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“São Paulo empacou de novo na sua municipalização e a sua rede é uma rede paquidérmica”, diz Rose Neubauer

outubro 5, 2012

Dados e história da municipalização do ensino são apresentados ao CEE-SP; conselheiros criticam falta de tempo para discutir o tema

Em sessão extraordinária ocorrida no dia 3/10, no Conselho Estadual de Educação (CEE-SP), Ana Maria Mantovani, ex-conselheira e dirigente do CEGEM (Centro de Gerenciamento da Municipalização) da CGEB (Coordenadoria de Gestão da Educação Básica) da Secretaria Estadual de Educação apresentou dados atualizados, diagnóstico e história do processo de municipalização do ensino em São Paulo.

De acordo com Mantovani, o programa, que começou em 1996 com 6,5 milhões de alunos no Estado de São Paulo, está praticamente consolidado. O objetivo era de parcerias de integração técnico e administrativas para que os municípios pudessem assumir integral ou parcialmente o serviço do ensino fundamental. “Em 1995, tínhamos 6,5 milhões de alunos em São Paulo, em 6,7 mil escolas urbanas e 4 mil escolas rurais. Então era urgente dividir a responsabilidade com os municípios. Já que em São Paulo temos 645 municípios e nós temos no Estado municípios com muito recursos”, disse a dirigente.

Em junho de 1996, no começo do processo, mais 43 municípios, entre eles Jundiaí, Santos e Ilha Solteira, assinaram parcerias para a municipalização – o que foi considerado bom, já que era ano eleitoral. Para Mantovani, a vontade do prefeito é uma das características a se considerar na viabilização desse processo: “a municipalização tem uma característica muito grande aqui: ela depende da vontade política do prefeito e da aprovação da Câmara Municipal”.

Cada município foi abordado separadamente, em um processo de aproximação de caso a caso, e por meio de parcerias com a Fundap. Mas foi com a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), pela Emenda Constitucional n° 14/1996, que houve um impulso na municipalização, a partir de 1997.

De 121 municípios conveniados em 1996, passou-se para 410 em 1997 – com 4.634.560 alunos matriculados na rede estadual contra 1.075.850 matriculados na rede municipal. Em 2011, a parceria estava firmada com 629 escolas, com quase uma equiparação de matriculas: 2.544.592 alunos na rede estadual e 2.314.384 na rede municipal.

De acordo com Mantovani, uma pesquisa feita recentemente pelo órgão constatou que 79% dos professores municipais são concursados.

A dirigente também falou sobre os prédios escolares doados pela as prefeituras, a pedido dos governos. No ano passado, foram doadas 2,5 mil escolas, que foram totalmente municipalizadas como objeto de doação. Outras 1,1 mil escolas estão para serem municipalizadas e, de acordo com Mantovani, “depois das eleições sai provavelmente uma nova legislação doando o restante [das escolas]”.

Rede “paquidérmica”

Terminada a apresentação da dirigente, a conselheira Rose Neubauer, cuja gestão como Secretária Estadual de Educação deu início ao processo (1995 a 2002), foi a primeira a se manifestar. Ela explicou um pouco mais sobre o princípio que norteava a política de educação da época do governo de Mário Covas e do então presidente Fernando Henrique Cardoso: “a proposta de municipalização era uma proposta de redistribuição mais qualitativa dos recursos estaduais. Não era uma decisão de natureza administrativa. Era um princípio de uma nova forma de fazer política com parcerias”.

Ela também criticou o atual breque, desde 2003, no processo de municipalização. “O Estado empacou de novo na sua municipalização. E a sua rede é uma rede paquidérmica. Quatro milhões de alunos é uma rede impossível de você administrar”. Para ela, algumas razões desse entrave são a vontade do Secretario da Fazenda em gestão e a falta de um líder, uma pessoa motivada que possa conduzir esse processo – como fora Franco Montoro, a quem ela chamou de “o grande municipalista desse Estado”.

“Porque tem secretário que acha que estamos perdendo dinheiro. Então você precisa ter mesmo algumas lideranças que acreditam muito que o processo de descentralização, o processo de fazer o município ser um parceiro é muito mais fácil”.

