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Fórum Nacional dos Conselhos de Educação debate projeto de lei do novo PNE

junho 10, 2011

Na última sessão do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), em 8 de junho, foi anunciada a programação do 36º Fórum Nacional dos Conselhos de Educação, que acontece de 8 a 10 de junho, em São Paulo. O evento debate o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), as responsabilidades dos conselhos de Educação no Sistema Nacional de Educação, e questões como qualidade do ensino e formação do professorado. Participam do fórum os presidentes e vices de conselhos estaduais de 17 estados, conselheiros e ex-conselheiros do CEE-SP, além de autoridades educacionais convidadas (confira aqui a programação).

Ao tratar do tema durante a reunião, o presidente do conselho, Hubert Alquéres informou que o jantar de boas vindas seria patrocinado pelo Colégio Bandeirantes. Também destacou a realização de um almoço, na sexta-feira, na sede da Editora Abril. No mesmo dia, os conselheiros assistiriam ao musical Mamma Mia!, no Teatro Abril.

PNE

Os conselheiros expuseram opiniões acerca do projeto de lei que institui o novo PNE. Para Alquéres, a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso é “curta”, com poucas páginas, composta por diretrizes muito gerais e metas muito “genéricas”. Ele entende que “falta um diagnóstico” que embase a elaboração do plano e considera difícil atingir o patamar de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. “E fala-se em 10%, mais difícil ainda”. Nesse sentido, a conselheira Nina Ranieri ressaltou a existência, na Secretaria Estadual de Educação, de um documento que faz um diagnóstico da educação para fundamentar a construção do Plano Estadual de Educação. “Os autores estão atualizando o documento e pretendemos apresentá-lo ao conselho, para discutir metas para o futuro”.

Alquéres também criticou a realização de encontro na Assembleia Legislativa de São Paulo promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei do novo PNE. “Não fomos convidados para participar da organização e toda programação foi absolutamente mal elaborada. A mesa sobre gestão dos sistemas do ensino, por exemplo, era composta apenas por entidades sindicais, não havia a fala da gestão”.

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