Skip to content

Conselheiros do CEE-SP manifestam preocupação com “judicialização” da educação

abril 14, 2011

Também houve crítica à política educacional do governo Alckmin. Conselheiro afirma que há um “desmonte” na gestão paulista

A utilização de procedimentos judiciais para determinar a efetivação de uma política pública foi abordada em diferentes momentos na última reunião do Conselho Estadual de Educação (CEE), realizada em 13 de abril.

O tema foi levantado pelo conselheiro Francisco José Carbonari, que escreveu artigo questionando a “indução”, pelo Judiciário, da priorização do investimento educacional em creches pelas administrações municipais. Para Carbonari, é necessário estabelecer um diálogo entre os poderes constituídos para definir quais são as prioridades da política educacional. A Câmara de Educação Básica passará a discutir a questão, que poderá resultar em parecer do CEE.

Na ordem do dia, o principal processo debatido referia-se à temática. Houve deliberação sobre uma ação movida pelo Ministério Público contra a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para dar atendimento a pessoas com deficiência nas escolas pela contratação de cuidadores. A SEE propôs ao CEE a aprovação de um decreto que a autoriza celebrar convênios para oferecer o atendimento nas escolas, mas não houve acordo. Após tentativa de aprovação aligeirada (uma vez que não houve tempo hábil para análise), o conselheiro Arthur Fonseca Filho pediu vista e adiou-se a discussão.  

Conselheiro critica política educacional do governo Alckmin

No início da sessão, o conselheiro Mauro de Salles Aguiar criticou o “desmonte da política educacional do nosso partido, o PSDB, que começou com o Mário Covas”. Para ele, houve uma “interrupção do progresso” no desenvolvimento das políticas educacionais. Isso se expressa, por exemplo, pela existência de uma “conversa contínua de fim ou redução do Saresp”. O conselheiro João Cardoso Palma Filho, secretário-adjunto da Educação do Estado de São Paulo, defendeu a gestão atual da SEE, e afirmou que o Saresp de 2011 está em andamento. “O que se discute é a vinculação do bônus ao Saresp, pois não é a ferramenta mais adequada. Outros indicadores devem ser agregados”.

Anúncios
No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: