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Piracicaba deve ter cerca de 200 delegados na etapa intermunicipal da Conae 2014

maio 5, 2013

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

Relato da reunião ordinária do CME-Piracicaba do dia 02/05/2013.

Na reunião realizada no dia 2 de maio de 2013, o conselheiro Genésio Aparecido da Silva enalteceu a iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Piracicaba de realizar conferência preparatória para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014. A etapa acontecerá nos dias 9 e 10 de maio e o conselheiro anunciou que a cidade deve eleger cerca de 200 delegados para a etapa intermunicipal da conferência.

Para o evento preparatório, os interessados devem se inscrever até o dia 7 de maio e podem obter mais informações no site da SME. Já a Conferência Intermunicipal do Pólo Campinas está marcada para os dias 28 e 29 de junho.

Fórum Municipal dos Conselhos de Piracicaba

Ainda na mesma reunião, foi apresentado um Projeto de Lei (PL) que prevê a criação do Fórum Municipal dos Conselhos de Piracicaba (FMCP). De acordo com a presidenta do Conselho, Sandra Helena Perina, a minuta do PL apresentado aos conselheiros foram entregues aos integrantes presentes do conselho durante reunião realizada na Câmara de Vereadores no último dia 24 de abril.

Segundo a minuta distribuídas, o FMCP está previsto na Lei Complementar n°186, de 10 de outubro de 2006, e tem como um de seus objetivos contribuir para o fortalecimento dos conselhos municipais de Piracicaba.

Leia aqui o relato completo enviado por Carlos Henrique. Ele solicita os documentos finais da I Conferência Municipal de Educação de Piracicaba, realizada em 2001.

Veja outros documentos enviados por Carlos Henrique:

Minuta do Projeto de Lei que institui o Fórum Municipal dos Conselhos de Piracicaba.

Convocação de reunião extraordinária do CME-Piracicaba de maio.

Notícia: Comissão provisória avaliará realização de Fórum e minuta de lei para conselhos municipais.

Notícia: Camolesi solicita informações e documentos das atividades do Conselho Municipal de Educação.

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17 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 21, 2013 5:06 pm

    1- Errata (ou acentuada incorreção?): onde se lê, em meu relato, que “…só me resta desejar felicidades aos conselheiros que (re)tomam acento no CME-Piracicaba…”, leia-se, por gentileza, “…só me resta desejar felicidades aos conselheiros que (re)tomam assento no CME-Piracicaba…”.
    2- E eu falei para você recentemente, Simone, a minha opinião sobre o ponto forte da composição atual do CME-Piracicaba, sua disposição em dialogar com a sociedade, como demonstra o atual momento por que passamos aqui em Piracicaba, em que se realiza a II Conferência Municipal de Educação. Falei-lhe também sobre aquele que acredito ser o seu ponto fraco, a não utilização por parte de seus membros de espaços/tempos virtuais para a divulgação de informações e a fomentação da comunicação com essa mesma sociedade com quem quer dialogar, desde que inspirados em inovadoras experiências hodiernamente desenvolvidas pelo pessoal, por exemplo, do Mec, da Ação Educativa e, principalmente, do Observatório da Educação, do Salto para o Futuro, da Conae, da Apeoesp, etc e tal. Se o http://www.mec.gov.br , o http://fne.mec.gov.br e o http://www.acaoeducativa.org.br são exemplos interessantes de ambientes virtuais informativos, limitados, portanto, o http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, o http://www.tvbrasil.org.br/salto, o http://redesocialconae.mec.gov.br e o http://apeoesp.wordpress.com são, por outro lado, exemplos muito mais interessantes ainda, em que, além da boa informação, se encontram também possibilidades (e possibilidades muito boas) de comunicação, em que as pessoas podem se colocar ora na condição de emissoras ora na de receptoras de informações, ora na condição de leitoras ora na de escritoras, possibilidades pois de comunicação completa, em que, fundamentalmente, ora podem as pessoas colocar seus pontos de vista ora conhecer os das demais pessoas, fomentando o desenvolvimento da crítica responsável. Possibilidade essa, convenhamos, fundamental para o desenvolvimento e a manutenção do diálogo com a sociedade civil a que se propõe, salvo melhor juízo, a atual composição do CME-Piracicaba no momento, não é mesmo ?
    Pois bem. Necessário se faz acrescentar a essa lista das mais interessantes experiências, posto inovadora também, o site do Fórum de Educação do Estado do Paraná recentemente criado. Vide notícia abaixo, colhida no http://fne.mec.gov.br/index.php/noticias/167-site-do-forum-estadual-de-educacao-e-espaco-para-debater-politicas.
    Vocês não acham, Simone e demais blogueiros, que o Portal dos Conselhos de Piracicaba pode ser usado um dia também para debater políticas públicas?

    FEE do Paraná lança site para debater políticas públicas
    Publicado Quinta, 16 Maio 2013 20:31
    Já está aberto ao público o novo site do Fórum Estadual de Educação do Paraná, no endereço http://www.fee.pr.gov.br. A página traz informações sobre as conferências municipais, intermunicipais, estadual e sobre a Conferência Nacional de Educação (Conae), além de documentos oficiais e vários recursos para discussão.

    De acordo com a secretária executiva do Fórum da Secretaria da Educação do Paraná, Cristiana Gonzaga, o site atenderá a toda a comunidade escolar. “Pais, alunos, profissionais da educação, sindicatos e movimentos sociais. Esperamos que o site tenha as informações necessárias para fomentar uma discussão sobre as políticas educacionais entre essas pessoas”, disse.

    O propósito do Fórum é organizar a conferência estadual, que será realizada em setembro, e oferecer suporte técnico aos municípios, para a realização de suas próprias conferências. Nestes eventos serão debatidas as políticas nacional, estadual e municipal de educação, usando como referência o Plano Nacional de Educação, em votação no Congresso Nacional. O conjunto dessas discussões será levado para a Conferência Nacional de Educação, agendada para fevereiro do ano que vem.

    O Fórum Estadual da Educação é constituído por mais de 30 órgãos, instituições e movimentos sociais voltados para a área, incluindo a Secretaria da Educação, Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Conselho Estadual de Educação, instituições federais e estaduais de ensino superior, Assembleia Legislativa do Paraná, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação.

    Fórum Estadual de Educação do Paraná

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      maio 23, 2013 12:03 pm

      Olá, Avisa Lá, recebi sua mensagem através do contato@avisala.org.br. Aviso aqui, pois, reproduzindo-a a seguir. Parabéns pelo novo site.

      “O site do Instituto Avisa Lá está com novos conteúdos!
      Muitos artigos avulsos e publicações variadas para download gratuito. Informações detalhadas sobre os programas e cursos.
      Na loja existem várias possibilidades de aquisição da revista Avisa lá:
      Assinatura do ano
      Revistas impressas avulsas
      Pacotes com descontos
      Pdfs completos
      Visite nosso site em http://www.avisala.org.br
      Abraços,
      Equipe do Instituto Avisa Lá
      Acompanhe essa e outras novidades em nossa página no Facebook.

      Instituto Avisa Lá – Rua Apinajés, 2032 – Sumaré – São Paulo – SP
      CEP: 01258-000 – Fone: (11) 3032-5411 – (11) 3812-4389 “

