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CME-Piracicaba deve analisar contas da Secretaria até o próximo dia 30

março 29, 2012

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

Por Carlos Henrique Tretel*, de Piracicaba (SP)

Na sessão do último dia 22, na sala provisória do CME-Piracicaba na Creche Nosso Lar, estiveram presentes os conselheiros Benedita Ivete Brandine Negreiros, Camila Theodoro da Silva, Carlos Marcelo Yamakawa, Maria Aparecida Villa Nova, Marilice Trentini Oliveira, Rosana Calil.

A presidente Sônia Cristina Ramos anunciou alguns informes: a realização da 1ª Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial) (do dia 30.03.2012 até o dia 01.04.2012, no estado de São Paulo) e a reunião da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), www.uncmesp.org.br, no dia 30.03.2012.

A conselheira é representante dos conselhos de Piracicaba escolhida em etapa municipal da Consocial, mas, já que os eventos serão simultâneos, buscará entendimento com o seu suplente da Consocial (Anselmo, da ONG Casvi e conselheiro da Cultura, igualmente escolhido na referida etapa municipal).

Passou-se, por fim, às análises previstas na Ordem do Dia. A presidente Sônia colocou que,  para a análise das contas dos dois primeiros trimestres de 2011 da Secretaria de Educação,  o CME-Piracicaba solicitou documentos e esclarecimentos através de três ofícios: o de número 46/2011 e os de número 01/2012 e 02/2012, de 29.02.2012 e 12.03.2012, respectivamente.

Os conselheiros lembraram que os documentos enviados pela Secretaria de Educação em resposta ao Of./CME Nº 46/2011 serviram para elucidar as dúvidas até então registradas, mas que, até aquele momento, não haviam ainda sido encaminhados os documentos faltantes, quais sejam,  os relacionados ao transporte escolar e a serviços de limpeza.

A presidente disse também não ter recebido resposta ainda ao Of./CME nº 01/2012.

Para o Of./CME nº 02/2012, por sua vez,  disse a presidente ter resposta  por ofício recebido em papel de fax, lido de pronto por ela. Veja a resposta aqui.

Devido ao uso de linguagem técnica e de difícil entendimento entre os presentes, ficou acertada então entre os conselheiros a elaboração de  um novo ofício em que os pontos ainda obscuros ou incompreensíveis sejam novamente focados, provocando-se, assim, o gestor públicos a elucidá-los,  de maneira compreensível.

Por fim, foi objeto de consideração na reunião também a preocupação mostrada pela conselheira Ivete pelo fato de que muitos contratos, ao que parece, são “eternos”, sempre firmados e renovados com as mesmas empresas, ficando o coletivo interessado a partir desta reunião também pela análise da vigência dos contratos.

Por volta das 19 horas, foi encerrada a reunião.

Vale, no entanto, registro ainda, e ainda que se tenha passado informalmente, já á porta da sala de reunião, que a presidente considerou a possibilidade de nova(s) reunião(ões) extraordinária(s)para a análise das contas de SME, inclusive em horário(s) comercial(is),  uma vez que o prazo para aprovação ou não das contas esgota-se, segundo ela,  no próximo dia 30,  ficando de comunicar a todos(as) qualquer eventual agendamento, também por e-mail.

*Este relato foi editado. Leia a versão enviada na íntegra aqui.

Leia também: propostas do Observatório da Educação para a Consocial

Visite o site da Consocial SP – no www.consocial.sp.gov.br

 

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6 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    março 30, 2012 12:30 am

    Olá, bom dia!.
    EXTRA! EXTRA! EXTRA! Para você, leitor(a), que talvez queira se fazer presente, informamos que a maior parte dos(as) conselheiros(as) que, no momento, interagem por e-mail entre si (conforme combinado em plenário) se mostra favorável a uma nova convocação da presidente, de reunião extraordinária do CME-Piracicaba para a próxima terça-feira, 03, às 14 horas, na Creche Nosso Lar. Dos e-mails que tivemos a oportunidade de ler, quatro se mostram favoráveis a essa deliberação e uma conselheira disse não poder se fazer presente, justificando-se, inclusive, por ausências passadas. Assim que tivermos a confirmação do dia, horário e local dessa reunião, anunciaremos em edição, digo, em comentário extraordinário.
    E para sua melhor participação na reunião, caro (a)leitor(a), disponibilizamos logo mais abaixo (graças à colaboração da presidente Sônia, a quem desde logo agradecemos) o possível ofício,1, salvo melhor juízo, aprovado pelos cinco conselheiros a que nos referimos acima, ofício esse que muito provavelmente norteará em boa parte as discussões da reunião.
    Agradecemos nesta ocasião a presteza também do conselheiro Marcelo que nos enviou uma cópia revisada da provável ata da última reunião, 2, que aproveitamos para também reproduzir logo mais abaixo.
    Um bom final de semana a todos(as).

