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CEE-SP retoma atividades e espera nomeação de novos conselheiros

julho 29, 2013

Em recesso desde 3 de julho, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo volta às atividades nessa quarta-feira, 31. Em seguida, o CEE deve suspender as sessões até a nomeação de novos conselheiros, para posterior posse e votação da presidência e vice-presidência.

De acordo com a Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971, responsável pelo atual funcionamento do órgão, o mandato dos conselheiros é de três anos, sendo permitida a recondução, e um terço dos membros deve se renovar anualmente – seja por nomeação de um novo membro ou recondução. Em 2012, foram quatro novos conselheiros nomeados e outros quatro com mandatos prolongados em ato publicado no Diário Oficial em 21/07/2012.

Confira reportagem produzida pelo Observatório sobre a composição de agosto de 2012.

Aposta na formação docente

Em sessões anteriores ao recesso, o CEE-SP estava debatendo a possibilidade de colaborar com uma política de formação de professores da rede estadual junto a Secretaria de Educação, assunto que deve voltar às plenárias no segundo semestre. No início de junho, a presidente Guiomar Namo de Mello comunicou que o Conselho foi procurado pela SEE para contribuir com um dos maiores problemas da pasta atualmente. “Pela primeira vez senti que repercutiu em alguém essa questão da formação de professores”, disse Guiomar.

Na sessão do dia 19/06, Guiomar falou novamente sobre a possibilidade de um curso de formação de professores que “possa estabelecer um padrão, como se fosse um modelo. Até pra mostrar que é possível formar professores de outra maneira”. Uma possibilidade seria uma parceria com as Instituições Municipais de Ensino Superior, sob jurisdição do CEE. A conselheira espera que a proposta avance e garante que formalizará com o plenário quando tiver um projeto mais concreto.

No intuito de discutir a atuação do CEE na temática, uma sessão extraordinária contou com a participação da conselheira Rose Neubauer em 12/06. “A gente se pergunta qual pode ser o papel do Conselho Estadual como indutor de políticas públicas e não de simples supervisor de regras das iniciativas de caráter federal e nacional”, disse Rose.

Para a professora, a formação docente é um tema crucial para a melhoria da qualidade da educação no Brasil e no estado de São Paulo. Ela afirmou que a excelência educativa não passa apenas pela formação inicial de professores, mas também pela organização do ensino e da gestão, pelas condições de carreira e pela infraestrutura escolar. Apontou ainda como problemas enfrentados pelos professores a falta de conhecimento e experiência sobre a conduta dos alunos, falta de apoio da equipe gestora e um sentimento de isolamento na profissão. “Existe uma necessidade enorme de rever essa formação inicial dos docentes”, opina.

Ao final de sua exposição, Rose provocou outros conselheiros presentes: “Aqui para essa casa, que faz 50 anos, e nessa época que tanto se fala na melhoria da educação, o que o Conselho se propõe? Fazer propostas tímidas ou ser propositivo e indutivo em relação às instâncias federais e ao próprio governo do Estado?”.

Confira a pauta da plenária desta quarta-feira, 31/07/2013. É possível acompanhar a sessão às 11h, na sede do órgão – Casa Caetano de Campos, Praça da República, 53. Mais informações: (11) 3255-2044 ou visite o site: http://www.ceesp.sp.gov.br.

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