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CME de Piracicaba analisa contas da Secretaria de Educação

março 13, 2012

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)*

O CME-Piracicaba esteve reunido em sessão ordinário no dia 8 de março de 2012, tendo como principal pauta a verificação das contas de 2011 da Secretaria Municipal de Educação (veja aqui os outros pontos de pauta). Estavam presentes os conselheiros: Prof. José Chabregas, Profa. Rosana Kalil, Carlos Marcelo Yamakawa, Camila Theodoro da Silva, Profa. Marilice Trentini Oliveira, Profa. Salvia Terezinha Barella Medina e Profa. Sônia Cristina Ramos, que presidiu a reunião.

Os conselheiros declararam elucidadas as dúvidas surgidas durante a análise da prestação de contas do 1º trimestre de 2011, exceção feita àquelas duas que não puderam ser dissolvidas pela ausência dos documentos solicitados à SME.

Foram distribuídas então entre os presentes as contas do 2º trimestre, para que eventuais dúvidas também pudessem ser suscitadas. Algumas foram anotadas de pronto, ficando a presidente Sônia encarregada de buscar junto a SME meio(s) de respondê-las, restando agendada, de comum acordo entre presentes, reunião extraordinária para o próximo dia 22, às 17 horas, para continuidade da análise dos empenhos, mesmo porque, como alertou a presidente, as contas de todos os trimestres de 2011 terão que ser analisadas até o final deste mês.

Lembrando a todos que o local da reunião extraordinária será ainda definido e comunicado posteriormente, encerrou a presidente a reunião.

Como foi assunto também, ainda que decorrente de conversa informal havida entre nós, presidente Sônia e eu, não poderia deixar de relatar, até para que possamos refletir sobre isso com maior profundidade, o fato de que o CME-Piracicaba ainda não se utiliza da verba orçamentária prevista no PPA para a sua manutenção e funcionamento.

Enquanto nos apresentávamos, logo no início da reunião ordinária, a presidente comentou que já conversara sobre isso com o procurador do município e com advogados do sindicato a que pertence. Mas, ainda segundo ela, todos disseram que, por não contar o CME com tesoureiro entre os seus integrantes, não poderia valer-se da verba pública, R$25.000,00 atualmente, prevista no orçamento municipal.

(…)

Esperamos voltar ao assunto em uma das próximas reuniões ordinárias do CME-Piracicaba. Até lá. Por ora, deixo o convite para que você poste por aqui a sua opinião sobre o assunto. Bom seria também, presidente Sônia, se a senhora convidasse para conosco interagir por aqui o procurador do município e os advogados com os quais a senhora já conversou sobre o assunto.

*Leia aqui o relato completo enviado por Carlos Henrique. Ele comenta, ainda, sobre o fato de o CME ainda não estar conectado à internet.

Veja aqui a relação de conselheiros

Carta de apresentação de Carlos Henrique enviada aos conselheiros

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One Comment leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    março 19, 2012 8:50 pm

    Olá. Acabo de receber e-mail da presidência do CME-Piracicaba em que ela convoca os conselheiros para a reunião extraordinária do próximo dia 22. Por ele também sou convidado a participar desse encontro, pelo que deixo registrado meus agradecimentos. Grato pela gentileza, presidente Sônia. Reproduzo, então, essa convocação (1) logo mais abaixo, tomando a liberdade de estender o convite feito a todos(as) os(as) nossos(as) leitores(as) do De Olho nos Conselhos de Educação. Aproveitamos para reproduzir também a ata da reunião ordinária do último dia 08 (2) que também se encontrava anexa ao e-mail. Em breve, portanto, esperamos relatar mais uma reunião do CME-Piracicaba. Até lá.

    (1) A convocação

    PIRACICABA, 19 DE MARÇO DE 2012.

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

    Convocamos os Membros Titulares do Conselho Municipal de Educação, a comparecerem no dia 22/03/12 (quinta-feira), as 17h00, para Reunião Extraordinária, que será realizada na sala provisória do CME, na Creche Nosso Lar, sito no endereço acima.

    Os Conselheiros Suplentes estão convidados a participar da reunião e serão muito bem vindos.

