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CPI do ensino superior privado é debatida em sessão do Conselho Estadual de Educação

agosto 25, 2011

Na sessão de 24/8 do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), foi debatida a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ensino superior privado no estado, instalada em 21/6 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O presidente do CEE-SP, Hubert Alquéres, informou durante a sessão que o conselheiro Arthur Fonseca estava, também neste 24/8, representando o conselho em atividade realizada pela CPI. Para Alquéres, trata-se de uma oportunidade de propor a descentralização da avaliação e fiscalização das instituições privadas, hoje papel atribuído ao Conselho Nacional da Educação (CNE). “Não tem cabimento o CNE ser responsável por todos os processos do País. São Paulo sempre defendeu que fosse descentralizado”.

A CPI tem como membros os deputados Celso Giglio (PSDB), Geraldo Vinholi (PSDB), Geraldo Cruz (PT), Simão Pedro (PT), Gilson de Souza (DEM), Itamar Borges (PMDB), Vitor Sapienza (PPS), Leci Brandão (PC do B) e Adilson Rossi (PSC). A primeira reunião aconteceu em 4/8, e o prazo para finalização dos trabalhos é de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias.

Educação especial

Também foi informado pela presidência do Conselho que, no próximo encontro, em 31/8, haverá uma sessão extraordinária com a presença da Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, para falar sobre educação especial e as necessidades de adequação de espaço físico, contratação de profissionais e atenção integral à criança e ao adolescente com deficiência no espaço escolar.

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