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CME discute estratégia sobre curso de formação de conselheiros escolares em Piracicaba

dezembro 4, 2013

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

 

Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

Relato da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) do dia 21/11/13.

 

No último dia 21 de novembro, os integrantes do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba realizaram discussão sobre o curso de formação de conselheiros escolares do Ministério da Educação (MEC). Sobre o curso, a conselheira Renata Fedrigo foi se inteirar pessoalmente em Brasília-DF recentemente, como anunciado no portal De Olho nos Conselhos.

Também na mesma reunião se falou rapidamente sobre o Curso de Formação para os Conselheiros Municipais, fruto da parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e o MEC, idêntico ao recentemente concluído pelas conselheiras Sandra Perina e Dagmar de Paula Queluz.

Regimento desatualizado

Após a presidenta do conselho, Sandra Perina, ter iniciado a discussão sobre a aprovação do calendário para o próximo ano, o conselheiro Genésio recordou aos demais que o atual regimento vigente do conselho não é revisto desde o início desta atual composição do CME-Piracicaba, em 2008.

 

Leia o relato completo enviado por Carlos Henrique Tretel.

Veja pesquisa sobre o perfil dos Conselheiros Municipais de Piracicaba.

Veja pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Piracicaba.

Veja o atual regimento do CME-Piracicaba (2008).

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8 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 4, 2013 9:24 pm

    AGENDA DE HOJE

    Notícias
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    28/11/2013
    PARTICIPE DO EVENTO COMEMORATIVO DE 1 ANO DO OBSERVATÓRIO CIDADÃO DE PIRACICABA
    No dia 05 de dezembro de 2013 iremos realizar evento comemorativo de “1 ano do Observatório Cidadão de Piracicaba”, que ocorrerá no dia 05 de dezembro (quinta-feira), às 19h00, no auditório da OAB-Piracicaba (Av. Independência 3347).
    O evento fará um balanço das atividades desenvolvidas pelo Observatório Cidadão e promoverá um debate sobre os desafios da democracia brasileira, com o professor Marco Aurélio Nogueira, um dos principais cientistas políticos do Brasil. Na ocasião também será lançado o novo livro do professor, “As ruas e a democracia”.

    A programação é a seguinte:
    19h – Abertura
    19h30 – Balanço das atividades desenvolvidas pelo Observatório
    20h00 – “Desafios e perspectivas da democracia brasileira”. Palestrante: Marco Aurélio Nogueira (Cientista Político e Professor Titular da UNESP)
    21h15 – Encerramento / Confraternização
    Tem facebook? Entre no evento que criamos por lá: https://www.facebook.com/events/747943501899714
    O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. Esperamos você!

    Fonte: http://www.observatoriopiracicaba.org.br/noticias/87/-participe-do-evento-comemorativo-de-1-ano-do-observatorio-cidadao-de-piracicaba

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 5, 2013 10:14 pm

    Muito bom o evento realizado na 8ª Subseção da OAB de Piracicaba ontem à noite. Acabo de enviar e-mail felicitando os seus organizadores. Reproduzo-o logo mais abaixo, deixando, como de costume, aberta a palavra àqueles que queiram se manifestar. Fiquem todos à vontade.

