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CME-Piracicaba participa de encontro estadual de conselhos

outubro 30, 2013

blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

 

Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

Relato da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) do dia 10/10/13.

 

No último dia 16 de setembro, a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba), Sandra Perina, compareceu ao 17º Encontro Estadual de Conselheiros de Educação, realizado na cidade de Santos. Além de fazer relato sobre sua participação, Sandra informou na reunião ordinária do conselho (10/10) que a cidade de Piracicaba passou a dividir com a cidade de Limeira a coordenação do Polo 17 da União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME/São Paulo) e que se candidatou para sediar o próximo encontro estadual.

Na mesma reunião, a presidenta Sandra informou que, em nome do CME-Piracicaba, a conselheira Renata Fedrigo estava de malas prontas com destino à Brasília-DF, a fim de participar de um encontro destinado a discutir o fortalecimento dos conselhos escolares.

Ao final da reunião foi distribuído a todos os presentes o livro “Crianças e adolescentes têm direitos: conheça o sistema de garantia dos direitos e saiba como participar”, organizado por Maria Stela Santos Graciani e outros, distribuição essa patrocinada pelo Condeca.

 

Leia o relato completo enviado por Carlos Henrique.

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7 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 30, 2013 9:07 pm

    Dando continuidade ao comentário que iniciei ontem acerca de educação integral em tempo integral (vide https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2013/10/25/cee-sp-devera-convidar-secretario-municipal-para-debater-o-mais-educacao-sp-e-integracao-entre-as-redes/#comments ) reproduzo matéria sobre o seminário que se realizou ontem em Brasília. Reitero a impressão que tenho de que as audiências públicas, seminários e afins financiados pelos cofres públicos devem ter os horários em que serão transmitidos, se gravados, na TV Senado, TV Câmara ou internet com antecedência, a fim de que possamos nos sintonizar e assistí-los, sob pena de vermos descaracterizado o caráter público desses eventos, como para mim acontece hoje em dia. Ninguém sabe com antecedência em que dia e horário tal ou qual evento será (re)transmitido. As programações diárias da TV Senado e TV Câmara não dão conta disso. Tenho enviado e-mails aos membros da Comissão de Educação do Senado Federal sugerindo que tal informação seja amplamente divulgada por ocasião da divulgação de cada evento pela Agência Senado. Que tal você, caro leitor, reforçar essa sugestão? Mande um e-mail também para os nossos caros (mui caros) senadores. Quem sabe um dia eles percebam a necessidade disso… não é mesmo? Até por ser óbvio. Quanto à matéria em si que logo mais abaixo reproduzo, chamou-me a atenção a cobertura sintética, de muito poucas palavras, destinada à participação do educador José Pacheco. Ora, pois, pois… aposto (pelo que conheço do José) que ele deve ter falado muito mas muito mais. E sobre aspectos muito mas muito mais interessantes, do que a obviedade destacada pela matéria.
    Se inteira
    Minha compreensão.

