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CEE-SP deverá convidar secretário municipal para debater o Mais Educação SP e integração entre as redes

outubro 25, 2013

Durante a última sessão ordinária do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), nessa quarta-feira, 23/10, os conselheiros debateram a possibilidade de convidar o secretário municipal de educação da cidade de São Paulo, César Callegari, para expor o novo programa de educação da prefeitura, o Mais Educação São Paulo. “A minha proposta a esse Conselho é que nós convidemos o secretário Callegari para expor o programa. E com isso questionar um pouco a integração desse programa com o do estado”, afirmou o conselheiro Jair Ribeiro da Silva, que fez a sugestão.

Jair refoçou a importância de uma coerência curricular entre o Estado e o município atuantes no mesmo território. “Isso me parece uma questão lógica”, disse, defendendo que uma maior integração entre os dois entes federados deve ser uma das bandeiras do CEE, na tentativa de trocar as melhores práticas entre as duas secretarias  – estadual e municipal.

Segundo o conselheiro e secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho, o problema da integração entre a rede estadual e a municipal na cidade de São Paulo não seria tão grave, sendo mais sintomático no interior do estado. Palma afirmou que atualmente as duas secretarias já trabalham em conjunto para tratar de questões ligadas aos calendários letivos e atendimento da demanda.

De acordo com a avaliação de Palma, se o apoio ao aprendizado proposto pelo programa Mais Educação São Paulo não acontecer na prática, há uma grande chance de ocorrer uma “explosão de repetência”. Palma ressaltou ainda que é difícil oferecer o apoio necessário para que o aluno aprenda e que, se o índice de repetência for alto, pode estimular o abandono.

Os conselheiros elogiaram a iniciativa. “O que o Jair propõe é importante: como estabelecer um canal de discussão para pensar numa estratégia de articulação”, afirmou Maria Helena Guimarães.

Segundo Palma, desde que assumiu o cargo, o secretário Callegari esteve três vezes na Secretaria Estadual de Educação (SEE) para tratar de questões que envolvem os dois sistemas. Uma delas foi acordar uma forma de compatibilizar a formação continuada de professores que atuam nas duas redes.

 

Alunos por sala

Desde 2011, a SEE tenta negociar com a secretaria municipal uma melhor distribuição dos alunos entre as redes, principalmente na periferia da cidade. Segundo Palma, o município estabeleceu um módulo fixo de trinta alunos por sala, o que “empurra jovens para a rede estadual, porque eles não aceitam mexer nisso”. Enquanto a rede estadual tem salas com 45, 50 alunos, a municipal não passa dos 30. Palma afirmou que os secretários municipais desde a gestão anterior compreendem e concordam com o remanejamento de alunos, mas não conseguem colocar em prática. “Retomei essa questão quando o César Callegari assumiu. Mas até agora eu não tive resposta positiva”.

Os conselheiros debateram se seria papel do Ministério Público intervir nessa questão. Segundo Palma, o órgão tem mais força para mostrar ao município que, numa região em que o ensino fundamental é compartilhado, deveria ter uma melhor distribuição. “Muitas vezes a família quer colocar [as crianças] na escola municipal, que nega a vaga porque supera seu módulo de 30 alunos. Aí o Ministério Público pode atuar, já que a família está preferindo isso.”

No entanto, ele lembrou que o próprio Conselho Estadual não regulamentou o artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que estabelece que cabe ao sistema definir o número ideal de alunos por sala.

“Se a rede municipal limita que haja só trinta alunos, ela deveria aumentar o número de classes. Pela lei, o ensino fundamental é preferência da rede municipal”, opinou a conselheira Bernardete Gatti. Para Marcos Monteiro, há uma questão conceitual de fundo que deve ser resolvida. “Nós defendemos ou não a municipalização? É uma decisão do estado se quer ou não a municipalização da primeira a quarta série”.

A presidenta do CEE-SP, Guiomar Namo de Mello, não estava presente na sessão dessa quarta-feira. Ela acompanhou o secretário de educação, Herman Voorwald, em uma viagem para o Chile.

