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Presidenta do CEE-SP apresentará relatório de gestão na próxima plenária

julho 31, 2013

A sessão plenária desta quarta-feira, 31 de julho, foi a última da gestão atual do Conselho Estadual de Educação de SP. No Diário Oficial da terça, 30, o governador Geraldo Alckmin indicou oito nomes para a próxima gestão – entre duas reconduções e seis conselheiros com novos mandatos. A eleição da nova presidência deverá ocorrer na próxima plenária, dia 7 de agosto. Confira reportagem do Observatório sobre a nova composição.

Durante a palavra da presidência, a conselheira Guiomar Namo de Mello disse que pretende apresentar o relatório sobre sua gestão do último ano, “incluindo, com algum destaque, a participação desse Conselho na comissão paritária que discutiu os novos critérios de carreira”, afirmou.

De acordo com Guiomar, as mudanças vão ser na evolução funcional e na promoção da carreira, complementando lei já aprovada e gerando alguns decretos relativos à carreira do magistério. Ela disse ainda que há uma questão em aberto: “Os pontos que foram a voto propriamente dito são poucos, mas haverá um que irá a voto, para o qual eu gostaria não só de comunicar ao Conselho, mas de ouvi-lo”. A conselheira afirmou que deve tratar do assunto na plenária do dia 07/08.

Ela realizou um balanço da participação do CEE, sob sua representação, na comissão: “Essa participação na comissão paritária foi uma boa proporção de tudo que fiz no Conselho ao longo desse tempo. Foram ao todo 27 reuniões, além das reuniões de grupos técnicos”.

Medida polêmica e instalação de comissão

Os conselheiros Hubert Alquéres e Rose Neubauer comentaram ainda as novas medidas do secretário municipal de educação de São Paulo, Cesar Callegari, e do prefeito, Fernando Haddad, que estudam proposta de reorganização nos ciclos e possibilidade de reprovação em até cinco séries do ensino fundamental, segundo o jornal Folha de São Paulo.

Hubert manifestou tristeza ao saber da revisão da progressão continuada no município “sem que se faça uma discussão pormenorizada com educadores, com a rede, com pessoas que pensam educação”. Rose fez um comentário no mesmo sentido, classificando a medida como “descaminho”. Afirmou ainda que processos de recuperação existem em todos os países que tratam educação com qualidade: “Não é reprovando que se melhora a qualidade da educação, mas sim ensinando”. A proposta será discutida na sessão de quinta-feira, 1º de agosto, no Conselho Municipal de Educação da cidade. Confira reportagem produzida pelo Observatório.

Ao final da plenária, o conselheiro João Cardoso Palma Filho propôs a instalação de uma comissão para reestudar duas deliberações aprovadas: uma que trata de cursos de especialização em educação especial e outra de formação de gestores, que não permitem ensino semipresencial. “Eu acredito que com a criação da quarta universidade, a Universidade Virtual do Estado de São Paulo, não faz muito sentido o Conselho continuar impedindo a realização de cursos semipresenciais”, afirmou. O governador assinou recentemente decreto que estrutura a fundação e a proposta foi aceita no plenário.

Alguns processos fora da pauta foram tramitados em caráter de urgência, devido ao recesso. Aqueles votados e aprovados nessa sessão podem ser conferidos aqui.

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