Falaram também os conselheiros Maria Helena Guimarães, Sérgio Tiezzi, Hubert Alquéres, João Grandino Rodas, o vice João Palma e a presidente Guiomar Namo.

Porém, o debate, além de ter sido feito às pressas, foi prejudicado, para o entendimento dos presentes, pela falta de uso do microfone pelos conselheiros. A única forma de ouvir o que se dizia no plenário é pelo áudio do microfone e vários membros se esqueceram de ligá-lo durante essa sessão. O comentário ouvido do lado de fora era “eles não estão querendo usar o microfone hoje”.

Comunicados da presidente

De maneira bem rápida, a presidente falou sobre os novos projetos de reforma do espaço do Conselho, que já estão em andamento – os conselheiros devem receber um cartão de identificação como membros do Conselho -, e da proposta de seminário que ela entregou a todos os conselheiros.

A questão, que fora tema de discussão dos membros na reunião da semana passada, foi retomada rapidamente pela presidente, que estipulou o dia 31 de outubro para a apresentação do plano de trabalho das comissões especiais e comunicou os remanejamentos de membros nas câmaras conforme pedido pelos próprios (conselheiro suplente Severiano Garcia entrou para a do Ensino Médio, o Décio Lencioni para a de comemoração dos 50 anos e a Maria Helena Guimarães tirada da de Legislação e Normas).

Guiomar também comunicou que estará ausente até o dia 31 de outubro, por motivo de viagem. O vice João Cardoso Palma deve assumir as reuniões durante a ausência da presidente.

Sessões extraordinárias

O problema da frequência de ocorrência e atraso das sessões extraordinárias foi discutido já no final da reunião, pela sugestão levantada pelo conselheiro Hubert Alquéres de que elas sejam realizadas após a sessão ordinária. Ele argumentou que seria o mais adequado já que há uma pauta de trabalho a ser cumpridas em cada reunião e que necessita de quórum do Conselho.

A presidente Guiomar retrucou dizendo que fora assessorada pela equipe de que esse era o procedimento tradicional realizado no órgão – inclusive que era como o próprio Hubert organizara as sessões em sua gestão anterior. O ex-presidente negou e foi apoiado pela equipe presente, assim como alguns conselheiros, como Malu Montoro.

A conselheira Rose Neubauer levantou que, independente da ordem que seja escolhida, é preciso interromper os trabalhos nas câmaras quando dado o horário combinado das sessões. Ela chamou atenção principalmente para o fato de deixar o convidado ou palestrando esperando, que seria uma situação “chata”.

“Não dá para fazer tudo sem tempo. Acho que a sessão de hoje ficou pobre, porque não deu para ser aprofundada”, lamentou Hubert. A conselheira Maria Helena Guimarães também pediu que não fossem agendadas sessões extraordinárias toda semana.

Rose sugeriu que fosse consultado o pleno antes de marcadas essas sessões e falou que, se for para trabalhar a mais, que seja os conselheiros trabalhem de manhã, das 8h às 11h, pois já se sabe por discussões passadas ocorrida no órgão sobre o assunto que “esse Conselho não funciona à tarde”.

O conselheiro Hubert reiterou o pedido de que as sessões ordinárias ocorressem antes das extraordinárias, já que “fica um constrangimento para os conselheiros, que ficam presos a assistir algumas sessões que nem sempre são de seu interesse”. A presidente Guiomar acatou a sugestão e afirmou que é preciso regulamentar isso ainda.

Suspensão da reunião de 10/10

Devido à exibição no plenário do seminário internacional da Unesco sobre formação de professores em Buenos Aires via videoconferência, decidiu-se pela suspensão da sessão plenária da próxima quarta-feira (10/10).
Intitulado Seminario Internacional sobre Políticas Docentes: Formación, regulaciones y desarrollo profesional, o evento acontece nos dias 10 e 11 de outubro, das 9h às 17h, no Auditorio Malba, com entrada gratuita e transmissão ao vivo através do site http://seminarioiipe.unesco.org.ar/ (é preciso fazer inscrição).

Os trabalhos nas câmaras devem começar mais cedo para que os conselheiros e membros do Conselho possam assistir ao seminário.

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