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CME-Piracicaba: Conselho disponibiliza programação da etapa intermunicipal da Conae

junho 27, 2013

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

Relato da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) do dia 20/06/13.

Em 20 de junho, foi realizada mais uma reunião ordinária do CME-Piracicaba, conforme convocação feita. O conselheiro Genésio Aparecido da Silva distribuiu a programação da Etapa Intermunicipal Preparatória para a Conae 2014, que vai ocorrer dias 28 e 29 de junho, em Campinas, reunindo mais de 5000 delegados. Genésio declarou que ainda há vagas para a participação de eventuais interessados.

A presidente Sandra Perina e a conselheira Dagmar prontificaram-se a compartilhar o material do curso de formação de conselheiros da UFSCAR de que participam à distância, colocando-se à disposição dos demais membros para a multiplicação dos conhecimentos do curso.

Plano de Ações Articuladas

A presidente informou que participou de reunião em São Paulo com os técnicos do Ministério da Educação em que o assunto foi o Plano de Ações Articuladas (PAR) que, no caso de Piracicaba, não vem sendo atualizado desde 2009. Segundo Sandra, foram indicados os membros do CME-Piracicaba para a composição integral do comitê que ficará responsável por atualizá-lo, elegendo as demandas da cidade que considerem prioritárias.

Sandra também informou que a minuta do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Conselho da Cidade foi entregue na Secretaria de Governo da Prefeitura do Município pelo comitê responsável por sua elaboração.

 

Leia o relato completo enviado por Carlos Henrique

Veja outros documentos enviados:

Confira a programação da Etapa Intermunicipal Preparatória para a Conae 2014

Termo de cooperação técnica nº 19724 entre o Ministério da Educação e o município de Piracicaba

Minuta de projeto de lei sobre o Fórum Municipal do Conselho da Cidade

Veja a ata aprovada da sessão do CME-Piracicaba de 2 de maio

Ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Piracicaba

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8 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 27, 2013 7:40 pm

    Olá, Denise, boa noite!
    1- Ficou muito a edição do relato deste mês. Parabéns;
    1- E estava eu baixando o documento Ações de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Piracicaba, que lhe enviei juntamente com o relato da reunião ordinária de 20.06.2013 do CME-Piracicaba para verificar se ele se encontra perfeitamente disponível para os nossos leitores, e, como a minha internet é muito lenta, movida à lenha mesmo, fiquei um tanto quanto entediado. Para distrair-me, enquanto esperava, cliquei no link disponível aqui ao lado direito desta tela, especificamente no do Conselho de Educação do Paraná por se tratar de um site em que se encontram invariavelmente materiais bem interessantes. Reproduzo uma delas para passar o tempo. E puxar conversa: que notável iniciativa a dos paranaenses ao criarem um site próprio para o Fórum Estadual de Educação discutir a política pública desta área, você não acha?

    “Notícias
    26/06/2013
    Fórum Estadual de Educação do Paraná convida comunidade para conferências
    Mais de 200 conferências municipais e intermunicipais estão sendo realizadas em todo o Paraná até dia 10 de julho. O objetivo é reunir a comunidade escolar para discutir a qualidade do ensino em suas cidades, e preparar propostas e sugestões para serem debatidas na Conferência Estadual de Educação, que acontecerá entre os dias 24 a 26 de setembro.

    No ano que vem, em fevereiro, os 26 estados e o Distrito Federal levarão os resultados de seus eventos locais para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, que será realizada em Brasília.

    O Fórum Estadual de Educação do Paraná (FEE), coordenado pelo vice-governador e secretário de estado da Educação, Flávio Arns, está colaborando com os municípios paranaenses para a realização de suas conferências. Para isso, criou e mantém um site na internet, http://www.fee.pr.gov.br, onde estão disponíveis informações sobre a Conae, bem como um calendário com todas as conferências agendadas.

    “Para que tenhamos uma pluralidade de opiniões, uma ampla gama de contribuições, precisamos da presença de toda a comunidade escolar, incluindo professores, funcionários, pais e alunos”, afirma Cristiana Gonzaga, secretária executiva do FEE e coordenadora do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) na Secretaria da Educação do Paraná.

    Detalhes sobre os locais e horários das conferências municipais e intermunicipais devem ser consultados diretamente com as secretarias da educação de cada cidade.

