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Base nacional comum para currículo da educação básica é debatida no CEE-SP

novembro 6, 2013

Na sessão plenária da quarta-feira 30/10, a presidenta do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), Guiomar Namo de Mello, informou que esteve presente recentemente em duas reuniões para discutir uma base nacional comum dos currículos da educação básica. De acordo com Guiomar, compareceram à reunião membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), parlamentares da Comissão de Educação da Câmara e do Senado Federal, representantes de organizações não-governamentais e do poder público.

A presidenta informou que a discussão em processo está vinculada ao debate do Sistema Nacional de Educação (SNE). “Essa base nacional comum não é um currículo. Os currículos são dos estados e municípios, que são muito mais do que uma base. Essa base comum vai ser orientadora da avaliação nacional e da formação de professores, que é um assunto de âmbito nacional”, afirmou.

O conselheiro Francisco Poli questionou se o excesso de componentes curriculares, especialmente no ensino médio, foi tratado e Guiomar lembrou que os parlamentares presentes na reunião são os mesmos que produziram um parecer rejeitando projetos de lei que abordavam a criação de novas disciplinas para a educação básica, como já foi debatido no CEE-SP e divulgado em matéria no De Olhos nos Conselhos em 6 de setembro deste ano.

Para a conselheira Maria Helena, que também acompanhou a reunião, o ponto importante do encontro foi agregar pessoas e organizações diferentes na tentativa de “avançar em direção a um denominador comum” no tema.

O conselheiro João Cardoso Palma Filho afirmou que é “muito cético em relação a uma base nacional comum que fique no nível das expectativas de aprendizagem”. Ele acredita que os parâmetros curriculares nacionais, tanto para o ensino fundamental, como para o médio, podem servir de referência para os diferentes sistemas.

Segundo a conselheira Rose Neubauer, foi no fim dos anos 1980 que apareceu com mais força a autonomia escolar, em que as propostas curriculares seriam orientadoras e cada estado e escola teria o direito de construir seu próprio currículo de acordo com suas necessidades. “Essa história do que a criança aprende detalhadamente significa qual é o compromisso dessa sociedade e da escola […] com as habilidades e competências que as crianças vão dominar ao sair da escola, para poder ingressar no mercado de trabalho para sobreviver.”

Guiomar afirmou que a recomendação do grupo presente na reunião é que a referência inicial seja os parâmetros nacionais e pontuou, mais uma vez, que os avanços estão centrados em agregar pessoas à discussão. Segundo a presidenta, há uma “firme disposição de continuar esse caminho”. Ela acrescentou que é provável que o processo seja liderado por um fórum interfederativo, com a participação do Ministério, dos estados e dos municípios. “A base nacional comum é um projeto de país, o que nós queremos que nossos alunos aprendam para sobreviver no século XXI. E mais, o grupo está propondo que a liderança do processo não seja do governo federal, do MEC”.

 

Comissões temáticas

As portarias que organizam as comissões temáticas especiais do CEE-SP foram publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 24 de outubro de 2013. Os grupos de trabalho vão discutir ensino médio, formação de professores, plano estadual de educação, regime de colaboração e inclusão social no ensino superior. A composição de cada comissão, assim como suas atribuições, pode ser conferida aqui. 

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3 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 6, 2013 10:19 pm

