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Grupos estudam elaboração de Plano de Educação de Piracicaba

agosto 14, 2014

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

 

Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

Relato da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) do mês de junho de 2014.

 

No último dia cinco de junho, a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba), Sandra Perina, informou sobre a criação de três grupos responsáveis por fazer estudo sobre o Plano de Educação da cidade.

De acordo com a presidenta, os grupos irão estudar o plano de educação anterior, o Plano Nacional de Educação (PNE) e os planos de outras cidades. Após o estudo serão formadas comissões para a elaboração do plano educacional piracicabano.

Além desta informação, foi divulgado o aumento do número de matrículas na rede de ensino municipal entre os anos de 2004 e 2014. O número de unidades educacionais de educação infantil para crianças de zero a cinco anos passou de 39 para 80 (aumento de 105%). Já no ensino para crianças de seis a 10 anos, o crescimento no mesmo período foi de 142%, passando de 19 para 46 escolas. (Veja mais informações na ata da reunião de junho de 2014).

 

Nome social

Também na reunião, o CME-Piracicaba agendou para sua próxima reunião discussão sobre a deliberação do Conselho Estadual da Educação (CEE-SP), realizada em 30 de abril de 2014, que aprovou a Indicação 126/14 do Conselho Pleno e a Deliberação CEE 125/14.

A deliberação dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências (Diário Oficial do Estado, de 1º de maio de 2014). Conforme a Deliberação CEE 125/14, estudantes travestis e transexuais têm assegurado “o reconhecimento da identidade de gênero e o direito ao tratamento digno por meio do nome social”.

 

Veja o relato completo enviado por Carlos Henrique Tretel.

 

 

 

 

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21 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 21, 2014 12:34 am

    Mais uma audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação (PME) de São Paulo. Acesse http://pme.camara.sp.gov.br/ no próximo sábado, dia 23.08.2014, das 09 às 12 horas, e acompanhe ao vivo.
    A fim de que seja possível entendimento razoável das discussões, encontram-se disponíveis as atividades dos diversos Grupos de Trabalho desenvolvidas em 26 de maio e 02, 16, 27 e 30 de junho de 2014 em http://pme.camara.sp.gov.br/video.html .
    A serviço da transparência, controle e participação social, encontra-se disponível também o site De Olho no Plano, http://www.deolhonoplano.org.br/saopaulo/ .
    Que tal, então, se o nosso Portal dos Conselhos, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/ , já que também vivemos período de construção de PME, oferecesse semelhantes oportunidades de acompanhamento? Portal prá Valer?

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 23, 2014 6:37 am

    Olá, caro leitor do De Olho nos Conselhos, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, “acabou de acabar” o Educativa nas Letras de hoje, 23, programa semanal da Rádio Educativa de Piracicaba, a nossa (segundo alguns) FM 105,9, http://www.educativafm.com.br, em que foram entrevistados representantes/voluntários da Casa do Bom Menino.
    Elaine, Patrícia e Luiz Fernando falaram sobre projetos em andamento por lá. Informaram também que, para o mês de setembro, dias 26 e 27, está prevista a realização do 2º Seminário Municipal da Infância e Juventude (maiores informações pelo http://www.casadobommeninopiracicaba.org.br) que debaterá assunto da maior importância – Drogas: mitos, desafios e possibilidades. Motivo, pois, para que, desde já, nos inteiremos sobre o conhecimento que se tem ou que achamos ter sobre o assunto em nossa sociedade, bem como do que se encontra em construção, como, por exemplo, o derivado da série de audiências públicas promovidas ultimamente pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.
    Segunda-feira, 25, ocorrerá mais uma audiência pública, desta feita (assim esperam os idealizadores) em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, ocasião em que, para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão poderá acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211. Maiores informações em http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/08/22/cdh-continua-ciclo-de-debates-sobre-regulamentacao-da-maconha .
    Será que o evento promovido pela Casa do Bom Menino será também transmitido ao vivo? E gravado para que os que não possam se fazer presentes nos dias 26 e 27 tenham condições de também acompanhar as discussões? Não sei não… Até porque, pelo que soubemos hoje pela nossa Rádio Educativa, o pessoal da Casa do Bom Menino precisa de apoio financeiro para a realização do 2º Seminário. Não sei não…
    Se eles conseguirem, no entanto, esse apoio, acredito que sim, que teremos possibilidade de participação popular também nesse importante evento.
    De toda forma, sobre esse importantíssimo evento da Casa do Bom Menino, o 2º Seminário Municipal da Infância e Juventude, voltarei a falar com você, caro leitor, compartilhando o folder do evento que está, pelo que fiquei sabendo de fonte segura, quase pronto para ser divulgado.
    De Olho nos Conselhos terá o maior prazer de divulga-lo, Dr. Guilherme.
    Até porque se encontra no momento em discussão na cidade o Plano Municipal de Educação.

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    setembro 18, 2014 8:32 pm

    ESCRITA DO PME COM O SUPORTE DO PORTAL DOS CONSELHOS? SINERGIA MAIOR AINDA.

