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Projeto EJA modular é aprovado em sessão do Conselho Municipal de Educação

fevereiro 7, 2012

Na sessão do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP), realizada em 02/2, foi debatido e aprovado o projeto de EJA (Educação de Jovens e Adultos) Modular da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP). Em sessão anterior (veja aqui) a presidenta do CME-SP, Maria Lúcia Vasconcelos, já havia afirmado que a “EJA modular será o tema do ano”.

O projeto teve como relatoras as conselheiras Sueli Aparecida de Paula Mondini, Anna Maria Vasconcellos Meirelles e Maria Auxiliadora A.P. Ravelli. Embora tenha solicitado ao Conselho, a reportagem do Observatório da Educação não obteve cópia para análise do documento debatido, que ainda não foi publicado no diário oficial.

A “EJA modular é um curso presencial – oferecido no período noturno – organizado com flexibilidade regular, de tempo e de espaço, composto pelas quatro etapas da EJA (Alfabetização, Básica, Complementar e Final), subdivididas em quatro áreas de conhecimento cada: Linguagens (Língua Portuguesa, Inglês, Artes e Educação Física), Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas ( História e Geografia)”, diz documento, que foi lido durante a reunião.

Ainda segundo o projeto, “o aluno [da EJA modular] poderá ficar retido em até dois módulos no ano letivo de ingresso na etapa e terá o prazo máximo de 18 meses para completar os , módulos de cada etapa. No caso de ficar retido em três módulos, o aluno deverá fazer a matrícula na mesma etapa com a eliminação do módulo concluído com êxito, desde que respeite o prazo [de 18 meses]”.

Para Mondini, “o projeto procurou fugir da proposta convencional (de EJA)”. “Essa proposta foi elaborada a partir de um diagnóstico. Os cursos que temos não atendem isso. A proposta é uma complementariedade que vem a somar e convive com as demais, não é exclusiva”, pontuou Ravelli.

Sobre a metodologia, “os componentes curriculares obrigatórios serão desenvolvidos por meio de aulas cuja fundamentação e metodologia se encontram nos documentos: Expectativas de Aprendizagem para a EJA, Caderno de Orientações Didáticas para EJA nas diferentes áreas do conhecimento e nos livros didáticos enviados pelo PNLD EJA (Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos)”, aponta o documento.

A carga horária total por ano será de 1.120 horas-aula, para cada uma das quatro etapas, como já é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, lei nº 9394/96).

Debates e votação

De acordo com a presidenta do CME, houve pouco tempo para análise. “A nova redação [do projeto] chegou às 14h00 [para os conselheiros/as]”, comentou.

Após a leitura do projeto EJA, alguns conselheiros apresentaram sugestões de modificação da redação final. Um parágrafo do item “funcionamento do curso” recebeu mais críticas.

De acordo com o texto, os chamados “institutos de classificação e reclassificação serão aplicados na ocorrência de transferência para Unidades com outra forma de organização”. A crítica de alguns conselheiros era que a redação estava restritiva, pois indica que apenas em casos de transferência o aluno será classificado pela escola para iniciar seus estudos em um nível mais avançado, se for o caso.

Sobre isso, a LDB (artigo 24) diz que a classificação de um aluno no momento do ingresso pode ser feita mediante avaliação da própria escola, “que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada”. De acordo com a legislação, isso não precisa ser feito somente em caso de transferência, mas também no momento de ingresso (matrícula inicial), daí a divergência entre os conselheiros.

O conselheiro suplente Ocimar Munhoz Alavarse concorda. “Minha sugestão é para que mude a palavra transferência por admissão”, disse. Em sua explicação falou que “o sentido da palavra admissão é outro, quando o aluno chega e não quando sai [é transferido], quer vindo de escolas de outras formas [de organização] ou por matrícula inicial”, pontuou.

Já a conselheira Anna Maria Vasconcellos Meirelles divergiu, dizendo que isso não era preciso. E o conselheiro suplente Waldecir Navarrete Pelissoni sugeriu suprimir o parágrafo.

Nas discussões e sustentações orais dos suplentes e conselheiros, houve aceitação unânime de inclusão do termo “matrícula inicial”. E a proposta do conselheiro Rui Lopes Teixeira foi votada pela maioria, ficando a redação final: “os institutos de classificação e reclassificação serão aplicados, além do momento da matrícula inicial, na ocorrência de transferência para Unidades com outra forma de organização”.

Não houve mais discussões e votações sobre os itens do projeto. As escolas da rede municipal terão liberdade para aderirem ou não ao EJA modular.
Ao final da sessão, a aprovação do projeto foi unânime. A partir de agora o projeto EJA modular, com poucas alterações em sua redação, será publicado e entrará em vigor no município de São Paulo.