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3 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 27, 2013 12:29 am

    Uma boa notícia: a página eletrônica do CEESP, http://www.ceesp.sp.gov.br, está sendo posta no momento, ainda que parcialmente, à disposição da sociedade a fim de com ela, ao que parece, interagir, ofertando melhores informações acerca do que se discute por lá. Nesse mesmo dia em que ocorreu a reunião ordinária, 23, aconteceu também, por exemplo, uma extraordinária, noticiada no referido site (1). Complementada inclusive com o estudo sobre o qual se debruçaram os debatedores do dia, O QUE PENSAM OS JOVENS DE BAIXA RENDA SOBRE A ESCOLA, disponível em http://www.ceesp.sp.gov.br/comunicado.php?id=195. Fico na torcida para que, oxalá em breve, oferte esse site também espaço para comentários da sociedade. Afinal, comunicação de fato implica oportunidades de manifestação para todos. De forma organizada, bem verdade, mas para todos. Torço para que o site do CEE-SP esteja caminhando nesse sentido.
    Notícias
    15 de Outubro de 2013
    Os Jovens e o Ensino Médio: tema de sessão extraordinária
    O que pensam os jovens de baixa renda sobre a escola?
    Os Jovens e o Ensino Médio – Fundação SEADE
    Este é o tema da sessão extraordinária realizada dia 23 de outubro, com a Conselheira Maria Helena Guimarães de Castro, Diretora Executiva da Fundação SEADE, e Haroldo Torres, Pesquisador e Diretor de Análise e Disseminação da Seade, que apresentaram pesquisa realizada pelo CEBRAP para a Fundação Victor Civita. Baixe ao lado a íntegra da apresentação, em pdf.

    O QUE PENSAM OS JOVENS DE BAIXA RENDA SOBRE A ESCOLA é o nome deste estudo se concentrou num grupo particular: jovens de 15 a 19 anos, oriundos de áreas de baixa renda de duas metrópoles brasileiras, que tinham logrado ingressar no Ensino Médio em algum momento de sua vida. As escolas em que estudam costumam ser consideradas as mais problemáticas e desafiadoras do ponto de vista do sistema educacional brasileiro. A análise foi organizada em torno de três perguntas principais: quem são os jovens de baixa renda que conseguem chegar ao Ensino Médio? Quais são suas percepções e atitudes sobre esse nível de ensino? Como elas influenciam, ou não, sua trajetória educacional?

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 27, 2013 12:36 am

    Em tempo: O Salto para o Futuro desta semana, 28 e 30.10.2013, discute também o ensino médio. ENSINO MÉDIO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS, cuja publicação eletrônica se encontra disponível em http://www.tvbrasil.org.br/salto. Com debate transmitido ao vivo na quarta-feira, 30, às 17 horas. E reprisado posteriormente em diversos dias e horários. Debate público de fato. Diferente daquele que será patrocinado pela Comissão de Educação do Senado Federal no próximo dia 29 sobre o novo PNE, público apenas aos que comparecerem ao auditório. Mais notícias sobre esse debate você pode obter em http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9845-plano-nacional-de-educacao-pne-da-conae-2010-a-conae-2014.
    Enfim, boas e más notícias. Com as boas prevalecendo, acredito eu.