    (1) O possível ofício
    PIRACICABA, 25 DE MARÇO DE 2012.

    Of./CME nº 004/2012
    Assunto: Pedido de esclarecimentos

    Prezado Senhor

    Tendo em vista que o Plenário do CME reunido em 22 de março não se sentiu plenamente esclarecido com as respostas enviadas através do Ofício DAL nº 043/2012, pois surgiram novas dúvidas. Para que possamos dar continuidade às análises necessitamos das informações que se segue:

    – Não compreendemos o que seria “custos não previsíveis”, pois acreditamos que reajustes anuais/inflacionários estejam no contrato de prestação de serviço. A que se referem?
    – Quais são os prazos de vigência utilizados nesse tipo de contrato?
    – Quantas Prorrogações já foram efetuadas nesse contrato?
    – O procedimento de prorrogar o contrato sem nova licitação é legal?

    Quanto aos demonstrativos do 3º trimestre, só temos a pedir um esclarecimento referente ao processo nº 84.507/11 TP 47, sobre a S. Maluf Eng. e Obras – Ampliação da EMEF. Não está designada qual EMEF foi ampliada.

    Aguardamos a resposta via ofício, se possível até o dia 03/04/12, data (PROVAVEL) de nossa próxima reunião, a fim de darmos continuidade às análises para emitirmos parecer sobre os demonstrativos financeiros da SME.

    Renovando votos de estima e consideração, subscrevemo-nos

    Atenciosamente,

    Ilmo Sr Secretário Municipal de Educação de Piracicaba
    Prof. Dr. Gabriel Ferrato dos Santos
    A/C Sr Paulo Roberto Torres
    Responsável pelo Departamento Financeiro da SME
    Nesta

    (2) A provável ata
    “Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e doze, às dezessete horas e trinta minutos, em sua segunda chamada, estiveram reunidos na sala do Conselho Municipal de Educação os conselheiros: Sonia Cristina Ramos, Carlos Marcelo Yamakawa, Maria Aparecida Vila Nova, Camila Theodora da Silva, Rosana Calil e Marilice Trentini Oliveira e o convidado Carlos Henrique Tretel para tratar dos seguintes assuntos: I. Expediente: 1- Aprovação da Ata da Reunião anterior, 2- Justificativas de faltas, 3- Informes do Presidente, 4- Outros. II. Ordem do Dia: 1- Análise dos esclarecimentos pedidos à SME, através do Ofício nº02/2012, protocolado em 12/03/2012, 2- Análise dos Demonstrativos financeiros da Prestação de contas da SME referente ao ano de 2011, 3º Trimestre. 3- Tema proposto pela Marilice – 6º Simpósio de Práticas Educativas. A presidente iniciou a reunião com o informe sobre os encontros da Consocial nos dias 30/3/2012, 31/3/2012 e 1/4/2012 relatando que a mesma não poderá comparecer em função de conflito com a sua agenda, para tanto verá com o Anselmo integrante da ONG CASVI a possibilidade do mesmo comparecer, haja vista que este é seu suplente na Consocial. Divulgado que a ONG CASVI está selecionando agente de prevenção, ao qual leu o documento de seleção e explicada a atuação dos membros do conselho, bem como da valiosa atuação do membro visitante Genésio no CME. Discutido o tema proposto pela Marilice que é o 6º Simpósio de Práticas Educativas dos ensinos público e privado, cujo tema é sustentabilidade, com plenárias com os ensinos envolvidos, empresas e terá também realização de oficinas, haverá negociação com parcerias do Estado e Município, com interatividade de professores, o qual ocorrerá dias 28/9/2012 e 29/9/2012, haverá parcerias com a Kraft, Clabim e outros, Carlos M. Y. questionou sobre se realmente há a necessidade de projetos na área de sustentabilidade e sobre o aquecimento global ao qual Carlos M. Y. julgou ser falsa a teoria do aquecimento e Sônia C. R. explicou seu ponto de vista, Carlos M. Y. relatou o lixo espacial, ou seja, satélites os quais para ele é o maior lixo existente, mencionado os projetos na área e atividades de reciclagem de materiais. M. Aparecida V. N. divulgou os projetos na área de educação de necessidades especiais elaborado pela Arcelor Mittal. Iniciada as avaliações de contas do período com as devolutivas de empenhos não analisadas, ao qual foram permanecidos em pendência os empenhos referentes à Works. Iniciada a avaliação de empenhos do 3º trimestre de 2011 aos quais B. Ivete
    B. de N. e Carlos M. Y. analisaram os empenhos de julho, Marilice T. O. e Camila T. S. analisaram os empenhos de agosto e setembro e M. Aparecida V. N. e Rosana C. analisaram o mês de setembro, mencionado a necessidade de se solicitar novamente e/ou reiterar pontos dos empenhos não atendidos. Carlos H. T. relatou a necessidade de se haver um meio on-line aonde haja a possibilidade interação com o responsável pelo departamento financeiro cujo objetivo seria o esclarecimento de dúvidas. Será enviado um rascunho de ofício para aprovação sobre a solicitação dos processos referentes ao esclarecimento sobre “custos não previsíveis” da Works e esclarecimentos sobre o empenho referente à ampliação de uma EMEF de responsabilidade de S. Maluf Eng. e Obras. Nada mais havendo a tratar eu, Carlos Marcelo Yamakawa, Segundo Secretário, redigi esta ata que depois de aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais conselheiros presentes”.