    De: Carlos Henrique Tretel
    Para: piracicaba@oabsp.org.br
    Cópia com todos os demais participantes de minha lista de discussão> todos os delegados eleitos na etapa intermunicipal do Polo Campinas para a estadual da Conae 2014, comissão organizadora do Fórum de Educação do Estado de São Paulo, FEESP, todos os conselheiros de educação de Piracicaba, todos os vereadores de Piracicaba, todos os membros da Comissão de Educação do Senado Federal, todos os membros da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo, presidente e ex-presidente da Rádio Educativa de Piracicaba, Imaflora, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório da Educação da ONG Ação Educativa, Salto para o Futuro, Rede Social Conae, Rede do Saber (Escola de Formação de Professores Paulo Renato Costa Souza), CBN-Campinas, TV Unimep, Apeoesp, SinproCampinas, Fepesp, Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva – Área de Educação – do Ministério Público de São Paulo, Fundação Victor Civita, entre outros
    Assunto: EVENTO COMEMORATIVO DO 1º ANIVERSÁRIO DO OBSERVATÓRIO CIDADÃO DE PIRACICABA: CONGRATULAÇÕES.
    Texto: “Prezado Dr. Fábio Ferreira de Moura, presidente da 8ª Subseção da OAB de Piracicaba, bom dia!
    Tive a felicidade de prestigiar ontem à noite evento que comemorou o primeiro aniversário do Observatório Cidadão de Piracicaba,www.observatoriopiracicaba.org.br, pelo que parabenizo-o, até porque, em sintonia com esta ousada tecnologia social que se desenvolve na cidade, e para que ela fique um dia a contento, ficamos sabendo, durante seu discurso, de projeto que leva atualmente a OAB às escolas, colaborando para com a formação de nossos jovens cidadãos piracicabanos. Parabéns por isso também, Dr.
    Em sua pessoa, parabenizo ainda, se me permite, os demais parceiros que possibilitaram a realização desse evento. Peço-lhe, assim, que faça chegar a eles, se possível e por gentileza, meus parabéns.
    Parabéns, enfim, pela realização de evento tão significativo para o momento por que passamos, de fortalecimento/visibilidade dos espaços e tempos de discussão de políticas públicas da/na cidade, e de regulamentação/organização de outros afins (tal como o Fórum dos Conselhos da Cidade, recentemente aprovado pela nossa Câmara de Vereadores) que articulem os trabalhos de todos.
    Acrescento, se me permite a observação final, Dr. Fábio, o e-mail da 8ª Subseção da OAB de Piracicaba a uma lista de e-mails com os quais compartilho regularmente informações (e, às vezes, até impressões) sobre o tema educação, tema tão caro, como tive a felicidade de saber, repito, ontem à noite, à atual diretoria da OAB/Piracicaba.
    O blog De Olho nos Conselhos de Educação, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, e a Rede Social Conae, http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9937-plano-de-educacao-por-que-minha-cidade-ainda-nao-tem-um ficam à sua disposição para eventuais comentários ou contribuições, que certamente muito úteis serão para a qualificação do debate que esperamos ainda ver, a bem da verdade, acontecer. Sem prejuízo, logicamente, ao que esperamos ainda ver acontecer no próprio Observatório Cidadão de Piracicaba.
    Tudo está, enfim, em construção. Para o bem da cidade. Animemo-nos, pois.
    Avante!
    Um abraço, Dr. Fábio. Um abraço, demais interlocutores.
    E um bom final de semana a todos.
    Carlos Henrique Tretel, voluntário do De Olho nos Conselhos de Educação,www.deolhonosconselhos.wordpress.com. “

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 6, 2013 10:26 pm

    AGENDA 2014: FOPEC. PRÁ VALER OU PARA INGLÊS VER?

    22 DE NOVEMBRO DE 2013
    Câmara aprova a criação do Fórum dos Conselhos Municipais

    O Fórum possibilitará a ampliação das discussões que envolvem temas multidisciplinares.

