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CME-Piracicaba: Conselho se organiza para conferir as contas da Secretaria Municipal de Educação

fevereiro 18, 2013

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

Relato da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Piracicaba do dia 14 de fevereiro de 2013

Aos 14 de fevereiro de 2013 aconteceu a primeira reunião do ano do CME-Piracicaba, CME, cuja pauta se deu a conhecer aos(as) conselheiros(as) na antevéspera.

Após a aprovação da ata da reunião anterior, a conselheira Tainá afirmou que, a partir de agora, irá alimentar o Portal dos Conselhos.

O conselho contou com a participação do Sr. Paulo Torres, chamado à reunião pela presidente Sandra que disse estar preocupada com a melhor forma do CME cumprir sua missão de conferir as contas da Secretaria Municipal de Educação (SME-Piracicaba). Segundo ela, o tema foi discutido também na reunião da Secretaria, com a presença da secretária municipal de educação, Sra. Angela Maria Cassavia Jorge Corrêa.

O Sr. Paulo Torres, então, ficou de trazer um quadro sintético das contas de 2012 da SME com especial atenção às divergências históricas havidas entre os técnicos da Secretaria e os do Tribunal de Contas do Estado, cuja convocação (anexa) já se deu a conhecer aos(as) presentes.

Na sequência, e pela ordem do dia, a presidente Sandra:

1- informou encaminhamentos que vêm sendo feitos para recomposição das representações, tendo em vista recentes desligamentos de conselheiros;

2- divulgou o portal para participação no Plano Plurianual;

3- seguiu completando as Comissões Permanentes com novas nomeações;

4- atribuiu a elaboração do parecer solicitado pelo Conselho de Escola da Escola Municipal “Juliana Dedini Ometto” à conselheira Josiane que havia se voluntariado ao trabalho;

5- abriu espaço para informes e discussões diversas, desde palestra proferida aos professores da rede municipal pela conselheira Josiane até projeto de oficinas nas escolas da rede municipal em que fará parte a conselheira Dra. Maria Madalena.

 

Leia aqui o relato completo enviado por Carlos Henrique. Ele discorre sobre a elaboração do Plano Municipal de educação (PME-Piracicaba) e cumprimenta a conselheira Tainá pela iniciativa

 

Leia os anexos enviados por Calor Henrique:

Convocação para reunião extraordinária do dia 21 de fevereiro de 2013

Lei Municipal 5684.2006 e artigos 137 a 146, relativos ao CME-Piracicaba

Requerimento Nº 429.07 – Solicitação de informações sobre o Plano Municipal de Educação e as formas de participação popular em sua elaboração

Resposta ao requerimento Nº 429.07 pelo prefeito Barjas Negri

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31 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    fevereiro 18, 2013 12:59 pm

    Acabo de receber valiosa colaboração da conselheira Alessandra: as atas das reuniões de 29 de novembro e de 13 de dezembro do ano passado, as quais reproduzo logo mais abaixo.
    Grato, Alessandra.
    Enquanto você não fica à vontade por aqui para publicar o que entender necessário, pode enviar para mim que eu publico. Mas eu torço para que você, como também os demais conselheiros, fique(m) à vontade para postar o que considerar(em) útil por aqui. Tainá, por exemplo, mandou-nos neste final de semana uma dica de material interessante, dica essa que não podemos guardar apenas para nós, você não acha, Alessandra?

    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29.11.2012

    No dia vinte e nove de novembro de dois mil e doze, às dezoito horas, estiveram reunidos na sala provisória do CME na Unidade Escolar “Nosso Lar” os (as) conselheiros (as): Alessandra B. Nunes, Cláudio Volcov, Daniela Maria Sbravatti, Josiane Mª de Souza, José Alexandre Pereira, Letícia Vidor de Sousa Reis, Maria Madalena Tricânico de C. Silveira, Ronaldo Maciel, Sandra Helena Perina, Sarah R. M. Soares Kalil e Zélia dos Reis. Sônia Cristina Ramos, presidente da gestão anterior, também participou como colaboradora. Justificaram suas faltas as (os) conselheiras (os) Anilton Fernandes Rissato, Ivone Oliveira Tavernaud, Marilice Trentini Oliveira, Simone Portugal e Tainá-Rekã. Carlos Tretel, observador da “Ação Educativa” também esteve presente. Ao iniciar a reunião a Sra. Sônia Cristina solicitou a palavra a fim de esclarecer uma colocação que havia feito na reunião anterior quanto à pessoa da conselheira e atual presidente do CME, explicando que não tem preocupação quanto a imparcialidade da atual presidente eleita do Conselho Municipal, mas sim com relação a pessoa e a profissional competente que é e dos embates que poderão ocorrer com a SME. Foi passada a ata anterior para que todos assinassem, entretanto, surgiram algumas dúvidas sobre quem deveria assinar a ata, se somente os que estavam presentes na reunião anterior ou todos que estavam presentes na reunião de hoje. Conforme a leitura do regimento, os conselheiros chegaram a um consenso de que só assinam a ata os conselheiros que estavam presentes na reunião a qual a ata se refere. Sandra Helena Perina informou que a SME disponibilizará uma sala com mais infraestrutura para as reuniões do Conselho. Foram definidos os membros para atuarem nas comissões de Educação Básica, a conselheira Alessandra B. Nunes, José Alexandre Pereira Letícia Vidor de Sousa e Ronaldo Maciel. Na comissão de Planejamento, Legislação e Ética ficou definido as conselheiras Maria Madalena Tricânico de C. Silveira e Zélia dos Reis. Na comissão de Ensino profissionalizante e superior ficou definido a conselheira Josiane Mª de Souza e na comissão de Educação Especial não foi definido nenhum conselheiro. A conselheira Zélia dos Reis será representante da comissão do Conselho da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no dia cinco de dezembro no CESAC. Foi sugerido que as vagas que ficaram em aberto das comissões fossem enviadas por email para que essa questão fosse definida. O envio do email ficou a cargo do conselheiro Ronaldo. A presidente Sandra entregou para cada conselheiro o calendário de dois mil e treze com as datas das reuniões do CME e solicitou sugestões para alterar as datas de treze de junho que coincidirá com um feriado municipal e catorze de novembro que será véspera de um feriado nacional, ficando acordado entre todos que a reunião do dia treze foi alterada para o dia vinte de junho e que a reunião do dia catorze de novembro foi alterada para o dia vinte. As reuniões extraordinárias ficaram definidas para iniciarem às dezoito horas e as ordinárias as dezessete e trinta, ambas com duas horas de duração podendo ser prorrogada por mais trinta minutos a pedido de algum conselheiro. Foi discutido que com a saída da conselheira Simone Portugal, terá que ser chamada a suplente para assumir a vaga, ficou definido que Sandra ficará de suplente da Zélia na comissão do GMEA. Foi sugerido para colocar no Regimento que todos os atos do CME sejam publicados no Diário Oficial, ficando esse como um tópico a ser sugerido e/ou alterado. Foi colocado que o Conselho é autônomo e não necessita da aprovação da Secretaria Municipal de Educação. Como encaminhamento, definimos que as conversas para troca de informações sejam feitas através do email cme.piracicaba.sp@gmail.com para que haja tempo hábil e assim todos os conselheiros ficam a par dos assuntos tratados e discutidos. Eu, Alessandra B. Nunes, redigi esta ata que depois de aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais conselheiros presentes.

    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.12.2012

    No dia treze de dezembro de dois mil e doze, às dezessete horas e trinta minutos, estiveram reunidos na sala provisória do CME na Unidade Escolar “Nosso Lar” os (as) conselheiros (as): Alessandra B. Nunes, Anilton Fernandes Rissato, Cláudio Volcov, Daniela Maria Sbravatti, Ivone Oliveira Tavernard, José Fábio Paes, Letícia Vidor de Sousa Reis, Maria Madalena Tricânico de C. Silveira e Sandra Helena Perina. Justificaram suas faltas as (os) conselheiras (os) Marilice Trentini Oliveira, Ronaldo Maciel e Simone Portugal e Tainá Rekã . Carlos Tretel, observador da “Ação Educativa” também esteve presente. A presidente Sandra Helena Perina deu início à reunião entregando a ata anterior aos conselheiros que estavam presentes na reunião do dia 29/11 para que assinassem, entretanto, alguns conselheiros apontaram algumas retificações que deverá ser feita na ata. Sandra apontou para os encaminhamentos a serem feitos a fim de recompor algumas representações do CME. Foram definidos mais alguns membros para atuarem nas Comissões Permanentes a fim de completá-las. Na Comissão de Ensino Profissional e Superior ficou definido os (as) conselheiro(as) José Fábio Paes e Josiane Mª de Souza, havendo uma vaga em aberto. Na Comissão de Educação Especial foram definidos até o momento os conselheiros Anilton Fernandes Rissato e Marilice Trentini Oliveira, havendo uma vaga em aberto e na Comissão de Planejamento, Legislação e Ética foi definido as conselheiras Maria Madalena Tricânico de C. Silveira e Zélia do Reis, havendo uma vaga em aberto. A Comissão de Educação Básica se encontra completa. Sandra colocou sobre a baixa adesão das cidades na participação do Encontro Regional de Limeira que aconteceu no dia 04/12, apenas quatro municípios participaram do encontro. A presidente Sandra informou a todos os presentes que haverá uma Formação de Conselheiros realizada pela UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos) e que terão apenas dois encontros presenciais, a formação acontecerá no período de fevereiro a setembro/2013 e as inscrições irão até dia 18/12. Foi colocado aos conselheiros para que todos pensem na possibilidade de articular os vários Conselhos existentes para realização de cursos. O conselheiro José Fabio Paes informou que haverá formatura dos alunos da ETEC Deputado Ary de Camargo Pedroso no dia 17/12 às 19h00, o evento acontecerá no Clube do Saudosista. A conselheira Letícia Vidor de Sousa Reis pediu a palavra a fim de informar que o atual dirigente de ensino de Piracicaba e região é o Sr. Fábio Negreiros. A presidente Sandra solicitou a todos os presentes que os pontos a serem incluídos na pauta sejam enviados com antecedência. Em seguida, foi entregue a documentação aos membros da Comissão de Educação Básica que se encontravam presentes, entretanto, os demais conselheiros concordaram em ler e analisar a documentação em conjunto para agilizar o processo. Foi lido o documento e a ata elaborada pelo Conselho da Escola Municipal Juliana Dedini Ometto para que todos os presentes analisassem a situação enfrentada pela escola. Após a leitura, os conselheiros discutiram sobre o assunto e chegaram a um consenso. Ficou definido que diante da situação exposta, a referida escola solicite semestralmente aos pais dos alunos um comprovante de trabalho, carteira profissional ou declaração de trabalho que deverá ser registrada em cartório para a garantia da vaga da criança no período integral. Caso a escola necessitar verificar a veracidade da situação deverá encaminhar ao Conselho de Escola que tem autonomia para investigar a veracidade dos fatos. Foi colocado que o Conselho de Escola possui base legal, portanto, é soberano para tomar decisões que se referem ao âmbito escolar. Finalizando a discussão foi sugerido pela conselheira Ivone que nas reuniões de pais das escolas, seria muito bom se alguém na condição de representante do CME fosse esclarecer aos pais sobre os direitos e deveres dos mesmos. Eu, Alessandra B. Nunes, redigi esta ata que depois de aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais conselheiros presentes.

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      fevereiro 21, 2013 11:08 pm

      E, na reunião extraordinária de 21.02.2013, o CME-Piracicaba recebeu valioso recado da secretária Angela, repassada aos presentes pela presidente Sandra: já se encontra disponível para as reuniões do CME-Piracicaba uma sala nas dependências da SME-Piracicaba que, somada ao cafezinho quenta e à água fresca já tradicionais, garante parte significativa das condições materiais básicas para o funcionamento das atividades deste colegiado. Estamos nos aproximando das condições ideais,quando presentes também um estagiário e um computador conectado à internet à disposição do CME-Piracicaba. Mas, com certeza, a presidente Sandra já vem se dedicando à obtenção desses insumos também. Boa sorte, presidente.
      E, quanto à reunião extraordinária em si, foram distribuídos materiais elaborados por Paulo Torres aos presentes que, para a próxima quinta-feira, 28, às 18 horas, no mesmo local, continuarão analisando do ponto de vista filosófico, legal, regimental, contábil e financeiro (como, de fato, levado a efeito nesta reunião) as contas da SME-Piracicaba do ano de 2012.
      Vale registro que a presidente Sandra ficou, ao final da reunião, de verificar o entendimento de outros CMEs sobre a necessidade da emissão de pareceres dessa modalidade, complexa por excelência.
      Boa sorte novamente, presidente.

      • Carlos Henrique Tretel permalink
        fevereiro 28, 2013 10:36 pm

        Gente educativa, bom dia!
        Dando continuidade à análise das contas da SME-Piracicaba de 2012, estiveram reunidos na sede da Secretaria de Educação os membros do CME-Piracicaba na noite de ontem, 28, com o servidor Paulo Torres da secretaria de finanças que segue esclarecendo dúvidas decorrentes da leitura de relatório sintético dos empenhos fornecido por ele na reunião passada. Chegaram os conselheiros à conclusão de que a análise far-se-á por amostragem, como aliás procedem os técnicos do Tribunal de Contas do Estado quando presentes à cidade para as análises anuais dessas contas.
        Quanto às divergências históricas de interpretação entre os técnicos da Prefeitura de Piracicaba e do Tribunal de Contas do Estado do que pode legalmente ser considerada despesa da SME, Paulo Torres esclareceu que logo após a aprovação da LDB, por exemplo, a despesa com merendeiras não era considerada pelos técnicos do Tribunal de Contas como sendo por excelência da SME. Hoje em dia, no entanto, não resta dúvida por parte de quem quer que seja de que as merendeiras são parte integrante sim do projeto político pedagógico da escola em que se encontram trabalhando. Inclusive seus custos. A polêmica ganhou corpo, então, provocando debates interessantes sobre outros empenhos que, para alguns conselheiros, deveriam ser apropriados por outras secretarias que não a da educação, tais como os (apontados no relatório) com o pelotão escolar e com o corte de mato nas escolas. O conselheiro Ronaldo e a conselheira Dra. Maria Madalena teceram considerações interessantes quanto a esses empenhos. Convido-os a desenvolverem por aqui (pelo De Olho nos Conselhos) seus pensamentos, forma até de aprofundar (de maneira mais científica?) os debates iniciados na noite de ontem .
        Ronaldo, Dra. Maria Madalena e demais conselheiros(as), fiquem à vontade para por aqui defenderem suas idéias. Ou propostas, como apresentou o conselheiro Ronaldo. Uma delas, aliás, digna de destaque especial, pois do interesse de quem acompanha as reuniões, como é o meu caso. Ronaldo sugeriu que o CME-Piracicaba adquira (e com recursos próprios!) um projetor, para que, futuramente, os relatórios da secretaria de finanças sejam projetados em um telão, proporcionando melhor interação entre todos os presentes. Excelente sugestão, Ronaldo. Melhor que reunião com telão só mesmo quando soubermos que esse ou aquele município não esperam mais que seus CMEs emitam tão complexos pareceres, notadamente em momentos como o que vivemos, em que não temos um plano municipal de educação que nos possibilite avaliar se os empenhos se encontram de acordo com o planejamento. Como aliás também lembrou o conselheiro Ronaldo durante a reunião.
        Sugiro, conselheiro Ronaldo, que você tome a palavra (assim como a Dra. Maria Madalena) e desenvolva para todos nós seu pensamento que, pelo que pude observar, tem muita consistência. Suas palavras ao final da reunião de que só podemos melhorar o que podemos controlar merecem ( melhor ) destaque. Divulgue-as, pois, melhor por aqui. Fique à vontade aqui no De Olho nos Conselhos. Sinta-se em casa para defender suas idéias.
        Quanto ao mais, vale registro o informe da presidente Sandra de que foram recebidos representantes do Sinpro e da Apeoesp na SME-Piracicaba para tratar das conferências preparatórias para a Conae 2014. Na próxima reunião ordinária do CME-Piracicaba, do dia 14.03.2013, o assunto será aprofundado.
        De minha parte, visitei os sites desses dois sindicatos, de onde pincei duas notícias importantes. E já que o assunto predominante a partir da próxima reunião do CME-Piracicaba será a Conferência Municipal (ou intermunicipal) de Educação, visitei também o site da Universidade Federal do Paraná que registra ousada iniciativa para a melhor participação de sua coletividade. Conheçamo-la, pois. Quem sabe o projetor, cuja compra o conselheiro Ronaldo sugere, ganhará logo de saída mais de uma função…