    REFERÊNCIA – Os participantes das conferências podem contribuir sugerindo emendas e alterações no Documento Referência da Conae 2014, que está disponível na página do Fórum Estadual: http://www.fee.pr.gov.br/File/documentos/doc_referencia_21_06_13.pdf

    A versão final do documento, definida após a conferência nacional em Brasília, servirá de base para o novo Plano Nacional de Educação”
    Fonte: http://www.fee.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=27&tit=Forum-Estadual-de-Educacao-do-Parana-convida-comunidade-para-conferencias

    P.S.: Até o momento, Denise, o documento Ações de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Piracicaba não baixou. Pelo seu computador, você está conseguindo baixá-lo?

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 27, 2013 7:43 pm

    ERRATA: em meu comentário anterior, onde se lê, logo em seu início, “ficou muito a edição do relato deste mês…”, leia-se, por gentileza, “ficou muito boa a edição do relato deste mês…”

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 30, 2013 2:22 am

    Olá, bom dia a todos(as).
    Como ontem e anteontem foram os dias em que se deu a II Conferência Intermunicipal de Educação de Campinas, deixei para fazer hoje, 30.06.2013, pesquisa no Google sobre eventuais notícias sobre o assunto. Ainda não há registro do que aconteceu em Campinas mas localizei, por outro lado, interessante convite feito pela conselheira Letícia do CME-Piracicaba aos professores da rede estadual de ensino de Piracicaba. Reproduzo-o logo mais abaixo.
    Não tenho te visto nas atuais reuniões do CME, conselheira Letícia. Está tudo bem com você? Espero que sim. É bom sinal, todavia, saber que, apesar de não se fazer presente às reuniões do CME, você se encontra atuante. Parabéns pela elaboração do convite.
    E o fato de com ele concordar o dirigente regional de ensino, senhor Fábio Augusto Negreiros, fez-me lembrar de uma conversa que tivemos há alguns meses atrás em que eu lhe disse achar importante convidar o senhor Fábio Augusto Negreiros à participação por este blog também. Como você sabe, uma vez que seu e-mail faz parte dela, tenho uma lista de e-mails para os quais envio notícias por ocasião das postagens de novos relatos por aqui, pelo De Olho nos Conselhos. Gostaria, pois, de enviar cópia desses e-mails também ao Sr. Dirigente Regional de Ensino. Na última reunião do CME, por exemplo, houve um comentário da presidente Sandra que, acho eu, é do interesse também dos técnicos da secretaria estadual de educação. A presidente falou que as inscrições para o próximo curso de formação do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC estão abertas até o próximo dia 14 mas que, segundo ela, não há disponibilidade dos técnicos da secretaria municipal de educação para isso, por se encontrarem todos eles sobrecarregados por outros trabalhos. Acho, no entanto, que seria bom que o sr. Fábio (enquanto representante dos técnicos da secretaria estadual de educação na cidade de Piracicaba) também avaliasse por seu lado as possibilidades da participação dos técnicos de sua equipe. Você não acha, Letícia? Você teria, assim, o e-mail do Sr. Fábio para que eu o acrescente à minha lista de contatos? Aguardo retorno. Afinal de contas, não é todo dia que há vaga para tão importante curso dando sopa por aí, não é mesmo? Um abraço. E bom final de semana a todos(as).

    0462-2013 – Convite para Reunião sobre a Participação de Piracicaba na Conferência Intermunicipal de Educação
    postado em 17/06/2013 07:28 por Administrador Site – Exclusivo
    DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PIRACICABA
    REDE

    SOLICITADO POR: Núcleo Pedagógico
    AUTORIZADO POR: Dirigente
    TRANSMITIDO POR: Flávia
    REDE Nº: 0462/2013
    Data: 17/06/2013
    ASSUNTO: Convite para Reunião sobre a Participação de Piracicaba na Conferência Intermunicipal de Educação