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 23, 2013 7:10 pm

    E já que a notícia do lançamento de um site interativo por parte do Fórum de Educação do Estado do Paraná nos faz pensar obrigatoriamente no Fórum de Educação do Estado de São Paulo, colhi sobre este as publicações que abaixo transcrevo. Nada recentes por sinal. Alguém tem conhecimento de a quantas anda o Fórum de Educação de nosso Estado? Ao que parece, e salvo melhor juízo, ele não anda.
    Qua, 07 de Dezembro 2011 – 14:19
    PEE 2011 – Plano Estadual de Educação: debate necessário
    APEOESP e demais organizações encaminharam oficiaram a Secretaria da Educação solicitando a necessária institucionalização do Fórum Estadual de Educação assegurando a participação das entidades que já o constituem, de outras que assim o desejarem e dos órgãos educacionais do Governo Estadual.
    O ofício cita o modelo adotado pelo governo federal que, atendendo aos anseios da sociedade por um amplo debate sobre a Educação, instituiu o Fórum Nacional de Educação, organismo de caráter permanente, com o objetivo de institucionalizar mecanismos de planejamento educacional participativo que garantam o diálogo como método e a democracia como fundamento.
    Este cenário demonstra que a sociedade brasileira está caminhando, de forma democrática, no sentido de assegurar a superação dos graves problemas educacionais que se acumularam ao longo de muitas décadas. O Estado de São Paulo precisa trilhar o mesmo caminho.
    São Paulo precisa de um Plano Estadual que assegure a educação como direito de todos e dever do Estado, fundada na solidariedade, no diálogo, na honestidade, no respeito às diferenças humanas e culturais, na inclusão e na justiça social, enfim, nos valores humanistas e na ética política.
    Com o objetivo de concretizar essa aspiração da sociedade, as entidades constituintes do Fórum Estadual de Educação de São Paulo, instituído em audiência pública realizada em 30 de março de 2011, na Assembleia Legislativa, propõem:
    • A retomada das discussões do Plano Estadual de Educação
    • A construção do Plano Estadual de Educação, por meio da instituição e aperfeiçoamento, no nosso Estado, de mecanismos de participação da sociedade e da comunidade escolar na gestão do sistema educacional e das escolas
    O Fórum aguarda retorno da Secretaria da Educação para, institucionalizado, debater e cobrar ações que encaminhem o mais rico estado da Federação à construção do seu Plano Estadual de Educação.
    Ata da Audiência Pública do Fórum Estadual de Educação
    No dia doze de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Auditório Paulo Kobayashi, reuniram-se representantes do governo Federal e do Estado de São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – (ALESP), entidades representativas dos profissionais da educação, estudantes e sociedade civil organizada.
    O Secretário Geral do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Professor Fábio Santos de Morais, coordenou os trabalhos e deu início à reunião chamando para compor a mesa: o Secretário Adjunto do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação; Francisco Chagas Fernandes; o Secretário Adjunto da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE), Professor João Cardoso Palma Filho; o Presidente da Comissão de Educação da ALESP, Deputado Estadual Simão Pedro, a Secretária Municipal de Educação de Diadema, Professora Lucia Couto, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); e a Diretora do Centro do Professorado Paulista (CPP), Professora Maria Claudia de Almeida Viana Junqueira para secretariar a audiência.
    Em seguida a Professora Maria Claudia (CPP) leu a carta a ser encaminhada ao Secretário Estadual da Educação, Professor Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, pelas entidades que compõem o Fórum Estadual, solicitando: a retomada das discussões do Plano Estadual de Educação (PEE), a construção do mesmo por meio da instituição e aperfeiçoamento, no nosso Estado, de mecanismos de participação da sociedade e da comunidade escolar na gestão do sistema educacional e das escolas e a institucionalização do Fórum Estadual de Educação por ato legal, assegurando-se a participação das entidades que já o constituem, de outras que assim o desejarem e dos órgãos educacionais do Governo Estadual.
    O Professor Fábio (APEOESP) saudou os presentes e reiterou a importância da construção do Plano Estadual com toda a sociedade.
    O Deputado Simão Pedro, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALESP, em sua fala, ressaltou o fato da Comissão de Educação da ALESP ter sempre pautado a discussão da Educação no Estado de São Paulo e estar engajada na organização da Conferência Estadual e Nacional de Educação.
    Lembrou aos presentes que, durante a última Audiência Pública do Secretário da Educação na Assembleia Legislativa, o mesmo se comprometeu com a instalação da discussão do PEE e com a instauração do diálogo democrático sobre as políticas para a Educação.
    Finalizou cumprimentando as entidades ali representadas, o Ministério da Educação e Cultura e o governo pela disposição de construir um Plano em conjunto com toda a sociedade.
    O Secretário Adjunto de Educação, da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Professor João Cardoso Palma Filho, afirmou que o dia doze de agosto de dois mil e onze é uma data importante, pois marca o ingresso formal da Secretaria no Fórum Estadual de Educação. Prometeu que levará a carta do Fórum ao Secretário para ser discutida e estudada a forma de institucionalizá-lo. Discorreu sobre a importância da participação da sociedade na elaboração do Plano e sobre a incumbência do executivo em tomar a iniciativa formal para a sua consecução. Disse ainda não ver como elaborar ou transformar em lei o PEE sem antes saber como ficou o Plano Nacional de Educação (PNE), embora isso não impeça o início das discussões.
    Entende que o Fórum deveria fazer gestões com o objetivo de regulamentar o Artigo vinte e três (23) da Constituição Federal e deter-se principalmente na questão do investimento em Educação, argumentando que se não houver mudança nesta questão, o salário do magistério continuará a financiar os projetos dos governos; explicou que análises estatísticas demonstram a correlação entre a diminuição do salário dos profissionais da educação e o aumento de projetos de governo na Educação.
    Afirmou que Estados e Municípios não têm como aumentar o investimento em Educação e essa situação remete ao problema de como garantir a universalização do ensino dos quatro aos quatorze anos. Apontou questões para serem discutidas no Fórum, como aceitar a universalização do Ensino Médio ou discutir outras propostas; deter-se com mais atenção na Educação Infantil, por ser ela a menos cuidada no ensino brasileiro; analisar estratégias de acompanhamento das políticas dos governos em todos o seus níveis, até porque muitas são políticas de partido e não de governo.
    O Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, elogiou a participação da SEE no Fórum e os avanços no sentido de sua institucionalização. Explicou que a criação do Fórum Nacional foi deliberação da Conferência Nacional de Educação (CONAE), assim como a dos Fóruns Estaduais e Municipais, sendo todos eles de responsabilidade da sociedade civil, podendo avançar e tornarem-se órgãos de Estado.
    Ponderou que os Conselhos de Educação poderiam formar uma sequência articulada com os Fóruns. Relatou que muitos Estados estão trabalhando no sentido da institucionalização do Fórum Estadual e que todos os fóruns têm como tarefa acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE): nos Estados, a construção do PEE, e nos Municípios, o Plano Municipal de Educação (PME).
    Para ele, os fóruns têm tarefas importantes: a discussão do “como” queremos construir o sistema de Educação, da regulamentação dos Artigos vinte e três (23) e duzentos e onze (211) da Constituição Federal, da Emenda cinquenta e nove (59) que determina que o PNE deve dar sustentação ao Sistema Nacional de Educação, a Lei de Responsabilidade Educacional, a análise das emendas ao PNE e a realização de um balanço do andamento dos fóruns estaduais.
    A representante da UNDIME, Professora Lúcia Couto, saudou os presentes à Audiência e elogiou a participação do Professor Palma no Fórum Estadual. Sobre os planos municipais, relatou que somente trinta por cento dos municípios aprovaram seus planos de educação e discorreu sobre a importância de uma audiência pública dos municípios para se discutir o PNE.
    O Professor Douglas Izzo (APEOESP), após saudar os presentes, afirmou a importância da constituição e institucionalização do Fórum para discutir e elaborar o PEE/SP e defendeu o uso da metodologia da CONAE, na organização do Fórum Estadual. Discorreu sobre a necessidade da democratização do acesso ao ensino público ser acompanhado pelo aumento do investimento em Educação. Finalizando, defendeu a institucionalização do Fórum, argumentando que ao se tornar oficial, o debate será fortalecido.
    A Diretora-Presidente do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo (APASE), Supervisora de Ensino Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, ponderou que a Educação no Estado de São Paulo passou por diversas crises, afirmando que a má qualidade da educação não é decorrente da universalização, mas do descaso das autoridades. Conclamou os presentes a conquistarem e firmarem o Fórum Estadual de Educação como espaço de luta e de mobilização de todos em defesa do ensino público.
    O Professor Palma (SEE) pediu a palavra para comunicar aos representantes dos profissionais da educação que será publicada uma resolução criando a Comissão Paritária composta por membros da SEE, do Conselho Estadual de Educação e da categoria para discutir o Plano de Carreira. O Professor Fábio (APEOESP) agradeceu a presença do Professor Palma (SEE) que se retirou da audiência em razão de compromisso assumido anteriormente à data do Fórum.
    A Professora Zilda Halben Guerra, Presidente da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (APAMPESP), cumprimentou os presentes e lamentou a saída do Professor Palma (SEE) da audiência. Em seguida, disse que os aposentados estavam presentes à audiência para trazer as experiências por eles vividas durante o exercício da profissão e dos anos de luta. Relembrou que na década de cinquenta a maioria dos aposentados que ali estavam já se encontravam na sala de aula e que, apesar das dificuldades eram felizes, pois seu trabalho era reconhecido pelo governo e sociedade. Hoje, ao contrário, por serem desrespeitados e, principalmente, por não terem o reconhecimento que merecem, os professores sentem-se frustrados e infelizes. Defendeu a mobilização da categoria em prol da valorização da carreira do magistério, da correção da Lei Complementar número oitocentos e trinta e seis, de hum mil novecentos e noventa e sete (LC 836/97), e a manutenção do magistério na verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (FUNDEB), manifestando-se também, contrária à eleição do Diretor de Escola em São Paulo. Finalizando, exortou os profissionais aposentados a acordarem e irem à luta.
    A Vice-Presidente do CPP, Professora Loretana Paolieri Pancera, representando o Presidente da entidade, argumentou que a falta de um PEE muito tem prejudicado a Educação paulista, uma vez que já se passaram dez anos e o Plano da Sociedade Paulista, construído no Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP), ainda se encontra na Assembleia Legislativa. Argumentou a urgência da discussão do PEE/SP que valorize os Profissionais da Educação com salários dignos e justos, garanta o ensino de qualidade para os alunos em todos os níveis, e que os tornem aptos para enfrentar a vida. Finalizou que o CPP defende a institucionalização do Fórum Estadual da Educação por ser ele um instrumento de fundamental importância para atender às necessidades educacionais do Estado de São Paulo.
    Representando o Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos, Vinicius Xavier explicou que o Fórum por ele representado faz parte do amplo movimento pela Educação, pois Educação não diz respeito somente à criança, mas a todos os cidadãos, direito este constitucional. Elogiou a participação da SEE no Fórum Estadual de Educação e defendeu a institucionalização do mesmo, para que ele se fortaleça e possibilite um amplo diálogo com toda a sociedade.
    A Professora Maria de Fátima Abdalla, representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), relatou que após a CONAE, sua história de vida se modificou. Atualmente, é membro da ANFOPE, ANPED e CEDES, diferentemente da época em que ministrou aulas na Educação Básica, pois não participava de nenhuma entidade. Para ela, o Fórum Estadual de Educação já está constituído, agora é só sair e dançar o samba. Agradeceu a todos pela presença.
    A Professora Shirley Silva, representante da Associação dos Educadores da América latina e do Caribe (AELAC/Brasil), saudou todos os estudantes e professores do Chile pela luta que enfrentam em favor da Educação, os presentes e ressaltou a importância do Fórum.
    O Primeiro Secretário da União Estadual dos Estudantes (UEE), Fábio Garcia, iniciou sua fala dizendo que o debate sobre a Educação é o debate sobre a soberania nacional. Disse estar preocupado com o fato do governo não ter assumido o compromisso pela institucionalização do Fórum, uma vez que existe o consenso entre as entidades de que a educação paulista precisa dar um salto de qualidade, mas, segundo ele, a unanimidade, às vezes, é problemática, pois precisa sair do debate entre as associações e chegar mais perto do povo e isso poderá ser feito com a institucionalização do Fórum.
    A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (SINTEPS), Professora Neusa Santana, em sua fala, ressaltou a importância da Audiência Pública, assim como as conferências da CONAE. Lamentou o fato de todas as discussões emperrarem na hora do investimento, e que as Faculdades de Tecnologia de São Paulo (FATECs) e Unidades de Ensino Médio e Técnico (CETECs) estão fora do sistema estadual de ensino, o que dificulta o debate.
    O Professor José Roberto Guido Pereira, representando o Conselho Estadual de Política e Administração de Pessoal (conhecido como SINP), manifestou sua satisfação pela intenção por parte do governo de institucionalizar o Fórum. Salientou a importância da institucionalização do mesmo a fim de garantir a participação de toda a sociedade organizada no processo de discussão de políticas de Estado e não de governo para a educação, bem como a importância da luta para que seja destinado dez por cento (10%) do PIB para a educação, lembrou ainda, que existe um PEE engavetado na ALESP e espera que os encaminhamentos desse Fórum reverberem na casa.
    O Professor João Zafalão, representando da Central Sindical e Popular (CONLUTAS), manifestou sua insatisfação em razão da SEE ter dividido as férias dos professores, ter imposto o Plano de Carreira de forma autoritária e pelos deputados terem votado por unanimidade o projeto do governo. Defendeu a destinação de dez por cento (10%) do Produto Interno Bruto (PIB) somente para a Educação pública.
    A professora Francisca Pereira da Rocha, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), solicitou que a entidade que representa seja formalmente integrada ao Fórum. Defendeu em sua fala a aplicação de dez por cento (10%) do PIB e cinquenta por cento (50%) do Pré-Sal na Educação, argumentando que ela é estrutural para a construção do país. Com relação à declaração do Secretário Adjunto da Educação de que é o salário dos professores que financia a Educação, ponderou que, em São Paulo, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vem promovendo o desmanche da educação pública até o momento.
    Sérgio Martins da Cunha, da Intersindical, posicionou-se a favor do aprofundamento da discussão sobre as CONAEs e de que o PNE coloque em prática o financiamento do percentual de dez por cento (10%) para a Educação, inclusive para garantir as proposições dos fóruns estaduais e municipais. Entende que o desafio do PEE é garantir uma política de Estado e não uma política meritocrática.
    Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Telma Victor informou que, no dia anterior à audiência, a CUT esteve na rua discutindo e lutando pela escola pública. Lamentou o descaso do governo do Estado para com o PEE e finalizou dizendo que a CUT compõe o Fórum Nacional e que fará parte, também, do Fórum Estadual. Natalina, do Fórum da Diversidade (FEDER), reiterou a importância da institucionalização do Fórum, até como forma de favorecer o diálogo com toda a sociedade organizada.
    O Professor Fábio (APEOESP) solicitou aos presentes que desejassem manifestar-se a favor da institucionalização do Fórum que o fizessem por aclamação. Por aclamação ficou decidido a institucionalização do Fórum. A seguir, passou a palavra à Professora Lúcia Couto (UNDIME) que reiterou sua satisfação pela institucionalização do Fórum e reforçou que a participação do Estado é muito importante. Francisco Chagas reafirmou a importância da participação do governo no Fórum, independentemente da forma que ele for institucionalizado. Segundo ele, a audiência deveria ser considerada a primeira reunião do Fórum.
    O Deputado Simão Pedro agradeceu a todos os que se manifestaram publicamente, reportando-se a fala de cada um, observou que em todas havia mais convergências do que divergências, salientando que não é possível construir um PEE sem a participação da sociedade. Afirmou, ainda, que a vinda do Professor Palma à audiência é uma boa sinalização por parte do governo, até porque ele comprometeu-se com a institucionalização, mesmo por um processo que não seja o decreto. Posicionou-se a favor do Fórum Estadual iniciar as discussões já, ao invés de esperar a votação do PNE. Disse, ainda, que em São Paulo existe uma divisão entre a Educação Básica e a Educação Tecnológica e que o Fórum deveria pronunciar-se no sentido de sanar essa separação. Finalizou sua fala dando parabéns à APEOESP pela organização do Fórum.
    A Professora Maria Claudia (CPP) agradeceu aos presentes pela participação e disse que o Fórum não representa um governo, um partido ou uma entidade, mas um espaço para onde convergem consensos e divergências, lutas históricas de diferentes entidades, nem sempre convergentes, diferentes análises e encaminhamentos de governos, partidos e movimentos organizados da sociedade civil, e que sua beleza reside justamente nesse pluralismo.
    O professor Fábio (APEOESP) manifestou seu contentamento pela participação ativa dos presentes, reiterou a importância da participação da SEE no Fórum e de sua disposição pela institucionalização do mesmo.
    Nada mais havendo a tratar, eu, Maria Claudia de Almeida Viana Junqueira, lavrei a presente ata.