        Municípios começam a instalar seus Fóruns Municipais de Educação
        Por Conceição Fornasari
        A Resolução que oficialmente homologou o Fórum Estadual de Educação do Estado de São Paulo foi publicada no dia 8 de fevereiro último.
        O Fórum, órgão permanente, tem como primeira incumbência a mobilização e organização das Conferências municipais ou intermunicipais de educação até junho deste ano, bem como o Conferência Estadual no segundo semestre.
        Na última reunião do dia 18 de fevereiro, foi aprovado o estatuto para o órgão e também duas comissões que dão início aos trabalhos.
        A primeira delas é a de “Divulgação e Mobilização” e a de “Monitoramento e Sistematização”.
        Ao todo, participam do Fórum mais de 50 entidades.
        O Fórum é neste momento importante instrumento para impulsionar e unificar o debate de questões da Conae – Conferência Nacional de Educação e a Conferência Estadual de Educação, bem como as Conaes municipais e intermunicipais tendo em vista a elaboração do próximo Plano Nacional da Educação (PNE).
        Temos informações importantes de mobilização com a agenda de instalação de Fóruns municipais, que realizarão Conaes municipais:
        Mogi Mirim
        28/02/2013 – 09:00h –
        Instauração do FME com a presença da secretária municipal de educação a profa Andreia Silva Abbiati
        Mogi Guaçu
        06/03/2013 – 14:30h –
        Instauração do FME com a presença da secretária municipal de educação a profa Célia Maria Mamede
        Itapira
        11/03/2013 – 14:00h –
        Instauração do FME com a presença da secretária municipal de educação a profa Flávia Rossi.
        Em vários municípios as reuniões com as secretarias de educação já ocorreram e outras o serão nos próximos dias.
        A baixada Santista e o ABC organizam seus respectivos Conaes Intermunicipais, Campinas o fará nos próximos dias.
        Solicitamos aos amigos envidar esforços para tão importante mobilização.
        As comissões do Fórum estadual se reunirão no próximo dia 4 de março pela manhã e o Fórum, no mesmo dia, à tarde, na Secretaria Estadual de Educação.
        Conceição Fornasari é diretora do Sinpro Campinas e da Fepesp e membro do Fórum Estadual de Educação representando a Fepesp
        Fonte: http://www.sinprocampinas.org.br/?q=node/11320

        Qua, 27 de Fevereiro 2013 – 17:44
        Inauguração da Subsede de Piracicaba da APEOESP
        Mais uma grande conquista para os professores
        Por:

        A Diretoria, juntamente com o Conselho de Representantes e a Presidência da APEOESP inauguram oficialmente a Sede própria da Subsede de Piracicaba, nesta sexta-feira dia 01/03/2013.
        Mais uma grande conquista para os professores.
        Fonte: http://www.apeoesp.org.br/noticias/acontece-na-subsede/inauguracao-da-subsede-de-piracicaba-da-apeoesp/

        21 de fevereiro de 2013
        Fórum Nacional de Educação promove a “Primeira Conferência Livre de Educação” na UFPR
        Por Sonia Loyola

        O Fórum Estadual de Educação do Paraná está promovendo a “Primeira Conferência Livre de Educação”, que será realizada no dia 01 de março, a partir das 8h30, no Anfiteatro 100 do Setor de Educação, localizado no Edifício D. Pedro I ─ campus Reitoria. O objetivo da iniciativa são os debates preparatórios às conferências municipais, intermunicipais, estadual e nacional de Educação para o Fórum Nacional de Educação (Conae-2014).
        Na pauta, a Mesa de Debates sobre “A Conferência Nacional de Educação: O Plano Nacional de Educação e o Regime de Colaboração” com a presença dos professores da UFPR Francisco das Chagas Fernandes ─ secretário Executivo Adjunto do MEC e coordenador do Fórum Nacional de Educação; Ângelo Ricardo de Souza ─ pesquisador da UFPR e Andrea Barbosa Gouveia ─ representante da Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Mais informações podem ser obtidas pelo site http://www.educacao.ufpr.br/?q=node/438. As inscrições podem ser feitas no local do evento e será emitido certificado de evento de extensão.
        Fonte: http://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/forum-nacional-de-educacao-promove-a-primeira-conferencia-na-ufpr/

      • Carlos Henrique Tretel permalink
        março 1, 2013 11:41 pm

        11ª NOTA PÚBLICA
        Brasília, 27 de fevereiro de 2013.
        O Fórum Nacional de Educação (FNE), instituído pela Portaria nº. 1.407/2010, órgão de Estado e espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e os governos, reivindicação histórica da comunidade educacional e resultado de deliberação da Conferência Nacional de Educação (CONAE-2010), defende a necessidade da ampliação de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), tendo em vista a consagração do direito à educação com qualidade social. Para tanto, considera urgente a necessidade do Brasil estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública.
        Com esse objetivo, após analisar o relatório substitutivo ao Projeto de Lei (PLC) 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década, apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pelo relator da matéria, Senador José Pimentel (PT-CE), o pleno do Fórum Nacional de Educação, em sua reunião ordinária de 27/02/2013, deliberou e decidiu tornar pública a defesa dos seguintes pontos:
        1. O investimento público, que deve alcançar o patamar de 10% do PIB em dez anos, diferentemente do que foi proposto pelo supracitado relator, deve ser destinado, exclusivamente, aos estabelecimentos públicos de educação, redes e sistemas públicos de ensino, tal como foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
        2. É necessário manter a meta intermediária de investimento público em educação pública na ordem de 7% do PIB no quinto ano de vigência do PNE, proposta extraída pelo relatório do Senador Pimentel.
        3. A expansão de vagas na educação básica, educação profissional e educação superior deve se dar nos estabelecimentos públicos de ensino.
        4. A importância de ser mantida e reiterada no texto a necessidade de destinação de, no mínimo, 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a educação pública, além de todos os royalties, bônus e participações especiais advindas da exploração do petróleo e demais minérios, com o objetivo de viabilizar o patamar de investimento público em educação pública na ordem de 10% do PIB durante a próxima década da educação.
        5. No tocante à meta 4, que trata da educação especial, em respeito às deliberações da CONAE 2010, o FNE solicita ao relator e aos demais Senadores a retomada da redação original do PL 8.035/2010, visando assegurar a inclusão das pessoas com deficiências na rede regular de ensino.
        Defender medidas de financiamento adequado da educação pública na nova lei que estabelecerá as metas e estratégias para a área nos próximos dez anos tem como objetivo garantir que o Estado brasileiro cumpra com seu dever em garantir o direito à educação para cada cidadão e cada cidadã, com a qualidade social.
        Reafirmamos, novamente, a necessidade premente da aprovação imediata do PNE, ressalvados os conteúdos publicados nas notas do FNE, que visam fazer serem respeitadas as deliberações da CONAE 2010, vigoroso processo democrático que envolveu, em suas etapas municipais, estaduais, distrital e nacional, mais de 4 milhões de pessoas no debate sobre os rumos e desafios da educação brasileira.
        Portanto, as entidades que integram o FNE, respeitando a soberania e a independência do Poder Legislativo, deliberam estas recomendações aprovadas pelo Pleno do Fórum Nacional de Educação, reunido no dia 27/02/2013, na Sala de Atos do prédio do Ministério da Educação.
        Assina: Fórum Nacional de Educação – FNE (http://fne.mec.gov.br/images/pdf/11notafne.pdf)
        Fonte: campanha@campanhaeducacao.org.br

      • Carlos Henrique Tretel permalink
        março 3, 2013 12:27 am

        Acompanharei, à medida do possível, o que acontece nas cidades em que os fóruns municipais de educação estão sendo instalados. Pesquisando o site da Prefeitura de Itapira, por exemplo, podemos ver que o pessoal chegou a iniciar a organização de seu plano municipal de educação em 2011 com a publicação do decreto municipal nº 18.719 de 19.09.2011. Depois disso não houve divulgação por parte do site da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu de qualquer atividade desenvolvida pela comissão organizadora instituída por esse decreto. Alguém sabe se essa comissão organizadora desenvolveu alguma atividade depois de 19.09.2011?

        PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI GUAÇU – 2011/2020

        FONTE> http://www.mogiguacu.sp.gov.br/v2/sec_educacao/plano_2011_2020.php

        A Secretaria de Educação tem trabalhado constantemente com um ciclo de iniciativas que tem como objetivo melhorar o desempenho do sistema educacional do município de forma a garantir à sociedade uma educação de qualidade, que proporcione ao aluno conhecimentos, habilidades e formação de valores, por meio de propostas inovadoras, em um ambiente democrático e de valorização humana. Para isso procuramos trabalhar para que, dentre outros, consigamos otimizar os recursos, regularizar o fluxo escolar, diminuir a evasão e garantir oportunidades de escolarização e de aprendizagem.
        Esse trabalho constante tem mostrado excelentes resultados (como o exemplo o IDEB) que podem inclusive, serem ainda melhores ao longo do tempo. Por outro lado, é necessário ampliar, reavaliar e ratificar compromissos e responsabilidades com os resultados educacionais por meio de metas e estratégias definidas por meio de legislação específica.
        Recentemente o governo federal referendou a preocupação nacional com o planejamento da educação protocolando na Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei No. 8.035 de 20/12/2010 que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2011-2020.
        A legislação confere autonomia ao município na condução de sua política educacional ao mesmo tempo em que trata a educação como matéria concorrente entre os entes federados. Por conseguinte entendemos ser esse o momento oportuno para reafirmar o compromisso municipal com a educação mediante a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) considerando nossas características locais mediante execução de políticas educacionais próprias para produzir efeitos por uma década.
        O PME é de longe, o mais importante, complexo e abrangente plano na área educacional, uma vez que aborda toda a complexidade do contexto escolar e socioeconômico-cultural do município, portanto, a construção do plano do município será realizada com a contribuição de vários segmentos sociais que juntos com a Secretaria da Educação poderão contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no município no período de 2011-2020.
        Marcos Antonio
        Secretário de Educação

        Veja mais:
        1- Referências Legais Básicas da Educação (Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal)

        2- Projeto de Lei 8035/2010 – Plano Nacional de Educação 2011-2020

        3- Decreto 18.719, de 19 de setembro de 2011, que instituiu a Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação do Município de Mogi Guaçu (http://www.mogiguacu.sp.gov.br/v2/sec_educacao/decreto18719.php)

      • Carlos Henrique Tretel permalink
        março 4, 2013 11:34 pm

        01.03.2013 – Fórum Nacional de Educação discute preparação de conferências municipais
        Integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) estiveram reunidos em Brasília, nesta semana, para dar continuidade à organização da Conferência Nacional de Educação (Conae/2014). ]
        A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin, participou da reunião e está elaborando esclarecimentos e orientações para as entidades, as quais deverão se mobilizar para participar das etapas municipais, fundamentais porque asseguram a participação nas demais etapas.
        Entre outros pontos da pauta do encontro, o Fórum tratou justamente dessa mobilização para a realização das conferências municipais e intermunicipais de Educação, eventos nos quais serão elaboradas propostas para subsidiar as conferências estaduais. Os eventos locais e regionais cumprem etapas preparatórias da Conae/2014.
        As deliberações resultantes das conferências estaduais de Educação serão levadas à Conae/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados.
        Ampliação de recursos
        Ainda na reunião, o FNE aprovou sua 11ª Nota Pública em defesa da ampliação de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, tendo em vista a necessidade de garantia da efetivação do direito à educação com qualidade social e a urgência do país de estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública.
        A nota é resultado da análise feita pelo FNE no relatório apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pelo senador José Pimentel, referente ao PLC n.º 103/2012 que trata do Plano Nacional de Educação para a próxima década.
        Videoconferências
        O FNE também fez um balanço da videoconferência promovida pelo órgão no dia 21 de fevereiro para orientar os membros de fóruns estaduais de educação na utilização do módulo do Sistema de Eventos que gerencia, especificamente, a realização de conferências municipais e intermunicipais de Educação.
        O FNE ainda aprovou a realização de outra videoconferência, agendada para o dia 4 de março, com o objetivo de complementar a primeira, e que será direcionada aos estados não representados na videoconferência do dia 21 de fevereiro.
        Atividade semelhante também será realizada no dia 12 de março para facilitar o diálogo do FNE com a coordenação dos fóruns estaduais de educação, com a finalidade de que essas instâncias articulem a criação dos fóruns municipais ou de comissões que deverão conduzir a mobilização e a organização das conferências municipais e/ou intermunicipais.
        Colóquios
        O FNE ainda aprovou, na mesma reunião, os colóquios e as respectivas ementas que integram cada Eixo Temático da Conae/2014. O conteúdo será divulgado pelo Fórum no mês de março
        Banco de Palestrantes
        Outro resultado da reunião do FNE foi a aprovação do Banco de Palestrantes, um conjunto de nomes de especialistas sugeridos pelo FNE, aos representantes de fóruns estaduais e municipais de educação, para conduzir exposições pertinentes aos subtemas dos Eixos Temáticos da Conae/2014, durante as conferências estaduais, municipais e intermunicipais de educação.
        Os palestrantes sugeridos pelo FNE poderão ser convidados a realizar exposições nas conferências regionais, caso a organização não encontre um especialista na localidade ou os expositores próximos não tenham agenda disponível para participar da conferência estadual, municipal ou intermunicipal. O contato com os palestrantes sugeridos e a verificação de condições de participação nesses eventos devem ser conduzidos pelos organizadores das conferências regionais que também devem assumir o possível custeio de realização da palestra.
        Conae/2014
        A Conae/2014 será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Nela serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, os estados e municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o documento-referência “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
        Fonte: FNE/com Contee
        http://www.sinprocampinas.org.br/?q=node/11375

      • Carlos Henrique Tretel permalink
        março 12, 2013 11:54 pm

        Há 30 anos, nascia uma nova proposta educacional para o Brasil: o Fórum de Educação. O Instituto Paulo Freire (IPF), por meio do seu presidente de honra, professor Moacir Gadotti, desde o início, teve participação neste momento tão significativo para a Educação. Este ano, atendendo à Resolução nº 1, de 9/02/2013 (que atualiza o decreto nº 21.074, de 12/07/1983), foi refundado o Fórum Estadual de Educação de São Paulo (FEE/SP) composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Foram formadas duas as comissões de trabalho para atender às demandas para a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 2014.

