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Políticas afirmativas para o ensino superior serão debatidas em comissão temática do CEE-SP

outubro 18, 2013

Conforme adiantado em sessão anterior, a presidenta do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), Guiomar Namo de Mello, apresentou, na reunião da última quarta-feira, 16/10, uma proposta de organização das comissões temáticas do Conselho, para debater temas específicos. As cincos comissões propostas deverão discutir temas de Ensino Médio, formação de professores, regime de colaboração entre os entes de federados, políticas afirmativas e o Plano Estadual de Educação.

Segundo Guiomar, a participação dos conselheiros não é obrigatória. No entanto, ela fez uma proposta de composição para cada comissão (confira abaixo). A proposta ainda pode ser modificada segundo os interesses dos conselheiros.

Comissão que discutirá Ensino Médio:

Laura Laganá, Maria Helena Guimarães, Mauro de Salles Aguiar, Suzana Guimarães Tripoli e Walter Vicioni.

Comissão sobre formação de professores, especialmente ligada à deliberação 111/2012:

Bernardete Gatti, Márcio Cardim, Maria Elisa Carbonari, Maria Lúcia Franco Montoro, Rose Neubauer e Walter Vicioni.

Comissão sobre o Plano Estadual de Educação de São Paulo:

Chico Poli, Francisco Carbonari, João Cardoso Palma Filho, Nina Ranieri e Priscilla Bonini.

Comissão sobre regime de colaboração, focada principalmente na relação Estado e municípios de São Paulo:

Francisco Carbonari, João Cardoso Palma Filho, Márcio Cardim, Neide Cruz e Priscilla Bonini.

Comissão sobre inclusão social no ensino superior, para discutir programas de ações afirmativas:

Hubert Alquéres, João Cardoso Palma Filho, Marcos Monteiro, Maria Cristina Storópoli, Maria Elisa Carbonari e Nina Ranieri.

Os nomes definitivos das comissões deverão ser publicados no Diário Oficial na próxima semana. As portarias que vão determinar sua criação devem deixar mais evidentes as missões e o prazo para finalização dos trabalhos. “Temos que terminar o trabalho [das comissões] com um projeto de deliberação, que pode ser doutrinário, de uma recomendação geral, ou alguma coisa mais específica”, afirmou Guiomar.

Durante a reunião, o conselheiro Palma sugeriu que o diretor do departamento de currículo da Secretaria Estadual de Educação (SEE), João Freitas, que está acompanhando as discussões do ensino médio, participasse da comissão, proposta que foi aceita pelo plenário.

Consulta sobre ensino à distância

A Câmara de Educação Superior do CEE concluiu na quarta-feira uma proposta de deliberação que trata da educação à distância. Segundo a presidenta, a proposta tem relação com a legislação federal e será feita uma consulta sobre o tema no site do Conselho. “É uma coisa nova no Conselho. Uma consulta entre aqueles que têm interesse direto no tema”, disse. Ela citou algumas entidades interessadas, como as instituições de ensino superior sob jurisdição do CEE, o Conselho Municipal de Educação de São Paulo, outros conselhos municipais, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e a Associação Brasileira de Educação à Distância.

A consulta será feita através de uma portaria da presidência do CEE, que encaminhará o período para que as entidades mandem suas sugestões. Guiomar também disse que o motivo da consulta é para que o Conselho possa ouvir as sugestões. “Não há nenhum compromisso de que as pessoas participem da decisão propriamente dita. A decisão é deste plenário, que é soberano nesse aspecto. Mas vamos informalmente fazer essa consulta de modo que possa ter uma participação mais ampla”.

Com a sugestão do conselheiro Chico Poli, o CEE se manifestou pelo Dia do Professor através de uma moção de apoio ao trabalho dos educadores. “Gostaria que ficasse registrado uma homenagem a essa classe, a essa categoria, da qual depende o país, não só a educação”, afirmou o conselheiro.

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