    EDUCAÇÃO E CULTURA
    30/10/2013 – 17h15
    MEC: educação integral deve dialogar com saúde, esporte e assistência social
    A secretária de Educação Continuada do Ministério da Educação, Macaé Evaristo dos Santos, afirmou nesta quarta-feira que é consenso no ministério pensar a integralidade na formação e desenvolvimento integral do ser humano. Segundo ela, não é possível desenvolver plenamente a educação em tempo integral sem políticas setoriais que dialoguem com as áreas de Saúde, Esporte e Assistência Social.
    “O debate sobre a educação em tempo integral está inserido na agenda intersetorial do governo”, ressaltou a secretária, durante o seminário internacional sobre educação integral, promovido pela Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados. “No Brasil é preciso que pensemos como incorporar saberes de diferentes identidades étnicas, como os indígenas e também os ciganos.”
    Desenvolvimento do estudante
    Também na avaliação do presidente da Comissão de Educação, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), fica cada vez mais claro que a escola em tempo integral é fundamental para o completo desenvolvimento das capacidades do estudante.
    Ele acrescentou que o Brasil hoje é um País rico, que caminha para um grande desenvolvimento econômico, mas que isso não se reflete ainda plenamente na educação. Chalita afirma que os 20 países mais bem colocados no exame Pisa têm educação integral.
    O Programme for International Student Assessment (Pisa) – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – é uma iniciativa internacional de avaliação comparada, aplicada a estudantes na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.
    Envolvimento da comunidade
    O 2º secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), que abriu o seminário, afirma que a “educação em tempo integral significa envolver toda a comunidade” onde a escola está inserida. “É preciso inserir as famílias nesse projeto, lhe dando voz e devolvendo o papel que no passado foi transferido à escola. Na medida em que o governo implanta essa política pública, o Brasil mostra o seu compromisso com o futuro mais justo.”
    Ele ressalta que o PNE, em tramitação no Congresso Nacional, tem o ensino em tempo integral como meta: “Aprendemos com a experiência internacional. Os primeiros passos já foram dados. Os estudantes não devem ser considerados fatores da engrenagem, mas protagonistas da Educação. Mais do que o número de horas, é preciso avaliar a melhora qualitativa da formação do indivíduo. Esta é a função deste seminário.”
    Múltiplas interpretações
    O educador português José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, afirma que a educação em tempo integral suscita múltiplas interpretações. “Nada se clona em educação, pois cada comunidade tem suas características próprias.” Ele também destacou a história do projeto Âncora.
    Já a educadora Cláudia Valentina Assumpção Galian, da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou a importância de que o aumento no tempo da escola deve ser, primeiramente, para atender a população mais pobre.
    Segundo ela, o perigo é que a escola se torne um ambiente exclusivamente de acolhimento, o que pode gerar uma desigualdade, pois, enquanto os mais ricos continuam tendo na escola a infraestrutura para a educação, os pobres, nas escolas em tempo integral, têm apenas o acolhimento sem uma educação adequada.
    Aluno e professor
    “O conceito de escola integral não pode abranger duas escolas”, afirma Cláudia. “A escola deve ser integral para o aluno e também para o professor, que pode se aprofundar no método e estabelecer maior vínculo com os estudantes.”
    Por sua vez, a educadora Cláudia Santos de Medeiros citou a experiência das escolas em tempo integral do Serviço Social do Comércio (Sesc). Na educação infantil, estão em Santa Catarina, Sergipe, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul. No ensino fundamental, as unidades estão em Pernambuco e Goiás. No ensino médio, em Goiás e Roraima.
    Continua:
     Deputado defende aprovação do PNE para garantir educação em tempo integral
    Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
    Edição – Newton Araújo

    A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’

    Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455926-MEC:-EDUCACAO-INTEGRAL-DEVE-DIALOGAR-COM-SAUDE,-ESPORTE-E-ASSISTENCIA-SOCIAL.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 30, 2013 9:14 pm

    Em tempo: Confirmo por aqui novamente, Roberta, a informação que passei ontem sobre o dia da próxima reunião do CME-Piracicaba: será no dia 21.11.2013. Normalmente elas acontecem na segunda quinta-feira de cada mês mas, por conta do feriado do próximo dia 15, os conselheiros decidiram (no final do ano passado) realizá-la no dia 21. Faz-se necessário acrescentar apenas e tão somente que ela terá início (como sempre) às 17:30 horas. O local? Desconsidere a informação que consta no site da SME-Piracicaba. As reuniões acontecem sempre (desde o início deste ano) na sede da Secretaria Municipal de Educação. Repasse essas informações então à Matilde. OK?