        O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o coordenador geral do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, no lançamento da CONAE, programada para fevereiro de 2014.
        A comissão de “Monitoramento e Sistematização” é responsável pela organização e sistematização dos documentos que serão enviados pelos municípios, após a realização das conferências; e a comissão de “Mobilização e Divulgação” é responsável pela mobilização, articulação e subsídios aos municípios, para a realização das suas Conferências Municipais e Intermunicipais. O IPF integra esta segunda comissão, representado por sua diretora pedagógica, professora Francisca Pini, tendo como suplente a professora Juliana Fonseca, coordenadora da Área de Educação Cidadã.
        É importante ficar atento aos prazos para a realização das Conferências:
         Semana Nacional da CONAE (mobilização para o início dos trabalhos) – período indicado pelo Fórum Nacional de Educação – de 18 a 22/03/2013;
         Semana Nacional da CONAE no Estado de São Paulo (data agendada pelo FEE/SP, para divulgação e mobilização para os municípios, principalmente para os que serão sede das etapas intermunicipais) – dia 20/03/2013, na Câmara Municipal de São Paulo (local a confirmar).
        Conferências:
         Etapa municipal e intermunicipal – de janeiro a junho de 2013;
         Etapa Estadual – 13 e 14 de setembro de 2013 – local a definir.
        A profa. Francisca chama a atenção: “ainda são bem poucos os municípios que estão se mobilizando para organizar seus Fóruns locais”. Segundo ela, os municípios que desejarem, podem contar com a assessoria e o apoio das comissões do FEE/SP para a realização de seus eventos, “esta etapa é fundamental para que tenhamos, na CONAE, em 2014, forte participação e presença popular”, afirma.
        Saiba mais
        Confira um trecho do relato do professor Gadotti, na obra Mestres de Rousseau (págs. 163- 165), em relação ao processo de construção do Fórum Estadual, em 1982:
        “’Descentralização e Participação’ foram os eixos centrais da sua proposta educacional. Seguindo essa meta política organizei, durante os doze meses que permaneci na Secretaria, o Fórum de Educação do Estado de São Paulo. Ele objetivava a elaboração das propostas educacionais do governo, através de um debate organizado com toda a sociedade, de forma ‘participativa e ascendente’. Tive um grande apoio ao Fórum. De sua primeira ‘Sessão Pública’ participaram notáveis educadores: Paulo Freire, Rubem Alves, Florestan Fernandes, Antônio Cândido, Maria Nilde Mascelani, Marilena Chauí, Dermeval Saviani, Miguel Arroyo, Guiomar Namo de Mello, entre outros.”
        Para acompanhar e mais informações: http://fne.mec.gov.br
        Fonte: http://www.paulofreire.org/iniciada-a-organizacao-do-forum-estadual-de-educacao-de-sao-paulo

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    fevereiro 19, 2013 10:12 pm

    Ação na Escola

    Abertas inscrições para curso sobre uso de pesquisa de opinião como prática pedagógica

    18.02.13
    Curso de extensão universitária é voltado para docentes dos níveis fundamental e médio, nas modalidades regular ou educação de jovens e adultos; as inscrições vão até dia 5 de março

    Contribuir para a prática docente com processo pedagógico mais significativo para os envolvidos, a partir da pesquisa de opinião. Este é o objetivo do curso de extensão universitária “Aprendizado com Pesquisa de Opinião: educação como desenvolvimento local”.
    Oferecido a partir de uma parceria entre a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (USP-Leste) e Faculdade de Educação – ambas da Universidade de São Paulo (USP) -, Ação Educativa e Instituto Paulo Montenegro, a formação se baseia na metodologia proposta e aperfeiçoada por mais de dez anos pela rede Nossa Escola Pesquisa Sua Opinião (Nepso), e chega em 2013 a sua terceira edição.
    O curso é voltado para docentes de escolas públicas dos ensinos Fundamental e Médio em modalidade regular ou em Educação de Jovens e Adultos. De acordo com Thaís Bernardes, Assessora do Nepso pela Ação Educativa, o objetivo é “formar profissionais com disposição para promover a construção de conhecimento sobre as escolas e suas comunidades, identificando a diversidade de opiniões sobre diversos temas”.
    A metodologia se baseia no princípio de que a pesquisa tem grande valor pedagógico, principalmente porque permite a elaboração de projetos interdisciplinares, envolvendo estudantes e docentes; além de criar oportunidades para a escola pesquisar aspectos importantes da sua realidade e de seu entorno (leia mais sobre a proposta pedagógica e sobre metodologia no Nepso em http://www.nepso.net).
    Além de oficinas de formação na metodologia do programa Nepso e dos seminários de desenvolvimento das pesquisas, o curso debaterá cinco grandes temas: Direitos Humanos e Educação; Mídias e Educação; Pesquisa, Senso Comum, Opinião e Conhecimento; Sentidos da Escola de Hoje; e Escola e Diversidade (étnica, sexual, gênero, origem etc). Veja aqui a programação completa do curso.
    Segundo Thaís, a proposta é que durante o ano letivo se articule os encontros do curso com as atividades realizadas pelos docentes nas escolas, para promover discussões teóricas e reflexões sobre a prática. “Queremos participantes que de fato estejam dispostos a levar a metodologia para a sala de aula”, destaca.
    Neste ano, os encontros serão realizados aos sábados na USP-Leste ou na sede da Ação Educativa, ambas em São Paulo. O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas entre os dias 19 de fevereiro e 5 de março pelo formulário eletrônico (acesse aqui e faça a sua inscrição).
    Nepso
    Resultado da parceria entre a Ação Educativa e o Instituto Paulo Montenegro, o Nepso é um programa realizado com escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio, em oito polos nacionais: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Paraná e Bahia; e em mais cinco países: Argentina, Chile, Colômbia, México e Portugal. Em 2009, o programa foi certificado como Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil.
    Aprendizado com Pesquisa de Opinião: educação como desenvolvimento local
    Público: Docentes dos níveis de ensino fundamental e médio, modalidade regular ou de educação de jovens e adultos. Caso haja mais inscritos do que o número de vagas, o processo seletivo priorizará docentes com regência de aula da rede pública, estadual ou municipal
    Carga horária: 100 horas (62 horas presenciais e 38 horas à distância)
    Duração do curso: De 16 de março a 23 de novembro de 2013. O curso será realizado aos sábados no período matutino ou durante todo o dia, dependendo da atividade.
    Locais: USP Leste (EACH): Avenida Arlindo Béttio, 1000 – Ermelino Matarazzo – São Paulo/SP / Ação Educativa: Rua General Jardim, 660 – Santa Cecília – São Paulo/SP
    Vagas: 80
    Inscrições: de 19 de fevereiro a 5 de março de 2013 pelo formulário eletrônico (acesse aqui)
    Mais informações: http://www.nepso.net / (11) 3151-2333, ramais 110 e 191 / nepso@acaoeducativa.org

    Fonte: http://www.acaoeducativa.org.br/index.php/educacao/48-acao-na-escola/10004627-abertas-inscricoes-para-curso-sobre-uso-de-pesquisa-de-opiniao-como-pratica-pedagogica

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    fevereiro 19, 2013 10:44 pm

    E como o melhor dos horizontes (qual seja, com o Plano Municipal de Educação elaborado) nos aponta, gostemos de política ou não, a porta de entrada da Câmara Municipal de Vereadores, publicarei por aqui a partir de agora as notícias postadas no site da Câmara. Comecemos, pois, com as de ontem, 19.

    |19/02/2013| PAIVA PEDE MAIS ATENÇÃO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

    O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), usou a Tribuna como líder de partido, para falar sobre a Educação Infantil, e comentou que em seu conceito e de quase a totalidade dos vereadores, creche não é depósito de criança e sim um espaço dedicado a educação.
    Ele comentou que vários vereadores estão tendo o privilégio de ver o excelente trabalho dos profissionais da área e pediu para a Secretária Municipal de Educação Angela Maria Cassavia Jorge Correa e o prefeito Gabriel Ferrato, que revejam o conceito de pagamento de bolsa creche.
    Segundo o vereador, hoje o município paga para as crianças de zero a dois anos, $320 por mês, incluindo material pedagógico e refeição e para crianças de dois a cinco anos, se paga $220.
    “ Hoje o município paga de $1,10 a $1,60, por hora, para uma criança ter educação infantil, menos do que pagamos para se estacionar o carro em um estacionamento rotativo, se não for feita uma revisão urgente de valores, vamos pagar no futuro por esse equivoco de política social, não se pode admitir que se pague tão pouco a bolsa creche”, comentou o vereador.
    Paiva, comentou que eram mais de 3.500 bolsas creches e hoje são apenas 1.700 e que a defensoria pública tem recebido diversas solicitações de vaga em creche e que tem sido procurado com freqüência em seu gabinete por mães solicitando vagas em creches e no período integral, pois a mãe que trabalha precisa de um local para deixar seu filho.
    O parlamentar disse que além dos problemas citados por outros vereadores, ele gostaria de chamar a atenção para educação e pediu ao Executivo que reajuste o valor do bolsa creche.
    “O Executivo pode vir esta casa e solicitar o reajuste para o pagamento do bolsa creche para um valor do qual possamos não nos orgulhar, mas não nos envergonharmos, tenho certeza que esta Casa aprovará este projeto por unanimidade”, comentou Paiva

    Patrícia Moraes Sant’Ana _ MTb: 24.154
    Foto: Fabrice Desmonts _ MTb: 22.946

    19/02/2013| CARLINHOS COBRA MAIS SEGURANÇA EM ESCOLA DO PARQUE PIRACICABA

    Após protocolar uma indicação e um requerimento entre 2009 e 2010, o vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS) volta a questionar o Executivo sobre a possibilidade de ser construído um muro em torno da Escola Municipal “Professora Judith Moretti Accorsi”, localizada no Parque Piracicaba.
    O parlamentar afirma que, em dezembro de 2009, relatou, através da indicação 1.584, a situação precária do alambrado que cercava a instituição de ensino. Carlinhos diz que a Prefeitura realizou uma reforma na escola, mas o alambrado continuou danificado.
    Como a situação não foi resolvida, o vereador voltou a questionar o Executivo. Em 2010, por meio do requerimento 408, Carlinhos informava novamente a condição precária do alambrado.. Após esse fato, a prefeitura realizou reparos no local.
    Porém, no início de 2013, o parlamentar voltou à escola e constatou que o alambrado seguia em péssimas condições. “Diante dos problemas relacionados, a comunidade local, pais, mestres e funcionários pedem a substituição do alambrado por um muro de alvenaria em torno da escola, com grades na entrada principal, para maior segurança de todos”, afirma o vereador, que teve o requerimento 171/2013 aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira (18).

    TEXTO: Airan Prada / estagiário de Jornalismo – R.V.
    FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946

    Fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      fevereiro 21, 2013 2:23 pm

      |21/02/2013| DIRCEU ALVES PEDE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM ESCOLAS

      O vereador Dirceu Alves da Silva (PPS) enviou dois ofícios à secretária municipal Ângela Maria Cassavia Jorge Correa (Educação) solicitando instalação de ventiladores. O primeiro (77/13) solicita os aparelhos para nove salas de aulas na Escola Municipal “Prof. Decio Miglioranza”, localizada na rua Dona Elvira, no Distrito de Artemis. Já o segundo documento (76/13) pede instalação em oito salas de aulas da Escola Municipal “Profa. Dilma Leone Dal Pogetto”, na Rua dos Dourados, no Residencial Santin/Jupiá.
      As justificativas são semelhantes. “Meu gabinete foi procurado pelos pais dos alunos, os quais colocam que em razão do forte calor, e pelo fato das salas de aulas não serem contempladas com ventiladores, o ambiente prejudica o bom andamento das aulas”, avalia o vereador. Ele lembra, ainda, que os alunos relatam que alguns professores até improvisam ventiladores particulares, embora não seja suficiente para refrescar toda a classe. “A instalação se justifica de forma urgente”, finaliza o vereador.
      Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
      Foto: Fabrice Desmonts MTb 22.946

      Fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      fevereiro 22, 2013 11:27 am

      |22/02/2013| MATHEUS ERLER VISITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      O Vereador Matheus Erler esteve com a secretária da Educação Ângela Maria Cassavia Jorge Corrêa, e a coordenadora pedagógica Infantil Sandra Perina nesta 5ª f, (21). Durante o encontro, a secretária falou da importância de primeiramente conhecer a secretaria, que segundo ela é uma grande “empresa”.
      Falando propriamente sobre o trabalho a ser desenvolvido, Ângela disse que tudo é analisado e avaliado dentro de um plano para criar-se mais escolas e mais berçários. Atualmente existem 125 escolas em funcionamento, das quais 44 destas são do ensino fundamental de 0 a 10 anos. O município também conta com 80 berçários com instalações adequadas e bem montadas para atender, dentro de um critério de classificação sócio-econômico, as mães que procuram vagas para seus filhos tanto nos períodos parcial como no período integral.
      Segundo a secretária existe um único critério de classificação utilizado por todas as escolas de educação infantil, no entanto, a definição da classificação das crianças pelo Conselho da Escola é mais justa, porque a comunidade local é quem conhece melhor a situação e as necessidades das famílias na região de abrangência da escola, tendo maior competência para selecioná-las e classificá-las de acordo com as necessidades. A secretária garante que nesse processo, não há nenhuma intervenção do gestor municipal.
      A secretária disse ainda que a maior dificuldade é atender crianças de 0 à 3 anos, porém, segundo ela, no governo Barjas as escolas de ensino infantil dessa faixa etária foram triplicadas durante o seu mandato.
      A secretária colocou-se à disposição do vereador e da população em geral.

      Texto e foto: Gabinete do Vereador
      Postagem: Isabelle Ferraz

      22/02/2013| CAVALCANTE DEFENDE PARCERIA QUE PODERÁ BENEFICIAR ALUNOS DA FUMEP

      O vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS), na manhã de hoje (22), às 9h30 voltou a se reunir com o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Carlos Henrique Almeida Custódio, o Gerente Regional Marcelo Ribeiro e, o Gerente Geral, Sandoval Sebastião Rodolffi, nas dependências da entidade, Avenida Independência, 3415 para dar prosseguimento às tentativas de ampliar as possibilidades dos alunos da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP) terem acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao programa do Ministério da Educação (Pró-Uni). A reunião também contou com a participação do Diretor Executivo da FUMEP, Antonio Carlos Copatto, acompanhado pelo encarregado, Edson Barbosa. Copatto reiterou a importância da Fundação ampliar as opções de financiamento, além do sistema atual da própria instituição, que hoje disponibiliza 80 bolsas, em escalonamentos, com descontos de 10 por cento até 50 por cento , em bolsa carência e bolsa emprego voltadas ao universo dos quatro mil alunos.
      Os representantes da Caixa Econômica Federal reiteraram a possibilidade de se fazer um convênio concedendo crédito educativo aos alunos da FUMEP, sendo que para isso será necessário firmar um convênio entre as partes e que a iniciativa tem que partir da Fundação. A expectativa é que nas próximas semenas sejam realizados estudos para viabilizar a parceria, com a possibilidade de nova reunião daqui a dois meses para concluir os levantamentos. A consideração é que 60 por cento dos alunos são de Piracicaba e o restante dos diversos municípios paulista e cidades de outros estados brasileiros, a exemplo do Paraná.
      Cavalcante entende que o estabelecimento da parceria com a Caixa Econômica Federal vem de encontro aos anseios de muitos alunos que hoje encontram dificuldades para pagar as mensalidades, provocando evasões, sendo que mais linhas de financiamentos possibilitarão terminarem os estudos e, esfrentar o competitivo mercado de trabalho.
      O parlamentar também enfatizou a importância da divulgação dos vários sistemas de bolsas à disposição dos alunos.

      FIES
      O Fundo de Financiamento Estudantil(Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
      Em 2010 o FIES passou a funcionar em um novo formato. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o Agente Operador do Programa e os juros caíram para 3,4 por cento ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano.
      Confira o passo a passo para solicitar o financiamento:
      1º Passo: Inscrição no SisFIES
      O primeiro passo para efetuar a inscrição é acessar o SisFIES e informar os dados solicitados. No primeiro acesso, o estudante informará seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), sua data de nascimento, um endereço de e-mail válido e cadastrará uma senha que será utilizada sempre que o estudante acessar o sistema. Após informar os dados solicitados, o estudante receberá uma mensagem no endereço de e-mail informado para validação do seu cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFIES e fará sua inscrição informando seus dados pessoais, do seu curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.
      2º Passo: Validação das informações
      Após concluir sua inscrição no SisFIES, o estudante deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), em sua instituição de ensino, em até 10 (dez) dias, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da sua inscrição. A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição.
      3º Passo: Contratação do financiamento
      Após a validação das informações o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do FIES em até 10 (dez) dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.
      No ato da inscrição no SisFIES, o estudante escolherá a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência. Sendo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil os atuais Agentes Financeiros do Programa.
      Atenção! Os prazos para validação da documentação na CPSA e para comparecimento na instituição bancária começam a contar a partir da conclusão da inscrição no SisFIES e da validação da inscrição na CPSA, respectivamente, e não serão interrompidos nos finais de semana ou feriados.
      CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
      Conheça as fases de pagamento do FIES para os contratos firmados a partir deste ano:
      Fase de utilização: Durante o período de duração do curso, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 50,00, referente ao pagamento de juros incidentes sobre o financiamento.
      Fase de carência: Após a conclusão do curso, o estudante terá 18 meses de carência para recompor seu orçamento. Nesse período, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 50,00, referente ao pagamento de juros incidentes sobre o financiamento.
      Fase de amortização: Encerrado o período de carência, o saldo devedor do estudante será parcelado em até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses.
      Exemplo:
      Um estudante que financiou todo o curso com duração de 4 anos:
      Durante o curso: Pagamento trimestral de até R$ 50,00.
      Carência: Nos 18 meses após a conclusão do curso, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 50,00.
      Amortização: Ao final da carência, o saldo devedor do estudante será dividido em até 13 anos [ 3 x 4 anos (período financiado do curso) + 12 meses].