    ________________________________________
    EM PIRACICABA (SP)

    Foto: Fabrice Desmonts – MTB 22.946Salvar imagem

    Projeto de lei (243/13), de autoria do Executivo aprovado em segunda discussão na reunião ordinária de ontem (21) institui o Fórum Permanente dos Conselhos no Município de Piracicaba, designado pela sigla FOPEC, de caráter consultivo, com objetivo de auxiliar a Administração Municipal e os conselhos já instituídos e atuantes em Piracicaba, na coordenação das propostas e execução das políticas públicas.
    O Fórum terá as funções de encaminhar para a Administração Municipal propostas de políticas públicas elaboradas no âmbito das discussões conjuntas dos Conselhos Municipais realizadas dentro do Fórum, desde que devidamente aprovadas pela maioria dos membros presentes em reunião.
    Além de propor debates e ações a serem desenvolvidas pelos conselhos municipais conjuntamente e, quando solicitado, o Fórum auxiliará na condução das estratégias das políticas públicas de cada conselho; organizar, junto com a Administração Municipal, o Encontro Municipal de Conselhos, no encaminhamento de sugestões e colaboração com o Portal dos Conselhos e demais instrumentos de comunicação, atendendo aos princípios da transparência e publicidade.
    Caberá ao Fórum auxiliar na organização de programas e ações de formação continuada dos conselheiros municipais visando estimular a participação dos cidadãos nas políticas públicas municipais e criar uma consciência acerca da importância de seu papel na participação nos conselhos.
    O FOPEC será constituído pelo Presidente e Secretário de cada um dos conselhos em funcionamento no Município de Piracicaba ou daqueles que venham a ser criados, sendo nomeados na qualidade de titular e suplente, respectivamente ou por representantes que desempenhem papel equivalente dentro de seu conselho.
    O FOPEC terá um coordenador e um secretário para conduzir seus trabalhos, eleitos entre os seus integrantes para um mandato de 02 (dois) anos, proibida a recondução na mesma função na eleição subseqüente, atendendo ao princípio da alternância de poder.
    Cada membro do FOPEC terá direito a um voto, sendo expressamente vedada a acumulação de votos, mesmo que por procuração outorgada mediante qualquer instrumento legal, tendo os seus membros os seguintes direitos: discutir e deliberar as matérias de competência FOPEC; solicitar a inclusão de matérias a serem discutidas e deliberadas nas reuniões ordinárias; votar e ser votado para coordenador e secretário e, representar o FOPEC, quando designado em reunião ordinária.
    O FOPEC se reunirá ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, quando convocado pela maioria absoluta de seus membros, mediante pauta definida e com a convocação com 10 (dez) dias de antecedência.
    As reuniões serão públicas e abertas a todos os interessados, inclusive com direito à voz, porém, as decisões se restringem aos membros do FOPEC.
    As decisões do FOPEC serão encaminhadas ao Executivo Municipal sob forma de sugestão, quando aprovada pela maioria dos membros presentes. A Secretaria Municipal de Governo, com dotações orçamentárias próprias, apoiará o FOPEC em sua implantação e para seu efetivo funcionamento.
    Dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei, a Secretaria Municipal de Governo realizará a primeira reunião de instalação da FOPEC, organizando a posse de seus membros e a eleição de seu coordenador e secretário.
    Após a primeira reunião de instalação, os membros do FOPEC terão 90 (noventa) dias para elaborar seu Regimento Interno.
    A consideração é que o Fórum Permanente dos Conselhos de Piracicaba (FOPEC) possibilitará a ampliação das discussões que envolvem temas multidisciplinares e de abrangência de vários conselhos municipais, de forma a enriquecer e aprofundar o debate e a gestão democrática do interesse público.

    Texto: Martim Vieira – MTB 21.939
    (fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/camara-aprova-a-criacao-do-forum-dos-conselhos-municipais-18345 )

    PROJETO DE LEI No. 243/13
    Institui o Fórum Permanente dos Conselhos no Município de Piracicaba (FOPEC) e disciplina sua organização e funcionamento.

