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Para debater Plano Estadual de Educação, CEE deve mudar horário das sessões

junho 24, 2014

 Ponto de discussão nas duas últimas sessões do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), nas quartas-feiras 11 e 18 de junho, o horário de realização das reuniões do órgão deverá sofrer alterações, visando, sobretudo, a participação do colegiado na elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo. Atualmente o Conselho se reúne uma vez por semana, às quartas-feiras. As reuniões das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior acontecem das 9h às 11h e a plenária é realizada na sequência, das 11h às 13h, horário em que o plenário costuma se esvaziar.

O tema já havia sido abordado em outras reuniões, quando uma das propostas surgeridas foi de que o Conselho alternasse reuniões das Câmaras numa semana com reuniões plenárias na semana seguinte. A proposta foi retomada pela Câmara de Educação Básica (CEB) na reunião do dia 11, quando o conselheiro Jair Ribeiro defendeu a alternância como forma de aumentar o tempo de debate e o impacto do conselho nas políticas públicas de educação.

“O Conselho deveria ter maior impacto nas políticas públicas do Estado de São Paulo e não só votar processos. Deveríamos ter discussões mais amplas que depois embasassem as decisões de processos. A proposta é agendar temas para debate na Câmara de Educação Básica. Temos temas como municipalização e autonomia dos diretores que eu acho que o Conselho precisa tomar posição para ser menos insular. Isso é uma visão da Câmara de Educação Básica quase unânime”, defendeu.

Embora tenha havido aparente consenso entre os conselheiros sobre a necessidade de um tempo maior de reunião, a proposta foi rechaçada por ir contra o regimento do CEE-SP, que prevê que o “Conselho realizará ordinariamente uma sessão plenária e uma sessão de cada Câmara por semana”.

Outra proposta surgida no debate era de que as sessões do CEE-SP voltassem a acontecer em dois períodos (manhã e tarde) na própria quarta-feira. “Não consigo entender porque reduzimos nosso tempo de trabalho. Nós trabalhávamos de manhã e à tarde e acho que temos que voltar a isso. Quem quer ser conselheiro tem que bloquear a agenda na quarta-feira”, afirmou conselheiro Mauro Aguiar. Para Hubert Alqueres, o órgão vive “o tempo da ligeireza”. “Antigamente a gente lia os pareceres e as discussões era super aprofundadas… eu votaria em reunião de câmara de manhã e plenária à tarde”, defendeu.

Houve consenso entre os conselheiros em torno da proposta de que as sessões do Conselho fossem realizadas de manhã e à tarde, mas divergência quanto ao início da vigência do novo horário. Com a ausência de alguns conselheiros do pleno, como a própria presidenta do CEE, Guiomar Namo de Mello, a proposta foi aprovada com vigência a partir do início da próxima legislatura, em agosto.

Portaria

Ao retomar a questão no dia 18, no qual não houve sessão plenária por falta de quorum, Guiomar defendeu a revisão da decisão e destacou a necessidade de maior tempo de reunião para debater o Plano Estadual de Educação de São Paulo ainda nesta legislatura, já que o segundo semestre deverá ser mais conturbado pela eleições. “Conversei com o secretário [de Estado da Educação Herman Voorwald] sobre o Plano Estadual de Educação e ele ressaltou a importância do Conselho no processo”. Na sequência, o conselheiro Francisco Poli informou já ter encaminhado um pedido de revisão da decisão.

Segundo o conselheiro Francisco Carbonari, o artigo 2º do Regimento das Sessões do Conselho prevê que “as sessões extraordinárias do Conselho serão realizadas em dia e horário determinados por portaria da presidência aprovada por dois terços dos conselheiros”. Como não foi localizada nenhum portaria que determinasse o horário atual de realização das sessões, acordou-se que a presidência deveria redigir e encaminhar portaria propondo que o horário de funcionamento em dois períodos entrasse em vigência após o recesso, que será realizado nas duas primeiras semanas de julho. A proposta deverá ser apreciada na sessão desta quarta-feira (25).

Recesso

O CEE-SP realizará nesta quarta-feira (25), às 11h, a última sessão plenária do primeiro semestre. Após esta data, o órgão entra em recesso, retomando as sessões no dia 16 de julho. Na sequência, serão realizadas mais duas sessões (dias 23 e 30 de julho) antes da alteração na composição do conselho.

Conforme previsto na Lei Estadual que criou o Conselho (10.403/71), o mandato de cada conselheiro tem duração de três anos e, anualmente, um terço dos membros são renovados, podendo haver recondução ao cargo pelo governador do estado, responsável pela nomeação dos conselheiros. O regimento interno (Decreto 52.811/71) prevê anualmente, na primeira sessão plenária do mês de agosto, a eleição do/a presidente/a e vice do Conselho, bem como para a presidência das Câmaras e Comissões.