    Fonte: http://www.apeoesp.org.br

    Fóruns Estaduais de Educação
    A Comissão de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação (FNE) disponibiliza o quadro de atividades dos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs). Os encontros, reuniões e demais eventos informados em cada unidade da Federação, conforme relação a seguir, cumprem etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (Conae) que será realizada em 2014.
    A Comissão de Mobilização e Divulgação também encaminhou aos membros do FNE e aos coordenadores dos FEEs o Ofício Circular n.º 001/2012 – FNE para reforçar a divulgação sobre esse o quadro de atividades e orientar que cada unidade da Federação promova a atualização permanente desse cronograma. Para isso, os representantes dos Fóruns Estaduais de Educação deverão encaminhar ao FNE as informações sobre suas novas ações e agendas de reuniões.
    Os Fóruns Estaduais de Educação ainda deverão enviar suas identidades visuais ao FNE para divulgação no site http://fne.mec.gov.br e, do mesmo modo, colaborar com a disseminação do quadro nacional de atividades dos FEEs, disponibilizando esse conteúdo em seus respectivos sites.
    Acesse aqui o conteúdo do Ofício Circular n.º 001/2012 e saiba como enviar informações ao FNE sobre a agenda dos Fóruns Estaduais de Educação.
    Confira a agenda do Fórum Estadual de Educação (FEE) em cada unidade da Federação:
    Acre
    Alagoas
    Amapá
    Amazonas
    Bahia
    Ceará
    Distrito Federal
    Espírito Santo
    Goiás
    Maranhão
    Mato Grosso
    Mato Grosso do Sul
    Minas Gerais
    Pará
    Paraíba
    Paraná
    Pernambuco
    Piauí
    Rio de Janeiro
    Rio Grande do Norte
    Rio Grande do Sul
    Rondônia
    Roraima
    Santa Catarina
    São Paulo
    SITUAÇÃO: O FEE/SP funcionou informalmente em 2011 e em 2012 e até o momento. Em abril de 2011 houve audiência pública com a
    participação do Secretário de Educação Adjunto. O Fórum aguarda a institucionalização por meio da Secretaria Estadual de
    Educação. Já há um entendimento entre a Secretaria e as entidades para a institucionalização do Fórum, o acordo existe somente
    falta efetivar. O FEE/SP funciona informalmente, mas o momento eleitoral trouxe dificuldades para a mobilização, a disputa é
    muito intensa. O Fórum é representativo e terá 32 entidades. Após o encerramento das eleições o FEE/SP voltará a se reunir e
    funcionará institucionalmente ou informalmente e intensificará a mobilização.

    Sergipe
    Tocantins
    FONTE: Fonte: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/fee/sp18_09_12.pdf

    FNE-FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
    OFÍCIO CIRCULAR 001/2012
    Esplanada dos Ministérios, Bloco: “L” Sala: 705 CEP.: 70.047–900
    Fone.: (61) 2022-7856/7850 – Fax: (61) 2022-7846
    Ofício Circular No 001/2012 – Fórum Nacional de Educação
    Brasília, 20 de setembro de 2012.
    Aos membros do Fórum Nacional de Educação – FNE e aos Coordenadores dos Fóruns Estaduais de
    Educação – FEE(s)
    Assunto: Quadro informativo dos Fóruns Estatuais de Educação – FEE(s).
    Prezados(as) Senhores(as),
    Remetemos, em anexo, o Quadro dos Fóruns Estaduais de Educação – FEE(s) e informamos que o
    mesmo já se encontra no site do FNE (http://fne.mec.gov.br/)
    Este quadro está em permanente atualização. Solicitamos, portanto, aos coordenadores dos FEE(s)
    e aos membros do FNE, que nos mantenham informados e atualizados sobre os trabalhos realizados e
    sobre as atividades previstas nos estados. Pedimos a gentileza de que nos remetam os calendários das
    reuniões e outras informações relevantes.
    Solicitamos também aos estados que nos enviem as logomarcas dos FEE(s) para que possamos
    incluí-las no site do FNE.
    Informamos que os dados do Quadro dos FEE(s) foram obtidos diretamente nos estados e, em caso
    de alguma divergência, nos informem com urgência.
    As informações sobre FEE(s) devem ser remetidas para os seguintes endereços e contatos:
    Conferência nacional de Educação, e-mail: conae2014@mec.gov.br, (61) 2022-7856/7850;
    Daniel Otávio Machado Rodovalho, e-mail: daniel.rodovalho@mec.gov.br, (61) 2022-7853;
    Maria Leia Gonçalves Dias, e-mail: marialeia@mec.gov.br, (61) 2022-7818;
    Thiago Correia Borges, e-mail: thiago.borges@mec.gov.br, (61) 2022-7959.
    Sugerimos que o quadro dos FEE(s) seja publicado nos sites dos Fóruns Estaduais e
    Municipais, bem como nos sites das entidades que compõem os fóruns em todas as esferas.
    O acompanhamento do calendário de atividades do FNE – Fórum Nacional de Educação pode ser
    acessado no site do Fórum (http://fne.mec.gov.br/).
    Atenciosamente,
    PAULO EGON WIEDERKEHR
    Coordenador da Comissão de Mobilização do Fórum Nacional de Educação
    FONTE: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/Ofcio%20Circular%20001%20Quadro%20informativo%20dos%20FEEs.pdf

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 26, 2013 3:55 pm

    Acabo de receber notícia (que reproduzo a seguir) sobre o Fórum de Educação do Estado de São Paulo através do Blog da Bebel, http://apeoesp.wordpress.com , onde eu postara um comentário ao tópico de 24.05.2013 intitulado GOVERNO ENVIA PROJETO SOBRE CONCURSOS À ALESP. Se, por um lado, é boa a notícia que nela se encontra de que o FEE-SP vem funcionando desde janeiro de 2013, por outro, preocupa o fato de não termos aqui no Estado de São Paulo, como há no Estado do Paraná, um site específico do FEE-SP que nos informe minimamente o que pensa cada um dos seus segmentos integrantes, o que pactua o seu coletivo em suas reuniões (com a divulgação das respectivas atas em que se decidiu o que há de ser feito, por quem e até quando) bem como, e fundamentalmente, proporcione espaço para discussão da política pública educacional. Ao tempo em que agradeço a gentileza de sua atenção, Bebel, sugiro-lhe que faça em uma das próximas reuniões do FEE-SP de que venha a participar a sugestão da criação de um site específico do FEE-SP de características e funções semelhantes ao do FEE-PR. E sugiro-lhe ainda, que, enquanto esse novo espaço de discussão não for criado, você aproveite o espaço do site da Apeoesp para, à medida do possível, suprir a falta de um site tal como aquele sobre o qual falo eu bem, o do Paraná. Há um espaço no http://www.apeoesp.org.br em que as notícias sobre o FEE-SP começaram a ser divulgadas, no link intitulado PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, localizado no canto inferior direito da tela inicial . Por que a Apeoesp não continua a alimentar esse espaço de informações sobre o FEE-SP, Bebel? E finalmente, se me permite ainda, por que não encaminha a Apeoesp, enquanto membro do FEE-SP, informações ao Fórum Nacional de Educação (FNE) sobre os trabalhos realizados e as atividades previstas pelo FEE-SP, como solicitado, aliás, no Ofício Circular nº 1/2012 do próprio FNE, do qual a Apeoesp também faz parte. Vamos lá, Bebel, sugira mais transparência e maior participação social ao FEE-SP, com a criação de um site específico do FEE-SP. O que você acha?
    Abaixo, então, a notícia que até obtive da Apeoesp sobre o FEE-SP. Grato, novamente, Bebel.
    “Prezado professor Carlos Henrique,
    O Fórum Estadual de Educação de São Paulo foi constituido ofdicialmente no âmbito da Secretaria Estadual de Educação em janeiro de 2013 e vem funcionando com a participação de dezenas de entidades, representando o poder executivo, entidades educacionais, centrais sindicais, entidades da sociedade civil, estudantes, pais etc.
    No momento está organizando a realização da CONAE 2014 no estado, iniciando-se pelas conferências munciipais e intermunicipais.
    Bebel”