    Art. 1º Fica instituído o Fórum Permanente dos Conselhos no Município de Piracicaba, designado pela sigla FOPEC, de caráter consultivo, com objetivo de auxiliar a Administração Municipal e os conselhos já instituídos e atuantes em Piracicaba, na coordenação das propostas e execução das políticas públicas, tendo especificamente como funções:

    I – encaminhar para a Administração Municipal propostas de políticas públicas elaboradas no âmbito das discussões conjuntas dos Conselhos Municipais realizadas dentro do Fórum, desde que devidamente aprovadas pela maioria dos membros presentes em reunião;

    II – propor debates e ações a serem desenvolvidas pelos conselhos municipais conjuntamente e, quando solicitado, auxiliar na condução das estratégias das políticas públicas de cada conselho;

    III – organizar, junto com a Administração Municipal, o Encontro Municipal de Conselhos;

    IV – encaminhar sugestões e colaborar com o Portal dos Conselhos e demais instrumentos de comunicação, atendendo aos princípios da transparência e publicidade;

    V – auxiliar na organização de programas e ações de formação continuada dos conselheiros municipais, visando estimular a participação dos cidadãos nas políticas públicas municipais e criar uma consciência acerca da importância de seu papel na participação nos conselhos.

    Art. 2º O FOPEC será constituído pelo Presidente e Secretário de cada um dos conselhos em funcionamento no Município de Piracicaba ou daqueles que venham a ser criados, sendo nomeados na qualidade de titular e suplente, respectivamente ou por representantes que desempenhem papel equivalente dentro de seu conselho.

    Art. 3º O FOPEC terá um coordenador e um secretário para conduzir seus trabalhos, eleitos entre os seus integrantes para um mandato de 02 (dois) anos, proibida a recondução na mesma função na eleição subseqüente, atendendo ao princípio da alternância de poder.

    § 1º Cada membro do FOPEC terá direito a um voto, sendo expressamente vedada a acumulação de votos, mesmo que por procuração outorgada mediante qualquer instrumento legal, tendo os seus membros os seguintes direitos:

    I – discutir e deliberar as matérias de competência FOPEC;

    II – solicitar a inclusão de matérias a serem discutidas e deliberadas nas reuniões ordinárias;

    III – votar e ser votado para coordenador e secretário;

    IV – representar o FOPEC, quando designado em reunião ordinária.

    § 2º O FOPEC se reunirá ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, quando convocado pela maioria absoluta de seus membros, mediante pauta definida e com a convocação com 10 (dez) dias de antecedência.

    § 3º As reuniões serão públicas e abertas a todos os interessados, inclusive com direito à voz, porém, as decisões se restringem aos membros do FOPEC.

    Art. 4º As decisões do FOPEC serão encaminhadas ao Executivo Municipal sob forma de sugestão, quando aprovada pela maioria dos membros presentes.

    Art. 5º A Secretaria Municipal de Governo, com dotações orçamentárias próprias, apoiará o FOPEC em sua implantação e para seu efetivo funcionamento.

    Art. 6º Dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei, a Secretaria Municipal de Governo realizará a primeira reunião de instalação da FOPEC, organizando a posse de seus membros e a eleição de seu coordenador e secretário.

    Parágrafo único. Após a primeira reunião de instalação, os membros do FOPEC terão 90 (noventa) dias para elaborar seu Regimento Interno.

    Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    GABRIEL FERRATO DOS SANTOS
    Prefeito Municipal

    EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA

    Egrégia Câmara,

    Encaminhamos à apreciação dos Nobres Edis projeto de lei que “institui o Fórum Permanente dos Conselhos no Município de Piracicaba (FOPEC) e disciplina sua organização e funcionamento”.

    Preliminarmente, importante ressaltar que a presente propositura é fruto dos anseios dos próprios Conselhos Municipais por uma melhor especialização de seus membros e unificação dos procedimentos que facilitem seu funcionamento e o desempenho de suas funções.

    Além disso, a presente propositura encontra seu fundamento legal nos dispositivos previstos no Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, constante da Lei Complementar nº 186/06, que estabelece:

    “Art. 177. O Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Democrática é composto por:
    I – Conselho da Cidade;
    II – Sistema de Informações Municipais;
    III – Orçamento Participativo;
    IV – Conferência Municipal das Cidades;
    V – fórum de conselhos;
    VI – assembléias territoriais de política urbana;
    VII – audiências publicas;
    VIII – iniciativa popular de projetos de lei, de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
    IX – plebiscito e referendo popular;
    X – conselhos municipais.
    Parágrafo único. Deverá ser assegurada a participação da população em todas as fases do processo de gestão democrática da política urbana.”