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2 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 2, 2014 2:23 am

    Se você também quiser acreditar, assim como os senadores Cyro e Cristovam, ou ao menos imaginar a possibilidade de que a implementação da educação online é parte da estratégia necessária para que vençamos o desafio de oferecermos educação integral a todas as nossas crianças e jovens (desafio sobre o qual certamente falaremos por ocasião das reflexões que serão provocadas pela elaboração dos planos de educação, estadual e municipais) acesse quando disponível na internet ou dê a sorte de assistir pela TV Senado à intrigante audiência pública sobre a implementação da educação online no Brasil. Vide http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/11/senado-discute-ensino-online-em-audiencia-interativa-na-quarta .
    Estando em casa na data de ontem, 01.08.2014, tive a sorte de assisti-la pela TV Senado. Acabo de mandar uma mensagem aos senhores senadores participantes da Comissão de Educação do Senado para que deem um jeito, diligenciem para que audiências dessa importância tenham o dia e o horário em que serão reprisadas pela TV Senado amplamente divulgados. Do contrário, assistirmos ou não a eventos chaves para o futuro de nossa nação como esse ficará sempre dependente de sorte. Muita sorte. O que é um absurdo.
    Mais sobre educação online em
    http://www.senado.leg.br/atividade/comissoes/listaAudiencia.asp?cc=47
    http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=2750&codcol=47
    http://cefaoriginal.blogspot.com.br/
    http://portal.aprendiz.uol.com.br/2013/08/28/educacao-integral-no-df-contempla-anseios-da-comunidade/
    http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/cidades/377246/projeto-desenvolvido-por-escola-do-arapoanga-reduz-reprovacoes/

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    setembro 16, 2014 12:44 am

    FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. ENQUANTO A ESPERAMOS, ACOMPANHEMOS O PNE-2.

    Todos sabemos que em dez anos o Brasil, segundo determina o PNE-2 aprovado (com inconsequente atraso, importante que não nos esqueçamos disso, de três anos) recentemente, deverá aplicar em educação o equivalente a 10% de seu PIB. O que só acontecerá se os orçamentos federal, estaduais e municipais para isso competirem gradual e anualmente. Se os orçamentos não crescerem então à medida do necessário ano a ano, daqui a 5 anos, por exemplo, quando o PNE-2 projeta que o percentual esteja em 7,5%, não nos aproximaremos dessa meta intermediária.
    A preocupação se justifica notadamente em razão dos políticos que temos, grosso modo, historicamente inconsequentes. Para fins de ilustração, recortemos como exemplo o momento político por que passamos. Neste momento de campanha eleitoral, em que (se considerada a prioridade que o assunto mereceria em um país sério) não vemos um único candidato nos esclarecendo como entende razoáveis os incrementos a serem feitos nos orçamentos sobre os quais seu partido exercerá influência em breve, seja enquanto situação ou oposição, desde que, de uma forma ou de outra, com responsabilidade social, cívica segundo alguns. Uma vez que, bem sabemos, com responsabilidade eleitoral só mesmo quando a PEC 10/2011 do deputado federal paulista Luiz Fernando Machado for aprovada. No próximo milênio?
    Uma vez, pois, que a possibilidade de que o PNE-2 não dê em nada é muito grande, vale a pena que pensemos desde já, até porque se pensa sobre ela paralelamente no Congresso Nacional também, sobre a federalização da educação pública de base em nosso país. Vem, ao que parece, um plebiscito por aí sobre isso, geeennnte!
    Compartilho com vocês, então, leitores do De Olho nos Conselhos, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, links de acesso para alguns vídeos sobre o assunto logo mais abaixo. Importante que saibamos um pouco mais e melhor sobre a ideia. A pergunta que será feita aos eleitores em 2016 será mais ou menos a seguinte: VOCÊ QUER QUE SEU FILHO CONTINUE A ESTUDAR EM ESCOLAS GERIDAS PELO PREFEITO OU QUE PASSE A ESTUDAR EM ESCOLAS GERIDAS PELO(A) PRESIDENTE(A)?
    Eu prefiro, por melhor que seja esse ou aquele prefeito, que seja gerida pelo(a) presidente(a). E você?
    1- Federalização da Educação – Cristovam Buarque

    http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?ind_click=1&txt_titulo_menu=Resultado%20da%20pesquisa&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=&COD_PROGRAMA=9999&COD_VIDEO=361426&ORDEM=0&QUERY=federaliza%E7%E3o+da+educa%E7%E3o&pagina=1

    2- Especialista analisa a proposta de federalização da educação

    http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?ind_click=0&txt_titulo_menu=Resultado%20da%20pesquisa&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=&COD_PROGRAMA=9999&COD_VIDEO=363486&ORDEM=0&QUERY=federaliza%E7%E3o+da+educa%E7%E3o&pagina=1

    3- Cristovam Buarque explica proposta de federalização da educação de base no Brasil

    http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?txt_titulo_menu=Resultado%20da%20pesquisa&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=&COD_PROGRAMA=9999&COD_VIDEO=361406&ORDEM=0&QUERY=federaliza%E7%E3o+da+educa%E7%E3o&pagina=1

    4- CE aprova realização de plebiscito sobre federalização da educação

    http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?ind_click=3&txt_titulo_menu=Resultado%20da%20pesquisa&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=&COD_PROGRAMA=9999&COD_VIDEO=360566&ORDEM=0&QUERY=federaliza%E7%E3o+da+educa%E7%E3o&pagina=1

    5- Município Brasil – Federalização da educação

    http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?ind_click=4&txt_titulo_menu=Resultado%20da%20pesquisa&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=&COD_PROGRAMA=9999&COD_VIDEO=359866&ORDEM=0&QUERY=federaliza%E7%E3o+da+educa%E7%E3o&pagina=1

    6- Comissão de Educação discute federalização da educação

    http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?ind_click=5&txt_titulo_menu=Resultado%20da%20pesquisa&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=&COD_PROGRAMA=9999&COD_VIDEO=358507&ORDEM=0&QUERY=federaliza%E7%E3o+da+educa%E7%E3o&pagina=1

    Mais vídeos sobre o assunto? Acesse http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?COD_PROGRAMA=9999

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