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 29, 2013 9:55 pm

    ASSUNTO DESTE COMENTÁRIO: MISTUREBA GERAL, UM POUCO DE TUDO: MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL, EDUCAÇÃO: COMPROMISSO DE SÃO PAULO, INTEGRAÇÃO DE REDES, EXPERIÊNCIAS LOCAIS E INTERNACIONAIS. COMENTÁRIO, POIS, PARA QUEM TEM PACIÊNCIA, MUITA PACIÊNCIA… (1)
    Ao ler esta matéria sobre Mais Educação, não pude deixar de pensar no que disseram recentemente os conselheiros da capital paulista Ocimar Munhoz Alavarse e Júlio Gomes de Almeida quando “criticaram, respectivamente, que o programa não considera as experiências já realizadas nacional e internacionalmente quanto à organização dos ciclos de ensino e que a elaboração das propostas foi feita de forma “totalmente externa” ao trabalho que já é realizado na rede municipal”. E que “No documento divulgado, não há, a rigor, um diagnóstico sobre a atual situação do ensino na cidade. Há um debate no Brasil e no mundo, mas que não foi recuperado para que a gente pudesse aprender com os erros e os acertos já vivenciados”, afirmou Ocimar, , conforme noticiado em https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2013/09/13/conselheiros-apontam-falta-de-diagnostico-para-criacao-do-programa-mais-educacao-sao-paulo/ . O que levou-me a pensar (por motivo sobre o qual mais à frente falarei) na experiência da Escola da Ponte, de Portugal, experiência para mim sem igual quando se quer ter mais educação, por quaisquer ângulos que a observemos.
    Antes, no entanto, de falar o porquê dela ter me vindo à mente, mas em razão também do que pensam Ocimar e Júlio, gostaria de falar um pouco sobre a articulação das redes por estas terras do Piracicaba, mais precisamente sobre a articulação anunciada na reunião do CME-Piracicaba do mês passado quanto à transformação da E.E. Melitta L. Brasiliense em escola de mais educação, poderíamos assim dizer. É que nessa reunião tinha sido anunciada a sua transformação, mediante negociação pouco comentada e estudo não divulgado, de escola de ensino fundamental I para escola de ensino fundamental II e ensino médio, objetivando o desenvolvimento, salvo melhor juízo, da rede de escolas de educação integral da cidade, proposta muito melhor a meu ver, a primeira vista, do que essa de Mais Educação levada adiante aos empurrões em São Paulo, acredito eu. Tudo, no entanto, dependente de melhor observação. Logicamente.
    Pois bem. Acontece que, ao que parece, a transformação da E.E.Melitta L.Brasiliense não ocorreu, salvo engano meu, da maneira anunciada pela secretária Ângela Jorge Corrêa na referida reunião. Ela anunciara que a escola seria transformada de escola de ensino fundamental I para escola de ensino fundamental II e Ensino Médio, repito, conforme relatei em https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2013/08/20/secretaria-municipal-de-educacao-participa-de-reuniao-do-cme-piracicaba/ . Mas, por motivo também não divulgado, não foi assim que se deu. Em virtude até de matéria sobre educação integral que recebi da Câmara de Deputados, que reproduzo (2) logo mais abaixo, pesquisava eu sobre o assunto quando me deparei com o quadro geral das escolas de tempo integral existentes no Estado de São Paulo, http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/545.pdf , 178 no total, 8 em Piracicaba, entre as quais (para minha surpresa, uma vez que na reunião do CME-Piracicaba deste mês de outubro, se inteira minha compreensão, não se voltou ao assunto) já aparece a Profa. Mellita L. Brasiliense, como escola de ensino fundamental de tempo integral. As outras escolas são: Sud Mennucci EM, Dom Aniger Francisco de Maria Melillo EF, Doutor Jorge Coury EF + EM, Professor José de Mello Moraes EF + EM, Jardim Santa Fé EF + EM, Professor Adolpho Carvalho EF e Jardim Gilda EF, segundo a matéria ABERTAS INSCRIÇÕES PARA INTERESSADOS EM ATUAR NO ENSINO INTEGRAL. SAIBA COMO PARTICIPAR, disponível em http://www.educacao.sp.gov.br/noticias/abertas-inscricoes-para-educadores-interessados-em-atuar-no-ensino-integral-saiba-como-participar?utm_source=homepage&utm_medium=banner&utm_campaign=Banner%20da%20Ensino%20Integral .
    O que causou-me surpresa, no entanto, além do fato de não ter sido transformada para o formato anunciado pela secretária, foi o fato de já ter sido realizada a transformação sem que o estudo relativo à realocação a que se referiu a secretária das crianças do ensino fundamental I (que ocupavam o prédio objeto da articulação das redes) tenha sido apreciado pelo CME-Piracicaba. Se inteira minha compreensão, a transformação ocorreu independentemente de parecer ou ao menos manifestação favorável do CME-Piracicaba, desprestigiando-o assim de certa maneira, poderíamos assim dizer, reforçando a impressão que tenho tido das atuais reuniões do CME-Piracicaba, meramente informativas. Reuniões de informes, daquelas do tipo que se informa que foi decidido isso ou aquilo, com base ou não em estudos, sejam eles muito bem feitos ou não, pouco importa. E ponto final.
    Deixo espaço aberto, pois, aos conselheiros do CME-Piracicaba para que, oxalá, desconstruam essa má-impressão que me fica atualmente das reuniões de que participamos. Vocês estão satisfeitos com a posição passiva/submissa em que se colocam? Ou em que foram colocados?
    Se inteira
    Minha compreensão.