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 27, 2013 11:00 pm

    Decorridos alguns dias da II Conferência Municipal de Educação, pesquisei no Google acerca de eventuais publicações sobre o evento, uma vez que o texto da matéria publicada no site da Secretaria de Educação em 13.05.2013, REALIZADA A PRIMEIRA ETAPA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/997-conferencia-municipal-de-educacao-abre-inscricoes.html , é econômico, mas muito econômico mesmo, não possibilitando a quem dele se aproxime conhecimento substancial do que foi discutido, da posição de cada um dos segmentos presentes, dos argumentos de que se valeram e dos consensos alcançados. Já o acervo de fotos que veicula é, por outro lado, generoso, mas muito generoso mesmo, o que não deixa de causar preocupação, posto que, cá entre nós, não colabora para que as discussões prossigam, fazendo com que os assuntos tratados na Conferência passem, no melhor dos horizontes, a fazer parte das conversas do dia a dia na cidade. Isso não é alcançado com a veiculação de fotos e mais fotos apenas e tão somente . Não tem sentido (especialmente em uma página feita por e voltada a educadores bem letrados) a publicação de dezenas de páginas de fotos, acompanhadas de apenas alguns poucos parágrafos e de poucas palavras. Francamente, que reflexões interessantes podem fotos e mais fotos provocar?
    Como contraponto, encontrei notícia elaborada no site do Sinpro Campinas e Região, único, salvo melhor juízo, a veicular matéria sobre o acontecimento. Reproduzo-a logo mais abaixo, ao mesmo tempo em que convido através do sinpropiracicaba@gmail.com o diretor da subsede de Piracicaba, Carlos Virgílio Borges, participante da Conferência, para conosco também interagir por aqui, pelo De Olho nos Conselhos. Fique à vontade por aqui, Carlos Virgílio Borges. E vamos nós então, sem mais fotos ou delongas, ao texto do Sinpro Campinas.

    “Realizada a Conferência de Educação de Piracicaba
    Avaliar, discutir e propor novas metas e ações na perspectiva de melhorar a qualidade educacional de Piracicaba. Foi com esse intuito que a Secretaria de Educação promoveu a Conferência Municipal de Educação de Piracicaba que teve como tema central “O Planejamento estratégico do Plano Plurianual, visando a construção coletiva do Plano Municipal de Educação”. O evento realizou-se nos dias 9 e 10 de maio, na Fumep (Fundação Municipal de Ensino).

    A Conferência teve a presença de cerca de 200 participantes e elegeu 105 delegados para a Conferência Intermunicipal do Pólo Campinas, marcada para os dias 28 e 29 de junho.

    A coordenadora interna da Conae, Elaine Aparecida Barella, que também é coordenadora geral do ensino fundamental e infantil da Prefeitura de Piracicaba, destacou que Piracicaba não tinha a obrigatoriedade de promover a etapa municipal, mas considerou como uma boa oportunidade de fazer um aprimoramento da qualidade das escolas locais. “Discutimos assuntos relacionados à educação infantil até a pós-graduação. Mobilizamos estes segmentos para levantarmos subsídios para que sejam votados na etapa intermunicipal”, avaliou.

    A Conferência
    Na abertura da Conferência, a diretora do Sinpro Campinas e Região e representante do Fórum Estadual de Educação, professora Conceição Fornasari falou sobre o Plano Nacional de Educação e dos preparativos para a Conae intermunicipal de Campinas. No período da tarde do dia 9, a professora Heloisa Luck ministrou uma palestra com o tema, “O Planejamento Estratégico do Plano Plurianual”.
    No dia 10 pela manhã os participantes dividiram-se em grupos para discussões dentro dos eixos temáticos da Conae Nacional 2014. Os professores Herick Martin Velloso, Piu, e Carlos Virgílio Borges, o Chileno, diretores da Subsede Piracicaba do Sinpro Campinas, coordenaram o eixo VI da Conae – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.
    Na plenária final foram apresentadas as emendas proposta pelos grupos, ficando como indicativo aos delegados que deverão apresentar as decisões durante a etapa intermunicipal. “Nós consideramos que a Conferência Municipal foi um sucesso, muito bem avaliada pelos professores participantes”, considerou o diretor da Subsede de Piracicaba, Carlos Virgílio Borges.”

    Fonte: http://www.sinprocampinas.org.br/?q=node/11954

  5. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 28, 2013 6:36 pm

    Acabo de receber aviso da Rede Social da Conae, conae2014@mec.gov.br, de que José Ivan Mayer de Aquino fez uma postagem da maior importância no mural da conferência livre PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-PNE: DA CONAE 2010 À CONAE 2014 http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9845-plano-nacional-de-educacao-pne-da-conae-2010-a-conae-2014 .
    Desnecessário dizer (não é mesmo, Ivan?) que a informação interessa sobremaneira a todos os estados e municípios que deverão em breve elaborar (por convicção ou por força dessa lei) seus planos de educação também. Só não pode acontecer o que aconteceu com o PNE anterior que também previa que estados e municípios elaborassem seus planos, determinação essa que não foi aceita pela grande maioria dos entes federados. Agora será diferente?

    28/05/2013 – 13h35 Comissões – Educação – Atualizado em 28/05/2013 – 19h52
    CAE aprova PNE com previsão de aumento gradual de investimentos na educação

    Anderson Vieira

    VEJA MAIS
    Info | Alterações nas metas do PNE
    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), o Plano Nacional de Educação (PNE). Contido no projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2012, o Plano prevê aumento gradual de recursos para a área, correspondendo a 7% do PIB no quinto ano de vigência da norma e a 10% no décimo ano. Estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos. A proposição segue agora para as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) antes de ser votada em Plenário.
    Na CAE, o projeto recebeu 83 emendas, analisadas pelo relator José Pimentel (PT-CE), que se ateve principalmente a questões econômicas relacionadas à proposta. O senador decidiu, por exemplo, incorporar ao PNE parte das disposições do Projeto de Lei 5.500/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal. José Pimentel quer vincular à educação todos os royalties do petróleo dos novos contratos de exploração celebrados a partir de 3 de dezembro do ano passado.
    A proposta inicial do governo destinava 7% do PIB ao setor educacional, mas os deputados fixaram este índice como meta intermediária, a ser alcançada no quinto ano de vigência do PNE, e prevendo, ao fim do plano, o percentual de 10% do PIB. Na CAE, José Pimentel chegou a retirar a meta intermediária de 7% de seu relatório, mas voltou atrás, depois que entidades ligadas ao setor educacional protestaram.
    Alfabetização
    Outra mudança proposta pelo relator diz respeito à universalização da alfabetização de crianças (meta 5). Inicialmente, o governo propôs a idade máxima de oito anos. Na Câmara dos Deputados, o critério foi mudado para até o fim do terceiro ano do ensino fundamental. Agora, José Pimentel propõe etapas: aos oito anos de idade e até o terceiro do ensino fundamental na primeira metade da vigência do plano; aos sete anos, no período compreendido entre o sexto e o nono anos de execução do plano; e ao fim dos seis anos de idade, no décimo ano de vigência do PNE.
    Discussão
    Durante a discussão do texto na CAE, nesta terça-feira, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) classificou o PLC 103/2012 como o mais importante projeto em tramitação no Congresso Nacional. Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fez restrições à proposta, considerando-a “pouco ambiciosa”. Ele disse que, apesar das dúvidas e da necessidade de aperfeiçoamento, optou por não atrasar a tramitação, deixando para discutir outros pontos relevantes na Comissão de Educação.
    Tramitação
    O PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012, após ter recebido cerca de três mil emendas.
    A íntegra do parecer aprovado pela CAE nesta terça-feira está disponível na página do Senado na internet, no endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=108259
    Conheça as 20 metas do PNE, com mudanças de redação aprovadas pela CAE:
    Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.
    Meta 2: universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
    Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.
    Meta 4: universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
    Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do plano; no máximo, até os sete anos de idade, do sexto ao nono ano de vigência do plano; e até o final dos seis anos de idade, a partir do décimo ano de vigência do plano.
    Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
    Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:

    Meta 8: elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.)
    Meta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
    Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, na forma integrada à educação profissional, nos ensinos fundamental e médio.
    Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas.
    Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
    Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% de doutores.
    Meta 14: elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
    Meta 15: garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do art. 61 da Lei nº 9.394/1996, assegurando-lhes a devida formação inicial, nos termos da legislação, e formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação, gratuita e na respectiva área de atuação.
    Meta 16: formar, até o último ano de vigência deste PNE, 50% dos professores que atuam na educação básica em curso de pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de atuação, e garantir que os profissionais da educação básica tenham acesso à formação continuada, considerando as necessidades e contextos dos vários sistemas de ensino.
    Meta 17: valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
    Meta 18: assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
    Meta 19: garantir, em leis específicas aprovadas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a efetivação da gestão democrática na educação básica e superior pública, informada pela prevalência de decisões colegiadas nos órgãos dos sistemas de ensino e nas instituições de educação, e forma de acesso às funções de direção que conjuguem mérito e desempenho à participação das comunidades escolar e acadêmica, observada a autonomia federativa e das universidades.
    Meta 20: ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB no final do decênio.
    Fonte: Agência Senado
    http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/05/28/cae-aprova-pne-com-previsao-de-aumento-gradual-de-investimentos-na-educacao
    (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

  6. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 30, 2013 5:47 am

    Olá, bom dia a todos(as). Enquanto aguardo que a Bebel aceite o convite que lhe fiz para conosco participar deste espaço de interação, aproveitei-me da informação passada por ela em seu blog, de que o Fórum de Educação do Estado de São Paulo vem funcionando, para aprofundar as pesquisas sobre o assunto. Dirigi-me, então, ao site da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, onde pude colher algumas poucas matérias públicas acerca do FEE-SP publicadas no decorrer deste ano de 2013. Compartilho-as com todos(as) vocês, apesar de econômicas, muito econômicas em palavras, repetitivas por vezes, desejando-lhes (não por isso) um bom final de semana.