      PROUNI
      É um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que concede bolsas de estudo integrais e parciais (50 por cento ) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.
      Podem participar os estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais da própria escola, os estudantes com deficiência e os professores da rede pública de ensino do quadro permanente que concorrerem a cursos de licenciatura, nesse caso não é necessário comprovar renda.
      Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50 por cento ), a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
      quem pode participar
      Para se inscrever no Prouni 1º/2013 é preciso ter feito a prova do Enem 2012, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação). É preciso, ainda, ter obtido nota superior a zero na redação.
      Martim Vieira Mtb 21.939
      Fotos: Fabrice Desmonts Mtb 22.946
      Fonte:
      http://sisfiesportal.mec.gov.br
      http://siteprouni.mec.gov.br

      22/02/2013| ALGODOAL: CRECHE DO BAIRRO ESTÁ CAINDO

      Precária! Chico Almeida (PT) visitou, na manhã de hoje (22,) a creche municipal do bairro Algodoal Miécio Cavalheiro Bonilha e constatou diversos problemas no prédio. Acompanhado da diretora Viviane Valencio, o parlamentar entrou na maioria das salas e verificou pisos se soltando, gessos se desprendendo do teto e infiltrações, tanto nas lajes como nas paredes. A sala de sono, onde as crianças repousam após o horário do almoço, está toda danificada por causa da umidade.
      A diretora da escola municipal disse que assumiu a unidade este ano e já encaminhou os pedidos de reparos, mas, até o momento isso não ocorreu. A sala da diretoria, por exemplo, está com um terço do piso quebrado. “Já relatamos a necessidade de reforma, mas, ainda existem unidades em piores condições de conservação”, explicou Viviane. A precariedade é tanta, que meia parte do gesso colocado em um dos cômodos desabou (Foto 1).
      Diante do cenário apresentado, Chico Almeida mostrará as fotos, tiradas no local, quando for utilizar a tribuna e encaminhará indicação à Prefeitura solicitando reforma em toda a estrutura. “Isso aqui não pode ficar assim, pois nós estamos vendo portas de armário caindo, gesso quebrado, infiltrações onde as crianças dormem, não dá pra continuar desse jeito”.
      O Centro Polivalente de Educação e Cultura do Algodoal foi inaugurado em 1980 e já abrigou o posto de saúde do Algodoal, espaço, hoje, que serve de depósito.
      A primeira reforma só ocorreu 17 anos depois, em 1997. De lá para cá, segundo informações de servidores, nada mais foi feito. Atualmente 190 crianças, de zero a quatro anos, estão matriculadas no berçário 1 e Jardins 1 e 2.

      Por Marcelo Bandeira (33.121)
      Fotos: Davi Negri (22.943)
      Departamento de Comunicação

      22/02/2013| CARLINHOS QUESTIONA DIRETOR REGIONAL DE ENSINO

      Instalação de câmeras de monitoramento em frente às escolas da rede estadual e o questionamento sobre a falta de professores no decorrer do ano letivo. Esses questionamentos foram apresentados ao diretor regional de ensino, Fábio Augusto Negreiros, pelo vereador Carlos Alberto Cavalcanti (PPS), o Carlinhos, vice-presidente da Câmara.

      No mesmo documento, o vereador informa ao dirigente, que, atendendo à solicitação de pais de alunos da Escola Estadual Prof. Hélio Penteado de Castro, constatou a necessidade da realização de serviços e reparos, considerando o atual estado daquela unidade de ensino.

      A lista apresentada por Carlinhos a Fábio Augusto Negreiros tem os seguintes itens: troca dos vitrôs das salas de aula, reforma geral na rede hidráulica, reforma geral na rede elétrica, troca de cortinas, colocação de piso nas salas de aula e corredor superior, reforma da cozinha, reparos no madeiramento do telhado, pintura geral do prédio, substituição do mobiliário dos alunos e adequação da quadra coberta.

      “É fundamental que uma escola esteja em perfeitas condições estruturais para que os alunos podem estudar num ambiente tranqüilo, sem qualquer tipo de problema”, ressaltou o vereador.

      Texto: Carlos Eduardo Gaiad – Mtb – 20.834

      Fonte de todas as notícias de 22.02.2013: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      fevereiro 26, 2013 11:06 am

      26/02/2013| PAIVA SE PREOCUPA COM O CONCURSO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

      O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), solicita através do requerimento aprovado na última Reunião Ordinária, informações ao Executivo sobre a vigência de concurso de professores do ensino infantil e ensino fundamental. E a realização de novo processo seletivo para professores substitutos para as mesmas atribuições.
      Na publicação do edital 001/2013, foram oferecidas 100 vagas para a fundação de professores substitutos de educação infantil e 50 vagas para professores substitutos de educação fundamental, através de processo seletivo para a rede municipal.
      Ocorre que o último concurso realizado pela municipalidade aconteceu em dezembro de 2011, tendo validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, ou seja, ainda vigente para contratação dos classificados. Dessa forma, os profissionais habilitados estão aguardando a convocação, o que não justifica a realização de um novo processo seletivo.
      Paiva questiona o Executivo sobre a realização de um novo concurso e por que os candidatos já habilitados nos concursos não têm prioridade para serem contratados. Outra questão é o número de escolas estão em funcionamento neste ano.

      Texto: Luiza Mendo _ estagiária de Jornalismo_ supervisão: Patrícia Moraes Sant’Ana _ MTb: 24.154
      Foto: Fabrice Desmonts _ MTb: 22.946

      26/02/2013| ASSESSORES DO VEREADOR PEDRO CRUZ VISITAM E.M. FRANCISCO ANTONIO DE LIMA

      Na tarde da sexta-feira, 22 de fevereiro, assessores do Gabinete do Vereador Pedro Cruz visitaram a Escola Municipal Francisco Antonio de Lima, no bairro Vila Industrial. Fátima Souza e Marcos Vanceto visitaram as instalações da escola inaugurada em setembro de 1996 e do berçário inaugurado em fevereiro de 2012. Na oportunidade os assessores parlamentares foram recebidos pela profa. Solange Castel, diretora daquela unidade de ensino desde 2010 e verificaram a qualidade dos serviços prestados pela unidade de ensino municipal à comunidade.
      Escola e berçário
      No geral a escola segue seu rumo com normalidade. Possui Berçário I e II, Maternal I e II, Jardim I e II, todos com período integral e meio período, totalizando atendimento a cerca de 193 crianças. O sistema de acolhimento das crianças beneficia muito as mães que são diaristas, domésticas com carteira, funcionárias de empresas e do comércio. No campo da manutenção, Solange Castel explicou que as necessidades são encaminhadas ao setor competente da Secretaria Municipal de Educação.
      Vagas
      O acesso à escola começa com as inscrições em outubro e as matrículas em dezembro, com análise socioeconômica do estudante e prioridade à criança com necessidades especiais. A profa. Solange Castel explicou que durante o ano podem ocorrer liberações de vagas ociosas e que são disponibilizadas à comunidade.
      Alimentação
      Nas outras questões a escola também tem seus méritos. A merenda servida às crianças é de qualidade e com cardápio elaborado por nutricionista. A escola fornece café da manhã, almoço, lanche simples à tarde e jantar. No berçário é servido ainda suco entre os períodos.
      Saúde
      No campo da saúde as crianças contam com o atendimento do PSF (Programa de Saúde da Família) da Vila Industrial, localizado entre a escola e o berçário.
      Quando necessário encaminhamos também a criança ao atendimento com psicólogo e fonoaudiólogo. Dependendo da complexidade do caso, a criança é encaminhada ao Centro de Especialidades.” – explica a diretora.
      A diretora revelou que em breve a escola contará com acesso à Internet. A escola também oferece à comunidade palestras com temas do cotidiano das famílias e das crianças.

      Fonte : http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      fevereiro 27, 2013 10:20 pm

      27/02/2013| PEDRO KAWAI PARTICIPA DE LANÇAMENTO DO PROJETO INFORMÁTICA DA COMUNIDADE

      Com objetivo de inclusão digital e formação profissional, a Secretaria Municipal de Educação lançou na tarde desta terça-feira (26) a “Informática da Comunidade”, projeto apadrinhando pelo medalhista olímpico André Domingos que apóia o projeto de e incentiva o cidadão comum a buscar a formação profissional como oportunidade de melhorar as condições de sua vida e de sua família.

      O vereador Pedro Kawai (PSDB) participou do evento e ficou muito feliz com o que viu. Segundo o vereador é importante intensificação da utilização dos Centros de Educação Digital. Em sua fala durante o evento, Kawai reforçou que estas unidades não são apenas locais para uso da internet livre, mas deve ser sim unidades que formem cidadãos para vida. “Os cursos permitem preparar os cidadãos para o mercado de trabalho, possibilitando aos jovens, adultos e pessoas da melhor idade, o acesso a cursos de inclusão digital e formação profissional, promovendo igualdade de acesso à informação e ao conhecimento”, explicou.

      Os cursos de inclusão digital e formação profissional “Informática da Comunidade” estão disponíveis nos 11 Centros de Educação Digital do Município e, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), na sala do Telecentro instalado no prédio CAOF Jaraguá. As aulas são gratuitas e poderão participar, preferencialmente, estudantes que tenham a partir de 11 anos de idade e estejam matriculados nas escolas municipais e estaduais, além da comunidade em geral.

      As aulas serão oferecidas duas vezes na semana com duração de 1 hora cada. Ao todo, 1152 vagas serão oferecidas com horários das aulas flexíveis, possibilitando que o aluno desenvolva outras atividades. Ao término, haverá entrega de certificado aos estudantes que concluíram o curso e tiverem 75 por cento de aproveitamento.

      As aulas começam em 4 de março.

      Conteúdo

      O curso de informática básica contempla aulas de Introdução à informática, Windows Seven, Digitação, Introdução ao Word, Introdução ao Excel, Introdução ao Powerpoint, Internet, e-mail e noções de Secretariado.

      Documentos

      Para a utilização dos computadores, será necessário levar o RG e os alunos menores de 18 anos devem apresentar termo de autorização assinado pelos pais.

      Foto e Texto : Gabinete

      Postagem: Isabelle Ferraz

      fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      março 4, 2013 11:00 pm

      04/03/2013| GABINETE DO VEREADOR PEDRO CRUZ CONFERE EDUCAÇÃO NO BAIRRO VILA CRISTINA

      Na manhã do dia 04 de março assessores do gabinete do Vereador Pedro Cruz Fátima de Souza e Marcos Vanceto visitaram o Complexo Educacional “Hide Maluf Junior”, da Vila Cristina. Na ocasião os assessores parlamentares foram recepcionados pela Coordenadora do Infantil, Cristiane Aparecida Candido, que explicou os procedimentos de matrícula e disponibilização de vagas, segundo critérios da Secretaria Municipal de Educação.

      A unidade educativa municipal foi fundada em 1º de outubro de 1982, na gestão do então prefeito José A. Borghesi, como Centro Polivalente de Educação e Cultura do bairro. Em 29 de abril de 1999, na Gestão Humberto de Campos (PSDB) ocorreu a reforma e ampliação do espaço. Texto e Foto: Gabinete Post.: Isabelle Ferraz

      fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      março 6, 2013 12:19 am

      EXTRA, EXTRA, EXTRA! O SEU REPÓRTER DO DE OLHO NOS CONSELHOS INFORMA EM EDIÇÃO E-X-T-R-A-O-R-D-I-N-Á-R-I-A !!!
      Além das notícias relacionadas à educação publicadas ontem no site da Câmara, que reproduzo, como de costume, logo mais abaixo, vale destaque o fato de que por esse site já se pode ver que se encontra composta a sua Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, qual seja, vereadores Pedro Kawai (presidente), Paulo Roberto de Campos (relator) e José Antonio Fernandes Paiva (membro). Sem maiores informações adicionais no entanto, tipo o que faz, quando faz, onde faz, com quem faz, onde divulga o que decidiu ou o que necessita… Solicitamos a gentileza a quaisquer desses vereadores, assim, que nos conte(m) como foi, por exemplo, o processo de escolha/eleição, onde se encontram registrados e disponíveis os documentos de posse, etecetera e tal. E se imaginam estabelecer conosco, com a sociedade civil, uma melhor comunicação. Ou uma comunicação minimamente aceitável. Convenhamos: o site da Câmara não informa nada com nada sobre o que se passa com a Comissão de Educação…
      De Olho nos Conselhos, desde já, agrade eventuais colaborações nesse sentido, senhores vereadores. E vamos então aos destaques da educação eleitos pelos senhores na data de ontem, 05.

      |05/03/2013| TREVISAN QUER MANUTENÇÃO EM ESCOLA DO NOVO IGUAÇU

      A escola do Jardim Novo Iguaçu encontra-se em estado precário, principalmente em uma das salas com 37 alunos. Visando a manutenção na unidade, o vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) apresentou indicação à Prefeitura solicitando a troca de lâmpadas queimadas, colocação de extintores de incêndio, troca de todas as portas de madeira, instalação de dois ventiladores no pátio, onde está localizado o refeitório, reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, além de manutenção e pintura nos brinquedos e playground.
      O parlamentar justifica o texto afirmando que as reivindicações são de extrema importância para o bom funcionamento da escola e comodidade de alunos e funcionários.

      Por Marcelo Bandeira (33.121)
      Foto: Gabinete
      Departamento de Comunicação

      05/03/2013| ARY PEDROSO JR. PEDE VENTILADORES E REFORMA EM ESCOLAS

      O vereador Ary Pedroso de Camargo Pedroso Jr. (PDT) apresentou nesta semana duas indicações. A primeira pede instalação de ventiladores em salas de aulas e computadores na Escola Municipal Mário Boscolo, localizada no bairro Jardim Itamaracá. “Esta propositura atende apelo dos pais dos alunos da escola em virtude das altas temperaturas”, aponta o vereador na justificativa. “Os alunos estão sofrendo com a falta dos ventiladores, que encontram à espera de instalação”, diz, lembrando que o mesmo acontece com os computadores.
      A outra propositura do vereador pede reformas estruturais, corte de mato e podas de árvores na Creche do Jardim Petrópolis. “Procurados por mães de alunos que reclamam que, em dias chuvosos, ocorre refluxo nos ralos e a água invade o refeitório, prejudicando alunos e profissionais daquela unidade de ensino”, aponta o vereador na justificativa. Ary Pedroso Jr. lembra, ainda, que os pedidos já foram feitos pela diretoria da unidade, mas que, até o momento, nada foi realizado. “Faz-se necessárias as devidas iniciativas”, aponta.
      Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337

      Fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      março 11, 2013 8:51 pm

      08/03/2013| EM REUNIÃO, PAULO CAMPOS APRESENTA PROPOSTA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      O vereador Paulo Campos (PTB) reuniu-se com a secretária municipal de Educação, Ângela Maria Jorge Corrêa, para apresentar uma proposta de aprimoramento da grade curricular. O encontro, realizado na manhã da última terça-feira (5), também contou com a presença das assessoras pedagógicas Teresinha Specht e Sandra Perina.

      “O objetivo da reunião foi discutir a possibilidade de inclusão na grade curricular, já no Ensino Fundamental, do ensino da Constituição Federal, pois é sabido que os jovens e adolescentes dotados de tal conhecimento certamente passarão a ser mais questionadores de seus direitos e deveres”, explicou Paulo Campos.

      TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

      FOTOS: Assessoria do vereador

      fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br

      • Carlos Henrique Tretel permalink
        março 11, 2013 8:56 pm

        Não tenho feito, grosso modo, comentários às notícias publicadas no site da Câmara mas essa que noticiou reunião do vereador Paulo Campos com a secretária municipal de educação, senhora Ângela Maria Jorge Corrêa, merece um comentário, ou melhor, um apelo, em consideração à inteligência dos leitores: divulguem a proposta feita pelo vereador. As fotos estão lindas, parabéns ao fotógrafo(a), mas não agregam informação útil alguma. Seria possível divulgar aquilo que pode talvez fazer alguma diferença, a proposta. Qual é a proposta? Informação básica, não? Por favor, senhores(as), caprichem…

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      março 13, 2013 12:05 am

      12/03/2013| JOSÉ LUIZ BUSCA SOLUÇÃO PARA FALTA DE SEGURANÇA EM ESCOLA MUNICIPAL

      Após seu gabinete ter sido procurado por moradores do bairro Mário Dedini, o vereador José Luiz Ribeiro (PDT) questiona o Executivo sobre o policiamento ostensivo na escola municipal Olívia Caprânico.
      “A população alega que a escola virou ponto de encontro de usuários de drogas em plena luz do dia e os mesmos cometem roubos à noite. Pais e moradores estão receosos, pois seus filhos estão vulneráveis, correndo riscos”, relata o parlamentar.
      José Luiz afirma também que o policiamento escolar é de responsabilidade da Prefeitura.. Por esse motivo, ele questiona o porquê de o Executivo não atender a escola localizada na rua Olga Pagotto Santiago, já que se trata de uma unidade municipal.
      As informações constam no requerimento 303/2013, aprovado na reunião ordinária desta segunda feira (11).