    Acabo de assistir ao vídeo OS JOVENS E O ENSINO MÉDIO, pesquisa realizada pelo CEBRAE/Fundação SEADE para a Fundação Victor Civita (www.fvc.org.br/estudos), pesquisa essa apresentada em reunião do CEESP no mês de outubro passado, conforme noticiado em http://www.ceesp.sp.gov.br/comunicado.php?id=206.
    Para assistí-la, o que não demora mais do que uma hora apenas, acesse
    http://media.rededosaber.sp.gov.br/see/JOVENS_ENSINO_MEDIO_FUNDACAO_SEADE_23_10_13.wmv .
    E gostaria de aqui, de público, parabenizar tanto os responsáveis pela pesquisa quanto o CEESP pela coragem de disponibilizar na íntegra essa apresentação (que espero não seja a única) que nos permite saber melhor o que pensam sobre a escola (mas fora dela, pelas redes sociais) os jovens pobres de 15 a 19 anos de duas grandes metrópoles, São Paulo e Recife. Tenho uma lista de mais ou menos 300 e-mails com os quais compartilho informações e impressões sobre o tema educação e, em razão dessa bela iniciativa do CEESP, acrescentarei a ela o e-mail indicado no vídeo para eventual contato, o faleconosco@rededosaber.sp.gov.br , esperando com isso que se faça chegar a quem merecer os elogios que aqui faço.
    Se ontem, por ocasião do debate sobre as escolas em contextos de vulnerabilidade social promovido pelo Salto para o Futuro, http://www.tvbrasil.org.br/salto, teci crítica através de seu fórum de discussão virtual ao CEESP por motivo que considerei (e ainda considero) justo, hoje não posso deixar de reconhecer o mérito do CEESP em abrir de forma ampla, ao disponibilizar o vídeo em questão, a discussão sobre a reforma do ensino médio.
    Recomendo que o assistam. E que o debatamos logicamente. O que mais me impressionou foram as palavras da ex-secretária estadual de educação, Profa. Maria Helena, principalmente as finais, quando ela disse inquieta-la a situação do ensino médio mesmo depois de inúmeras reformas. Gostei do que ela disse, pois foi de uma coragem impressionante, porque boa parte dessas reformas a que ela se referiu foram promovidas pelo ou com o apoio do PSDB, partido com o qual ela tem afinidade e pelo qual foi ela designada para estar à frente da secretária de estado da educação paulista por um bom tempo. Parabéns para coragem, professora. Belo, comovente mesmo, discurso.
    Pois disse ela entre outras colocações, em resumo, angustiar-se (pelo que me angustio também) com a demora que eventual melhora da situação do quadro do ensino médio necessariamente demandará, tempo esse que se mostrará, na prática, perdido para uma parcela significativa de nossa juventude, tanto para a que está quanto para a que deveria estar (e com entusiasmo) no ensino médio. Acertadamente falou a professora que preparar melhor os professores, equipar melhor as escolas, repensar currículos, etc e tal, demandará e consumirá esse precioso tempo de nossos jovens, no decorrer do qual muitos deles terão suas trajetórias de vida alteradas para pior, prejudicadas. Concordo quanto a isso com a professora. Acho apenas que ela se esqueceu de acrescentar à lista “remunerar adequadamente os professores”. A carreira de magistério deve, até pelo aspecto financeiro, ser atraente. A senhora não acha, professora? Afinal de contas, sem professor animado, entusiasmado, feliz com o que faz, valorizado enfim, não há reforma, por mais bem elaborada que seja, que dê certo. Como um professor irá entusiasmar seus alunos se ele mesmo não estiver entusiasmado? Essa é uma pergunta importante, professora Maria Helena. E para a qual temos que achar resposta. Qual a posição do PSDB, por exemplo, sobre a valorização da carreira de magistério nas discussões sobre o novo PNE em curso no Senado Federal, professora? O que pensa, por exemplo, o senador Mendes Thame aqui de Piracicaba, por exemplo? A senhora saberia dizer, professora Maria Helena? Caso não saiba, seria possível para a senhora convidá-lo para que conosco debata o assunto por aqui? Antecipadamente grato por eventuais colaborações, despeço-me, parabenizando-a mais uma vez, professora Maria Helena, por sua coragem de abrir a discussão. Acho apenas que os senhores senadores devem ser também chamados ao debate. O que a senhora acha?
    Até porque a Comissão de Educação do Senado Federal não tem tido a coragem demonstrada pelo CEESP, disponibilizando na internet vídeos de interesse público sobre as discussões levadas adiante por lá …

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 7, 2013 12:28 am

    P.S.1: ERRATA – Onde se lê senador Mendes Thame leia-se, por favor, senador Aloisio Nunes, sem prejuízo da participação nos debates do deputado Mendes Thame, eleito por Piracicaba e região,mas a serviço de São Paulo, participação essa necessária também a meu ver.

Trackbacks

  1. Base Nacional Comum: personagens | AVALIAÇÃO EDUCACIONAL – Blog do Freitas

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