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 31, 2013 7:20 pm

    Em tempo ainda: Falávamos segunda-feira na Praça José Bonifácio, Sônia, sobre o papel ou, melhor dizendo, a atuação dos conselheiros tutelares e não posso, pois, deixar de compartilhar trecho do livro Conselho Tutelar e Educação, do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva – Área da Educação – do Ministério Público de São Paulo, disponível em http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao/temas_diversos_educ_cao_civel/textos_tems_divers_educ_cao_civel/Conselho%20Tutelar%20e%20educa%C3%A7%C3%A3o-Vers%C3%A3o%20final-revista_p%C3%A1gina.pdf , em que o inspirado Dr. Munir Cury nos ensina à página 8 que

    “A responsabilidade para com a História nos faz humanos. A responsabilidade
    política nos torna cidadãos. Uma completa a outra. Não podemos ser humanos no
    vazio, no abstrato, no ar. Constituímo-nos como pessoas humanas numa realidade
    concreta, num momento determinado, em relações definidas. Ter compromisso
    político é mudar o que precisa ser mudado. É promover transformações visíveis. É
    concretizar nossa humanidade pela intervenção concreta num mundo real. Não
    intervenção restritamente materialista, oxalá, mas plena de espírito. Não menos
    concreta, porém. Intervenção que pode criar um mundo melhor ou pior, se for feita no
    Amor, ou fora dele. Que pode criar um mundo mais sereno ou mais atribulado, se for
    feita na Sabedoria, ou fora dela. Um mundo mais feliz ou mais desesperado, se na Fé,
    ou fora dela. Mais digno, se na Verdade. Mais pacífico, se na Justiça. Daí decorre a
    grande responsabilidade do Conselho Tutelar face ao sistema educacional”.

    Não te lembra esse belo pensamento o de Paulo Freire?

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 3, 2013 12:20 pm

    Como amanhã é dia de Salto para o Futuro, não posso deixar de dividir com vocês algumas inquietações advindas das leituras que faço:

    1- No texto A ESCOLA E OS TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS DAS GRANDES CIDADES, http://www.tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/14402922_Vulnerabilidade.pdf, um dos textos da publicação eletrônica relacionada ao programa do Salto para o Futuro (www.tvbrasil.org.br/salto) desta semana, A ESCOLA EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, os responsáveis pela pesquisa dizem que

    “a leitura sociológica mostra que os recursos culturais familiares dos alunos, como o nível de escolaridade dos pais, por exemplo, são um dos fortes fatores que influenciam seu desempenho escolar. Nossa pesquisa, porém, mostrou que o peso dos recursos culturais familiares tende a ser reduzido pela localização da escola, de forma que estudantes com menores recursos culturais familiares melhoram seu desempenho na Prova Brasil quando estudam em escolas cujo entorno é menos vulnerável e pioram quando seu entorno é mais vulnerável” (página 19).

    2- Paradoxalmente, no entanto, através do Clipping CEE-SP de 30.10.2013, http://www.ceesp.sp.gov.br/comunicado.php?id=203, o Centro de Documentação e Biblioteca do CEE-SP divulgou, por outro lado, que

    “Pesquisa liga menor capacidade cerebral à pobreza educacional. Pesquisadores de uma universidade americana identificaram conexões entre o menor processamento de informações no cérebro de adolescentes e a baixa escolaridade de suas mães, em um estudo cujo objetivo era mostrar “como a pobreza molda o cérebro”. Os cientistas da Universidade Northwestern se basearam em uma pesquisa publicada há quase duas décadas que ligava a educação da mãe às habilidades cognitivas e alfabetização das crianças, o que motivou diversas teorias sobre os efeitos adversos de um ambiente empobrecido. Essa tese foi adaptada à neurociência, em pesquisa que será publicada na edição de sexta-feira do Journal of Neuroscience e revela uma menor capacidade de processamento cerebral entre os filhos de mulheres com poucos anos de estudo.
    Terra”.

    1 + 2 : Não parece assim aos debatedores (*) do assunto desta semana, entre os quais eu incluo você também, caro leitor, que o CEESP deveria explicar sua posição, principalmente frente a da pesquisa norte-americana?