      Texto: Airan Prada_ estagiário de Jornalismo_ supervisão: Patrícia Moraes Sant’Ana _ MTb: 24.154
      Foto: Fabrice Desmonts _ MTb: 22.946

      12/03/2013| DIRCEU SILVA PEDE CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES EM ESCOLAS

      O vereador Dirceu Alves da Silva (PPS) protocolou uma indicação na Câmara de Vereadores de Piracicaba solicitando a possibilidade da contratação de auxiliares para as classes do Primeiro ano da rede municipal de ensino. Na justificativa, ele observa que foi procurado por pais de alunos, os quais pedem que a administração verifique a possibilidade da contratação de auxiliares para as classes do Primeiro ano, quando o número de alunos por sala de aula for superior a 25.
      “Relatam os pais que uma classe do Primeiro ano atualmente conta com uma professora, a qual toma conta de mais de 35 alunos, sendo que a presença de uma auxiliar contribuirá para que essa professora desenvolva os projetos educacionais, visando ensino de qualidade e que possa atender as crianças de forma merecida”, apontou o vereador Dirceu Silva.
      O vereador lembra, ainda, que os pais relatam incidentes que ocorrem nas escolas, como por exemplo briga das crianças na sala de aula, quando uma criança caiu nas escadas.. Em muitos casos, acrescenta o legislador, as professores demonstram que não dão conta da quantidade de alunos por sala de aluno, o que justifica a presença uma auxiliar.
      Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337

      fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br

      • Carlos Henrique Tretel permalink
        março 13, 2013 12:08 am

        As duas notícias acima, colhidas do site da Câmara na data de ontem, não ficariam bem melhor, jornalisticamente falando, se disponibilizassem o requerimento e a indicação a que se referem? Muito boa a foto do José Luiz, muito fotogênico etecetera e tal, mas ocupa a sua foto espaço que melhor seria ocupado por documento que aprofundasse o debate.

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      março 14, 2013 12:19 am

      13/03/2013| VEREADOR PEDE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS

      O vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS), solicitou ao presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), professor Barjas Negri , através de oficio implantação de câmeras de monitoramento ao redor das escolas estaduais de Piracicaba.

      Para o vereador as câmeras irão trazer maior segurança aos alunos, funcionários e todo o corpo docente, pois inibirá freqüência de indivíduos que praticam atos ilícitos nos arredores das escolas.

      O parlamentar também solicitou a restauração, reforma e implantação de estacionamento nas dependências da Escola Estadual Moraes Barros, localizada na rua Alferes José Caetano.

      No mesmo documento o vereador parabenizou o ex-prefeito Barjas Negri, pela nomeação a presidente da Fundação Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Educação, no dia 07 de março na sede da secretaria, em São Paulo.

      Patrícia Moraes Sant’Ana _ MTb: 24.154

      Foto: Gabinete vereador

      fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      março 18, 2013 11:35 pm

      14/03/2013| ASSESSORIA DO VEREADOR PEDRO CRUZ VISITA ESCOLA MUNICIPAL

      A assessora do Vereador Pedro Cruz (PSDB), Fátima de Souza, representou o parlamentar ontem em visita à Escola Municipal Antonieta Rosalina da Cunha Losso Pedroso, no Bairro Vila Monteiro. Na ocasião, Fátima foi recebida pela diretora da escola, Mônica Altafin.

      A assessora constatou que aquela unidade de ensino está completamente equipada e com inúmeros materiais didáticos e ambientes totalmente reformados e pintados, a Escola até 2009 possuía somente o antigo pré-primário e, após a reforma e ampliação realizada durante o Governo Barjas, a partir de 2010 as possibilidades maximizaram e atualmente oferece desde o Maternal I até o Jardim II, com capacidade para 158 alunos. As vagas disponíveis são anunciadas sempre no 3º dia útil de cada mês e há ainda a possibilidade de atender as solicitações de transferências de outras escolas.

      .

      “Muito embora funcionando com 02 meios-períodos, a Escola fornece alimentação (almoço e jantar) para todas as crianças. Além disso, ainda que funcionando com todas as classes em meio período, infelizmente o espaço não possui classes em período integral”, explicou Fátima.

      Texto e Foto: Gabinete

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      março 27, 2013 12:56 am

      22/03/2013| GILMAR ROTTA PEDE ATENÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL NA PAULICÉIA

      O vereador Gilmar Rotta (PMDB) usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Piracicaba, durante a reunião ordinária desta quinta-feira, 21, para pedir, novamente, atenção do poder público à escola municipal Joaninha Morganti, na região da Pauliceia. O vereador exibiu fotos demonstrando a situação de abandono do local. “Estive em janeiro (no local) e, até agora, só cortaram o mato, o resto está tudo igual”, disse.
      “Tem esta casinha de boneca, onde, durante a noite, infelizmente, pessoas pulam a cerca e vão fazer uso de drogas e outros assuntos mais, tem o problema dos brinquedos quebrados, piso arrebentado, parede descascada”, apontou o vereador.
      O vereador também aproveitou a oportunidade para falar da situação de árvores antigas que, embora apontadas como “saudáveis” na avaliação da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) causam diversos prejuízos para quem é vizinho delas. “Precisa contratar um engenheiro civil para ver a situação das raízes, porque essa é a casa do cidadão, que está caindo”, disse, ao mostrar a residência de um cidadão que reclama dos estragos feitos pela árvore.
      PEC DAS DOMÉSTICAS – O vereador também lembrou da PEC das Domésticas, que nesta semana caminhou bastante no Congresso Nacional. “É uma grande conquista a todo o país oferecer todas as condições de trabalhos a estas profissionais, como FGTS, férias e 13o salário”, definiu..
      Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
      Foto: Fabrice Desmonts MTb 22.946

      26/03/2013| VEREADOR MATHEUS ERLER VISITA O DIRETOR DA ETEC CEL. FERNANDO FEBILIANO DA COSTA

      Atendendo ao convite do diretor da ETEC Paula Souza, Klauber José Marcelli, o vereador Matheus Erler esteve visitando a escola na tarde de 6ªf (15).
      Durante sua explanação, Marcelli relatou sobre a atual situação estrutural da escola dizendo que Piracicaba não se diferencia da realidade das demais escolas de ensino técnico no Estado e no País. Atualmente, a ETEC necessita de mais vagas para os cursos técnicos, isso se explica devido à procura dessa modalidade de ensino, que ultimamente se encontram lotadas, precisando rever suas estruturas.
      Mesmo com a reforma estrutural em 2004, onde foram ampliadas as instalações laboratoriais e os espaços físicos para atender a demanda das salas de aulas, não foi possível acompanhar esse aumento de forma proporcional.
      Klauber relatou que a Etec Piracicaba ocupa hoje no registro das Etec’s 056º no ranking, precisando ampliar e melhorar seu espaço físico.
      Segundo Marcelli, o prédio histórico “Professor Antonio José Falcone” (da Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba) precisa ser “repassado” para a Etec, não apenas pela necessidade de ampliação e melhorias educacionais, mas também por ser patrimônio dessa instituição de ensino.
      Ressaltou também Marcelli que hoje Piracicaba possui várias escolas Estaduais com espaços ociosos (principalmente no período noturno) citando como exemplos: “Prof. Elias de Mello Ayres” “Prof, José de Mello Moraes”, “Prof. Benedito Ferreira da Costa”, “Barão do Rio Branco”, entre outras e dessa forma, poderia transferir as atividades da escola “Professor Antônio José Falcone” para estes espaços ociosos, e com isso recuperar o espaço e o prédio anexo ao lado da Escola Técnica Estadual (Etec), hoje utilizado pelo Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) “Professor Antônio José Falcone”. Se a idéia for aceita, poderá abrir cerca de 700 vagas tranquilamente.
      A Etec “Cel. Fernando Febeliano da Costa” oferece cursos técnicos modulares em: administração, contabilidade, enfermagem, especialização em segurança do trabalho (de nível médio), nutrição e dietética, segurança do trabalho, mecânica, eletrônica, enfermagem e química; além, do ensino médio. A escola atende 1400 alunos, sendo mais de 500 alunos no período matutino, 200 alunos no período vespertino e mais de 600 no período noturno, e que uma boa parte desses alunos, cerca de 300, é de cidades vizinhas.
      Para finalizar a visita, Klauber José Marcelli, pediu apoio ao vereador Matheus Erler na articulação de alguns projetos para a Etec Piracicaba como a atualização da planta da escola, algo que já é de conhecimento do Prefeito. O vereador Matheus colocou seu gabinete a disposição, e disse que é um projeto complexo, mas prometeu que dentro do possível tentaria viabilizar os pedidos.
      Texto: Gabinete do Vereador DR/SS
      fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      abril 5, 2013 12:59 am

      02/04/2013| TREVISAN DENUNCIA FALHAS EM ESCOLA INFANTIL NO JARDIM NOVA IGUAÇU

      O vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) relatou na tribuna, durante reunião ordinária na noite desta segunda-feira (1º), a situação que encontrou na Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Nova Iguaçu, após visitá-la a pedido de pais de crianças que o procuraram. O local, conforme o parlamentar documentou em fotos, apresenta mato alto, alambrado danificado, sanitários interditados e bebedouros com problemas.
      Além disso, os brinquedos do parquinho precisam de manutenção (a gangorra, por exemplo, está sem madeiramento) e um dos portões de entrada carece de reforço, pois, do jeito que está, vem facilitando o acesso de indivíduos estranhos à escola. “Pessoas entram pela creche e saem quando querem. As crianças de até 6 anos ficam vulneráveis nesse local. Já solicitamos à Secretaria de Educação mudanças nessa creche. É necessário rapidez”, disse Trevisan.
      O vereador ainda comentou sobre os frequentes casos de animais abandonados na zona rural de Piracicaba.. Só no último fim de semana, Trevisan encontrou duas cachorras nessa situação, uma grávida e outra com oito filhotes ––ele encaminhou os animais para serem atendidos por veterinários e, depois, encaminhados à adoção.
      “Há pessoas que continuam fazendo esse tipo de coisa, por isso é necessária a votação de um plano de castração”, afirmou o parlamentar, ao defender que tal comportamento só mudará com “programas, leis e conscientização”. “E cabe a nós, vereadores, dar esse passo”, completou, sugerindo à Prefeitura a realização de parceiras com entidades, clínicas veterinárias e organizações não-governamentais.

      TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918
      FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946
      02/04/2013| PAIVA CONFIRMA QUE GOVERNO FEDERAL IRÁ ENTREGAR 8.685 CRECHES ATÉ O FINAL DE 2014

      O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) usou a Tribuna da Câmara como líder do Partido dos Trabalhadores para confirmar que o Governo Federal entregar 8.685 creches no país inteiro até o final de 2014. O prazo para Piracicaba se inscrever no programa é 31 de maio.
      Quando a presidenta Dilma Rousseff assumiu o Governo Federal, o objetivo principal do Ministério da Educação era de entregar seis mil novas creches no país inteiro, mas com a desburocratização, um regime diferenciado de contratação e um processo de construção mais ágil e seguro, o Governo Federal entregará até o final de 2014, 8.685 novas unidades em todo país. A afirmação foi do líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara de Vereadores, José Antonio Fernandes Paiva, na sessão ordinária desta segunda-feira dia 1.

      O parlamentar usou a Tribuna nos cinco minutos reservados para a liderança do Partido dos Trabalhadores para anunciar os números da educação em nosso país e apelar para o prefeito Gabriel Ferrato para que inscreva Piracicaba no programa até 31 de maio, que é prazo máximo para que os municípios manifestem interesse em receber verba federal para construção de nossas unidades de educação infantil.

      Em seu pronunciamento, o parlamentar informou que 3.180 creches estão em obras, sendo que 612 unidades já foram entregues e 2.568 estão em fase acabamento, e ainda 2.217 creches já estão contratadas pelo Governo Federal, mas ainda não foram iniciadas as obras, totalizando 5.397 unidades de educação infantil em todo país.

      Segundo Paiva, o Governo Federal está selecionando novos projetos para garantir recursos federais para a construção de mais 3.288 unidades, totalizando 8.685 creches em todo Brasil, ou seja, 2.685 unidades a mais do que o objetivo inicial do governo da presidenta Dilma Rousseff. “O Governo Federal tem compromisso com a educação infantil, quando conversamos com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, eu e o vereador Chico Almeida (PT) vimos o comprometimento dele com a educação infantil e a busca por executar as obras prometidas pela presidenta”, disse Paiva.
      “O projeto funciona desta forma: a prefeitura indica o terreno onde a creche vai ser construída e faz um projeto mostrando as necessidades de vagas na localidade. O projeto é avaliado, se for aprovado, o Governo Federal repassa a verba para construção da creche, vale salientar que o prazo máximo para cadastrar a nossa cidade é 31 de maio de 2013, com a prefeitura enviando todos os dados para o MEC (Ministério da Educação)”, explicou Paiva.
      Segundo o parlamentar, o Governo Federal fez uma nova licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada, com isso, a unidade é construída com maior rapidez. “O que se levava dois anos e meio para ser entregue, hoje está sendo entregue em sete meses, isto em qualquer lugar do Brasil, com a vantagem de ser 20 por cento mais barato e com garantia de conforto e segurança para as nossas crianças”, garantiu Paiva.

      “As creches tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses quentes, nem frio durante o inverno, além de salas de aulas terem uma boa acústica, e com a garantia que a obra seja de qualidade e com durabilidade”, salientou.
      Paiva disse também que a presidenta Dilma Rousseff falou sobre este programa para educação no encontro dos prefeitos e vice-prefeitos em Brasília, no final de janeiro, no qual o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) não participou por ter uma agenda local, conforme noticiado em veículos de comunicação impresso de Piracicaba.
      “Quero fazer um apelo ao prefeito Gabriel Ferrato. Nossa cidade está precisando de mais unidades de educação infantil, muitas mães procuraram o nosso gabinete buscando vagas em tempo integral para os seus filhos e nós temos a oportunidade de participar deste projeto que irá beneficiar muitas famílias piracicabanas. Basta que a prefeitura faça o cadastro da nossa cidade no site do Ministério da Educação”, finalizou Paiva.
      Texto: Ronaldo Castilho – Mtb 58297

      03/04/2013| PAULO CAMPOS DISCUTE REFORMA DE CRECHE NO NOVO HORIZONTE

      Deve ter início em até quatro meses o processo de licitação para a reforma da Escola Municipal “Dr. Nélio Ferraz de Arruda”, no Jardim Novo Horizonte.
      A informação foi confirmada durante reunião em que estiveram presentes o vereador Paulo Roberto de Campos (PTB), a diretora da creche, Eliane, pais de alunos e representantes da Prefeitura.
      No encontro, realizado no último dia 27, também foram discutidas quais melhorias devem ser contempladas pela reforma, que há tempos era reivindicada pelos pais das crianças matriculadas na escola.
      .
      Participaram da reunião, pela Secretaria Municipal de Obras, o engenheiro Rafael Ciriaco de Camargo e, pela Secretaria Municipal de Educação, Sandra Perine.

      Texto e fotos: Assessoria do vereador

      03/04/2013| PEDRO KAWAI PARTICIPA DE REUNIÃO COM MERENDEIRAS

      O vereador Pedro Kawai (PSDB) esteve reunido na última terça-feira (02/04), com merendeiras da Secretaria Municipal de Educação, que reivindicaram a volta do recesso na semana após o natal e que passem a receber também a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
      As merendeiras relataram que no período de recesso ficam sozinhas em seus postos sem ter o que fazer, uma vez que os alunos e demais funcionários encontram-se em férias, e às vezes sem ter o que comer, pois não é entregue mantimentos e dependendo do bairro, os restaurantes se recusam a entregar marmitex.
      Quanto a verba do FUMDEF, elas explicaram ao vereador que é um verba repassada pelo Governo Federal, divida entre professores e funcionários das escolas e que eles também tem direito por fazerem parte da equipe de apoio, porém não recebem e querem ser incluídas na divisão.
      O parlamentar ouviu as reivindicações das merendeiras e disse que as levará ao prefeito Gabriel Ferrato e a Secretária Municipal de Educação, Ângela Maria Cassavia Jorge Correa.