    Senhores (as) Diretores (as),
    Solicitamos que repassem aos colegas Professores Coordenadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio as informações que seguem abaixo.
    Em 19 de junho de 2013, às 18h30, na Secretaria Municipal de Educação – situada na Rua Cristiano Cleopath, 1902, Bairro dos Alemães – haverá uma reunião sobre a participação dos professores e alunos do Ensino Fundamental da rede municipal e dos professores e alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na Conferência Intermunicipal de Educação. Esta Conferência será em Campinas nos dias 28 e 29 de junho de 2013 e aqueles que participarem como delegados (o que ainda é possível ser feito) terão direito a transporte, alimentação e alojamento gratuitos.
    Os delegados eleitos na Conferência Intermunicipal de Educação participarão da Conferência Interestadual de Educação, a qual será realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, provavelmente em Águas de Lindóia.
    Por sua vez, os delegados eleitos na Conferência Interestadual Educação tomarão parte na Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2014, que acontecerá entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. O tema principal será “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação”, sendo que o objetivo geral é a proposição de uma Política Nacional de Educação. Para maiores informações, favor acessar e se cadastrar no site http://conae2014.mec.gov.br/
    Como é sabido, nos dias 09 e 10 de maio de 2013, ocorreu a II Conferência Municipal de Educação de Piracicaba, organizada pela Secretaria Municipal de Educação com o apoio da Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba, cujo tema foi “O Planejamento Estratégico do Plano Plurianual para a Educação”.

    Atenciosamente,
    PCNP Letícia Vidor de Sousa Reis

    De Acordo
    Fábio Augusto Negreiros
    Dirigente Regional de Ensino
    Fonte: http://www.derpiracicaba.com.br
    http://www.derpiracicaba.com.br/redes/redes-2013-1/0462-2013-conviteparareuniaosobreaparticipacaodepiracicabanaconferenciaintermunicipaldeeducacao