    Será possível que a triste realidade verificada na região de Campinas pelas pesquisadoras Cecília A.L.Collares e M.Aparecida A.Moysés em 1996, divulgada no livro PRECONCEITOS NO COTIDIANO ESCOLAR: ENSINO E MEDICALIZAÇÃO, da Cortez Editora, não terá sido ainda superada entre nós? Esforçar-se-á até quando a elite cultural, nacional e/ou internacional, a buscar fundamentação a seus, salvo melhor juízo, preconceitos?

    (*) A nível local, aqui em Piracicaba se aproximou do assunto de certa maneira a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social quando anunciou a realização do Programa Busca Ativa http://www.semdes.piracicaba.sp.gov.br/detalhes.php?post=70&noticia=310 . Ainda que anunciado sem a disponibilização de maiores detalhes, notadamente estudos, merece crédito o fato de ao menos a secretária da pasta ter deixado claro o objetivo do programa, resgatar da invisibilidade social parcela significativa de cidadãos brasileiros residentes em piracicabana.

  5. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 5, 2013 8:01 pm

    Divido com vocês, para fins de comentários ou eventuais contribuições, interessante matéria (1) produzida pela Ação Educativa, reproduzindo-a logo mais abaixo, e aproveito para perguntar à Ana Flávia, conselheira de educação da cidade de Jaú-SP, se ela não acha estranho o fato da cidade de Jaú revisar o seu plano de educação sem que ele esteja disponível para consulta na web. Se a idéia é, Ana Flávia, mobilizar ainda mais a sociedade de Jaú, o fato do plano dormitar em berço esplêndido em alguma gaveta (ainda que da mais ilustre personalidade da cidade) não prejudicará essa desejada mobilização? Estou viajando um pouco pelo http://www.jau.sp.gov.br e percebi inclusive que somente o Conselho de Saúde de Jaú tem o seu link hospedado no site oficial da prefeitura. O Conselho de Educação de Jaú não merece, no mínimo, igual tratamento? Desde que, logicamente, tenha ele, o CME-Jaú, página na internet. Do contrário, não seria interessante construí-la como parte da estratégia da mobilização atualmente desejada?
    De toda forma, Ana Flávia, vocês aí em Jaú estão em uma melhor situação do que a gente aqui em Piracicaba, uma vez que por aqui o plano que a cidade elaborou em 2005 foi abandonado. E o que é pior, por motivo incerto e não sabido. E sobre o qual, infelizmente, ninguém por aqui está muito disposto a pensar. Logo, a possibilidade do próximo plano ser também abandonado, de repetirmos o mesmo erro, é grande, muito grande, acho eu. O que você acha da situação aqui de Piracicaba, Ana Flávia?

    (1)

    XXIII Encontro Nacional da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), realizado em Salvador (BA), discute Planos de Educação e o Regime de Colaboração no país

