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“Precisamos fazer do CEE-SP o modelo de Conselho de Educação do país”, diz Guiomar Namo

agosto 24, 2012

A nova presidente do órgão apresenta seu plano de trabalho e Hubert Alquéres mostra resultados de sua gestão; reestruturação do Conselho é meta de “longo prazo”

Empossada na reunião de 2 de agosto, a presidente Guiomar Namo de Mello apresentou, na sessão plenária do dia 22 de agosto, o plano de trabalho para a sua gestão (2012-2013). Sua plataforma deve se basear em três áreas: fortalecimento institucional, fortalecimento da capacidade técnica e qualificação dos resultados do Conselho.
Na primeira área, a presidente espera melhorar as condições de trabalho e continuar o processo de racionalização iniciado pelo conselheiro Hubert Alquéres (veja mais abaixo). Ela apontou como medidas o aprimoramento dos mecanismos de busca e a criação de um espaço para publicar artigos dos conselheiros sobre temas relevantes e discutidos pelo órgão no site do CEE.
No âmbito do fortalecimento da capacidade técnica, os objetivos são, a curto prazo, redistribuir o espaço e reservar sala para os conselheiros; agilizar a tramitação e melhorar a qualidade dos pareceres. A longo prazo, a presidente pretende elaborar lei de reestruturação do CEE; qualificar a assistência técnica; investir na capacitação de profissionais e instalar a sede do Conselho no novo edifício da Secretaria, que se localiza perto da atual sede na Casa Caetano de Campos, na Praça da República. Ela também falou que deseja implementar a atualização orçamentária do órgão no site.
Quanto à qualificação dos trabalhos, a presidente espera fazer um levantamento nas câmaras dos temas pendentes, como formação de professores, e definir a participação do Conselho na elaboração do Plano Estadual de Educação. São Paulo é um dos 15 estados que não possui Plano Estadual de Educação, de acordo com levantamento do Observatório.
“Nós precisamos fazer do Conselho de São Paulo o modelo de conselho de educação do país. E eu acho que nós temos a condição de fazer isso com a ajuda e colaboração de todos”, afirmou Guiomar.

Balanço da gestão de Hubert Alquéres
Antes da apresentação de Guiomar, o ex-presidente Hubert Alquéres também apresentou o relatório das ações realizadas durante o seu mandato, que começou em agosto de 2010.
Ele destacou a racionalização do Conselho, que passou a automatizar os processos que estavam acumulados no armário e fazer um gerenciamento eletrônico dos documentos (de acordo com ele, 62.766 documentos foram higienizados, organizados, indexados e digitalizados e armazenados em lugar apropriado). Os pareceres foram disponibilizados no novo site e houve a terceirização da impressão, a partir do qual as máquinas e recargas de tinta são de responsabilidade da empresa contratante.
No âmbito da gestão administrativa, Hubert também falou sobre a contratação de novos funcionários e a melhoria das condições de trabalho, com a adoção da taquigrafia, o sistema de audiovisual do plenário e a reserva de uma sala para os conselheiros.
A disponibilização de atas das reuniões e dos documentos no site fez parte da busca pela transparência do órgão, de acordo com o conselheiro. “Nosso trabalho é público, as pessoas têm que conhecer a nossa agenda. Quem está no serviço público tem a obrigação de ser transparente”, disse Hubert.
Em sua apresentação, ele também listou o orçamento de sua gestão, que teve despesas gerais de R$ 452.560,00 em 2012, com um crédito suplementar de R$ 2.653.000,00 integralmente para pagar a Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), somando um total de R$ 3.180.662,00 . O total da folha de pagamento foi de R$ 90.957,02 para um total de 48 funcionários.
A apresentação foi elogiada pelos conselheiros Nina Ranieri – que também fez uma fala agradecendo a condução da gestão ao lado de Hubert como vice-presidente -, João Grandino Rodas e João Palma. “Eu devo ser o conselheiro mais antigo e nunca vi uma prestação de contas como essa”, disse Palma.

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