Histórico

Em janeiro, a prefeitura publicou a notícia de que um novo modelo de EJA seria implementado no município (leia aqui).

De acordo com a nota, o curso passa a oferecer três aulas diárias nas matérias obrigatórias (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Inglês e Artes), e também oferecerá projetos optativos que visam “contribuir para a formação e para aumentar a empregabilidade”.

As áreas são: empreendedorismo, inglês instrumental, informática instrumental, comunicação para agentes culturais e outros. Os alunos também poderão participar de projetos e atividades relacionadas à saúde e meio ambiente, direitos (civis, do consumidor, estatuto do idoso) e educação orçamentária.

No ano letivo de 2012, o novo modelo está sendo adotado em 11 escolas municipais e pode ser expandido de acordo com a demanda. Alunos interessados devem procurar as Diretorias Regionais de Ensino (DREs).

Um encontro foi convocado pela SME no dia 3 de fevereiro com as 16 escolas de diferentes DREs que já teriam aderido ao modelo.

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4 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    fevereiro 7, 2012 10:44 pm

    Curioso (e preocupante) o fato do Observatório ter solicitado cópia do documento debatido e não ter sido atendido. Por situação como essa se poderia explicar, ou tentar se explicar ao menos, o porquê da ausência de ouvintes às reuiões dos conselhos em geral. Ausência, ao que tudo indica, esperada, provocada mesmo. Senão, como explicar tamanha, se procedente assim dizer, artimanha? Descortesia, por certo. Certa feita (a título de ilustração) fui a uma reunião do Conselho Municipal de Saúde em que, em determinado momento, um de seus membros passou à leitura de uma prestação de contas enorme, para o que se valeu de muitos, mas muitos minutos mesmo, sem que tivesse sido distribuída cópia alguma dela aos ouvintes presentes. Foram intermináveis, sofríveis momentos mesmo em que um conselheiro compartilhou com a platéia (e com os seus inconsoláveis pares) o fato da Secretaria ter comprado x número de seringas, y número de rolos de esparadrapo, z número de tesouras, a preços x’, y’, z’, bem como informações do tipo. Coincidência ou não, nas reuniões seguintes o número de ouvintes diminuiu drasticamente: íamos eu e uma outra pessoa àquelas reuniões; eu deixei de ir
    a partir de então. Se desejassem esses colegiados de fato a participação e, em decorrência, o controle social compartilhado, todos eles deveriam disponibilizar no mínimo, e com a devida antecedência, a pauta e os documentos a serem analisados a todos que interesse mostrassem. Até porque hoje em dia todo e qualquer documento, independentemente do tamanho que tenha, pode ser facilmente disponibilizado na internet. Em sites específicos logicamente e gerenciados, logicamente ainda, diferentemente do que acontece a grosso modo nos dias de hoje, por esses mesmos colegiados, à várias mãos e mentes. Inerente à idéia de colegiado… E não única e exclusivamente pelas do gestor de plantão da secretaria correspondente. Logicamente. Do contrário, não se podem, bem sabemos, se afirmarem conselhos esses colegiados que hoje vemos. Ao menos conselhos democráticos que são os que nos interessam e para a construção e consolidação dos quais devemos trabalhar afinal de contas. Mas fica a pergunta de fundo: conselhos democráticos é o que de fato queremos todos?

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    fevereiro 11, 2012 1:46 am

    Olá!
    Pois bem. Falando ainda sobre conselhos democráticos, enviei e-mail no final do ano passado ao Conselho Municipal de Educação da cidade em que moro, Piracicaba-SP, solicitando informação sobre dias, horários e local de suas reuniões. Na verdade, encaminhei a ele (CME) duas mensagens eletrônicas, cujos detalhes reproduzo logo mais abaixo. Como ainda não obtive resposta alguma por parte do CME, divido-as com vocês, gente observadora, pois tenciono peticionar agora ao CME nos mesmos termos. Será que o CME não considera a internet meio legítimo para o pedido que fiz? Para tirar a dúvida, protocolarei petição, então, na semana que vem, cujos detalhes também reproduzo a seguir. Aguardemos por resposta escrita do CME. O que vocês acham? Será que em breve conseguirei fazer a cobertura jornalística do CME de Piracicaba? Um bom final de semana a todos(as).