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    março 30, 2012 11:59 pm

    Olá! Essa é para pensar depois…
    Tendo sido divulgado recentemente o ajuizamento de ação civil publica por parte da Defensoria Pública de SP (vide notícia publicada no http://www.defensoria.sp.gov.br aos 21.03.2012) que pretende obrigar o Município de Piracicaba a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas para as suas crianças, tomei a liberdade de convidar os(as) Defensores(as) Públicos(as) a que se refere a notícia para conosco interagir por aqui, mediante sugestão que coloquei na Caixa de Reclamações, Elogios e Sugestões (2) da Defensoria Pública de Piracicaba (localizada na sala 261 do Fórum de Piracicaba) no último dia 26. Esperemos, pois, que aceitem os(as) Defensores(as) a sugestão, até para que os debates que muito provavelmente acontecerão em futuras reuniões do CME-Piracicaba se enriqueçam.
    Deixo como sugestão ao CME-Piracicaba que (ainda que, bem sabemos, sobrecarregado de serviços, no momento, em decorrência da análise das contas da Secretaria de Educação) divulgue o quanto antes estudos e pesquisas acerca do número de crianças fora da educação infantil no município, uma vez que, salvo engano de minha parte, esse número nunca foi preciso, longe disso aliás. Sugiro (se assim me permite, então, presidente Sônia) que esse assunto faça parte da pauta de uma das futuras reuniões do CME.
    Um bom fim de semana a todos(as).

    (1) A notícia publicada no site da Defensoria Pública, http://www.defensoria.sp.gov.br, aos 21.03.2012

    “DEFENSORIA PÚBLICA DE SP AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBRIGAR O PODER PÚBLICO A DISPONIBILIZAR VAGAS DE ENSINO INFANTIL EM PIRACICABA

    Veículo: DPESP
    Data: 21/3/2012

    A Defensoria Pública de SP em Piracicaba ajuizou no último dia 5/3 uma ação civil pública que pretende obrigar o Município a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas para as crianças da cidade.
    Na ação, a Defensoria pede que todos os inscritos no cadastro de demanda escolar sejam imediatamente matriculados e que as crianças que posteriormente pleitearem uma vaga sejam matriculadas em prazo máximo de 60 dias. A ação pede ainda que o Município seja compelido a promover um cadastramento trimestral de creches e pré-escolas privadas interessadas em participar do programa Bolsa-Creche, sem qualquer limitação de vagas.
    Para garantir o acesso de crianças ao serviço escolar, a Defensoria solicita também que, se ainda houver crianças fora das unidades educacionais naqueles prazos, sejam bloqueadas as verbas públicas orçamentárias destinadas à publicidade e demais rubricas não prioritárias.
    O acesso integral à educação infantil para as crianças de 0 a 6 anos é garantido pelo artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente e também pelo artigo 208 da Constituição Federal. Como o Município de Piracicaba não disponibiliza vagas em creches e pré-escolas suficientes, pais têm procurado a Defensoria Pública para solucionar a questão.
    A ação foi proposta pelos Defensores Públicos Daniel Grillo, Betania Bonfá, Andrea Rossler e Mariana Pagano Gil.