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    julho 2, 2013 1:18 am

    POSICIONAMENTO PÚBLICO
    Aprovar o PLC 41/2013 sem mudanças é essencial para
    financiar o direito à educação pública e saúde
    Brasil, 1º de julho de 2013.
    A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 entidades distribuídas por todo país, expressa seu apoio ao texto do PLC 41/2013, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26/6 e que deve ser votado nos próximos dias no Senado Federal. Inclusive, solicita aos Senadores e Senadoras a aprovação integral do texto, sem quaisquer alterações.
    O PLC 41/2013, segundo projeções da Nota Técnica da Consultoria Legislativa da área de “Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos” da Câmara dos Deputados, pode distribuir, ao todo, R$ 261,44 bilhões até 2022. Nesse período, a educação pública será contemplada, no mínimo, com R$ 196,08 bilhões. E a saúde pública receberá R$ 65,36 bilhões.
    Por outro lado, também segundo projeções da mesma Nota Técnica, o projeto original, encaminhado pela Presidenta Dilma Rousseff em 30 de abril de 2013, resultaria em R$ 25,88 bilhões ao longo dos próximos 10 anos. Com a regra de 75% desse montante para a educação pública e 25% para saúde, seriam destinados R$ 19,41 bilhões para a primeira e R$ 6,47 bilhões para a segunda. A diferença entre ambos, fundamentalmente, é a base sobre as quais incidem as vinculações para as áreas sociais.
    O PLC 41/2013 possui importantes méritos. Em primeiro lugar, substitui, como critério, os “contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012” por “áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012”. Assim, sem prejudicar as atuais receitas dos Estados e Municípios produtores, viabiliza a integralidade das receitas com royalties e a participação especial para educação pública e saúde das promissoras áreas petrolíferas de Carcará, Carioca, Júpiter, Caramba, Parati, Franco, Iara e Entorno, Sul de Tupi, Nordeste de Tupi, Sul de Guará, Florim, entre outras. Em termos de recursos, essa medida significa recursos de R$ 82,76 bilhões nos próximos 10 anos. Isso sem as novas áreas sob o regime de partilha de produção, que gerarão recursos de cerca de R$ 16,42 bilhões.
    Em segundo lugar, troca o “retorno sobre o capital” por “recursos recebidos” pelo Fundo Social. Desse modo, metade (50%) desse Fundo será, de fato, Social e deixará de ser exclusivamente financeiro, como reza a proposta original do PL 5500/2013, redigida pelo Palácio do Planalto e vencida na Câmara dos Deputados. Com isso, as áreas sociais deverão ser beneficiadas com, aproximadamente, R$ 119 bilhões, até 2022.
    É uma proposta correta. Como disse recentemente o Professor Ildo Luís Sauer (USP), se os recursos do Pré-Sal destinados à União forem aplicados na compra de títulos do governo americano, que pouco rendem, mas são considerados a aplicação mais segura, é melhor deixar o petróleo no reservatório. Não adianta explorar um recurso e não fazer uso dele. Em outras palavras, seguindo a regra original, o resultado com a aplicação do Fundo Social renderia, em 10 anos, cerca de 0,015% do PIB. O texto do PLC 41/2013 garante um volume entre 1% a 1,5% do PIB (ao ano) para a educação pública.
    É óbvio, mas nunca é ocioso lembrar que o Brasil não é a Noruega, criadora do modelo de Fundo Soberano, que serviu de exemplo para o nosso Fundo Social. Nosso país possui enorme dívida social. O novo Plano Nacional de Educação precisa ser integralmente cumprido e a maioria da população sequer conta com serviço de saúde mínimo. Ademais, o país já conta com a 6ª maior reserva cambial do mundo, somando mais de US$ 375 bilhões. Esse patamar, somado à capitalização da outra metade dos recursos recebidos pelo Fundo Social do Pré-sal, será mais do que suficiente para as aplicações no mercado financeiro, sendo dispensável a capitalização integral.
    Capitalizar metade dos recursos e investir a outra metade na educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, vinculando a receita às metas do Plano Nacional de Educação será um sinal de sabedoria do Poder Legislativo.
    Em termos de correção do marco regulatório, o PLC 41/2013 é fundamental. Ele estabelece que o percentual mínimo do excedente em óleo da União não pode ser inferior a 60%. No regime de concessão, a participação especial é semelhante ao excedente em óleo e, nos grandes campos, varia de 30% a 40% da receita líquida. Se a introdução do regime de partilha de produção em áreas estratégicas teve o correto objetivo de aumentar a renda do Estado, especialmente diante do chamado “bilhete premiado” do Pré-Sal, nada mais justo que se estabeleça um excedente em óleo da União de, no mínimo, 60%. Sem excedente em óleo mínimo, sequer é possível estimar as receitas decorrentes do regime de partilha de produção, ou mesmo garantir receitas maiores que as do regime de concessão.
    Preocupantemente, a edição do diário “O Globo”, na seção de Economia do último sábado (29/6), informou que o Ministério de Minas e Energia e as empresas petrolíferas são contra o piso na exploração do regime de partilha. Dos empresários, é esperada a rejeição à ideia. No entanto, é inaceitável uma posição contrária à proposta de qualquer autoridade pública.
    Por último, corretamente, o texto aprovado na Câmara dos Deputados destina as receitas da unitização para a saúde e a educação pública. Muitos dos gigantescos reservatórios do Pré-Sal estendem-se de áreas contratadas para áreas da União. O óleo que está nessa área é da União, e, portanto, pertence a todos os brasileiros. E a população sequer sabe disso. Nos termos do PLC 41/2013, no tocante a essa área, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fica obrigada a informar onde e quanto óleo está localizado na área da União e a destinar a receita líquida da exploração do óleo da área da União para os entes da Federação aplicarem em educação pública e saúde. Nada disso ocorre hoje. E a unitização pode significar R$ 42,33 bilhões para as áreas sociais.
    Por todos esses méritos, o texto do relator André Figueiredo (PDT-PE) foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara dos Deputados. Para obter esse sucesso, além do trabalho de conteúdo e articulação empreendidos pelo relator, da competência da Consultoria Legislativa e da contínua e incansável pressão exercida pela sociedade civil, ainda mais intensa pela força vinda das ruas, foi fundamental o trabalho desempenhado por todos os deputados do Núcleo de Educação do PT (Partido dos Trabalhadores) daquela Casa, além do conjunto das bancadas do PCdoB, PDT, PSB e PSOL. Todos foram essenciais para o convencimento dos demais partidos e parlamentares.
    A Campanha Nacional pelo Direito à Educação está certa de que quem vai viabilizar o presente e engrandecer o futuro do Brasil é a educação pública e a saúde de qualidade. Ambas são os melhores antídotos à doença holandesa, tão incompreendida, embora sempre citada nos debates parlamentares sobre o PLC 41/2013.
    A doença holandesa acontece quando a abundância de recursos naturais gera tantas vantagens comparativas para um país, que a produção desses bens acaba sendo muito mais lucrativa do que a industrialização. Como consequência, no longo prazo, o custo de vida fica muito elevado e o processo de desenvolvimento econômico é inviabilizado.
    Até 2022, o Pré-sal não será uma riqueza tão importante a ponto de “infectar” o Brasil com a doença holandesa. Ao mesmo tempo, a melhor saída para ela é melhorar os índices educacionais do país e ampliar o serviço de saúde pública. Além da infraestrutura, os principais entraves ao crescimento econômico brasileiro são a desigualdade social e o baixo nível educacional da população. Ou seja, o remédio e o antídoto para nossas mazelas são a universalização com qualidade dos direitos à educação pública e saúde, por meio dos quais poderemos garantir a qualidade de vida e a especialização dos trabalhadores.
    Aprovar sem mudanças o PLC 41/2013 é defender os interesses do país. Não podemos perder essa oportunidade. Pedimos, portanto, o apoio e o voto de todos e de cada um dos Senadores e Senadoras. O momento histórico exige grandeza, responsabilidade e compromisso com os direitos sociais.
    Hoje os diários O Estado de S. Paulo e O Globo demonstram, em bem apuradas matérias, que o dinheiro do petróleo não será suficiente para equacionar todas as necessidades do país em termos de recursos para a educação pública e a saúde. Mas mostram que esse montante será um importante passo que precisa ser confirmado e dado. Cabe agora aos Senadores e Senadoras decidirem por mais recursos ou não aos primeiros direitos sociais citados no Art. 6º da Constituição Federal de 1988.