    Pauta:

    1. Expediente

    • Aprovação da Ata da Reunião anterior
    • Justificativas de falta
    • Informes da Presidente
    • Outros

    2. Ordem do Dia

    • Análise dos esclarecimentos pedidos à SME, através do Ofício nº02/2012, protocolado em 12/03/2012.
    • Análise dos Demonstrativos financeiros da Prestação de contas da SME referente ao ano de 2011, 3º Trimestre.

    Contamos com sua presença

    Sônia Cristina Ramos
    Presidente do CME

    (2) A ata da Reunião Ordinária de Março

    Aos oito dias do mês de março de dois mil e doze, às dezoito horas e quinze minutos, em sua segunda chamada, estiveram reunidos excepcionalmente no Departamento de Educação Básica na SME os conselheiros: Sonia Cristina Ramos, Carlos Marcelo Yamakawa, Marilice Trentini Oliveira, Rosana Calil, José Chabregas, Sálvia Teresinha Barella Medina e Camila Theodoro da Silva e o convidado Carlos Henrique Tretel representando a ONG Ação Educativa para tratar dos seguintes assuntos: I. Expediente: 1- Aprovação da Ata da Reunião anterior, 2 – Justificativas de faltas, 3- Informes da Presidente, 4 – Outros. II. Ordem do Dia: 1- Análise da Prestação de contas da SME referente ao ano de 2011, 2 – Vistas aos processos que foram pedidos em dezembro, mas que pela insuficiência de conselheiros, não aconteceu. A conselheira Cláudia Santana justificou sua ausência. Informes: A presidente iniciou a reunião com a apresentação do convidado Carlos Henrique Tretel o qual se propôs a realizar um monitoramento de suporte e amparo ao CME explicando também seu papel na referida ONG, foi distribuído material informativo sobre o funcionamento e as propostas da sua Organização, também esclareceu as dúvidas pertinentes à sua apresentação/proposta, aproveitando a ocasião, Sônia relatou as realidades e dificuldades vividas pelo CME, bem como a dependência/vínculo à SME para as despesas financeiras e a disponibilização de espaço físico e equipamentos (computador, telefone, etc) que permitam minimamente um trabalho básico de suporte às ações do Conselho, bem como, outras informações acerca das ações já desenvolvidas/ou não pelo Conselho. Logo após foi iniciada a análise das prestações de contas da Secretaria Municipal de Educação, visando esclarecimentos de dúvidas encaminhadas pelo Conselho através do ofício CME nº 046/2011. O Sr.Paulo Roberto Torres, responsável pelo Departamento Financeiro da SME, encaminhou os seguintes processos para a comparação e análise: 1) ELEVATRO manutenção de elevadores para E.M. Paulicéia, embora houvesse divergência com relação ao nome atual da Empresa, o qual na relação mensal constou como ELEVATRO e no processo Atlas Schindler, foi dado como efetivada em função de ter sido investido realmente na escola citada; 2) Fernando Leitão Rocha Correa ME manutenção preventiva à FM Municipal e 3) WORKS – Construção e Serviço Ltda. Para controle e fiscalização de portaria. Estes processos foram analisados e aprovados pelos conselheiros. Por outro lado, os processos da 1) Limpadora Paulista SAN. Serviços Gerais Ltda. sobre contrato de prestação de serviço e 2) Empresas fornecedoras de transporte escolar e de alunos serão analisadas em futura reunião em função de não ter sido localizados neste fornecimento de processos. Ainda na mesma reunião, foi distribuído os meses do segundo trimestre do ano de dois mil e onze para análise, o qual Carlos M. Y. analisou o mês de abril, Marilice T. O. analisou o mês de maio e José C. e Camila T. S. analisaram o mês de junho. Para a finalização da análise das demais prestações de contas foi agendada uma Reunião Ordinária para o dia 22/3/2012 às 17:00, local a ser definido. Ainda nesta reunião foi estabelecido o calendário de reuniões do CME para o presente ano. Nada mais havendo a tratar eu, Carlos Marcelo Yamakawa, Segundo Secretário, redigi esta ata que depois de aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais conselheiros presentes.

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