    Em tentativa prévia de solução extrajudicial, a Defensoria enviou 98 ofícios à Secretaria Municipal de Educação pleiteando a disponibilização de vagas, mas não obteve respostas. “O Município vem negando o acesso à educação infantil mediante alguns subterfúgios, seja não atendendo aos ofícios encaminhados pela Defensoria Pública ou sucateando o programa Bolsa-Creche nas faixas etárias de zero a dois anos”, argumentam os Defensores.
    Eles ressaltam que “inúmeras instituições privadas de educação infantil mostraram interesse em atender as crianças através do programa Bolsa-Creche. Essas instituições afirmaram que podem disponibilizar imediatamente à população mais de 600 vagas”.
    Ainda sobre o Bolsa-Creche, a ação informa que o Município reduziu seus investimentos no programa. Em 2011, foram atendidas 2.016 crianças, por um valor de R$ 4.739 mil, ao passo em que 2012 serão atendidas somente 1.748 crianças, por um valor de R$ 4.367 mil. “Em 2012, cada criança atendida pelos parceiros privados custará aos cofres públicos o valor mensal de R$ 208,22. Em 2004, oito anos atrás, um aluno de educação infantil custava mensalmente R$ 214,00”, apontam os Defensores”.

    (2) A sugestão que deixei na Caixa de Reclamações, Elogios e Sugestões da Defensoria Pública de Piracicaba aos 26.03.2012

    “Tendo tomado conhecimento do ajuizamento por parte desta Unidade Funcional de ação civil pública que pretende obrigar o Município a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas para as crianças da cidade (vide matéria anexa, publicada no http://www.defensoria.sp.gov.br aos 21.03.2012) tomo a liberdade de, mui respeitosamente, me dirigir aos(as) senhores(as) para sugerir-lhes a participação no monitoramento do Conselho Municipal de Educação (CME) que iniciei recentemente através do blog DE OLHO NOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, uma iniciativa da ONG Ação Educativa, http://www.acaoeducativa.org.br.
    Tal participação, se me permitem ainda, pode se dar tanto pela presença dos(as) senhores(as) às reuniões daquele colegiado (cujos dias, horários e pautas procuramos divulgar no blog com a devida antecedência) quanto pela postagem mesmo por parte dos(as) senhores(as) de comentários e documentos em espaço disponível no próprio blog, enriquecendo assim, no limite de nossa imaginação, as discussões que pretendemos futuramente provocar acerca da necessidade de se retomarem as discussões para a formulação de um Plano Municipal de Educação (PME), ou, mesmo que preliminarmente, sobre as causas e conseqüências da inexistência de um, razão ( porque não?) ainda que parcial, logicamente, do problema de falta de vagas em creches e pré-escolas, inclusive.
    A reprodução no blog da própria ação civil ajuizada aos 05.03.2012 já seria em si, se me permitem por fim, uma significativa contribuição inicial dos(as) senhores(as) para o reinício das discussões sobre o PME. Ou sobre a importância dele para uma cidade melhor, mais feliz.
    Antecipadamente grato pela atenção e possível(is) contribuição(ões), despeço-me.
    Atenciosamente,
    Carlos Henrique Tretel
    Telefone 8179.xXxX”

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    março 31, 2012 10:51 am

    P.S.: E chegou a confirmação da reunião extraordinária do CME-Piracicaba para o próximo dia 03 de abril. Reproduzo logo mais abaixo a convocação, gentileza (já tradicional) que recebemos por e-mail da presidente Sônia, a quem novamente agradecemos.

    “PIRACICABA, 31 DE MARÇO DE 2012.

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

    Convocamos os Membros Titulares do Conselho Municipal de Educação, a comparecerem no dia 03/04/12 (terça-feira), as 14h00, para Reunião Extraordinária, que será realizada na sala provisória do CME, na Creche Nosso Lar, sito no endereço acima.

    Os Conselheiros Suplentes estão convidados a participar da reunião e serão muito bem vindos.

    Pauta:

    1. Expediente

    • Aprovação da Ata da Reunião anterior
    • Justificativas de falta
    • Informes da Presidente
    • Outros

    2. Ordem do Dia

    • Ofício do Secretário Municipal de Educação referente à pedido de matrícula.
    • Análise dos esclarecimentos pedidos à SME, através do Ofício nº04/2012.
    • Análise dos Demonstrativos financeiros da Prestação de contas da SME referente ao ano de 2011, 4º Trimestre.