    Detalhes de comunicações (estabelecidas e a estabelecer) com o Conselho de Educação de Piracicaba – SP:
    1ª comunicação:
    Data: 18.12.2011
    Meio: e-mail
    Remetente: Carlos Henrique Tretel (…@ig.com.br)
    Destinatário: Conselho de Educação de Piracicaba (cme.piracicaba.sp@gmail.com)
    Cópias com:
    Observatório da Educação (obsrvatorio@acaoeducativa.org)
    Fernanda Campagnucci (fernanda.campagnucci@acaoeducativa.org)
    Ministério Público (geduc@mp.sp.gov.br) e (educação@mp.sp.gov.br)
    Texto:
    “Prezada senhora Sônia Cristina Ramos, presidenta do Conselho Municipal de Educação (CME) de Piracicaba, bom dia. Meu nome é Carlos Henrique Tretel e já acompanhei, há alguns anos atrás, algumas reuniões do CME. Para o ano que em breve se iniciará, gostaria de acompanhá-las novamente, mas de maneira mais consistente, monitorando-as mesmo, a bem da verdade, repassando os assuntos e encaminhamentos nelas apurados para publicação no blog do De Olho Nos Conselhos de Educação, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, uma iniciativa da ONG Ação Educativa. Para tanto, procurei no site da Secretaria de Educação de Piracicaba, http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br, informações básicas a respeito de seu funcionamento, tais como dias, horários e local de reuniões. Não há, no entanto, registro delas por lá, apenas e tão somente o de sua composição atual. Escrevo-lhe, portanto, respeitosamente este e-mail, solicitando tais informações. Aproveito-o, ainda, para desejar-lhe um Feliz Natal e um Própero (pois produtivo) Ano Novo, bem como aos(as) senhores(as) membros do Ministério Público e da Ação Educativa, a quem envio cópia deste, por afinidade de interesses. Felicidades a todos(as). Carlos Henrique Tretel”.

    2ª comunicação:
    Data: 22.12.2011
    Meio: e-mail
    Remetente: Carlos Henrique Tretel (…@ig.com.br)
    Destinatário: Conselho de Educação de Piracicaba (cme.piracicaba.sp@gmail.com)
    Cópias com:
    Observatório da Educação (obsrvatorio@acaoeducativa.org)
    Fernanda Campagnucci (fernanda.campagnucci@acaoeducativa.org)
    Ministério Público (geduc@mp.sp.gov.br) e (educação@mp.sp.gov.br)
    Texto:
    “Complementando (em atenção ao artigo 10 da Lei 12.527 de 18.11.2011, Lei de Acesso à Informação Pública) minha mensagem anterior, identifico-me a seguir:
    NOME: CARLOS HENRIQUE TRETEL
    NACIONALIDADE: x
    NATURALIDADE: x
    ESTADO CIVIL: x
    RG: xx.xxx.xxx SSP SP xx.xx.xxxx
    CPF: xxx.xxx.xxx-xx
    RESIDÊNCIA: x – PIRACICABA – SP CEP xx.xxx.xxx
    TELEFONE: xxxx.xxxx (CELULAR) xxxx.xxxx (FIXO)

    3ª comunicação:
    Data: XX/02/2012
    Meio: petição a ser protocolada
    Remetente: Carlos Henrique Tretel (Rua x – Piracicaba – SP)
    Destinatário: Conselho de Educação de Piracicaba – Aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação (Rua Marechal Deodoro, 1945, Piracicaba, São Paulo, CEP ….) e do Centro de Comunicação Social (Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233, 11º andar, Prédio do Centro Cívico, Piracicaba, São Paulo, CEP…)
    Observatório da Educação – Ação Educativa (Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São Paulo, São Paulo, CEP 01223-010)
    Ministério Público – Aos cuidados do Grupo de Atuação Especial de Educação – Geduc – e do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva – Área de Educação (Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, São Paulo, CEP 01007-904)
    Texto:
    “ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE PIRACICABA – SP

    Eu, Carlos Henrique Tretel, nacionalidade w, estado civil x, profissão y, documento de identidade z, residente à Rua …, número…, Piracicaba, São Paulo, CEP ……, venho, mui respeitosamente, solicitar, nos termos da Lei 12.527 de 18.11.2011, especialmente do inciso V de seu 7º artigo, informação sobre dias, horários e local das reuniões do Conselho de Educação de Piracicaba para que eu as possa acompanhar pessoalmente. Solicito-lhe ainda, mui respeitosamente também, que a resposta seja enviada no prazo legal para minha residência ou, se mais prático, para o meu endereço eletrônico, …@ig.com.br. Atenciosamente”,

  3. setembro 1, 2012 11:41 am

    Minha escola está aderindo a este progeto
    é uma Porcaria e está nos prejudicando, ninguém pode estar na escola todos os dias
    Eupude ir no Modulo de Artes Por problemas medicos mas fui muito bem em Ingles e mesmo assim posso reprovar e ter que fazer Ingles também ano que vem
    Numa escola normal eles me dariam trabalhos de recuperação de materia
    por causa de 25 dias vou reprovar….ridiculo
    e pior isso vai esvaziar as escolas pois ninguém esta concordando com essa novidade ridicula

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