    Assim, o Fórum Permanente dos Conselhos de Piracicaba (FOPEC) possibilitará a ampliação das discussões que envolvem temas multidisciplinares e de abrangência de vários conselhos municipais, de forma a enriquecer e aprofundar o debate e a gestão democrática do interesse público.

    Assim, diante do acima exposto é que solicitamos dessa Egrégia Casa de Leis a aprovação da presente propositura por UNANIMIDADE!

    Piracicaba, 02 de agosto de 2013.

    GABRIEL FERRATO DOS SANTOS
    Prefeito Municipal

    Fonte: http://siave.camarapiracicaba.sp.gov.br/ResultadoPropGeral.asp?chkPL=1&n1=0243&n2=&processo=&situa=0&autoria=VEREADOR&autor=todos&da1=&da2=&assunto=&image.x=74&image.y=11

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 6, 2013 10:50 pm

    Acabo de postar comentário na Rede Social Conae (http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewdiscussion/9204-1-reuniao-ordinaria-interacionista-do-cme-piracicaba-ainda-que-em-dois-momentos-distintos?groupid=9937) que reproduzo por aqui, uma vez que encerra ela (para além da proposta feita para o José Ivan, do MEC) uma inquietação que tenho, qual seja, por que não temos aqui no De Olho nos Conselhos de Educação cobertura das reuniões do Conselho Nacional de Educação? Alguém, por gentileza, poderia esclarecer? Vocês também achariam importante que registrássemos por aqui um olhar alternativo dessas reuniões? De toda forma, espero, sinceramente, que o Observatório da Educação e o José Ivan possam se aproximar. Nos aproximando das salas de reuniões de um lugar tão tão tão … distante. Um bom final de semana a todos.

    “Temos defensores do direito à educação pública de qualidade espalhados por este Brasil afora. E temos você em Brasília, José Ivan!!! Isso acaba de inspirar-me uma idéia. Compartilho-a, pois, contigo. O De Olho nos Conselhos é uma proposta fantástica porque objetiva, o melhor dos horizontes, controle social ativo em todas as esferas. Mas não conta o De Olho nos Conselhos com alguém que faça a cobertura das reuniões do Conselho Nacional de Educação. Não sei por qual motivo mas o fato é esse. O que compromete, acredito, que conheçamos a fundo as implicações das ações e das omissões desse importantíssimo colegiado que se reúne (sem grande transparência, como ademais acontece com os demais conselhos de educação) aí pertinho de você, salvo melhor juízo. Por que você não se voluntaria a fazer a cobertura das reuniões do CNE para o De Olho nos Conselhos de Educação, José Ivan? Isso faria com que muita luz, muito entendimento, nos fosse possibilitado, tal como saber como os conselheiros reagem quanto ao que disse esse ou aquele senador a respeito dessa ou daquela meta do novo PNE e coisas do gênero, para as quais a grande mídia pouca ou nenhuma importância confere. Mas isso, pelo que te conheço, José Ivan, não passaria despercebido aos seus olhos. Basta que você se faça presente às reuniões do CNE e nos conte posteriormente. A fim de que articulemos (palavra de ordem para 2014) ações? Que achas?
    Um abraço. E bom final de semana. Carlos.”

  5. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 7, 2013 9:33 pm

    AGENDA DE AMANHÃ

    P.S.: Enquanto aguardo sua resposta, José Ivan, e enquanto ponho minhas leituras em dia, veio-me à mente a necessidade de acrescentar à minha mensagem anterior que defensores ao direito à educação pública de qualidade se formam, por exemplo, tanto nos cursos que a UFSCAR e a UNB ministram em parceria com o Mec (tal como o de fortalecimento dos conselhos escolares) quanto em oficinas (1) que o Observatório da Educação realizará amanhã em parceria com a ONG Artigo 19 (www.artigo19.org) .