    Contamos com sua presença

    Sônia Cristina Ramos
    Presidente do CME”

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    abril 11, 2012 6:46 pm

    E reproduzo logo mais abaixo a convocação para a reunião ordinária do CME de Piracicaba de amanhã, 12, enviada aos(as) conselheiros(as) por e-mail, com cópia para o nosso De Olho nos Conselhos. Nossos sinceros agradecimentos mais uma vez, presidente Sônia, pela gentileza. Vale lembrar que o endereço a que se refere a convocação é à Rua Dr. Antonio Augusto Barros Penteado, 17, Bairro Jardim Elite, CEP 13417.380.
    Vale lembrar também que, com a publicação do relato da reunião extraordinária do último dia 03, tornar-se-á compreensível a Ordem do Dia divulgada.
    Aliás, tudo bem, gente do Observatório, com o relato (e os incontáveis anexos) que lhes enviei? Tudo bem, para vocês, se eu continuar a encaminhar-lhes vários (e muitas vezes pesados) anexos para publicação? Ou a demora na publicação se deve ao fato dos meus relatos serem muito grandes? Prolixos talvez?
    Aos poucos a gente vai se apercebendo dos limites e possibilidades. OK?
    Um abraço a todos(as).
    Até já.

    “PIRACICABA, 09 DE ABRIL DE 2012.

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

    Convocamos os Membros Titulares do Conselho Municipal de Educação, a comparecerem no dia 12/04/12 (quinta-feira), as 17h30m, para Reunião Ordinária, que será realizada na sala provisória do CME, na Creche Nosso Lar sito no endereço acima.

    Os Conselheiros Suplentes estão convidados a participar da reunião e serão muito bem vindos.

    Pauta:

    1. Expediente

    • Aprovação da Ata da Reunião anterior
    • Justificativas de falta
    • Informes da Presidente
    • Outros

    2. Ordem do Dia

    • Análise da Prestação de contas da SME referente ao ano de 2011.
    • Apreciação e votação do Ofício resposta à SME elaborado pela CPLE (Comissão de Planejamento Legislação e Ética)

    Contamos com sua presença

    Sônia Cristina Ramos
    Presidente do CME”

  5. Carlos Henrique Tretel permalink
    abril 13, 2012 1:32 am

    Olá, bom dia a todos(as), em especial a Rosana Calil. Tudo bem, Rosana? Ontem, em virtude da reunião de que participamos aí no CME-Piracicaba, não pude assistir ao programa do Salto para o Futuro em que a coordenação pedagógia continua em foco. Mas hoje pela manhã assisti pela TV Brasil e, coincidentemente, uma das entrevistadas foi a Telma Weisz do Programa Ler e Escrever, do qual você faz parte. Telma Weisz, aliás, tem um dos pensamentos mais breves e brilhantes que já tive a oportunidade de conhecer nos últimos tempos, posto em uma ou duas linhas de seu livro O Diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem, qual seja, de que (resumidamente) uma escola que tem um bom projeto político-pedagógico tem que comunicá-lo à comunidade. Simples e brilhante, mas raramente colocado em prática… De qualquer forma, continua a boa luta a Telma Weisz, companheira da luta que também é sua, Rosana.
    Hoje à noite, no Salto para o Futuro, haverá o debate que encerra a série COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EM FOCO. Não sei se a Telma Wesz participará desse debate mas gostaria de perguntar-lhe se ela conhece os meios pelos quais os coordenadores pedagógicos locais da Chapada dos Diamantes se valem para comunicar às comunidades envolvidas seus PPP. Fiquei curioso quanto a isso. E você? Deu para você assistir ao programa? Daqui a pouco, às 8 horas, ele será reprisado pela TV Escola. Vale a pena conferí-lo. Um abraço a você e a todos(as) os(as) demais. E bom final de semana.

  6. Carlos Henrique Tretel permalink
    abril 24, 2012 1:11 am

    PIRACICABA, 23 DE ABRIL DE 2012.

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

    Convocamos os Membros Titulares do Conselho Municipal de Educação, a comparecerem no dia 26/04/12 (quinta-feira), as 14h30min, para Reunião Extraordinária, que será realizada na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Marechal Deodoro, 1945.

    Os Conselheiros Suplentes estão convidados a participar da reunião e serão muito bem vindos.

    Pauta:

    1. Expediente

    • Aprovação da Ata da Reunião anterior
    • Justificativas de falta
    • Informes da Presidente
    • Outros

    2. Ordem do Dia

    • Análise dos esclarecimentos pedidos à SME.
    • Análise dos Empenhos Financeiros referentes ao Transportes de alunos e à Limpadora Paulista (contratos originais que estão sendo aditados).

    Contamos com sua presença

    Sônia Cristina Ramos
    Presidente do CME-Piracicaba-SP
    cme.piracicaba.sp@gmail.com
    Rua Dr. Antonio Augusto Barros Penteado, 17
    Bairro Jardim Elite
    CEP 13.417-380

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