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Conselho Municipal de SP abre e fecha escolas de educação infantil

julho 6, 2012

No pleno ordinário do dia 21 de junho os conselheiros votaram a manutenção de indeferimento de autorização de funcionamento de uma escola infantil da Capela do Socorro. É o caso do “Centro Educacional Rosalina Arruda”. Como em outros casos de impedimento de funcionamento, os motivos encontrados são insalubridade e problemas no projeto pedagógico, além dos mantenedores não terem apresentado auto de licença de funcionamento.

O segundo caso discutido nessa sessão do Conselho Municipal de Educação foi sobre a escola infantil “Caminhando por Princípios”, que fica na região do Ipiranga. Esse caso se revelou mais complexo que o primeiro e exigiu mais debate por parte dos conselheiros. Primeiramente a escola foi fechada por um indeferimento da Promotoria da Justiça. Porém, os mantenedores fizeram modificações no prédio e atualizaram os documentos necessários. Os conselheiros, então, aprovaram a reabertura da escola.

Outro ponto que fez os conselheiros debaterem foi o fato de essa escola ter uma “confusão” com nomes. A “Caminhando por Princípios” não estava registrada quando foi fechada. A prefeitura tinha o registro de outra escola, porém no mesmo endereço. Uma conselheira comentou que esse é um caso comum no imbróglio de escolinhas, que tem a ver com rompimento de sócios e continuação do negócio, por exemplo.

Informes

Os conselheiros comentaram rapidamente sobre as novas diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental do Conselho Nacional de Educação.

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