    Sem contar com iniciativas promovidas pelo Observatório Cidadão de Piracicaba (notadamente as voltadas para a observância da lei piracicabana 243/13) iniciativas sobre as quais compartilharei informações e impressões com vocês pelo De Olho nos Conselhos (durante todo o ano) e pela Rede Social Conae (ao menos até que sua existência se sustente ao término da Conae prevista para o início do ano).

    Assim sendo, oportuna é a reprodução, logo mais abaixo, de um convite procedente do Observatório da Educação e da Ong Artigo 19 para participação em iniciativa afim. Se alguém, porventura, participar da oficina, não se esqueça, por gentileza, de compartilhar conosco o acontecido.

    Não é mesmo, José Ivan?

    Um bom domingo. A todos.

    (1)
    Oficina vai discutir controle social na defesa do direito à educação por meio da Lei de Acesso à Informação
    Seg, 02 de Dezembro de 2013 17:35

    Em parceria com a Ong Artigo 19, o Observatório da Educação realizará a oficina “Cidade e informação – a transparência e o controle social na defesa do direito à educação” na próxima segunda-feira (09/12), das 19h às 22h.

    A partir da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do direito à informação – garantido por vários princípios internacionais e por legislações nacionais -, a oficina pretende abordar como essa lei pode ajudar no cotidiano das organizações de direitos humanos, movimentos sociais e jornalistas e na defesa e promoção do direito à educação.

    A atividade pretende promover um debate sobre as possibilidades trazidas pela LAI, seguido de oficina de pedidos de informação e do incentivo à realização de pedidos a diferentes órgãos.

    Os interessados podem se inscrever por meio do e-mailobservatorio@acaoeducativa.org ou entrar em contato por meio do telefone (11) 3151-2333 (ramais 170, 175 e 185). A oficina será realizada na Rua General Jardim, 660, na Vila Buarque, em São Paulo – SP.

    Informações
    Data: 09/12, das 19h às 22h
    Local: Ação Educativa (Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque, São Paulo – SP)
    Inscrições: observatorio@acaoeducativa.org

    Fonte: http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php/sugestoes-de-pautas/48-sugestoes-de-pautas/1221-oficina-vai-discutir-controle-social-na-defesa-do-direito-a-educacao-por-meio-da-lei-de-acesso-a-informacao

  6. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 7, 2013 9:40 pm

    ERRATA: Onde se lê lei piracicabana 243/13 leia-se, por gentileza, projeto de lei piracicabano(a) 243/13.

  7. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 8, 2013 7:18 pm

    Acabo de registrar um pedido de informações no site da Prefeitura Municipal de Piracicaba cujo processo considero importante acompanharmos juntos, uma vez que novidade o tipo de serviço oferecido, serviço de informações. Usemo-lo, pois, para avaliá-lo depois. Acessei a princípio o site da prefeitura, http://www.piracicaba.sp.gov.br, e no canto superior direito cliquei em SIC – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. Segui, então, quatro passos para registrar o pedido que reproduzo logo mais abaixo. O último passo, interessante dizer, registrou (em http://ci.piracicaba.sp.gov.br/sic/index2.php ) o pedido, gerando uma senha para acompanhamento. Fantástico. Aguardo resposta, que tão logo chegue compartilharei com vocês.