      Patrícia Moraes Sant’Ana _ MTb: 24.154
      Foto: Gabinete Vereador

      • Carlos Henrique Tretel permalink
        abril 17, 2013 1:12 am

        08/04/2013| ARY PEDROSO JR. PEDE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DAS CRECHES

        O vereador Ary de Camargo Pedroso Jr. (PDT) protocolou uma indicação na Câmara de Vereadores de Piracicaba solicitando a disponibilização no site da Secretaria Municipal de Educação da lista de espera das creches municipais. Na propositura, o vereador aponta que a proposta visa dar acesso aos moradores sobre a posição em que os filhos se encontram na lista de espera de um universo de 112 creches municipais.
        “Muito pais nos procuram diariamente, assim como a todos parlamentares desta Casa de Leis a respeito da falta de vagas e, consequentemente, em que lugar se encontram na fila de espera”, aponta o vereador na justificativa da propositura. De acordo com Ary Pedroso Jr., a disponibilização de um banco de dados com lista de espera daria maior transparência.
        Ary Pedroso Jr. lembra, ainda, que o serviço já é oferecido pela Prefeitura Municipal de Salto, onde em poucos segundos o usuário obtém a informação desejada, bastando informar o nome da escola em que foi efetuada a matrícula, série e nome da criança. O vereador anexou cópia de modelo do site junto à indicação endereçada ao chefe do Executivo.
        Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
        Foto: Emerson Pigosso MTb 36.356

        10/04/2013| DIRCEU PEDE ENFERMEIROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

        O vereador Dirceu Alves da Silva (PPS) solicita ao prefeito Gabriel Ferrato a contratação de técnico de enfermagem para atuar nas escolas da rede municipal de ensino. Na Indicação 1798/13, onde trata do tema, Dirceu aponta que, atualmente, toda a responsabilidade em caso de questões de saúde dos alunos cabe à direção, ao professor ou ao funcionário de cada unidade escolar. “Seja em manipular algum medicamente ou até mesmo quando uma criança ou um funcionário vem a ter algum mal-estar”, aponta o vereador.
        Para Dirceu Alves da Silva, a presença de um técnico de enfermagem no período de aula oferecerá maior tranqüilidade quando da necessidade de atendimento em casos de emergência e da manipulação de medicamentos. “E também através da orientação à direção, aos professores e demais funcionários”, acredita o vereador, que ressalta também os “inúmeros acidentes” nas unidades escolares, principalmente com as crianças.
        ECOPONTO – Em outra indicação, o vereador Dirceu Silva pede instalação de Ecoponto para descarte de entulho no Distrito de Artemis. Na justificativa o vereador detalha que, visto como o poder público oferece como alternativa para que as pessoas possam descartar pequenas quantidades de entulho, “contribuindo com a limpeza da comunidade”, aponta, é importante a criação de um Ecoponto naquela região..
        Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337

        12/04/2013| PAULO CAMPOS VISITA ESCOLA DO PARQUE ORLANDA

        Na segunda-feira passada (08) foi a vez da escola municipal José Antônio de Souza, localizada no bairro Parque Orlanda, região de Santa Terezinha, receber a visita do vereador Paulo Campos (PTB). Acompanhado de servidores da unidade, o parlamentar constatou alguns problemas como a falta de muros em volta da escola, pintura descascando, escada sem proteção antiderrapante, placas de identificação enferrujadas e sem identificação, ausência de extintores, mangueiras e sinalização contra incêndio, infiltrações nos corredores, pisos quebrados em diversos cômodos, banheiros danificados, lousa fora do padrão e toldo de proteção das janelas das salas de aulas quebrados.
        Quadra de esporte
        Ao caminhar pela quadra esportiva da escola, Paulo Campos verificou os seguintes problemas:
        1.
        Telhado quebrado, o que ocasiona goteira dentro da quadra;
        2. Vidros quebrados;
        3. Banheiros e bebedouro sem condições de uso;
        4. Desgate do Piso e pintura.
        5. Tabela da quadra de basquete quebrada.
        O vereador foi informado de as crianças fazem educação física com a quadra molhada, situação que poderá ocorrer acidentes. Diante da constatação, Paulo Campos encaminhou documento à Prefeitura solicitando providências urgentes no local.
        Por Marcelo Bandeira (33.121)
        Fotos: Assessoria de gabinete do parlamentar
        Departamento de Comunicação

        16/04/2013| ANDRÉ BANDEIRA PARTICIPOU DA ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO

        O Vereador André Bandeira (PSDB) participou representando a Câmara de Vereadores nesta última sexta-feira (12) no período da tarde, da cerimônia de abertura dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, que foi realizado no Ginásio Municipal de Esportes Waldemar Blatkauskas.
        O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, e organizado pela Diretoria de Ensino de Piracicaba.

        A competição terá a participação de 52 escolas estaduais, sendo 800 alunos inscritos por categoria, nas diversas modalidades, como voleibol, futsal, handebol, basquetebol, tênis de mesa, xadrez e atletismo.
        A abertura co
        ntou com a presença do Secretário de Esportes, Lazer e Atividades Motoras Pedro Mello, que nessa ocasião representou o Prefeito Municipal Gabriel Ferrato, da Secretária Municipal de Educação Ângela Corrêa, do Dirigente Regional de Ensino Fábio Augusto Negreiros, do Vereador Paulo Sérgio Camolesi (PV), de Maria Elisa Zacarias que representou a Coordenadoria da Gestão e Educação Básica, além de diretores de escolas e assessores parlamentares.

        Bandeira em sua fala enalteceu a importância dos jogos para a nossa cidade. Lembrou que em sua juventude, participou desses jogos quando estudou na escola Jaçanã e posteriormente no Mello Moraes. O esporte também é muito importante na formação do caráter dos nossos jovens.

        Texto e Foto : Gabinete

        16/04/2013| MADALENA COBRA MANUTENÇÃO EM ESCOLA E QUADRA DO BOA ESPERANÇA

        A vereadora Madalena (PSDB), através do requerimento 459/2013, aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira (15), requer informações ao Executivo sobre a manutenção da Emec localizada na rua Nicola Evangelista Neto, no bairro Boa Esperança, conforme pedido feito anteriormente pela própria parlamentar na indicação 422/2013.
        O local, segundo Madalena, vem sendo alvo de animais peçonhentos em razão do mato alto. Além disso, a escola está sem identificação na fachada e apresenta vãos no telhado, facilitando a entrada de água em dias de chuva.
        Madalena questiona se a Prefeitura tem conhecimento do mato alto, da falta de identificação da fachada e da necessidade de reparo no telhado e se houve contato com a secretaria competente para agilizar a manutenção do local.
        ESCOLA
        Já no requerimento 460/2013, também aprovado nesta segunda-feira, Madalena cobra soluções para os problemas verificados na quadra poliesportiva localizada ao lado da Escola Estadual “Professor Carlos Sodero”, na rua Nicola Evangelista Neto..
        Moradores do Boa Esperança querem a colocação de bancos e a limpeza da tubulação da quadra. Eles também pedem a troca dos portões, das torneiras e do corrimão e o corte do mato que cresce no entorno.
        “O Poder Executivo tem conhecimento das condições precárias em que se encontra a quadra poliesportiva? Os reparos para a manutenção já se encontram inseridos na programação da secretaria competente?”, questiona Madalena.

        TEXTO: Andrey Moral / estagiário de Jornalismo – R.V.
        FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946

        16/04/2013| VEREADOR DIRCEU SE REÚNE COM SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA ENCAMINHAR DEMANDAS POR MAIS VAGAS

        O vereador Dirceu Alves da Silva (PPS), na manhã desta terça-feira (16/04/13), às 11h00 se reuniu com a Secretária Municipal de Educação, Angela Maria Cassavia Jorge Corrêa para encaminhamentos de reivindicações populares que diariamente chegam à Câmara voltadas ao setor de educação, na ampliação de vagas em creches municipais, contratação de auxiliares para classes de primeiro ano do ensino fundamental, contratação de técnicos de enfermagem para atuar nas escolas municipais, garantia de transporte escolar para crianças com menos de seis anos, aproveitamento de servidores aprovados em concurso público. Além de outras reivindicações que já foram objetos de Indicações e Ofícios do parlamentar direcionados ao Poder Público, sendo que a população aguarda por respostas.
        Na oportunidade, o vereador Dirceu também falou da importância da Prefeitura reforçar atendimento na zona rural da cidade, incluindo a região de Artemis, Anhumas, Tanquinho dentre outras localidades. A secretária Angela Correa recebeu o dossiê do parlamentar e, se comprometeu a dar os devidos encaminhamentos às demandas educacionais. Além de discorrer sobre o pioneirismo de Piracicaba em garantir atenção especial às crianças, principalmente tendo em vista os preceitos da Lei Federal 12.796, de 13 de dezembro de 2013, que garante o ensino público à criança a partir dos quatro anos de idade, onde os municípios até o ano de 2016 devem garantir transporte diferenciado e monitorado destas crianças. A secretária também discorreu sobre os critérios do governo municipal na distribuição das vagas em creches. A coordenadora de Educação Infantil, Sandra Perina e, a assistente pedagógica, Teresinha Spelht Fenguereet também participaram da reunião.
        Martim Vieira Mtb 21.939
        Fotos: Fabrice Desmonts Mtb 22.

        16/04/2013| PAIVA DESTACA AUMENTO DOS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO PELA UNIÃO NAS GESTÕES DO PT

        O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) usou números para mostrar a evolução da educação no Brasil desde o início da administração petista no governo federal. “O governo Lula (2003-2010) ampliou e democratizou o acesso à educação em todos os níveis, preocupação que vem se consolidando no governo Dilma Rousseff. A educação deixou de ser segmentada de acordo com a conveniência e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação”, disse o vereador, na tribuna, durante reunião ordinária na noite desta segunda-feira (15).
        Paiva destacou o aumento do Orçamento para a área ––que passou de R$ 31 bilhões em 2002 para R$ 86 bilhões em 2012–– e o número de estudantes beneficiados pelo ProUni e pelo Fies. “Graças ao ProUni, mais de 1 milhão de bolsas integrais e parciais já foram oferecidas a estudantes de baixa renda. Em 2012, outros 370 mil estudantes se beneficiaram do Fies, programa de financiamento estudantil.”
        O vereador enalteceu as 214 escolas federais criadas durante o governo Lula e a previsão de abertura de outras 208 por Dilma até 2014. O parlamentar ainda comentou sobre o investimento de R$ 10,5 bilhões no Fundeb e o aumento do gasto público registrado na área, que passou de 4,8 por cento do PIB para 6,1 por cento.
        CONFERÊNCIA
        Paiva criticou a burocracia enfrentada por entidades que desejavam participar da Conferência da Cidade, realizada no último sábado (13), na Estação da Paulista. “Houve muita dificuldade para o credenciamento de entidades”, lamentou o vereador, ao apontar que os sindicatos dos Hoteleiros e da Alimentação, por conta da rigidez na apresentação da documentação exigida, não conseguiram se inscrever, participando do evento apenas como observadores.

        TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918
        FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      abril 20, 2013 1:25 am

      17/04/2013| CONHEÇA O LEGISLATIVO MOSTRA A ESTUDANTES QUE FORÇA DA LEI ESTÁ NAS MÃOS DA POPULAÇÃO

      Não é por acaso que a expressão “A força da lei em suas mãos” é, há anos, a marca da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Durante a participação da Escola Estadual “Dr. Samuel de Castro Neves” no projeto “Conheça o Legislativo” na manhã desta quarta-feira (17), estudantes das turmas A e B do 8º ano viram como a frase, se colocada em prática, é a chave para uma sociedade mais democrática e menos desigual.
      Autor do convite para que os 52 alunos viessem à Câmara, o vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS) destacou o “poder que cada pessoa tem nas mãos”. “Somos nós que fazemos a diferença em nossa cidade.” O parlamentar salientou que a união é uma das bases para a melhora na vida de uma comunidade. “Quando queremos algo, nós conseguimos. E de que forma? Organizadamente”, enfatizou.
      Com a ajuda dos estudantes, o vice-presidente do Legislativo piracicabano rememorou as intervenções realizadas nos últimos anos na região próxima à “Dr. Samuel de Castro Neves”. Os investimentos foram resultado da ação conjunta de moradores (que apontaram a necessidade de melhorias), Câmara (que encaminhou as reivindicações ao Executivo, por meio de indicações e requerimentos) e Prefeitura (que executou as obras).
      O bairro de Santana, por exemplo, ganhou novo asfalto, salão social, reforma na praça e pontos de ônibus com cobertura. Já Santa Olímpia, além de também ter sido contemplada com recapeamento asfáltico e revitalização na praça, conquistou centro de lazer, posto de saúde e creche ––sem contar os investimentos feitos na escola do bairro, que passou a ter quadra, teatro e mais salas de aula.
      “Tudo isso despencou do céu? Não. Alguém cobrou, pode ter sido até o pai de vocês”, disse o vice-presidente da Câmara, ao incentivar os estudantes a levarem ao Poder Público as demandas do bairro onde vivem.
      “O que está faltando na região de vocês? Qualquer um tem a liberdade de ligar para o vereador Carlinhos ou passar essas reivindicações direto para a Prefeitura.”
      “A força da lei em suas mãos” também permeou a conversa da agente legislativa Mariane Pereira com os alunos da escola estadual de Santana. De forma didática, a servidora do Departamento Legislativo da Câmara explicou como o respeito a regras e normas sociais faz parte do cotidiano de uma pessoa desde seu nascimento. “As leis servem para regular nossa vida em sociedade, regendo o nosso dia a dia.”
      Mariane também mostrou como as ações desenvolvidas pelos vereadores fazem deles o elo mais importante entre os cidadãos e o governo municipal. “O prefeito não administra a cidade sem os vereadores. Eles são o acesso mais rápido da população, pois sabem dos problemas que acontecem nos bairros.”
      A agente legislativa ainda detalhou as principais funções exercidas por um vereador ––propor leis, fiscalizar o Executivo, assessorar o prefeito e fortalecer a democracia–– e conduziu a simulação de uma reunião ordinária, em que os estudantes da “Dr. Samuel de Castro Neves” debateram um projeto de lei fictício para a proibição da prática do bullying em ambiente escolar.
      Além de Mariane, os servidores Fábio Bragança e Bruno de Oliveira também interagiram com os alunos. O historiador falou sobre a formação de Piracicaba e a origem das Câmaras Municipais, enquanto o advogado abordou as diferenças entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

      TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918
      FOTOS: Emerson Pigosso / MTB 36.356

      19/04/2013| LONGATTO PARTICIPA DE SOLENIDADE DE DENOMINAÇÃO DE EMEI DO SANTA RITA AVENCAS

      O vereador José Aparecido Longatto (PSDB), participou na tarde desta sexta-feira (19/04) da solenidade de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no bairro Santa Rita Avencas, que recebeu o nome de “Ermelinda Adorno”, conforme propositura de sua autoria.
      Ao fazer uso da palavra o filho da homenageada José Eduardo Adorno, falou do amor de sua mãe pela família e pela profissão que escolheu. “Como vocês mães que estão aqui, a minha também nos deixava em uma creche para trabalhar, pois amava ensinar, amava sua profissão”, comentou emocionado.
      Para o vereador José Longatto, o fato de a professora Emerlinda ter dedicado sua vida a educação, que é o alicerce da vida, faz dela merecedora de tal homenagem e parabenizou a toda equipe da EMEI pela dedicação as crianças e a educação.
      Longatto, falou também dos investimentos feitos pela administração anterior e a atual na educação, e no empenho em aumentar o número de vagas, com a construção de novas creche. Ele também falou de seu orgulho em morar na cidade de Piracicaba e fazer parte de sua história.
      O prefeito Gabriel Ferrato, falou da emoção em estar participando da solenidade, pois a EMEI é uma das escolas que projetou e construiu durante sua administração como Secretário de Educação, do desafio em construir novas escolas e dar a população piracicabana um ensino de qualidade.
      Ferrato, falou também da importância da homenageada, que trabalhou a vida toda na educação municipal, começando como merendeira, assumindo em seguida o cargo de monitora até se tornar professora.
      Fizeram uso da palavra a diretora da Escola Jaqueline Coelho Prates e a Secretária Municipal de Educação, Ângela Maria Cassavia Jorge Correa, que falaram da homenageada e de seu trabalho em prol a educação piracicabana.
      No final da solenidade as crianças fizeram a apresentação de um musical e o coral das professoras se apresentou cantando a música Chalana, de autoria de Mário Zan e Arlindo Pinto, gravada por grandes nomes da música brasileira, Tonico e Tinoco, Renato Teixeira, Pena Branca & Xavantinho, Sérgio Reis, vindo a se tornar o hino da região pantaneira, na voz do violeiro Almir Sater.