    Assina: Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
    Ação Educativa
    ActionAid Brasil
    CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
    Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
    CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
    Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
    Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
    MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
    Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
    Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

    Fonte: campanha@campanhaeducacao.org.br

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      julho 8, 2013 8:03 am

      POSICIONAMENTO PÚBLICO
      DINHEIRO DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA:
      O BRASIL ESPERA CORAGEM E DISCERNIMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
      Brasil, 5 de julho de 2013.
      Em votação aligeirada e simbólica, o Senado Federal aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 41/2013, que destina receitas com royalties e participações especiais para educação pública e saúde.
      Foi extraída do texto a vinculação de metade das receitas com excedente em óleo do Fundo Social Pré-Sal ao cumprimento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Além disso, Estados e Municípios ficaram desobrigados de aplicar em áreas sociais um volumoso montante de recursos oriundos de poços com declaração de comercialidade a partir de 3/12/2012. As receitas advindas com a exploração das áreas de unitização, óleo pertencente à União derivado de vasos comunicantes entre dois reservatórios, também não serão vinculadas à educação pública e saúde.
      Como resultado, em dez anos, segundo projeções atualizadas em Nota Técnica da Consultoria Legislativa da área de “Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos” da Câmara dos Deputados, o prejuízo acumulado decorrente da votação do Senado Federal é de R$ 170,90 bilhões para a educação pública e a saúde. Ou seja, se o texto aprovado na Câmara dos Deputados destinava R$ 279,08 bilhões para as duas áreas, em um decênio, o texto do Senado Federal destina apenas R$ 108,18 bilhões. Já o projeto original, enviado pela Presidenta Dilma Rousseff para o Congresso Nacional, destinaria, se muito, R$ 25,88 bilhões no acumulado de dez anos.
      Portanto, se o texto da Câmara dos Deputados trazia um enorme avanço para o cumprimento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), ainda que não as viabilizasse por completo, o projeto do Senado Federal é demasiadamente tímido.
      Tratando-se especificamente da educação pública, na somatória de um período de 10 anos, dos R$ 209,31 bilhões conquistados na Câmara dos Deputados, o texto do Senado Federal reduziu os recursos para R$ 97,48 bilhões. Isso representa um recuo de 53,43%. No caso da saúde a queda é ainda maior: de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,70 bilhões.
      Apesar das graves das perdas ocorridas no Senado Federal, quando comparadas com as estimativas de receitas do projeto original da presidenta Dilma Rousseff, algumas autoridades públicas justificam que a sociedade civil, no mínimo, já conquistou R$ 82,30 bilhões no acumulado de 10 anos. Além disso, reforçam que a participação social foi capaz de delimitar que os novos recursos sejam aplicados em educação pública, em especial, no pagamento de melhores salários aos professores. Ambos elementos essenciais, mas ausentes no texto do Palácio do Planalto.
      Temos tanta ciência de nossas conquistas quanto esperamos compromisso público por parte do Parlamento. Diante das gritantes necessidades sociais do país, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação solicita aos deputados e deputadas que mantenham seu texto, mais sensível às demandas populares do que aquele aprovado no Senado Federal.
      Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
      Ação Educativa, ActionAid Brasil, CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire), Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará), CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

