Skip to content

Aprovada mudanças para formação de professores-especialistas de crianças com deficiência

fevereiro 22, 2012

Na reunião do dia 08/02 do Conselho Estadual de Educação, o único processo que gerou algum debate foi o 708/09, que estabelece normas para a formação de professores em nível de especialização para o trabalho com crianças com deficiência.

O interessado no processo é o próprio Conselho, que através do conselheiro Ângelo Cortelazzo, fez uma proposta de alteração. O Observatório e o plenário não tiveram acesso à proposta de alteração de redação e número de horas para a formação desses professores, mas a proposta de Ângelo foi aprovada, e deverá ser publicada no Diário Oficial.

Acesse a versão antiga da resolução aqui.

“A deliberação 94 foi apresentada em 2009, e tem a ver com formação de professores pra educação especial, nas varias modalidades. Naquele ano, fizemos uma deliberação dizendo que escolas que querem fazer formação deveriam cumprir uma série de regras. Dois anos depois, muitas das regras na prática ficaram de difícil execução, ou precisavam de complementação. A ideia é aprimorar a peça que dava instruções para a escola para o curso de especialização”, disse Ângelo na apresentação da proposta.

Uma das discussões que mais se alongaram foi a proposta de parecer substitutivo do conselheiro Arthur Fonseca, que nada mais propunha senão a exclusão da deliberação, sem nenhum substituto. Para ele, a especialização, “do ponto de vista formal” seria equivocado para a preparação de docentes. “Não há suporte legal pra formação de professores via especialização”.

Mas a maior parte de sua argumentação se centrou no atendimento do CEE a essas instituições. “Essas instituições nunca mais voltam aqui, para nenhuma norma. Essas instituições não se subordinam ao conselho estadual. E não tem porquê. Mas se nos concedemos autorização, elas agem livremente, porque os sistemas a que pertencem permitem essa regra”.

Ou seja, Arthur levantou a problemática da competência do CEE em aprovar a criação dos cursos, mas não ter poder sobre eles depois. A discussão dos conselheiros era que eles poderiam legislar sobre as exigências do estado para contratar professores para alunos especiais, mas que não poderia legislar sobre os cursos em si, pois eles pertencem a instituições privadas, que são de competência federal.

Ao fim, a proposta de Arthur foi vencida, e a de Ângelo aprovada.

Anúncios
No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: