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Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE participa da sessão do CME-SP e fala sobre o Ensino Médio e profissionalizante

outubro 18, 2011

A última sessão do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP), ocorrida em 13/10, contou com a presença de Francisco Aparecido Cordão, presidente e conselheiro da Câmara de Educação Básica (CEB), do Conselho Nacional de Educação (CNE). Na ocasião, falou sobre as diretrizes nacionais para ensino médio, , o ensino médio profissionalizante e suas implicações para o ensino médio regular.

Ao trazer as discussões iniciadas em 2009, no Ministério da Educação (MEC), quando a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou uma pesquisa sobre o Ensino Médio, a EJA e a Educação Profissional, afirmou que uma das conclusões (já conhecidas) da pesquisa era que o “ensino médio é o nível da educação básica que tem a maior evasão e reprovação no Brasil”. Ressaltou que um dos resultados da pesquisa sobre a evasão dos jovens no Ensino Médio ocorre por causa da renda familiar, ou seja, pela necessidade dos jovens em ingressar no mercado de trabalho.

Cordão discorreu sobre a legislação da LDB quanto ao Ensino Médio e sobre a lei 11.741/2008 (antes Lei nº. 9.394/1996), relacionada à educação profissional e tecnológica. “A educação profissional se assenta sobre uma sólida educação básica, mas não assume o lugar ou se confunde com a educação básica, com o ensino médio”.  Assim, “a atual LDB, coloca a Educação Profissional na confluência de dois direitos fundamentais do cidadão: direito à educação e direito ao trabalho”, disse.

No final da sessão, ressaltou o parecer CNE/CBE nº. 5/2011 (leia aqui), que propõe mudanças das Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio, o qual já foi aprovado, mas aguarda a homologação.

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  1. Leandro Yudi Saca permalink
    janeiro 18, 2012 12:36 pm

    Gostaria de saber se os prezados Conselheiros do CME têm conhecimento de que dezenas de candidatos aprovados no concurso para Professor de Ciências têm tido sua posse negada pela SME em decorrência da ementa 11.564, emitida pela Procuradoria Geral do Município, que em seu texto afirma que: “… os pareceres por ele (CME) emitidos tem natureza meramente opinativa…”.
    Agradeço pela atenção e aguardo por resposta,
    Leandro Yudi Saca,
    leandro.saca@gmail.com

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