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Comissão aprova mudanças no Conselho de Educação

novembro 8, 2012
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O Projeto de Lei 108, que pretende democratizar o Conselho de Educação (CEE) de São Paulo, deu mais um passo na Assembleia Legislativa. Em 07/11, o parecer sobre a matéria foi aprovado na Comissão de Educação, por unanimidade.

A proposta, agora, precisa ser colocada na pauta do plenário para entrar na lista de votações. “Vamos conversar com a Mesa Diretora e mostrar a importância de democratizar a participação no conselho, pedindo a inclusão na pauta este ano”, destacou o deputado Geraldo Cruz, autor do projeto junto com Simão Pedro.

O texto dos deputados propõe reorganizar o CEE, dando a oportunidade da sociedade civil indicar parte dos conselheiros.

Hoje, o órgão é dominado por pessoas ligadas aos dirigentes do setor privado de ensino. Todos os 24 conselheiros são escolhidos pelo governador.

A proposta foi apresentada em março e foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça.

Quem decide se o projeto entra em pauta é o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz (PSDB), que também comanda a Mesa Diretora.

Fonte: Fepesp

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