pois, exceção feita à recente apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que propõe a realização de um plebiscito no ano de 2012 sobre o percentual do PIB a ser aplicado na educação pública, a estratégia de ação pasteurizada (com efeitos puramente pirotécnicos) é a mesma de sempre nos legislativos. Via de regra, as reuniões, as audiências, os seminários e outros acontecimentos afins patrocinados pelas CE, quando acontecem, são somente mesmo para inglês ver. Grosso modo, meia dúzia de pessoas ficam sabendo dos eventos e participam, apesar da tecnologia de hoje permitir interações muito interessantes e eficientes. Mas envolver nessas dinâmicas todos os professores e a sociedade não é, pelas estratégias utilizadas, o objetivo de fato das CE.
    Por que então não fazer diferente? Chega de mais do mesmo, deputado(a) … A CE de que o(a) senhor(a) faz parte ou na qual, no mínimo, pode o(a) senhor(a) se fazer presente, tendo assim sobre ela certa influência, tem possibilidade, com certeza, de fazer muito mais e melhor.
    Um abraço”.

    (2) Cópias com:
    lcmarcolino@al.sp.gov.br
    spedro@al.sp.gov.br
    carlosgiannazi@uol.com.br
    Dep.emilianojose@camara.gov.br
    Dep.izalci@camara.gov.br
    Dep.jorgetadeumudalen@camara.gov.br
    Dep.chicoalencar@camara.gov.br
    Dep.antoniobulhoes@camara.gov.br
    Dep.chicolopes@camara.gov.br
    Dep.fatimabezerra@camara.gov.br
    Dep.pauloabiackel@camara.gov.br
    dep.pedrouczai@camara.gov.br
    dep.gabrielchalita@camara.gov.br
    dep.ivanvalente@camara.gov.br
    dep.professoradorinhaseabrarezende@camara.gov.br
    dep.lucianomoreira@camara.gov.br
    dep.newtonlima@camara.gov.br
    dep.alexcanziani@camara.gov.br
    dep.domingosdutra@camara.gov.br
    dep.welitonprado@camara.gov.br (por aparte em 14.03.2011)
    dep.eudesxavier@camara.gov.br
    dep.juliocampos@camara.gov.br
    dep.dr.ubiali@camara.gov.br
    dep.josehumberto@camara.gov.br
    dep.waldirmaranhao@camara.gov.br
    observatorio@acaoeducativa.org
    mariangela@acaoeducativa.org
    carlos.arthur@acaoeducativa.org
    fernanda.campagnucci@acaoeducativa.org
    fernanda.fernandes@acaoeducativa.org
    jornaldacultura@tvcultura.com.br
    salto@mec.gov.br

    • abril 8, 2011 11:57 am

      Carlos,

      Vamos tentar obter uma lista e posta-la aqui. No entanto, em outra tentativa, há algum tempo, nos advertiram que os e-mails dos conselheiros não são públicos. Há o e-mail geral: ceesp@sp.gov.br

      Abraços,
      Equipe do Observatório

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    abril 9, 2011 6:02 am

    OK, gente da Ação, acho que vale a pena uma nova tentativa junto aos membros do CEE. Futuramente tentarei isso também junto aos membros do CME daqui, de Piracicaba. Por ora, acrescentemos à lista, então, o e-mail geral do Conselho de Educação de São Paulo (ceesp@sp.gov.br). E o do Conselho de Educação de Piracicaba (cme.piracicaba.sp@gmail.com) também. Vocês teriam o e-mail geral do Conselho Nacional de Educação? No link do CNE que se encontra hospedado no site do Mec não há sequer essa informação…
    Abraços.

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