      fonte> campanha@campanhaeducacao.org.br

  5. Carlos Henrique Tretel permalink
    julho 11, 2013 12:28 pm

    Olá. Acabo de receber a pauta da reunião ordinária do Conselho de Educação de Piracicaba que realizar-se-á hoje, daqui a instantes para bem dizer. Ainda que não possa me fazer presente, posto passar merecidas férias nas Minas Gerais, reproduzo-a a seguir, solicitando, se possível, aos participantes que façam a minha vez, tomando a iniciativa de relatá-la para todos nós por aqui, pelo De Olho nos Conselhos. Vamos lá, senhores(as) conselheiros(as), percam a timidez e fiquem à vontade para conosco dividir o que se passará por aí daqui a pouco. Animem-se, vamos lá!

    Conselho Municipal de Educação

    Piracicaba – SP

    Rua Cristiano Cleopath, 1902

    Bairro dos Alemães – fone: 34171474

    cme.piracicaba.sp@gmail.com

    Piracicaba, 05 de Julho de 2013.

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

    Convocamos os Membros Titulares do Conselho Municipal de Educação, a comparecerem no dia 11/07/13 (quinta-feira), às 17h30, para Reunião Ordinária, que será realizada na Sala do Conselho Municipal de Educação, no térreo do prédio anexo, com entrada pela Rua Cristiano Cleopath , 1902 – Bairro dos Alemães.

    Os Conselheiros Suplentes estão convidados a participar da reunião.

    Pauta:

    Expediente

    Verificação de quorum;
    Aprovação da Ata da Reunião anterior;
    Justificativas de falta;

    Ordem do Dia

    Apreciação e análise de contas;

    Relato Reunião GMEA;

    CONAE – Conferência Intermunicipal;

    Outros

    Contamos com sua presença.