    Educação realiza primeiro encontro do Fórum Estadual de Educação (21.01.2013)

    Encontro acontece nesta segunda-feira (21) e será presidido pelo secretário Herman Voorwald
    Nesta segunda-feira (21), acontece o primeiro encontro do Fórum Estadual de Educação. O evento contará com a participação de entidades de todas as áreas da educação e será realizado na sede da Secretaria da Educação.
    Siga a Secretaria de Educação de São Paulo no Twitter e no Facebook
    Ao todo, 38 entidades, representantes de professores, estudantes, universidades e fundações ligadas à educação, foram convidadas para participar do encontro, que discutirá um plano estadual para a educação e a Preparação para a Conferência Nacional de Educação, que será realizada em 2014.
    O fórum será presidido pelo secretário Herman Voorwald. Neste primeiro encontro, também será estabelecida a periodicidade das reuniões, que devem acontecer a cada dois meses.
    Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/noticias/educacao-realiza-primeiro-encontro-do-forum-estadual-de-educacao

    Secretaria recebe entidades ligadas à educação em reunião do Fórum Estadual de Educação (23.01.2013)

    Ao todo, 44 associações participaram da reunião, que aconteceu na sede da Secretaria da Educação
    Secretaria realiza reunião para instalação do Fórum Estadual de Educação
    Entidades ligadas a diversos setores da educação estiveram reunidas na última segunda-feira (21), na sede de Secretaria da Educação, para a primeira reunião de instalação do Fórum Estadual da Educação.
    Durante o encontro, que foi presidido pelo secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho, os representantes de professores, estudantes, universidades e municípios expuseram suas visões sobre o funcionamento do Fórum.
    O secretário Herman Voorwald destacou a importância da presença de representantes de diversos segmentos da sociedade. “O objetivo do Fórum é que seja construído um plano estadual para a educação, em um momento no qual a educação é prioridade nesse País. A presença dessas entidades é importante para que esse documento seja construído sob a ótica do que a sociedade deseja e espera pra educação paulista”, afirma o secretário.
    Siga a Secretaria de Educação de São Paulo no Twitter e no Facebook
    Ao todo, 44 entidades foram convidadas para participar do encontro, que discutiu o funcionamento do fórum e aspectos como a periodicidade das reuniões, as quais o objetivo principal será propor um plano estadual para a educação e iniciar a Preparação para a Conferência Nacional de Educação, que será realizada em 2014.
    Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/noticias/secretaria-recebe-entidades-ligadas-a-educacao-em-reuniao-sobre-forum-estadual-de-educacao

    Acompanhe no Portal a videoconferência para integrantes do Fórum Estadual de Educação (21.02.2013)

    Transmissão será realizada a partir das 14h pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores
    Nesta quinta-feira (21), a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (EFAP) transmite a videoconferência destinada aos coordenadores dos Fóruns Estaduais de Educação, que será realizada em conjunto com o Ministério da Educação (MEC). A transmissão, que acontece das 14h às 18h, poderá ser acompanhada aqui no Portal da Educação.
    – Clique aqui para acompanhar a videoconferência
    No dia 21 de janeiro, a Secretaria da Educação recebeu diversas entidades ligadas à educação para a primeira reunião do Fórum Estadual da Educação, que tem como objetivo principal propor um plano estadual para a educação e iniciar a Preparação para a Conferência Nacional de Educação, que será realizada em 2014.
    Siga a Secretaria da Educação no Twitter e no Facebook
    O secretário Herman Voorwald destacou a importância da participação de representantes de diversos segmentos da sociedade neste Fórum. “O objetivo do Fórum é que seja construído um plano estadual para a educação, em um momento no qual a educação é prioridade nesse País. A presença dessas entidades é importante para que esse documento seja construído sob a ótica do que a sociedade deseja e espera pra educação paulista”, afirma o secretário.
    Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/noticias/acompanhe-no-portal-a-video-conferencia-para-integrantes-do-forum-estadual-de-educacao

  7. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 4, 2013 5:57 pm

    Sugeri (através de e-mail que reproduzo logo mais abaixo) à Rádio CBN Campinas, FM 99,1, cobertura jornalística da etapa intermunicipal preparatória para a Conae 2014 que realizar-se-á em breve na cidade de Campinas-SP. Aguardemos, pois, eventuais postagens e comentários do pessoal da rádio que, afinal de contas, toca notícias.

    De: Carlos Henrique Tretel
    Para: cbncampinas@globo.com
    Assunto: CBN CAMPINAS E CONAE 2014: TUDO A VER
    Cópias com: vereadores da Câmara de Vereadores de Piracicaba, membros do Conselho de Educação de Piracicaba, presidente e ex-presidente da Rádio Educativa de Piracicaba, FM 105,9, membros do Observatório da Educação da Ação Educativa, membros do Salto para o Futuro do MEC, membros da Rede Social da Conae 2014 do MEC, membros da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, membros da Apeoesp e do Sinpro Campinas

    “Estando por se realizar nos próximos dias em Campinas-SP a etapa intermunicipal preparatória para a Conferência Nacional de Educação de 2014 e havendo historicamente interesse dessa conceituada rádio no fomento à discussão da gestão da educação, como atestam, por exemplo, as matérias É PRECISO UM PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DIZ MESTRE (http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/platb/miltonjung/2010/08/31/sao-paulo-nao-tem-plano-estadual-de-educacao-diz-professor ), UM PASSO PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EDUCAÇÃO (http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/platb/fabiolacidral/2012/05/29/a-construcao-da-educacao-em-nossas-maos/#comments), venho pelo presente sugerir-lhes, a fim de que aprofundemos essa discussão, que a CBN Campinas faça a cobertura jornalística do evento.
    Sendo aceita a sugestão, peço-lhes a especial gentileza, se me permitem, de que os seus repórteres postem as informações básicas para o acompanhamento dessa cobertura no blog intitulado De Olho nos Conselhos de Educação, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, especificamente entre os comentários do relato que se encontra publicado desde o dia 05 de maio último, PIRACICABA DEVE TER CERCA DE 200 DELEGADOS NA ETAPA INTERMUNICIPAL DA CONAE 2014, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2013/05/05/piracicaba-deve-ter-cerca-de-200-delegados-na-etapa-intermunicipal-da-conae-2014/, e na Rede Social da Conae, http://redesocialconae.mec.gov.br, especificamente entre os comentários da conferência livre que se encontra aberta desde o dia 10 de março último , PLANO DE EDUCAÇÃO: POR QUE MINHA CIDADE AINDA NÃO TEM UM ? , http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9937-plano-de-educacao-por-que-minha-cidade-ainda-nao-tem-um .
    Chamadas em tempo oportuno sobre o horário em que as entrevistas irão ao ar, alertas sobre a postagem de novos artigos ou sobre a abertura de fóruns de discussão, entre outras possibilidades que, por certo, suas equipes de reportagem saberão avaliar, serão, assim, muito úteis, bem como eventuais comentários, pelo que, desde já, agradeço antecipadamente. Atenciosamente, Carlos Henrique Tretel – Piracicaba – SP”.

  8. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 4, 2013 6:45 pm

    E temos notícia recente sobre o De Olho nos Planos. Toquemos notícia então.

    “Quarta-Feira, 5 de Junho de 2013
    Coleção De Olho nos Planos é entregue a 700 dirigentes municipais de educação

    Diversidade e Participação

    Por Administrator
    Ter, 28 de Maio de 2013 18:52
    Publicações e portal destinados a estimular processos participativos de construção e revisão de planos de educação são lançados publicamente em evento nacional da Undime