    (1) Há quem diga que na vida duas coisas são muito importantes. A primeira, paciência. A segunda, boa memória. Para lembrar de ter paciência…

    (2)
    EDUCAÇÃO E CULTURA
    25/10/2013 – 15h22
    Comissão de Educação promove seminário sobre educação em tempo integral
    A Comissão de Educação realiza nesta quarta-feira (30) o Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral, com a apresentação de experiências nacionais e internacionais sobre o tema. O evento acontecerá no Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados), das 8h30 às 16h30, e reunirá autoridades da área de ensino no Brasil e de países como Portugal, Espanha e França.
    A educação em tempo integral já está presente em diversos países, além de experiências já concretizadas no Brasil. Está presente também no Plano Nacional de Educação que tramita no Congresso Nacional, como uma das metas a serem cumpridas em diferentes etapas do ensino.
    Atualmente, o tempo médio que os estudantes brasileiros passam dentro da escola gira em torno de quatro horas diárias. E os especialistas concordam que quanto maior for o tempo da criança na escola, com atividades pedagógicas, esportivas e culturais, melhor será o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos.
    O seminário será realizado dentro da premissa de que direito à educação não se consolida apenas com o acesso ao ensino regular de ensino. As crianças e jovens precisam ser cuidados em toda a sua formação, ter acesso à alimentação adequada, reforço nos estudos, práticas de diversas formas de esportes e manifestações culturais.
    Programação:
    8h30 às 9 horas – Credenciamento.
    9 horas às 10 horas – Cerimônia de abertura:
     presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves;
     ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
     presidente da Comissão de Educação, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP);
     presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, senador Cyro Miranda (PSDB-GO);
     presidente do sistema CNC/SESC/SENAC, Antonio Oliveira Santos;
     presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR).
    10 horas às 10h40 – Escola integral na Escola da Ponte: uma visão de encantamento – José Pacheco (Portugal).
    10h40 às 11h20 – Conceito de educação em tempo integral e seus desafios – Cesar Muñoz Jimenez (Espanha).
    11h20 às 12 horas – Educação integral e impactos no currículo – Cláudia Valentina Assumpção Galian e Maria das Mercês Ferreira Sampaio.
    12 horas às 12h40 – Educação em tempo integral no Sesc – Claudia Santos de Medeiros.
    13h30 às 14h10 – Como deve ser a escola em tempo integral? – Bernard Charlot (França).

    14h10 às 14h50 – A educação em tempo integral no Brasil – Jaqueline Moll.
    14h50 às 15h30 – Experiência de educação integral na rede municipal de ensino de Apucarana (PR) – Padre Valter Pegorer.
    15h30 às 16h10 – O cotidiano da educação infantil do Sesc do Rio Grande do Sul – Andréa de Souza
    16h10 às 16h30 – Encerramento – Deputado Gabriel Chalita.
    Da Redação/DL
    Com informações da Comissão de Educação

    A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’

    Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455621-COMISSAO-DE-EDUCACAO-PROMOVE-SEMINARIO-SOBRE-EDUCACAO-EM-TEMPO-INTEGRAL.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email

    P.S.1: Alguém saberia dizer se esse evento de hoje na Câmara dos Deputados será gravado? E, em caso positivo, quando será reprisado? Afinal de contas, vale a pena continuarmos acompanhando a movimentação do educador José Pacheco, figura humana que nos visitou aqui em Piracicaba em 2005 e que deixou saudades. Português de boa cepa, Escola da Ponte, que encerra a solução de qualquer questão. Mais Educação, Educação Integral, Educação: Compromisso de São Paulo? Por que ângulo investiguemos, a Ponte é a melhor solução. Por que nos contentarmos com menos então?
    P.S.2: E, por fim, deixo aqui a informação que você me pediu, Roberta, sobre o dia da próxima reunião do CME-Piracicaba. Será, excepcionalmente, na 3ª quinta-feira do mês de novembro, em virtude do feriado do dia 15. Será no dia 21.11.2013 portanto.

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