    Atenciosamente

    Sandra Helena Perina

    Presidente do CME

  6. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 1, 2013 11:32 pm

    Olá, Renata Fedrigo, do CME-Piracicaba, bom dia!
    Reproduzo logo mais abaixo a colaboração que você me enviou por ocasião de minhas férias no mês julho, importante para que eu e os participantes do http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9937-plano-de-educacao-por-que-minha-cidade-ainda-nao-tem-um e do https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2013/06/27/cme-piracicaba-programacao-da-etapa-intermunicipal-da-conae-e-disponibilizada-no-conselho/ continuemos interados quanto ao que é (ou que continua em) destaque nas reuniões desse colegiado. Cheguei a considerar a possibilidade de que o seu relato fosse editado no De Olho nos Conselhos, como você bem sabe, mas foi uma consideração indevida de minha parte, uma vez que o blog tem como proposta o monitoramento das reuniões dos conselhos de educação por parte dos cidadãos, o que não é o seu caso, escriturária designada que é pelo poder público local, vinculada pois formalmente ao CME-Piracicaba. Desculpe-me, por favor, a falha. De toda forma, não perde de forma alguma validade o seu relato, de suma importância mesmo para que tenhamos tanto a oportunidade de nos aproximarmos dos assuntos tratados no dia 11.07.2013 quanto a possibilidade de nos prepararmos para uma participação minimamente qualificada na próxima reunião do CME-Piracicaba, a do próximo dia 08, para a cobertura da qual aguardo cópia da convocação, como aliás (diga-se de passagem) acostumei-me a receber gentilmente de sua parte mensalmente.
    Quanto ao seu relato, Renata, gostaria, se me permite, que você detalhasse, se possível, a participação dos conselheiros de Piracicaba na conferência intermunicipal realizada na cidade de Campinas no final de junho, conferência essa preparatória para a Conae 2014. O conselheiro Genésio, segundo o seu relato, falou sobre essa participação, mas você não entrou em detalhes. Ou será que foi ele que não entrou em detalhes durante a reunião? Peço, pois, a você ou ao conselheiro Genésio a gentileza adicional de responderem algumas perguntas, necessárias mesmo, acredito, para o melhor entendimento possível deste importante momento por que passamos, de conferências preparatórias para a Conae 2014. Não posso, assim, deixar de perguntar:
    1- Foram alcançados consensos? Quais? Foram alcançados em razão de pesquisas ou estudos apresentados durante a conferência ou em razão única e exclusivamente de debates? Se em razão de pesquisas e estudos, estão eles disponíveis em algum site?
    2- Restaram divergências? Quais? Restaram mesmo com a apresentação de pesquisas e estudos ou em razão única e exclusivamente de debates? Se pesquisas e estudos foram apresentados, estão eles disponíveis em algum site?
    Aguardo respostas, pois, além de outras considerações que porventura os conselheiros (ou mesmo você, Renata) considerem pertinentes, pelas quais (venha de onde vier) antecipadamente agradeço. Despeço-me, por fim, não sem antes agradecer-lhe especialmente o envio das inúmeras colaborações recentes, Renata, preciosidades com as quais tenho conseguido relatar cada vez melhor as reuniões do CME-Piracicaba. Sábia decisão da presidente Sandra, como já tive a oportunidade de dizer-lhe alhures, a de designá-la para o cargo de escriturária do CME-Piracicaba. Para o bem de todos nós. Necessário se faz acrescentar, apenas e tão somente, a não menos sábia concordância da secretária Ângela com a sua designação, não é mesmo? Até o próximo dia 08. Um abraço a todos(as), Carlos.

    “ASSUNTO: RELATO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE PIRACICABA-SP (CME-PIRACICABA) REALIZADA AOS 11 DE JUlHO DE 2013.

    Aos 11 de julho de 2013 aconteceu a reunião ordinária do CME-Piracicaba, conforme convocação (anexa) feita e divulgada por e-mail aos 15.07.2013.
    De início, foi lida e aprovada a ata (anexa) da reunião ordinária de 20.06.2013.

    De significativo, na sequência:
    1- A presidente Sandra informou que as reuniões do GMEA (Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental) ocorrerão todas as segundas-feiras da quarta semana do mês, às 13h30 e que houve a divisão por grupos de trabalhos, Sandra explicou a trajetória do grupo sobre a iniciativa de realizar esse projeto e da luta até o momento em que o mesmo se tornasse uma lei municipal (encontrando-se em processo de estruturação), foi exposto que a Educação Ambiental é de grande relevância para o processo educativo na rede municipal de ensino

    2- Outro assunto tratado foi à análise das contas da SME referentes ao primeiro trimestre de 2013, onde o Sr. Paulo Torres, funcionário do departamento financeiro da SME apresentou aos conselheiros as planilhas denominadas “Relação de Processos de despesas da UG (unidade gestora)”. Nas planilhas constavam o credor, o valor atual, o número de empenho e o número de processo, sendo que, explicou que a planilha 070100 se refere às despesas de recursos próprios e adicionais da prefeitura e que os maiores valores são oriundos dos repasses do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar), e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além do repasse de recursos estaduais como do FUNDESP (Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo) e também dos repasses do salário-educação provindos de impostos arrecadados pela prefeitura. Na planilha 070200 o Sr. Paulo explicou que as despesas compõem os 25% mínimos previstos no artigo 212 da Constituição Federal.

    3- Dentro da análise dos recursos provindos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), foram discutidos os critérios para a bonificação dos professores que são atrelados as faltas ao trabalho, critério este estabelecido por Lei Municipal, ocorrendo casos em que o professor sofre algum tipo de acidente na escola, ou mesmo adquire doença sazonal que acabe acarretando no afastamento do professor e consequentemente o mesmo vem a perder essa bonificação.

    4- Foi feito um esclarecimento por parte da presidente Sandra a respeito da contratação da funcionária Renata Cristina Fedrigo, onde colocou que a referida funcionária já faz parte do quadro da Prefeitura como Monitora de CEC, desde 06 de Agosto de 1991, e no momento é funcionária readaptada como escriturária e foi solicitada para contribuir com o CME, solicitação que foi deferida pela Secretária Sra. Angela.