    Em sua participação no 14º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizado entre os dias 14 e 17 de maio, a Ação Educativa distribuiu 700 exemplares da coleção De Olho nos Planos para os/as dirigentes municipais de educação. Comprometida em estimular o desenvolvimento de processos participativos de construção e revisão de planos de educação em todo o país, a Iniciativa de Olho nos Planos é promovida por Ação Educativa em articulação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Unicef e Instituto C&A e conta com o apoio técnico de um grupo de pesquisadoras da Fundação Carlos Chagas.
    A coleção De Olho nos Planos foi entregue em uma bolsa que se transforma em expositor público, criada pela artista Bruna Battys e produzida por um grupo de costureiras que integram a kultafro, uma rede de empreendedores, artistas e produtores da cultura negra. Segundo a coordenadora da área de educação da Ação Educativa, Denise Carreira, a ideia é que a coleção possa ser exposta publicamente nas instituições e assim, ser apropriada e utilizada por mais pessoas.
    O material foi apresentado durante a mesa “O Dirigente Municipal de Educação e a articulação com o terceiro setor”, quando o Portal De Olho nos Planos também foi lançado. Durante sua explanação, Denise Carreira ressaltou a importância da participação da sociedade nos processos de elaboração e revisão dos planos de educação. “No Brasil, quase 50% dos municípios ainda não têm planos e muitos dos que possuem, construíram os documentos de forma burocrática, sem dialogar com a realidade concreta e os desafios de suas comunidades. A participação é um fator de qualificação e aprimoramento das políticas públicas. Ela mobiliza compromissos, diversifica as vozes, dinamiza o debate político, além de contribuir para a identificação de problemas a serem superados e de boas propostas e ideias da população”, comenta.
    Para mais informações e para o download das publicações da coleção, os/as interessados/as podem acessar o portal De Olho nos Planos.
    Indicadores de Qualidade na Educação
    Além da nova edição voltada para o Ensino Fundamental dos Indicadores da Qualidade na Educação, lançado em 2004, a Ação Educativa também apresentou no Fórum a versão preliminar dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola. Denise Carreira conta que nos próximos meses este material será lançado publicamente junto à coleção Educação e Relações Raciais, mais uma nova aposta da Ação Educativa no combate as desigualdades na escola.
    “Nós pretendemos que os indicadores possam orientar a construção de planos municipais de educação e que ajudem as gestões educacionais na construção de um diagnóstico sobre a realidade da educação em suas cidades”, explica.
    Como destaque do material apresentado, Denise cita a possibilidade de realização da autoavaliação participativa escolar tanto pelos professores/as, quanto por alunos/as, integrantes de movimentos sociais e demais agentes da comunidade escolar. “É importante que a avaliação não se esgote no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], mas que seja associada a processos participativos em que se deem voz aos sujeitos escolares e das comunidades para as quais as políticas são desenvolvidas”, analisa a coordenadora.
    Também integra a família Indicadores da Qualidade na Educação, a publicação destinada ao Ensino Infantil, lançada em 2009, em parceria com o Ministério da Educação, Unicef, Undime e outros parceiros do campo da educação infantil.
    Conheça a Coleção De Olho nos Planos!
    Além dos Indicadores, a Coleção De Olho nos Planos é composta por folhetos e por três publicações que apresentam orientações para a organização da participação social no desenvolvimento e defesa da construção Planos de Educação, comprometidos com a garantia do direito humano à educação. São elas:
    Guia ‘A Construção e a Revisão Participativas dos Planos de Educação’ – apresenta referenciais para a construção de planos de educação com a participação da sociedade. São abordadas as diferentes etapas de constituição de processos participativos, entre elas, o papel das instâncias e a pactuação das regras do jogo; a comunicação e a mobilização das comunidades; o diagnóstico educacional; as metodologias participativas; a sistematização de propostas; a cooperação entre os entes federados; a Conferência de Educação; a construção do PL e tramitação no Legislativo; o monitoramento da implementação do plano; os processos de revisão e o fortalecimento de processos e instâncias permanentes de gestão democrática.
    Guia ‘A participação de crianças e adolescentes e os Planos de Educação’ – discute a importância da participação de crianças e adolescentes nas políticas públicas e, em especial, na construção e revisão de Planos de Educação. A publicação aborda princípios, orientações e cuidados a serem considerados em processos voltados a estimular a participação de crianças e adolescentes, além de um conjunto de experiências participativas desenvolvidas no país. Apresenta sugestões de atividades a serem desenvolvidas por educadores e educadoras em escolas sobre o Plano de Educação e propostas para tornar tal participação algo permanente.
    Guia ‘O uso da coleção Indicadores da Qualidade na Educação na construção e revisão participativas de Planos de Educação’ – Os Indicadores da Qualidade na Educação constituem uma metodologia de autoavaliação escolar que, a partir de um conjunto de indicadores educacionais qualitativos de fácil compreensão, são capazes de mobilizar a participação dos diferentes atores da escola – estudantes, professores/as, gestores/as familiares, funcionários/as, integrantes da comunidade etc. Este guia apresenta uma proposta de como utilizar os Indicadores em processos de construção e revisão de Planos de Educação, em especial, nas etapas de diagnóstico educacional e levantamento de propostas e na avaliação e monitoramento da implementação das metas dos Planos de Educação. Os Indicadores da Qualidade na Educação são compostos por três publicações: Ensino Fundamental, Educação Infantil e Relações Raciais na Escola. Estarão disponíveis também na coleção De Olho nos Planos.
    Caderno Educação Infantil – apresenta os resultados da pesquisa realizada com gestores municipais sobre o uso dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil.
    Folhetos – A Educação de Jovens e Adultos nos Planos de Educação; Coleção Educação e Relações Raciais e Apresentação da Coleção Indicadores de Qualidade na Educação.
    Portal De Olho nos Planos
    O ambiente virtual da Coleção de Olho nos Planos é um espaço de troca de experiências, no qual os usuários poderão acompanhar todas as novidades sobre os planos de educação de diferentes lugares do país. Serão disponibilizados documentos de referência, notícias, propostas metodológicas, entre outros conteúdos que vão dar subsídios para que educadores, gestores, estudantes e demais interessados possam impulsionar e sustentar processos participativos durante a construção e revisão de planos de educação.
    Um dos destaques do portal é a plataforma online De Olho no Mapa, desenvolvida para apoiar o diagnóstico dos processos de elaboração dos planos de educação. A ferramenta permite a conferência de quais estados e cidades possuem planos de educação. Além disso, há um canal direto com os dirigentes municipais que podem tornar públicas iniciativas locais de construção de planos.
    A sociedade civil tem lugar especial neste instrumento de controle social, podendo acompanhar e comentar em todas as suas dimensões, bem como, refletir sobre o seu papel na formulação dos planos de educação”.
    Fonte: http://www.acaoeducativa.org.br/index.php/educacao/49-diversidade-raca-e-participacao/10004716-colecao-de-olho-nos-planos-e-entregue-a-700-dirigentes-municipais-de-educacao

  9. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 5, 2013 7:17 pm

    Acabo de ler no site do Sinpro Campinas notícia (que reproduzo, apesar de antiga, logo mais abaixo) sobre a instalação do Fórum Municipal de Educação de Campinas, posto conter alguns esclarecimentos (poucos e vagos, é bem verdade) sobre a organização da conferência intermunicipal preparatória para a Conae 2014. E fiquei a pensar no Fórum Municipal de Educação de Piracicaba que, pelo que ouvira dizer no início deste ano, seria também instalado. Mas, uma vez que nas reuniões do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba nada se falou neste ano de 2013 sobre isso, imaginava, até sábado passado, que a idéia de tal instalação por aqui tivesse sido abandonada. Como ouço por vezes, no entanto, pela Rádio Educativa de Piracicaba (a 105,9) o programa Pensando Educação, http://tvunimep.wordpress.com/category/pensando-educacao , que vai ao ar aos sábados pela manhã, reparei que no encerramento do programa, para minha surpresa, é veiculada a informação de que se trata o Pensando Educação de uma iniciativa do Fórum Municipal de Educação, segundo a TV Unimep que o produz. Alguém teria informações mais precisas sobre o funcionamento desse Fórum? Quando foi instalado, com que freqüência e onde se reúne, etc e tal?
    No site da TV Unimep não encontrei, salvo melhor juízo, informação alguma. Acho, assim, que vou convidar o pessoal da TV Unimep para conosco interagir por aqui. O que vocês acham? Encaminharei a eles um e-mal neste sentido que, tão logo postado, compartilharei com vocês. Até breve.
    Nada impede, entretanto, que se alguém detiver essas informações as compartilhe conosco. Logicamente.

    “- Fórum Municipal de Educação é instalado em Campinas com a participação de 200 pessoas
    O Fórum Municipal de Educação foi instalado na manhã desta quarta-feira, dia 20, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas. De caráter permanente, o objetivo é viabilizar a realização da Conferência Intermunicipal de Educação, prevista para este semestre em Campinas e que elegerá delegados para a Conferência Estadual de Educação, preparatória para a Conae 2014, marcada para abril do próximo ano.
    Além de preparar a conferência intermunicipal, o Fórum Municipal de Educação de Campinas deverá discutir as políticas públicas que visem à melhoria da qualidade na Educação em Campinas. A instalação do fórum aconteceu na semana nacional de mobilização para a Conae 2014, com um evento semelhante em São Paulo.
    Cerca de 200 pessoas participaram da cerimônia de instalação do Fórum Municipal de Educação FME. Estiveram presentes representantes das cidades de Americana, Amparo, Araras, Itapira, Mogi Guaçú, Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste.
    Entre as autoridades presentes e que compuseram a mesa de abertura estavam o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, a secretaria municipal de Educação, Solange Villon Kohn Pelicer, a diretora do Sinpro Campinas e representante do Fórum Estadual de Educação, Conceição Fornasari, a diretora pedagógica da Secretaria de Educação de Campinas e representante do Fórum Nacional de Educação, Helena Costa Lopes Freitas e o vereador Gustavo Petta, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Campinas. O público participante era composto de representantes de entidades ligadas a educação, tanto de Campinas como de cidades da região e dos vereadores de Campinas, Carlos Roberto de Oliveira, Paulo Búfalo, Pedro Tourinho e Gilberto Vermelho.
    “Trata-se de um momento histórico para Campinas justamente por este fórum ser permanente. Isso significa que as discussões a respeito da educação serão contínuas. Será uma oportunidade de refletirmos o que queremos para a nossa Educação. Acredito que um país só cresce e se firma como primeiro mundo quando ele oferece a mesma educação, de qualidade, a todos”, disse a secretária Solange Pelicer.
    O fórum será composto por grupos de discussões que atuarão nas frentes de coordenação, divulgação e mobilização, monitoramento e sistematização. Por meio dele sairão deliberações para as conferências estadual e nacional.
    “Temos um desafio pela frente que é olhar para o aluno em sua integralidade, de modo que ele se sinta acolhido, incluso. Portanto, ambientes de debates como estes são importantes”, falou o prefeito Jonas Donizette.
    O Sinpro Campinas participou maciçamente da criação do Fórum e de sua instalação. Estiveram presentes à cerimônia o presidente Cláudio Jorge, a vice-presidente e representante da Fepesp no Fórum Estadual de Educação, Conceição Fornasari, além dos diretores Paulo Coziuc, proferindo a palestra sobre o Sistema Nacional de Educação, Carlos Alberto Camargo Baccaglini, Paulo Nobre, representando da CTB-SP, Marilda Aparecida Lemos de Oliveira, Eduardo Silva, representando também o Sinpro Guapira (Mogi Guaçu e Itapira), Carlos Roberto Virgílio, o Chileno, Liliana Aparecida de Lima e Daniela Zancheta, diretora de Educação do Sinpro Campinas. “Fiquei muito feliz com a presença massiva da diretoria do sindicato, demonstra nossa preocupação para além das questões trabalhistas, nossa preocupação com o futuro da educação do país”, disse Daniela Zanchetta.
    Encontro Pré-conferência
    Após a instalação do Fórum Municipal de Educação de Campinas a diretora do Sinpro e representante do FEE, Conceição Fornasari abriu o encontro “Conae 2014- um desafio para os municípios”. “Este é um momento histórico para Campinas e todas as cidades que estão aqui participando do evento preparatório da Conferência Intermunicipal. A Educação tem poucas pessoas, mas parece que a gente faz milagre e consegue realizar este encontro maravilhoso, cheio de pessoas comprometidas. O Plano Nacional de Educação, em tramitação do Senado e o investimento de 10% do PIB em Educação foram resoluções da Conae 2010 e que dependem de muita mobilização e pressão da sociedade e vamos continuar a levar nossas bandeiras para a Conae 2014”, conclamou Conceição Fornasari.
    O encontro “Conae 2014- um desafio para os municípios” contou com as palestras de Helena de Freitas, falando sobre a Conae, de Paulo Cosiuc, sobre o Sistema Nacional de Educação e de Antonio Sertório, sobre Plano Nacional d Educação. A exposição da professora Helena de Freitas tinha por objetivo esclarecer sobre as etapas da Conae e a importância da participação de todas as representações e de todas as cidades, de forma a valorizar o aspecto democrático da conferência Intermunicipal.
    A exposição do professor Paulo Cosiuc, muito elogiada, falou da evolução histórica e da preocupação em estabelecer um Sistema Nacional de Educação. “As pessoas comentaram sobre o dinamismo e combatividade do Paulo Cosiuc, o Paulão”, comentou Daniela Zanchetta.
    A terceira exposição foi do professor da rede municipal de ensino de Campinas Antonio Sertório, falando sobre o Plano Nacional de Educação. Ele falou das dificuldades de aprovação e implementação do PNE, em tramitação no Senado e dos desafios para a elaboração do próximo Plano.
    Participaram do evento, além das secretarias de educação municipais, as diretorias de ensino, movimentos sociais e entidades representativas de segmentos que vão eleger os delegados que deverão participar da Conferência Estadual de Educação e da CONAE 2014.
    “No encontro foram constituídas as comissões de mobilização e sistematização, uma vez que a comissão de organização já estava constituída, recebendo apenas novos membros”, informou o diretor do Sinpro e membro da comissão de organização da Conferência Intermunicipal de Campinas, Carlos Alberto Camargo Baccaglini”.
    Fonte: http://www.sinprocampinas.org.br/?q=node/11548

  10. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 5, 2013 7:48 pm

    Compartilho com vocês, então, cópia do e-mail a que me referi e que acabo de enviar.

