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Conselheiros do CME-SP têm gratificação reajustada

fevereiro 28, 2013

Em sessão realizada na quinta-feira (28/02), o Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP) discutiu a gratificação de seus conselheiros, a organização de seminários sobre temas que estarão na pauta da área da educação em 2013 e a substituição de representante no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A partir do consenso entre os conselheiros quanto à necessidade de valorização dos integrantes do órgão municipal, a conselheira Carmen Vitória Annunziato relembrou os presentes sobre a recente aprovação do Projeto de Lei Nº 15.682/2013 pelo prefeito Fernando Haddad (publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo no dia anterior).

A lei estabelece o aumento da gratificação prevista aos conselheiros, que passou de 4 para 10% do valor da referência da Tabela QPE-22-E (R$ 4.244,42), . Isso significa que os conselheiros passarão a receber R$ 424,00 por sessão a que comparecerem, no limite de até oito sessões por mês (máximo de R$ 3.392,00).

 

Seminários Avançados

Em outro momento da reunião, as conselheiras Hilda Martins Piaulino e Maria Auxiliadora Ravelli propuseram que o órgão realizasse seminários avançados sobre alguns dos temas que estarão nas pautas de suas reuniões neste ano.

Os conselheiros destacaram a necessidade de se levantar prós e contras de cada assunto e sugeriram discussões sobre o ensino por ciclos e a educação relacionada à sustentabilidade e ao meio ambiente, por exemplo.

 

Conselho do Fundeb

O presidente do conselho João Gualberto anunciou a saída da conselheira Regina Célia Suzuki como representante do conselho no Fundeb. Após o anúncio do término de mandato da conselheira Regina, os integrantes do conselho presentes decidiram que ela será substituída pela conselheira Sueli Chaves Eguchi e que a suplência continuará sob a responsabilidade do conselheiro Júlio Gomes de Almeida.

Ao discutirem sobre o novo representante, a conselheira Maria Auxiliadora comentou sobre a dificuldade de ação no Fundeb. “O conselho [do Fundeb] é tão grande que fica inoperante. As pessoas são empenhadas, mas ele deveria ser mais ágil e mais fácil de trabalhar”, comenta a conselheira.

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