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Conselho discute criação de grupos temáticos e linguagem técnica de seus pareceres

setembro 6, 2012

Em sessão plenária ocorrida no último dia 29, o vice-presidente João Palma solicitou aos conselheiros que enviem sugestões ao secretário Herman Voorwald sobre melhorias do ensino médio no estado de São Paulo.
Os dados devem compor um estudo sobre o tema que o secretário vai encaminhar ao ministro da Educação Aloizio Mercadante, devido à decisão da última reunião do CONSEB (Conselho de Secretários de Educação do Brasil).
Sobre o assunto, a presidente Guiomar Namo informou que ela própria, juntamente com as conselheiras Rose Neubauer e Maria Helena Guimarães, formam um grupo para assessorar o secretário nessa empreitada.
Guiomar também perguntou a opinião dos colegas quanto à sua proposta de construir determinadas agendas temáticas. Sua ideia é formar grupos de trabalho com alguns conselheiros para discutir determinados assuntos, como o Ensino Médio, o Regime de Colaboração e o Plano Estadual de Educação.
Com relação a esse último, a conselheira Malu Montoro mostrou sua preocupação em dar início aos trabalhos sem as diretrizes do Plano Nacional de Educação. “Não há condições de elaborar o Plano Estadual sem o Plano Nacional de Educação”, disse ela. A presidente Guiomar ressaltou, porém, que a elaboração do documento implica muita pesquisa, levantamentos – como o sugerido pelo conselheiro Francisco Carbonari sobre a situação da escolarização de quatro e cinco anos -, e estudos de planos anteriores que já podem ser organizados. “Quanto ao PNE, ou ele cai por terra de vez ou terá que ser aprovado por decreto, pelo andar da carruagem no Congresso Nacional”, acrescentou a presidente.
São Paulo é um dos 15 estados que não possui Plano Estadual de Educação, de acordo com levantamento do Observatório. A necessidade de que as unidades da federação (estados e municípios) criem e aprovem seus planos de educação decenais foi determinada pelo Plano Nacional de Educação anterior (2001-2011).

Formalismo do Conselho
O processo nº 039/2012, sobre a aprovação do Projeto de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, suscitou um debate sobre a linguagem formal usada no Conselho.
A questão foi levantada pelo conselheiro Francisco Carbonari, que leu parte do documento em que a redação parece rebuscada e não diz claramente qual o objetivo desse curso novo de aquicultura (produção e acompanhamento da cadeia produtiva de criação de peixes e outros animais aquáticos).
A presidente Guiomar pediu que o Conselho buscasse escrever com termos mais simples. “O Conselho Estadual de Educação é visto como extremamente formal. Podemos mudar essa imagem, reinventar um novo modo de falar”, disse a presidente.
Em seguida, os conselheiros Márcio Cardim, Nina Ranieri e Malu Montoro apoiaram a presidente, dizendo que o formalismo dificulta a relação também entre os conselheiros. O conselheiro João Grandino Rodas ainda colocou outra questão: “será que o que está escrito e foi lido é formalismo ou discurso vazio?”.
O processo foi aprovado, assim como o processo 131/2001. O processo 243/2011, cuja interessada é o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”, teve o seu pedido de aprovação do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Básica e Educação Profissional de Nível Técnico negado.
Os relatores Rose Neubauer e Walter Vicioni argumentaram que não estava muito clara a definição do programa e sua clientela. O conselheiro Arthur Fonseca sugeriu que fosse deixado claro no documento que, apesar de estar mal formulado, o projeto é uma boa ideia e deve ser melhorado.

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