    Por Administrator
    Ter, 05 de Novembro de 2013 18:38
    Palestra e área de exposição divulgaram o “De Olho nos Planos”, iniciativa formada por uma série de ações, materiais e um portal que estimula a construção e revisão participativas de Planos Estaduais e Municipais de Educação.
    Entre os dias 27 e 29 de outubro, a Ação Educativa apresentou a iniciativa “De Olho nos Planos”, no XXIII Encontro Nacional da Uncme (União dos Conselhos Municipais de Educação), que aconteceu em Salvador, Bahia. O Encontro teve o tema “O Sistema Nacional de Educação e o Pacto Federativo Brasileiro” e reuniu mais de 1.500 conselheiros de educação de todo o país, para discutir e aprofundar questões referentes à política educacional brasileira, sobretudo aquelas voltadas à gestão democrática da educação e o controle social das políticas educacionais.
    Denise Carreira, coordenadora da área de Educação da Ação Educativa, foi uma das palestrantes da mesa-plenária “Os Planos de Educação e o Regime de Colaboração na Articulação dos Sistemas de Ensino”, onde falou sobre a importância dos Planos de Educação e do protagonismo dos conselhos municipais de educação no processo de construção quanto na revisão dos planos. “Os Planos são importantes instrumentos que devem atuar frente aos desafios da realidade perversamente desigual que marcam o nosso país. Os conselhos municipais têm um papel decisivo nesse processo, não apenas na construção, mas na revisão de muitos planos que até existem no papel, mas foram elaborados de forma burocrática, sem dialogar com a realidade e com as comunidades locais, sem força alguma”, ressaltou Denise.
    Também participaram da mesma mesa Francisco das Chagas Fernandes, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC) e Maria Ieda Nogueira, presidenta Nacional da UNCME. A mesa foi mediada por Darli de Amorim Zunino, coordenadora estadual da Uncme de Santa Catarina.
    Em sua fala, Chagas chamou a atenção para a necessidade de uma cultura que valorize o planejamento de Estado na educação, ao contrário de uma cultura, ainda bastante arraigada, pautada apenas no planejamento do executivo. O secretário adjunto do MEC evidenciou também a centralidade dos Planos de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: “Para que o sistema se ponha de pé e leve em consideração aquilo que está na constituição, devemos fazer com os planos nacional, estadual e municipal efetivamente se articulem”.
    Estande
    Durante os três dias do evento, a Ação Educativa dividiu um estande com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que apresentou e distribuiu materiais do projeto “Fora da Escola não Pode”.
    Na área de exposição, os conselheiros municipais receberam folhetos da iniciativa “De Olho nos Planos”, acessaram o portal interativo e responderam à enquete sobre a participação do conselho de educação na elaboração do plano de seus municípios. Na ocasião, os representantes de cada um dos 26 comitês estaduais da Uncme receberam um kit da coleção, que contempla guias, indicadores, folhetos e um expositor público.
    Para Ana Flavia, conselheira municipal de Jaú, interior de São Paulo, é preciso ampliar a articulação com a sociedade, a partir de processos participativos que envolvam o maior número de vozes. “Temos um plano de educação aqui no nosso município, que está sendo revisado por conta da nova gestão [do conselho]. Nosso objetivo agora é mobilizar ainda mais a comunidade para pensarmos juntos o aprimoramento do Plano”, conta ela.

    Fonte: http://www.acaoeducativa.org.br/index.php/educacao/49-diversidade-raca-e-participacao/10004829-xxiii-encontro-nacional-da-uncme-uniao-nacional-dos-conselhos-municipais-de-educacao-realizado-em-salvador-ba-discute-planos-de-educacao-e-o-regime-de-colaboracao-no-pais

  6. Carlos permalink
    novembro 13, 2013 1:05 am

    Lendo a publicação eletrônica do programa do Salto para o Futuro desta semana, PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: A ESCOLA NA REDE DE CUIDADOS, disponível em http://www.tvbrasil.org.br/salto, e assistindo ao vídeo relativo ao seminário BOAS PRÁTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, produzido pelo Ministério Público do Paraná, disponível em http://www.ceaf.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo136 , começo a considerar a possibilidade de que a conferência livre que administro na Rede Social Conae, disponível em http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9937-plano-de-educacao-por-que-minha-cidade-ainda-nao-tem-um , intitulada PLANO DE EDUCAÇÃO: POR QUE MINHA CIDADE NÃO TEM UM?, passe a se chamar PLANOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ESPORTE ARTICULADOS: POR QUE MINHA CIDADE NÃO TEM?
    O que vocês acham?
    Que tal acompanharmos as discussões do debate do Salto para o Futuro que realizar-se-ão hoje, 13.11.2013, às 17 horas, ao vivo?

  7. novembro 13, 2013 7:50 pm

    ERRATA: Sem prejuizo das fruições interessantíssimas possibilitadas pelo http://www.ceaf.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo136, sem o sinal de igual, portanto, antes do número 136, o vídeo a que me refiro no comentário acima está disponível em http://www.ceaf.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=136. Uma errata, poderíamos assim dizer, positiva. Muito positiva. Ater-me-ei, a princípio, a evento de que participaram senadores membros da Comissão de Educação do Senado Federal, Cristovam e Randolfe.

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