      Patrícia Moraes Sant’Ana _MTb: 24.154
      Foto: Fabrice Desmonts _ MTb: 22.946

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      abril 29, 2013 12:22 am

      22/04/2013| ALUNOS DO ANGLO PARTICIPAM DO PROJETO CONHEÇA O LEGISLATIVO

      Um grupo de 42 alunos da oitava série, do Colégio Anglo Cidade de Piracicaba, sob a coordenação do professor de História, Celso Luis Gandolfi, a convite do vereador Ronaldo Moschini (PMD) ocuparam as dependências do salão nobre da Câmara de Piracicaba, “Prof. Helly de Campos Melges”, das 9 às 11 horas da manhã desta segunda-feira (22/04/13) para acompanhar mais uma edição do Programa Conheça o Legislativo, em propositura do presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), que desde o ano de 2004 promove ações de cidadania e inserção histórica na divulgação do programa à sociedade, principalmente envolvendo escolares. Na oportunidade, o vereador Ronaldo Moschini contou um pouco de sua trajetória de vida e, da realização do sonho de se tornar médico e, hoje ocupar uma cadeira no poder legislativo local. O parlamentar também aproveitou a ocasião para anunciar a sua nova agremiação partidária ao informar que o PPS, seu partido de origem se uniu com o PMN para criar o PMD (Partido da Mobilização Democrática), o que também inclui o deputado estadual Roberto Morais.
      Por mais de duas horas, o grupo de alunos participou do ciclo de palestras e, acompanhou em vídeos e fotos acontecimentos marcantes da história de Piracicaba e da formação do Brasil. E, finalizando o programa participaram da simulação de discussão e votação de projeto sobre a proposta de redução da maioridade penal, dos 18 para 16 anos. O historiador da Câmara, Fábrio Bragança iniciou as palestras discorrendo sobre o surgimento das Câmaras na Idade Médica, na época do Rei Henriques, em Portugual, bem como falou da importância dos três poderes; Legislativo, Executivo e Judiciário, cabendo ao primeiro observar as necessidades do povo e propor novas leis, ao passo que cabe ao Executivo colocar estas legislações em prática e ao Judiciário julgar os casos de conflitos e, aplicação da legislação propriamente dita.
      Os alunos também compuserem a Mesa Diretiva de uma reunião ordinária: Sofia C. Mazzotti (Presidenta), Maria Carolina Bandiera Guianotti (Vice-presidenta), Ivan Armbruster Grecchi (Primeiro Secretário) e Dinael H. Wel (Segundo Secretário).
      A servidora pública Mariane Pereira, do Departamento Legislativo explicou aos alunos o real papel dos vereadores, na fiscalização do poder Executivo, como o acompanhamento do Plano Plurianual Anual, em que o prefeito municipal descreve sua atuação nos quatro anos de mandato, bem como discorreu sobre a importância dos vereadores como elo entre os cidadãos e a Prefeitura, em ligação que fortalece a democracia nas diversas demandas sociais.
      Na acolhida aos alunos, o vereador Ronaldo Moschini falou de sua satisfação em receber o grupo de jovens, que estão na faixa-etária dos 13 e 14 anos. Explicou aos alunos que atualmente a Câmara conta com 23 vereadores, sendo que cada gabinete possui dois assessores e dois assessores de gabinete, além de um estagiário e um chefe de gabinete e, que cabe ao vereador elaborar leis, requerimentos, indicações e ofícios ao Executivo na expectativa de melhor atender as demandas da população.
      Moschini também discorreu sobre o seu histórico e formação profissional e de seu idealismo, reiterando que nasceu em Piracicaba há 51 anos e, que em 1980, aos 17 anos foi para o Estado do Rio de Janeiro, se formando em Medicina em 1986 aos 22 anos de idade, em seguida, foi para São Paulo, por três anos para se especializar em Ginecologia e Obstetrícia. Fez o Primário na Escola Barão de Rio Branco; o Ginásio na Escola Sud Mennuci e, o colegial na Escola Prudente de Moraes. E, concluiu suas considerações destacando o sonho conquistado de um dia retornar à sua terra natal, onde passou a infância para aplicar o que aprendeu na academia, sendo que está há mais de 20 anos no serviço público, responsável pelo setor de maternidade do Hospital Fornecedores de Cana, Conselheiro da Unimed e outras funções na saúde pública. “O paciente para mim é tudo. Vivo dos diagnósticos, tendo acompanhado mais de seis mil filhos em Piracicaba, pois cada criança que nasce adoto como minha afilhada”, disse.
      Moschini também comentou sobre sua luta política e, dos 2600 votos conquistados da primeira vez que disputou um cargo de vereador, pelo PP, sendo que ganhou a suplência e, foi empoçado por 30 dias, quando o titular da cadeira, o veredor Capitão Gomes se ausentou da Câmara por motivos de saúde. Moschini ainda falou de sua condição como coordenador do Programa de Saúde da Mulher e, disse que está há quatro meses na Câmara, sendo que já conseguiu encaminhar muitas proposituras nestes 120 dias, principalmente na criação do projeto de lei que disciplina os edifícios disponibilizarem cadeiras de rodas nas portarias, para facilitar o cidadão que por ventura possa se envolver numa torsão, ou outros problemas de ordem de saúde física. E, reiterou aos alunos que ser político é uma dádiva, quando nos lançamos a melhorar o dia-a-dia das pessoas. Além de reiterar que a principal ação do vereador é fiscalizar o prefeito e suas secretarias. E, que o Legislativo é o mais importante poder da República.
      O vereador Moschini também comentou sobre a renovação do poder legislativo local com a inserção de 10 novos parlamentares, que vem em reforço aos vereadores que já acumulam bastante experiência em sucessivos mandatos na Câmara. Moschini comentou sobre seu novo partido e, lembrou aos alunos que também tem um filho, que hoje é médico, formado em São Paulo e, que já foi aluno do Anglo em Piracicaba.

      Martim Vieira Mtb 21.939
      Fotos: Davi Negri Mtb 20.499

      23/04/2013| JOSÉ LUIZ QUESTIONA SOBRE A FALTA DE RONDA ESCOLAR NO BAIRRO ALTO

      Após ser procurado por moradores que reivindicam mais segurança no entorno da Escola Estadual “Prudente de Moraes”, localizada na rua José Pinto de Almeida, no bairro Alto, o vereador José Luiz Ribeiro (PDT) solicita no requerimento 483/2013 informações sobre a falta de ronda policial no local.
      No documento aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira (22), o parlamentar alega que a escola tornou-se ponto de encontro de usuários de drogas em plena luz do dia, reunindo jovens que cometem delitos e promovem tumulto até tarde, perturbando o sossego público. Pais e moradores estão preocupados com a falta de vigilância por parte do Poder Público, uma vez que os estudantes ficam expostos a diversos riscos..
      Diante da situação, José Luiz questiona o Executivo quanto à falta de ronda policial nos arredores da escola estadual. Ele quer saber se há notícias de ocorrências nas proximidades da instituição de ensino ––em caso positivo, o vereador pede a descrição dos tipos de ocorrências e o envio de cópia dos relatórios e dos pedidos de averiguação formulados pela diretora da escola. O parlamentar pergunta, ainda, se o plano de melhoria na iluminação pública na praça onde se situa a escola consta na programação da Prefeitura.

      TEXTO: Juliana Goulart / estagiária de Jornalismo – R.V.
      FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946

      23/04/2013| CAMOLESI SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      O vereador Paulo Sérgio Camolesi (PV) solicita ao Executivo, através do requerimento 489/2013, cópias de documentos relativos às atividades do Conselho Municipal de Educação. A educação, ressalta o parlamentar, é a área de maior importância sob a competência do Poder Executivo, uma vez que é responsável por prover as condições adequadas para garantir pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.
      Já o Conselho Municipal de Educação é o órgão responsável por discutir e deliberar sobre as políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Executivo, a fim de promover mudanças na consciência de cidadania do povo. “A atuação do Conselho Municipal de Educação é imprescindível para que o município continue recebendo os repasses de verbas das instâncias federal e estadual”, afirma Camolesi.
      No requerimento aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira (22), o vereador questiona quem são os membros e os respectivos suplentes do atual Conselho e a data limite de duração dos mandatos. O vereador também solicita cópias das deliberações, das atas e das listas de presença nas reuniões do órgão desde 2012, além de cópias dos relatórios feitos pelo Conselho sobre a análise das contas do Executivo entre 2009 e 2013.

      TEXTO: Mariana Bittar / estagiária de Jornalismo – R.V.
      FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946

      23/04/2013| ENCONTRO DEFINE ATIVIDADES DO FÓRUM DE CONSELHOS MUNICIPAIS

      O vereador Paulo Camolesi (PV) teve aprovado o Requerimento 366, de 2013, o qual solicita a convocação de representantes de todos os conselhos municipais para uma reunião com o objetivo da implementação do Fórum dos Conselhos. Na justificativa da propositura o vereador cita artigo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o qual determina que o Sistema Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Gestão Democrática tenha em sua composição o chamado “Fórum de Conselhos”.
      “A articulação entre os conselhos municipais é de relevante importância para a unidade da gestão administrativa do governo, incluindo a elaboração do orçamento participativo”, aponta o vereador Paulo Camolesi na justificativa do requerimento. Ele lembra, ainda, que as políticas públicas das áreas sociais precisam ser planejadas de forma integrada entre as secretarias executoras para se tornarem “fortes e viáveis”.
      Assim, ficou convocada para esta quarta-feira, 24, uma reunião com representantes de todos os conselhos municipais, a partir das 19h30, no salão nobre “Helly de Campos Melges”, na Câmara de Vereadores de Piracicaba.
      Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
      Foto: Fabrice Desmonts MTb 22.946

      24/04/2013| LAURA LUCCI, DIRETORA DE TEATRO, DÁ NOME À ESCOLA DO PRIMEIRO DE MAIO

      Em agosto do ano passado, a Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou propositura de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, reconhecendo a importância da diretora Laura Kiehl Lucci para a educação e artes de Piracicaba e Estado de São Paulo. A diretora de teatro terá seu nome eternizado na Escola de Municipal do Residencial Primeiro de Maio, na rua Sargento José Carlos Ribeiro, s/n°.
      Laura era uma ativista das artes cênicas e dirigia em Piracicaba, junto a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, o Teatro da USP. Nascida em Piracicaba, em 1971, era filha de Carlos de Souza Lucci e Leda Kiehl Lucci e mãe de Silene. Morreu em 5 de abril de 2012, aos 41 anos, vitimada por um acidente automobilístico. Graduada e mestre em Artes Cênicas pela USP, atriz e diretora teatral e orientadora de arte dramática das unidades de Piracicaba e Pirassununga do TUSP (Teatro da Universidade de São Paulo) era respeitada pela classe artística e contribuía decisivamente para os mais importantes eventos culturais da cidade, como o Pirateatrando e o Fentepira, festivais de teatro local e nacional, respectivamente.
      Líder do Partido dos Trabalhadores e autor da homenagem, Paiva afirma que a iniciativa, que parece simples, já gerou resultados surpreendentes, como o envolvimento das crianças da escola a ser denominada nesta quinta-feira, 25 em atividades relacionadas ao teatro e às artes. A direção da escola envolveu as turmas para o evento, todas as classes foram decoradas com temas relacionados ao teatro e os pais foram envolvidos. “A integração tem sido muito positiva. Um exemplo como da Laura pode transformar e até mesmo direcionar a vida de muitos alunos que podem se interessar pelo teatro diante de uma história tão bonita como foi a de Laura”, disse Aline Christine do Nascimento Santiago Bergamin, diretora da escola.
      Como membro e ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores Paiva disse que não há dúvidas do quanto a boa educação nas escolas e a criatividades dos dirigentes escolares podem influenciar no desenvolvimento de uma criança apta a enfrentar o dia a dia, vencendo obstáculos. “Laura era muito jovem. Tinha uma energia que contagiava quem convivia com ela e admirava o seu trabalho. E certamente um grande exemplo a ser utilizado por professores para se trabalhar muitas questões como o próprio teatro, mas também a perseverança, a relação com perdas pessoais, enfim, é um dos melhores exemplos que tenho de como uma atividade parlamentar aparentemente burocrática pode interferir positivamente na vida das pessoas.
      Laura sempre foi entusiasta das artes cênicas e atuou como importante elo no desenvolvimento dos grupos teatrais de Piracicaba. Desenvolveu importantes ações, como o Projeto Leituras Públicas, que de forma itinerante levava aos grupos teatrais da cidade informações e evoluções técnicas. “Para a família e para a cidade, que carece reconhecer seus grandes exemplos, a denominação é uma atividade que merece destaque”, finalizou o petista.
      Valéria Rodrigues
      MTb 23.343
      24/04/2013| COMISSÃO PROVISÓRIA AVALIARÁ REALIZAÇÃO DE FÓRUM E MINUTA DE LEI PARA CONSELHOS MUNICIPAIS

      Representantes de pelo menos 14 conselhos municipais, além de entidades de classes e organizações sindicais se reuniram na noite desta quarta-feira (24/04/13) na Câmara de Vereadores de Piracicaba para definir os preparativos na realização do Fórum dos Conselhos Municipais, conforme Requerimento (366/13) de autoria do vereador Paulo Camolesi (PV), que aponta o não cumprimento de lei específica que deveria regularizar o funcionamento destas instâncias da organização popular na cidade.
      O parlamentar reservou as dependências do salão nobre, “Prof. Helly de Campos Melges”, às 19h30 para realizar o evento, visando a articulação dos conselhos municipais na implementação de políticas públicas. O chefe de gabinete de Camolesi, Antonio Oswaldo Storel coordenou parte dos trabalhos da noite, em nome do mandato coletivo, que também disponibilizou duas assessoras para auxiliar nos debates. O vereador Matheus Erler (PSC) também esteve presente na reunião, além de Roberto Palmieri, do Instituto Imaflora, que ministrou palestra traçando um histórico sobre a constituição e organização, em trabalho de pesquisa que refletiu cerca de 14 a 19, dos 55 conselhos estabelecidos em Piracicaba.

      Nos encaminhamentos finais da reunião os conselheiros deliberaram sobre a criação de uma comissão provisória com representantes de alguns conselhos visando as tratativas iniciais para garantir os encaminhamentos na realização do Fórum Municipal, bem como foi deliberado um prazo de 30 dias para que os diversos conselhos municipais da cidade possam se inteirar de duas propostas de minutas no embasamento de projeto de lei a ser remetido ao Executivo para a instituição do Fórum Municipal dos Conselhos de Piracicaba.
      As propostas devem ser retornadas nos próximos 30 dias.
      Além da comissão provisória as propostas podem ser endereçadas ao gabinete do vereador Paulo Camolesi. Também foi avaliada a garantia de autonomia do Fórum, capacitação de conselheiros com relação ao Plano Diretor, além de atentar para a frequencia de reuniões de todos os conselhos. A próxima reunião deve ocorrer no próximo dia 23 de maio, na Câmara. As reuniões da comissão provisória acontecerão nas dependências do prédio anexo da Câmara, com entrada pela Rua São José.

      O vereador Paulo Camolesi recordou que no primeiro dia, quando chegou à Camara ratificou que estava alí para dar vóz ao povo, onde cada pessoa somaria com o seu potencial, visando uma cidade mais viva. Participaram do evento, representantes dos conselhos municipais de: Educação, Turismo, Esportes, Saúde, Associação Cultural Vila África, Ipasp, Conespi, Comder, Sedema, Assistência Social, Conselho Municipal do Negro, Conselho da Mulher, Orçamento Participativo, Conselho de Assistencia Social, Casvi, Associação de Moradores do Centro, Casa do Hip Hop, Comder, Conselho da Cultura, além de outras representações.