    5- O conselheiro Genésio falou sobre a participação dos conselheiros na Conferência Intermunicipal de Campinas e que a conselheira Dagmar será indicada para a segunda reunião. Genésio foi eleito em 1º lugar para delegado estadual e representará o CME na Conferência Estadual que está prevista para acontecer em setembro, na cidade de Serra Negra.

    6- Foi informado para todos os presentes os nomes das escolas que requisitaram a atualização do registro da APM junto ao CME este ano. Segue o nome das escolas: 06 – E. E. Profº Hélio Nehring ; 07 – Instituto Educacional Piracicabano – IEP; 08 – E. E. Dr. João Conceição; 13 – E. E. Profº Francisco Mariano da Costa; 14 – E. E. Paulo Luís Valério; 17 – E. E. Profº Antonio de Mello Cotrim; 20 – E. E. Prof. Adolpho Carvalho; 22 – E. E. Dr. Antonio Pinto de Almeida Ferraz; 28 – E. E. Prof. José de Mello Moraes; 30 – E. E. Prof. Eduir Scarppari; 35 – E. E. Prof. Elias de Mello Ayres e 43 – E. E. Sud Mennucci. As numerações correspondem ao número de registro junto ao CME.

    7- A conselheira Benedita Ivete colocou sobre a importância de analisarmos “mais a fundo” os gastos relativos às construções e a conselheira Joseane colocou que isso é um “olhar esporádico”, pois só haveria efetividade se o CME fosse até o local ver o que realmente foi comprado e como foi construído, sendo assim, a Presidente Sandra, propôs para os conselheiros que tiverem disponibilidade para irem até as obras que estão em andamento, para vistoriá-las e a visita ficou agendada para o dia 24 de Julho às 08:00 horas.

    Renata Fedrigo”.

  7. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 5, 2013 1:16 am

    Já que o Fórum de Educação do Estado de São Paulo não tem um site próprio que permita que acompanhemos a quantas anda a sistematização das propostas e documentos elaborados pelas conferências preparatórias para a Conae 2014 realizadas em nosso estado, o jeito é compartilharmos informação disponibilizada pelo Fórum de Educação do Estado do Paraná, maneira que temos aqui em São Paulo para imaginarmos enquanto sociedade civil o que está acontecendo. Ainda haverá tempo hábil para São Paulo tomar iniciativa semelhante ao Paraná, criando um site próprio para o FEE-SP? Acho que não. Assim sendo, emprestemos notícia do FEE-PR para imaginarmos o que se passa ou que deve estar se passando nos ambientes reservados e pouco transparentes do FEE-SP.

    Notícias
    01/08/2013
    Municípios devem cadastrar relatórios das Conferências até domingo
    As cidades paranaenses têm até o próximo domingo (4) para enviar ao Fórum Estadual de Educação os relatórios de suas Conferências Municipais ou Intermunicipais que aconteceram. Mais de 200 foram realizadas em todo o Paraná este ano.

    O acesso ao sistema de relatoria pode ser feito através do endereço http://www.app.com.br/congresso. A comissão de sistematização da Conferência Municipal/Intermunicipal deverá enviar um email para conae@app.com.br, solicitando a senha de acesso ao sistema.
    s encontros municipais e intermunicipais reuniram a comunidade escolar para discutir a qualidade do ensino em suas cidades, e preparar propostas e sugestões para a Conferência Estadual de Educação, que acontecerá de 24 a 26 de setembro. “Os relatórios servirão de base para a Conferência Estadual e também Nacional, no ano que vem”, destacou Cristina Gonzaga, secretária executiva do Fórum Estadual.
    Os encontros municipais e intermunicipais reuniram a comunidade escolar para discutir a qualidade do ensino em suas cidades, e preparar propostas e sugestões para a Conferência Estadual de Educação, que acontecerá de 24 a 26 de setembro. “Os relatórios servirão de base para a Conferência Estadual e também Nacional, no ano que vem”, destacou Cristina Gonzaga, secretária executiva do Fórum Estadual.

    Fonte: http://www.fee.pr.gov.br

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