    De: Carlos Henrique Tretel
    Para: TV Unimep ( tvunimep@unimep.br )
    Cópias com: membros da Câmara de Vereadores de Piracicaba, membros do Conselhos de Educação de Piracicaba, presidente e ex-presidente da Rádio Educativa de Piracicaba, pessoal do Observatório da Educação, do Salto para o Futuro, da Rede Social Conae 2014, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Apeoesp, do Sinpro e CBN Campinas.

    Prezados senhores da TV Unimep, boa noite. Tendo postado o comentário que reproduzo logo mais abaixo, em que faço referência ao programa Pensando Educação, no blog intitulado De Olho nos Conselhos de Educação, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, especificamente entre os comentários do relato que se encontra publicado desde o dia 05 de maio último, PIRACICABA DEVE TER CERCA DE 200 DELEGADOS NA ETAPA INTERMUNICIPAL DA CONAE 2014, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2013/05/05/piracicaba-deve-ter-cerca-de-200-delegados-na-etapa-intermunicipal-da-conae-2014/, e na Rede Social da Conae, http://redesocialconae.mec.gov.br, especificamente entre os comentários da conferência livre que se encontra aberta desde o dia 10 de março último , PLANO DE EDUCAÇÃO: POR QUE MINHA CIDADE AINDA NÃO TEM UM ? , http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9937-plano-de-educacao-por-que-minha-cidade-ainda-nao-tem-um , venho pelo presente convidá-los a conosco interagir por esses dois espaços virtuais. Ao tempo em que parabenizo-os pelo Pensando Educação, agradeço antecipadamente eventuais contribuições. Atenciosamente, Carlos Henrique Tretel – Piracicaba – SP.

    “Acabo de ler no site do Sinpro Campinas notícia (que reproduzo, apesar de antiga, logo mais abaixo) sobre a instalação do Fórum Municipal de Educação de Campinas, posto conter alguns esclarecimentos (poucos e vagos, é bem verdade) sobre a organização da conferência intermunicipal preparatória para a Conae 2014. E fiquei a pensar no Fórum Municipal de Educação de Piracicaba que, pelo que ouvira dizer no início deste ano, seria também instalado. Mas, uma vez que nas reuniões do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba nada se falou neste ano de 2013 sobre isso, imaginava, até sábado passado, que a idéia de tal instalação por aqui tivesse sido abandonada. Como ouço por vezes, no entanto, pela Rádio Educativa de Piracicaba (a 105,9) o programa Pensando Educação, http://tvunimep.wordpress.com/category/pensando-educacao , que vai ao ar aos sábados pela manhã, reparei que no encerramento do programa, para minha surpresa, é veiculada a informação de que se trata o Pensando Educação de uma iniciativa do Fórum Municipal de Educação, segundo a TV Unimep que o produz. Alguém teria informações mais precisas sobre o funcionamento desse Fórum? Quando foi instalado, com que freqüência e onde se reúne, etc e tal?
    No site da TV Unimep não encontrei, salvo melhor juízo, informação alguma. Acho, assim, que vou convidar o pessoal da TV Unimep para conosco interagir por aqui. O que vocês acham? Encaminharei a eles um e-mal neste sentido que, tão logo postado, compartilharei com vocês. Até breve.
    Nada impede, entretanto, que se alguém detiver essas informações as compartilhe conosco. Logicamente.

    “- Fórum Municipal de Educação é instalado em Campinas com a participação de 200 pessoas
    O Fórum Municipal de Educação foi instalado na manhã desta quarta-feira, dia 20, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas. De caráter permanente, o objetivo é viabilizar a realização da Conferência Intermunicipal de Educação, prevista para este semestre em Campinas e que elegerá delegados para a Conferência Estadual de Educação, preparatória para a Conae 2014, marcada para abril do próximo ano.
    Além de preparar a conferência intermunicipal, o Fórum Municipal de Educação de Campinas deverá discutir as políticas públicas que visem à melhoria da qualidade na Educação em Campinas. A instalação do fórum aconteceu na semana nacional de mobilização para a Conae 2014, com um evento semelhante em São Paulo.
    Cerca de 200 pessoas participaram da cerimônia de instalação do Fórum Municipal de Educação FME. Estiveram presentes representantes das cidades de Americana, Amparo, Araras, Itapira, Mogi Guaçú, Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste.
    Entre as autoridades presentes e que compuseram a mesa de abertura estavam o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, a secretaria municipal de Educação, Solange Villon Kohn Pelicer, a diretora do Sinpro Campinas e representante do Fórum Estadual de Educação, Conceição Fornasari, a diretora pedagógica da Secretaria de Educação de Campinas e representante do Fórum Nacional de Educação, Helena Costa Lopes Freitas e o vereador Gustavo Petta, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Campinas. O público participante era composto de representantes de entidades ligadas a educação, tanto de Campinas como de cidades da região e dos vereadores de Campinas, Carlos Roberto de Oliveira, Paulo Búfalo, Pedro Tourinho e Gilberto Vermelho.
    “Trata-se de um momento histórico para Campinas justamente por este fórum ser permanente. Isso significa que as discussões a respeito da educação serão contínuas. Será uma oportunidade de refletirmos o que queremos para a nossa Educação. Acredito que um país só cresce e se firma como primeiro mundo quando ele oferece a mesma educação, de qualidade, a todos”, disse a secretária Solange Pelicer.
    O fórum será composto por grupos de discussões que atuarão nas frentes de coordenação, divulgação e mobilização, monitoramento e sistematização. Por meio dele sairão deliberações para as conferências estadual e nacional.
    “Temos um desafio pela frente que é olhar para o aluno em sua integralidade, de modo que ele se sinta acolhido, incluso. Portanto, ambientes de debates como estes são importantes”, falou o prefeito Jonas Donizette.
    O Sinpro Campinas participou maciçamente da criação do Fórum e de sua instalação. Estiveram presentes à cerimônia o presidente Cláudio Jorge, a vice-presidente e representante da Fepesp no Fórum Estadual de Educação, Conceição Fornasari, além dos diretores Paulo Coziuc, proferindo a palestra sobre o Sistema Nacional de Educação, Carlos Alberto Camargo Baccaglini, Paulo Nobre, representando da CTB-SP, Marilda Aparecida Lemos de Oliveira, Eduardo Silva, representando também o Sinpro Guapira (Mogi Guaçu e Itapira), Carlos Roberto Virgílio, o Chileno, Liliana Aparecida de Lima e Daniela Zancheta, diretora de Educação do Sinpro Campinas. “Fiquei muito feliz com a presença massiva da diretoria do sindicato, demonstra nossa preocupação para além das questões trabalhistas, nossa preocupação com o futuro da educação do país”, disse Daniela Zanchetta.
    Encontro Pré-conferência
    Após a instalação do Fórum Municipal de Educação de Campinas a diretora do Sinpro e representante do FEE, Conceição Fornasari abriu o encontro “Conae 2014- um desafio para os municípios”. “Este é um momento histórico para Campinas e todas as cidades que estão aqui participando do evento preparatório da Conferência Intermunicipal. A Educação tem poucas pessoas, mas parece que a gente faz milagre e consegue realizar este encontro maravilhoso, cheio de pessoas comprometidas. O Plano Nacional de Educação, em tramitação do Senado e o investimento de 10% do PIB em Educação foram resoluções da Conae 2010 e que dependem de muita mobilização e pressão da sociedade e vamos continuar a levar nossas bandeiras para a Conae 2014”, conclamou Conceição Fornasari.
    O encontro “Conae 2014- um desafio para os municípios” contou com as palestras de Helena de Freitas, falando sobre a Conae, de Paulo Cosiuc, sobre o Sistema Nacional de Educação e de Antonio Sertório, sobre Plano Nacional d Educação. A exposição da professora Helena de Freitas tinha por objetivo esclarecer sobre as etapas da Conae e a importância da participação de todas as representações e de todas as cidades, de forma a valorizar o aspecto democrático da conferência Intermunicipal.
    A exposição do professor Paulo Cosiuc, muito elogiada, falou da evolução histórica e da preocupação em estabelecer um Sistema Nacional de Educação. “As pessoas comentaram sobre o dinamismo e combatividade do Paulo Cosiuc, o Paulão”, comentou Daniela Zanchetta.
    A terceira exposição foi do professor da rede municipal de ensino de Campinas Antonio Sertório, falando sobre o Plano Nacional de Educação. Ele falou das dificuldades de aprovação e implementação do PNE, em tramitação no Senado e dos desafios para a elaboração do próximo Plano.
    Participaram do evento, além das secretarias de educação municipais, as diretorias de ensino, movimentos sociais e entidades representativas de segmentos que vão eleger os delegados que deverão participar da Conferência Estadual de Educação e da CONAE 2014.
    “No encontro foram constituídas as comissões de mobilização e sistematização, uma vez que a comissão de organização já estava constituída, recebendo apenas novos membros”, informou o diretor do Sinpro e membro da comissão de organização da Conferência Intermunicipal de Campinas, Carlos Alberto Camargo Baccaglini”.
    Fonte: http://www.sinprocampinas.org.br/?q=node/11548