      Na condução do encontro, o ex-vereador Antonio Oswaldo Storel lembrou que embora o Fórum exista desde 2006, de fato não foi implementado até agora, sendo que a Câmara constitui um local propício para troca de informações e, lembrou da condição de gestão pública na cidade, sendo que as políticas públicas são de interesse universal, que todos lutem por objetivos comuns.

      Na sequencia da reunião foram destacados os quatro motivos principais do evento da noite, com enfase aos espaços de diálogo, troca de ideias, no chamamento de discussão para articulação e integração entre os conselhos e as etapas para se concretizar um Fórum, na discussão de cada um, visando o bem coletivo, além de discutir a questão de novos conselhos, como o da Transparência Social, no que evidencia a realização do Conselho das Cidades, no surgimetno de ideia de Moção a ser apresentada na Câmara para criar este novo espaço.
      Storel destacou a questão do Fórum, na articulação, sendo que o principal é a comunicação, onde os membros se fortalecem e, lembrou que o Fórum deve ser coisa congregativa, o que evidencia a pauta atual, na questão da mobilidade, frente aos novos empreendimentos, como loteamentos, novos prédios, e que ainda não existe o Conselho de Mobilidade, visto ser um Conselho que afeta a população.

      O coordenador também destacou a importância de áreas como a de saúde e educação, que recebem as maiores verbas no orçamento e, cuja responsabilidade do setor é muito grande, o que implica as observações do Tribunal de Contas, em parecer contrário por vários anos, a exemplo do que se vê na Educação. Storel também ressaltou o fato da maioria dos vereadores serem ligados ao Executivo o que acaba por levá-los a rejeitar o parecer do Tribunal. A consideração é que os conselhos também devem acompanhar de forma pericial as aplicações das verbas.

      Martim Vieira Mtb 21.939
      Fotos: Emerson Pigosso Mtb 36.356

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    fevereiro 20, 2013 12:42 pm

    Olá, gente educativa, boa noite!
    Acabo de enviar e-mail a todos(as) os(as) senhores(as) vereadores(as) da Câmara de Piracicaba, convidando-os(as) para conosco interagir por aqui, pelo De Olho nos Conselhos, no sentido de abrilhantarmos com a participação deles(as) as discussões iniciadas na última reunião do CME-Piracicaba sobre o porquê da cidade não encaminhar, depois de prontos, os planos de educação para apreciação por parte daquela Casa de Leis. Esperemos que todos(as) aceitem o convite e que, com isso, façamos um proveitoso debate em que todos tenham a oportunidade de argumentar, colaborando dessa maneira para que o próximo PME não encontre a mesma má sorte dos anteriores.
    Com a palavra os(as) senhores(as), vereadores(as).

    De: Carlos Henrique Tretel
    Para:
    andrebandeira@camarapiracicaba.sp.gov.br, gabineteandrebandeira@camarapiracicaba.sp.gov.br, arypedroso@camarapiracicaba.sp.gov.br, capitaogomes@camarapiracicaba.sp.gov.br, carlosalberto@camarapiracicaba.sp.gov.br, dirceu@camarapiracicaba.sp.gov.br, chicoalmeida@camarapiracicaba.sp.gov.br, gilmar@camarapiracicaba.sp.gov.br, joaomanoel@camarapiracicaba.sp.gov.br, paiva@camarapiracicaba.sp.gov.br, longatto@camarapiracicaba.sp.gov.br, joselopes@camarapiracicaba.sp.gov.br, joseluiz@camarapiracicaba.sp.gov.br, trevisanjr@camarapiracicaba.sp.gov.br, luis.arruda@camarapiracicaba.sp.gov.br, madalena@camarapiracicaba.sp.gov.br, marciapacheco@camarapiracicaba.sp.gov.br, matheus.erler@camarapiracicaba.sp.gov.br, paulohenrique@camarapiracicaba.sp.gov.br, paulo.campos@camarapiracicaba.sp.gov.br, paulo.camolesi@camarapiracicaba.sp.gov.br, pedro.kawai@camarapiracicaba.sp.gov.br, pedro.cruz@camarapiracicaba.sp.gov.br, ronaldo.moschini@camarapiracicaba.sp.gov.br
    Cópias para:
    1- membros do CME-Piracicaba,
    2- integrantes do Observatório da Educação,
    3- coordenadores do programa Salto para o Futuro.

    CONVITE:
    Prezado(a) Vereador(a), boa noite!
    Meu nome é Carlos Henrique Tretel e atualmente relato as reuniões do Conselho Municipal de
    Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) para o blog intitulado De Olho nos Conselhos de Educação, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, uma iniciativa da ONG Ação Educativa, http://www.acaoeducativa.org.br.
    Tendo sido assunto de destaque na reunião do último dia 14 o porquê da cidade não ter encaminhado, depois de prontos, tanto um Plano Municipal de Educação (PME) elaborado em 2001 (na gestão do prefeito José Machado) quanto outro em 2007 (na gestão do prefeito Barjas Negri) para apreciação por parte dessa Câmara de Vereadores, serve o presente para convidá-lo(a) a conosco interagir pelo referido blog, compartilhando conosco o seu olhar sobre a questão, a fim de que não permitamos, com sua ajuda, que igual infortúnio aconteça com o futuro PME que aqui e ali já se ouve falar nas reuniões do CME-Piracicaba.
    É o que desejamos e a cidade precisa.
    Muito já foi feito e se faz pela educação no município. Imagine o(a) senhor(a) quando tivermos então um PME!
    PLANO DE EDUCAÇÃO: POR QUE PIRACICABA AINDA NÃO TEM UM? O(A) SENHOR(A) ESTÁ CONVIDADO PARA ESTE IMPORTANTE DEBATE. PARTICIPE! A SUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS.
    Antecipadamente grato por eventuais colaborações, despeço-me, atenciosamente, Carlos Henrique.

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      março 3, 2013 6:12 am

      Acabo de convidar para este debate (PLANO DE EDUCAÇÃO: POR QUE PIRACICABA AINDA NÃO TEM UM?) a nova presidente da FM Educativa Municipal, a senhora Jacquelina Santana. Reproduzo a seguir o e-mail que lhe enviei, explicativo por si. Fique à vontade, presidente Jacqueline Santana, que esta casa é sua também!

      “Prezada senhora Jacqueline Santana, nova presidente da FM Educativa de Piracicaba, acabo de acompanhar pela FM Educativa (105,9) entrevista concedida pela senhora em que, além de se apresentar como sua nova presidente, convida-nos a interagir por lá. Como o site da FM Educativa se encontra, no momento, em fase de reconstrução, valho-me do e-mail que tenho da senhora, de quando a senhora assessorava a Secretaria de Educação, para mantermos então contato inicial. E-mail esse pelo qual, aliás, mantivemos contato no ano passado acerca das reuniões do Conselho Municipal de Educação, ocasião em que fui muito bem atendido pela senhora, diga-se de passagem. Espero igual sorte por ocasião deste nosso novo contato que caminha no sentido proposto pela senhora há pouco, de interação entre a Rádio FM Educativa e os seus ouvintes, entre os quais tenho o privilégio de me encontrar. Antes de mais nada, no entanto, gostaria de desejar-lhe boa sorte neste novo desafio que se lhe apresenta. Felicidades. Quanto ao mais, e atendendo seu convite à interação, reproduzo e-mail (1) de Nilma de Oliveira e Miromar Rosa, da antiga diretoria da FM Educativa, que recebi aos 10.08.2007 em resposta a uma sugestão que lhes tinha feito no sentido que a FM Educativa fizesse a cobertura jornalística das reuniões do Conselho Municipal de Educação (CME-Piracicaba). Tenho a acrescentar apenas e tão somente que, inexplicavelmente, apesar do teor do e-mail, Marcelo Bandeira não acompanhou (que eu saiba) reunião alguma do CME-Piracicaba. Infelizmente. Mas como considero ainda esse trabalho de cobertura jornalística importante, refaço a mesma sugestão para a senhora, na esperança de que tenha ela melhor sorte.
      Para a resposta a este meu e-mail, peço-lhe a gentileza, se possível, de se valer do blog em que escrevo no momento, o De Olho nos Conselhos de Educação, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, onde reproduzirei esta mensagem.
      Permita-me ainda, para que nossa interação vá ganhando consistência, convidá-la para o debate PLANO DE EDUCAÇÃO: POR QUE PIRACICABA AINDA NÃO TEM UM? À espera de seu sempre ponderado parecer também no De Olho nos Conselhos.
      Antecipadamente grato por eventuais contribuições, despeço-me, atenciosamente, Carlos Henrique Tretel.

      (1)
      De> Nilma de Oliveira Moratori (nilma@educativafm.com.br)
      Para> Carlos Henrique Tretel (catretel@ig.com.br)
      Assunto: Sobre suas sugestões

      Prezado Sr. Carlos Henrique,
      Sou Nilma de Oliveira, diretora de Jornalismo da Educativa FM, e mantenho este contato também em nome do diretor-presidente da emissora, o Sr. Miromar Rosa, para quem foi encaminhado o e.mail com as oportunas considerações elaboradas pelo Sr.
      Tanto eu quanto o meu presidente aprovamos suas sugestões. Na verdade, a Educativa, embuída do propósito que o próprio nome lhe atribui, tanta levar aos ouvintes o maior número possível de informações, com destaque para os fatos em nível local, visto que os acontecimentos registrados em nossa cidade afetam a todos os seus habitantes e uma grande parcela da população regional, já que Piracicaba é um centro de referência por excelência.
      Neste contexto, tentamos também elaborar matérias relacionadas aos diversos Conselhos Municipais. É bem verdade, porém, que as entrevistas acabam sendo pontuais, ou seja, realizadas quando ações específicas se sobressaem.
      Desta forma, é nos um prazer comunicar que vamos, sim, acolher suas sugestões, como bom e prestativo ouvinte, e elaborar pautas mais específicas sobre o assunto. Proponho começarmos levantando quantos e quais são os Conselhos; suas atividades e funções; ações práticas; resultados efetivos; deficiências e expectativas futuras.
      Nosso repórter Marcelo Bandeira, casou-se recentemente e, no momento, encontra-se em boas e merecidas férias até o final deste mês; ausência que, de uma forma ou de outra, acaba “desfalcando” a equipe. Assim, acatando a mais uma de suas sugestões, comprometo-me em transmitir a ele suas preocupações e solicitar que ele cuide pessoalmente destas pautas pelo Departamento de Jornalismo da Educativa. Enquanto isso, vamos trabalhando com o levantamento dos dados necessários, processo que, certamente, nos colocará em contato novamente. Caso julgue necessário, os números da Educativa para contato são os seguintes: 3433.4430 / 3433.0921 e 3433.3974.
      Certos de sua atenção, desde já agradecemos pela colaboração e apoio. Cordialmente, Nilma de Oliveira e Miromar Rosa”.

  5. Carlos Henrique Tretel permalink
    fevereiro 27, 2013 11:03 pm

    Olá, gente educativa, bom dia!
    Aqui em Piracicaba, em virtude do aumento recente da tarifa de ônibus, temos um movimento chamado os Pula Catraca, cujos membros têm, resumidamente, como principal (e emblemática) atividade pular toda sexta-feira as catracas dos terminais de ônibus da cidade. Sem pagar logicamente. E ontem, ao retornar para minha casa à tarde, deparei-me com um quadro afixado (pelo poder público?) no ônibus que pego diariamente em que estavam demonstradas (com evidente intenção argumentativa) as tarifas cobradas em diversas cidades paulistas. Pois é: o que acontece ao nosso redor é importante e, em certas ocasiões, inspira-nos a fomentar discussões, defendendo idéias. Quanto a mim, isso inspirou-me a colar por aqui, em local visível deste nosso “coletivo”, o que se passa na capital paulista quanto a tramitação de seu plano de educação. Copiemos de lá (por que não?) o que for bom. Especialmente o De Olho no Plano. Por que não, senhores(as) vereadores(as)?

    Comissão do Plano de Educação de SP se reúne com secretário e reivindica mais participação social

    26.02.13
    Organizações reivindicam a continuidade do processo participativo e solicitam a criação de um Fórum de Educação na cidade de São Paulo

    A Comissão Executiva de Acompanhamento do Plano de Educação da Cidade de São Paulo se reuniu na terça-feira (19/2) com o atual secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, para debater a participação da sociedade no processo de tramitação do Plano na Câmara Municipal.
    O Plano, que estabelece diretrizes para a gestão da educação na cidade de São Paulo nos próximos 10 anos, está em tramitação na Câmara como Projeto de Lei Nº 415/2012 (leia a íntegra do texto) desde setembro de 2012.
    O Projeto de Lei foi redigido pela Secretaria Municipal da Educação, com base nas resoluções da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, realizada em junho de 2010, mas só foi enviado à Câmara Municipal em setembro de 2012, após pressão de entidades ligadas à educação e do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público.
    Audiências Públicas
    Desde que o projeto chegou à Câmara, duas audiências públicas foram realizadas na Comissão permanente de Educação, Cultura e Esportes. Nas duas ocasiões, assim como no encontro com o secretário, as organizações que compõem a Comissão evidenciaram a importância do processo participativo na discussão e aprimoramento do Projeto de Lei em tramitação na Câmara.
    As entidades compreendem que o plano elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) deve ser aprimorado a partir do debate democrático e participativo, considerando as propostas já apresentadas no documento de sistematização da Conferência Municipal de Educação. Uma destas propostas, não considerada no atual Projeto de Lei, é a meta de financiamento, sem a qual o plano pode ser reduzido a uma carta de intenções, como ocorrido com o Plano Nacional de Educação 2001-2010.
    Nesse sentido, a Comissão Executiva propõe a realização de audiências públicas que contem com a presença de especialistas e da sociedade civil, nas quais sejam discutidos temas específicos abordados na conferência, e que as propostas geradas sejam incluídas no texto atual pelos vereadores. A Comissão sugeriu ainda que as audiências sejam realizadas no primeiro semestre de 2013, seguindo um calendário divulgado previamente, para que os participantes possam se organizar.
    Fórum Permanente de Educação
    No encontro, a comissão solicitou a criação de um fórum permanente de educação na cidade, com ampla representação, envolvendo educadores e poder público. O órgão seria responsável pelo acompanhamento e avaliação dos planos de educação em São Paulo.
    Cesar Callegari se comprometeu a apoiar a participação da sociedade nas discussões para aperfeiçoar o plano, reconhecendo a importância do envolvimento das organizações e dos cidadãos na gestão da educação, em todas as instâncias governamentais. A comissão executiva manterá o diálogo com a SME e tem como próximo passo, o estabelecimento do diálogo com a nova composição da Câmara Municipal.
    Leia também:
    Câmara de SP realiza segunda audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação
    Sociedade civil se mobiliza contra aprovação apressada do Plano de Educação da Cidade de SP
    Ação Educativa promove oficina sobre construção participativa de Planos de Educação
    Plano Municipal de Educação começa a tramitar na Câmara de SP e tem primeira audiência pública

    E, ainda que para efeito de inspiração, não deixe de conhecer :
    De Olho no Plano, http://www.deolhonoplano.org.br/

    Fonte: http://www.acaoeducativa.org.br/index.php/educacao/49-diversidade-raca-e-participacao/10004635-comissao-do-plano-de-educacao-de-sp-se-reune-com-secretario-e-reivindica-mais-participacao-social

  6. Simone Portugal permalink
    março 6, 2013 10:38 am

    Prezados, compartilho com vocês o link da versão final do documento base para a Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em fevereiro de 2014. Espero que lhes seja útil. Até lá, muito trabalho pela frente, abraço vcs, Simone Portugal

    http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf

  7. Simone Portugal permalink
    março 7, 2013 2:11 am

    Olá toda gente, bom dia! Compartilho com vocês um pequeno vídeo com a entrevista(link abaixo) feita por Alexandre Garcia com a coordenadora de Ciências Humanas e Sociais da Unesco – Marlova Noleto e com o professor Célio da Cunha, professor da UnB e da Universidade Católica de Brasília. Olhar para a escola como um “lugar sagrado é dar a ela o real tamanho do trabalho que ali se desenvolve, não se esquecendo nunca que a educação deve também propiciar a felicidade”, um abraço, Simone Portugal

    http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2012/11/violencia-nas-escolas-reproduz-violencia-na-sociedade-diz-educadora.html

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