    “Acompanho regularmente as reuniões do Conselho Municipal de Educação (CME-Piracicaba) e na última, realizada no dia 21.11.2013, a presidente Sandra Perina: 1- informou sua participação em um encontro realizado em Brasília-DF para discutir, pelo que pude entender, concepções de educação infantil. Preciso de informações mais precisas quanto a esse encontro, tais como estudos, pesquisas, materiais de apoio, bem como eventuais documentos iniciais, intermediários e finais elaborados durante a sua realização. Preciso saber também o custo da viagem à Brasília-DF; 2- informou ela também estar a Secretaria Municipal de Educação encaminhando às escolas municipais no momento ( enquanto estratégia de sensibilização?) ofício contendo informações sobre o Curso de Fortalecimento de Conselheiros Escolares do MEC sobre o qual a conselheira Renata Fedrigo buscou informações pessoalmente em Brasília-DF recentemente. Preciso de cópia deste ofício, bem como de outras informações que porventura considerem de interesse público relevante tanto a presidente Sandra Perina quanto a conselheira Renata Fedrigo sobre essa estratégia pensada (a nível de Secretaria e não, salvo melhor juízo, a nível de CME) notadamente quanto a maneira com que esperam sensibilizar, em um segundo momento, também as escolas estaduais. Preciso saber o custo também da viagem realizada à Brasília-DF.
    E para que eu possa acompanhar adequadamente a próxima reunião do CME, prevista para a próxima quinta-feira, dia 12.12.2013, necessito de cópia da pauta correspondente, ainda que eu considere, a princípio, inadequado solicitá-la por aqui, por ser o CME-Piracicaba órgão autônomo. De toda forma, até por não saber onde fazer o pedido, deixo registrada essa minha necessidade, uma vez que no último dia 21.11.2013, em reunião realizada no prédio de Ciências Sociais da Esalq-Usp após a reunião a que me referi acima, a presidente do CME-Piracicaba, Sandra Perina, mostrou-se favorável a que superemos um dos desafios postos ao desenvolvimento da democracia na cidade, qual seja, a baixa qualidade da comunicação entre os conselhos em geral e a sociedade civil. Assim sendo, valho-me desta oportunidade também para que seja ao menos aventada a possibilidade de que juntamente com as informações e documentos solicitados por mim no primeiro parágrafo também me seja remetida a pauta da reunião do próximo dia 12. Ainda que o melhor dos horizontes fosse disponibilizá-la no Portal dos Conselhos, até porque, segundo a presidente Sandra Perina, já conta o CME com senha para manutenção da página do CME no Portal. Para melhor entendimento deste meu pedido, peço-lhes a gentileza de lerem, se possível, o relato das reuniões realizadas no último dia 21 no http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, blog para o qual escrevo regularmente e para a participação no qual os convido, se me permitem.Antecipadamente grato, despeço-me, atenciosamente, Carlos Henrique Tretel”

  8. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 12, 2013 8:35 pm

    Acabo de registrar outro pedido de informações e de documentos no SIC de Piracicaba, compartilhando-o a seguir, e fico à espera de resposta para ambos os pedidos. Mais alguém tem se valido dessa importante ferramenta? Quanto a ela, não deixem de ler interessante matéria publicada no site do Imaflora, NOVO BOLETIM AVALIA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM PIRACICABA, http://imaflora.blogspot.com.br/2013/12/novo-boletim-avalia-transparencia.html

    “Tendo prestigiado reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação realizada na data de ontem, 12.12.2013, venho pelo presente, mui respeitosamente, solicitar-lhes cópia da mensagem lida em plenário pela sua presidente, senhora Sandra Perina, dirigida àquele colegiado pelo ilustre secretário municipal de governo, senhor José Antonio de Godoy, agendando reunião inicial para fins de, salvo melhor juízo, colóquio inicial entre os diversos conselhos gestores da cidade rumo à instalação e funcionamento do Fórum dos Conselhos da Cidade de Piracicaba, aprovado pela Câmara de Vereadores no último dia 22 de novembro de 2013.
    No aguardo desse documento, despeço-me, atenciosamente, Carlos Henrique Tretel, voluntário do blog intitulado De Olho nos Conselhos de Educação, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com “.

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