  11. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 7, 2013 12:17 am

    E que tal exercitarmos a participação, dando razões ao nosso otimismo, em conferências livres?
    Uma boa possibilidade para isso é nos aproximarmos da que foi recentemente criada por José Ivan, COMITÊS DA AÇÃO DA CIDADANIA E O DIA DA CONAE NA COMUNIDADE, http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9966-comites-da-acao-da-cidadania-e-o-dia-da-conae-na-comunidade .
    Estejam todos convidados para conhecer a proposta, descrita por lá, e participar. Pois continuo considerando que muito em breve identificaremos as gestões diferenciadas na área educacional por duas características: 1- por continuarem se valendo de encontros presenciais mas agregando os virtuais para a discussão, estabelecimento e monitoramento de suas políticas educacionais, posto se tratarem de duas modalidades complementares que promoverão a médio prazo, desde que democrática e regularmente oportunizadas, a extinção dos participantes historicamente conhecidos por, poderíamos assim dizer, paraquedistas ou afins; e 2- por identificarem por ocasião da elaboração de seus planos municipais de educação a significativa e gradual redução do número de atos infracionais registrados em suas Varas da Infância e da Juventude, o índice de desenvolvimento que na verdade importa, quando então e somente quando nos alegraremos com o fato de ter a nossa juventude (re)conquistado a capacidade de sonhar, de fazer planos para o futuro.
    Com a colaboração da escola e não apesar dela. Tal como já se vê, aliás, acontecendo no momento, ainda que em número muito, muito reduzido, frente a demanda observada. Recentemente, no programa Pensando Educação mesmo, esse produzido pela TV Unimep sobre o qual me referi há pouco, tivemos o tímido detalhamento de uma feliz e fundamental experiência que neste exato momento é promovida pela Escola Estadual Sud Mennucci de Piracicaba, http://eesudmennucci.blogspot.com , a serviço desse sonho a que me refiro. Vide Pensando Educação – Escola Integral / Sud Mennucci no http://www.youtube.com/watch?v=3ADLWdjneqA . Experiência essa tão rica e tão necessária para os dias de hoje que é inconcebível conhecê-la a fundo confinando-a em um programa de apenas 30 minutos, como é o Pensando Educação. Essa é uma típica experiência que merece ser bem, bem conhecida, através inclusive de uma conferência livre, em que o detalhamento de todo o projeto seja explicado para a sociedade em seus mínimos detalhes. Explicado, aliás, tanto por seus gestores quanto por seus jovens, protagonistas de fato nesta experiência em questão. E para quê? A fim de que seja, no frigir dos ovos, por essa mesma sociedade (então empoderada pelo conhecimento de uma experiência bem sucedida ou em vias de ser) replicado em novas experiências.
    Afinal de contas, que comunidade não quer uma escola de tempo integral? E por que o Pensando Educação não consegue, isoladamente, fazer com que as comunidades sonhem em fazer tal como faz hoje o Sud Mennucci? Por que faltam, a meu ver, ao lado do Pensando Educação, encontros presenciais e virtuais sobre educação integral. E falta, logicamente, envolvimento por parte de nossa Rádio Educativa. Educativa, não nos esqueçamos disso.

  12. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 12, 2013 12:00 am

    Olá, bom dia a todos(as). Passeava pelas páginas da Rede Social Conae 2014, http://redesocialconae.mec.gov.br, quando deparei-me com a notícia de que o “Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina está realizando agora Conferência Livre sobre o Eixo 5 (do Documento Referência da Conae) ao vivo no linkhttp://200.19.195.3:8080/tvsc “ o que levou-me a iniciar uma pesquisa sobre as manchetes dos sites dos Conselhos Estaduais de Educação (CEE), que, assim que terminada, compartilharei com vocês. Fiquei curioso por saber se os demais CEE estão também plugados no momento por que passamos, de discussão dos grandes temas da educação, seja realizando ou participando de conferências preparatórias para a Conae 2014, tanto livres quanto presenciais. E, passeando de uma página para outra, deparei-me com a notícia que reproduzo logo mais abaixo. Frequento assiduamente as reuniões do CME-Piracicaba e não me lembro, francamente, de ter ouvido sequer uma única vez referência a esse tal de Siope. Muito prazer, senhor Siope. Nem mesmo durante as reuniões em que o orçamento da educação era o assunto do dia. Será que o Siope é assunto apenas e tão somente nas reuniões do Conselho do Fundeb de Piracicaba? Alguém teria maiores informações?

    Mais de mil municípios ainda não preencheram o Siope
    7/06/2013 | 17:13
    Veja todas as matérias
    Exatos 1.810 municípios (32,54%) ainda não transmitiram as informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A informação é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para transmissão das informações se encerrou no dia 30 de abril. Os municípios que não transmitiram as informações ou os que transmitiram mas não cumpriram a determinação de vincular 25% da receita à educação pública, estão automaticamente inseridos no Cadastro Único de Convênio (Cauc). Isso significa que esses municípios estão impedidos de firmar qualquer convênio com o governo federal.
    A boa notícia é que os dados referentes à gestão anterior podem ser preenchidos a qualquer momento no Siope. Após a transmissão dos orçamentos, automaticamente, o município deixa o Cauc e está apto a estabelecer novos convênios.
    Por isso, é de extrema importância que todos os municípios preencham e transmitam as informações ao Siope. A ação garante ao município a possibilidade de firmar novos convênios e, dessa forma, continuar investindo. Além disso, demonstra transparência à sociedade em geral em relação aos recursos aplicados ao longo da gestão.
    O que é e como funciona o Siope? O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo FNDE, instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
    O principal objetivo é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. É uma forma de garantir maior efetividade e eficácia das despesas públicas em educação e, indiretamente, melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo Estado.
    Veja na tabela abaixo o percentual de municípios de cada estado que já transmitiram as informações ao Siope:

    (Fonte: Siope/FNDE)
    Autor: Undime
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     Siope – Gestores já podem preencher sistema de orçamento em educação
     Siope registra dados de mais de 1500 municípios
     Versão 2011 do Siope já está disponível para download
     FNDE troca senhas do Siope
     A partir de janeiro de 2007 as transferências voluntárias da União com Estados, DF e Municípios só serão realizadas mediante o recibo do Siope

    Fonte: http://undime.org.br/mais-de-mil-municipios-ainda-nao-preencheram-o-siope/

  13. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 14, 2013 6:00 pm

    Olá, boa noite, senhoras e senhores.
    Repasso-lhes logo abaixo convite para o Seminário Planos Municipais de Educação: Desafios e Perspectivas que reproduzo concomitantemente em https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2013/05/05/piracicaba-deve-ter-cerca-de-200-delegados-na-etapa-intermunicipal-da-conae-2014/#comments , http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9845-plano-nacional-de-educacao-pne-da-conae-2010-a-conae-2014 e http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9937-plano-de-educacao-por-que-minha-cidade-ainda-nao-tem-um para fins de eventuais contribuições.
    Convite: Seminário Planos Municipais de Educação: Desafios e Perspectivas – dia 21/06
    Fundação Carlos Chagas, Ação Educativa, Instituto C&A, Unicef, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação convidam para o seminário

    Planos Municipais de Educação: Desafios e perspectivas

    Para discutir as possibilidades e limites de municípios na elaboração de Planos Municipais de Educação. A relevância do tema é inegável frente à tramitação do atual Plano Nacional de Educação, que estabelecerá metas para a educação nacional nos próximos 10 anos, com desdobramentos nas esferas estaduais e municipais. O momento é oportuno para discutir iniciativas democráticas, como a iniciativa De Olho nos Planos (leia mais em http://www.acaoeducativa.org/index.php/educacao/49-diversidade-raca-e-participacao/10004716-colecao-de-olho-nos-planos-e-entregue-a-700-dirigentes-municipais-de-educacao )

    Participantes
    – Angela Maria Martins – Fundação Carlos Chagas
    – Denise Carreira – Ação Educativa
    – Donaldo Bello de Souza – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
    – Rubens Barbosa Camargo – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
    – Adriana Bauer – Fundação Carlos Chagas (coordenação)

    Programação
    – 9h: Café de boas vindas
    – 9h15: Abertura
    – Das 9h30 às 13h30: Seminário

    Seminário Planos Municipais de Educação: Desafios e perspectivas
    Quando: Dia 21 de junho de 2013, às 9h
    Local: Fundação Carlos Chagas (Av Professor Francisco Morato, 1565 – Jardim Guedala, São Paulo, SP)
    Inscrições: Até 20 de junho, pelo e-mail seminariosfcc@fcc.org.br

    Fonte: comunica@acaoeducativa.org

  14. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 18, 2013 8:57 pm

    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACICABA – SP

    Piracicaba, 17 de Junho de 2013.

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

    Convocamos os Membros Titulares do Conselho Municipal de Educação, a comparecerem no dia 20/06/13 (quinta-feira), às 17h30, para Reunião Ordinária, que será realizada na sala de reuniões da SME, no térreo do prédio anexo, com entrada pela Rua Cristiano Cleophat , 1902 – Bairro dos Alemães.

    Os Conselheiros Suplentes estão convidados a participar da reunião.

    Pauta:
    1. Expediente

    • Verificação de quorum;
    • Aprovação da Ata da Reunião anterior;
    • Justificativas de falta;

    2. Ordem do Dia

    • Apreciação e análise de contas (Agendar reunião);

    • Indicação do CME para: GMEA e COMSEPRE;

    • CONAE – Conferência Municipal

    • Curso dos conselhos – UFSCAR – Fortalecimento dos Conselhos Escolares;

    • Outros

    Contamos com sua presença.

    Atenciosamente

    Sandra Helena Perina
    Presidente do CME

  15. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 18, 2013 9:49 pm

    P.S.: Como a participação por aqui tem se mostrado muito pequena, quase que inexistente mesmo, de modo que ninguém (ao que parece) se mostra muito disposto a debater as questões de interesse da educação (ou a conversar ao menos sobre educação) reproduzirei a pauta das reuniões do CME-Piracicaba mensalmente na conferência livre que criei na Rede Social Conae, uma vez que (se me permitem a observação) por lá se encontra um pessoal mais animado, mais disposto à troca materiais, de impressões, etc e tal. O que não significa que abandonarei a idéia de colaborar para que este espaço oferecido pelo Observatório da Educação se torne um espaço de discussão a serviço do sistema nacional da educação com que sonhamos, um sistema articulado. Amplio apenas e tão somente, pois, as possibilidades de discussão do(s) motivo(s) pelo(s) qual(is) minha cidade não tem um plano de educação. Tanto por aqui, portanto, pelo De Olho nos Conselhos, quanto por lá, http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9937-plano-de-educacao-por-que-minha-cidade-ainda-nao-tem-um , aguardo a sua participação. Animemo-nos. E sigamos o exemplo do Paraná: discutir política pública ora em encontros presenciais ora em encontros virtuais. A criação por parte do Fórum de Educação do Estado do Paraná recentemente reflete essa intenção, em que uma modalidade potencializa o alcance da outra. E a seriedade das duas. Por aqui precisamos, creio, caminhar também nessa direção. Participemos, pois.

  16. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 18, 2013 9:52 pm

    ERRATA: onde se lê “A criação por parte do Fórum de Educação do Estado do Paraná recentemente reflete essa intenção…” leia-se, por gentileza, “A criação recente por parte do Fórum de Educação do Estado do Paraná de um site próprio reflete essa intenção…”

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