    Pois bem, leitor do De Olho nos Conselhos, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, como parte da proposta de mobilização para a criação do PME, Plano Municipal de Educação, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/2014/02/17/projeto-integrador-do-conselho/ apresentada em 17 de fevereiro de 2014 , cujo objetivo declarado à fls. 04 é o de organizar a realização de reuniões e debates necessários ao processo de sua escrita, teremos segunda-feira próxima, 22, palestra sobre construção de planos municipais de educação e apresentação da estrutura da Comissão Geral Coordenadora dos Trabalhos do nosso Plano Municipal de Educação, como se pode ver no ofício anexo (1) .
    Para o bem da cidade – acredito eu – o encontro será promovido não mais unicamente pela dupla SME/CME, como inicialmente também e tão bem planejado à fls. 04, mas pela tríade (segundo nos revela a presidente Sandra Perina) Secretaria Municipal de Educação (SME)/ Conselho Municipal de Educação(CME)/Diretoria Regional de Ensino(DRE). Um motivo a mais, portanto, para que acreditemos que desta vez o PME será mesmo, ao final do processo que se inicia, levado à sanção do Chefe do Executivo.
    Parabéns, pois, à tríade pela crescente sinergia que cerca a organização das atividades necessárias à escrita do PME. Sugiro apenas, se me permitem, que não deixemos de usar ferramenta social de grande serventia para a mobilização da sociedade, notadamente para este momento em especial, que demanda mobilização organizada, qual seja, a página do CME no Portal dos Conselhos, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ . De maneira que todo cidadão que queira acompanhar o desenvolvimento das atividades possa acessá-la e lá encontrar tudo de que precise, de boa qualidade e de boa procedência. A proposta de mobilização para a criação do PME já se encontra por lá disponível. Mas isso é pouco. Que tal se alimentarmos com regularidade essa página a partir de agora com o conhecimento que se produz na cidade com as reuniões, debates e palestras em curso?
    Que tal, melhor ainda, se ao lado do conhecimento que se produz localmente, disponibilizasse também a página do CME no Portal dos Conselhos o conhecimento que se produz por outras parcerias implicadas na articulação do sistema nacional de educação? Como os produzidos ou que venham a ser produzidos em decorrência da recente sanção do PNE-2? Tanto pela Secretaria Estadual de Educação/Conselho Estadual de Educação/Diretorias Regionais de Ensino/Fórum Estadual de Educação quanto pelo Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Fórum Nacional de Educação?
    Por que não?
    De toda forma, se me permitem mais essa observação, ao menos o Plano Nacional de Educação já deve figurar entre os planejamentos de referência disponíveis na página eletrônica do CME no Portal dos Conselhos. Quando prontos e sancionados, o Estadual e o nosso Municipal. De maneira que criemos condições objetivas para que acompanhemos, além da elaboração, a execução de cada um deles, reavaliando-os com constância. Tarefa nada fácil, sem dúvida. Que pode, no entanto, se tornar menos pesada se contarmos com o suporte de ferramenta social tão interessante para o aprimoramento dos bons princípios de administração pública como se apresenta (por ora em potencial) o Portal dos Conselhos.
    Até porque não precisamos criar esta ferramenta. Basta que a usemos em sua plenitude. Ao Portal dos Conselhos, pois, toda informação e conhecimento necessários ao refinamento da sinergia. Crescente sinergia felizmente.
    Segunda-feira, pois, todos ao trabalho, logo às 8:30 horas. E da manhã! Bem cedinho, para começar bem a semana. De Olho nos Conselhos far-se-á presente ao evento e o relatará para você, caro leitor, enquanto parte das atividades ordinárias e extraordinárias do CME deste mês. Extraordinária, com certeza.

    (1)
    OFÍCIO /SME/DRE/CME/001_2014
    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Piracicaba, 08 de setembro de 2014

    Prezado(a) Senhor(a),
    Piracicaba está se preparando para a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PNE 2014-2014) e para mais conhecimento e esclarecimentos sobre essas ações acesse o site: http://pne.mec.gov.br/?pagina=inicial e para conhecer as 20 metas estabelecidas pelo PNE acesse: http://pne.mec.gov.br/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf
    Esse processo está sendo coordenado em parceria pela Secretaria Municipal de Educação, Diretoria Regional de Ensino e Conselho Municipal de Educação. Tem natureza participativa e pretende diagnosticar e reunir os desafios inerentes à educação no município, nos âmbitos público e privado e deverá contar com o envolvimento de escolas municipais, públicas e privadas, universidades, Conselhos, Sindicatos, Organizações Não Governamentais, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a Sociedade Civil Organizada.
    Nesse sentido, solicitamos o envio de um representante de sua entidade para participar da palestra sobre construção de Planos Municipais de Educação, agendada para o dia 22 de setembro de 2014 às 08:30 horas, no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação. Na reunião estaremos apresentando também a estrutura da Comissão Geral Coordenadora dos Trabalhos do Plano Municipal de Educação do Município e, para tanto, parte dos membros serão eleitos na oportunidade. Entendemos que sua presença e participação são de suma importância para as definições dos rumos da Educação em nosso município.
    Certo de contarmos mais uma vez com a valiosa colaboração de Vossa Senhoria, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.
    Atenciosamente,
    (assinam)
    1- Sandra Helena Perina
    Presidente do Conselho Municipal de Educação
    2- Angela Maria Cassavia Jorge Corrêa
    Secretaria Municipal de Educação
    3- Fábio Negreiros
    Dirigente Regional de Ensino

    Rua Cristiano Cleopath, 1.902 – Bairro dos Alemães – CEP 13.419.310 – Piracicaba – SP
    PABX (19) 3417-1100

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    setembro 21, 2014 2:32 am

    Em minha mensagem anterior, de 18/09, ESCRITA DO PME COM O SUPORTE DO PORTAL DOS CONSELHOS? SINERGIA MAIOR AINDA, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/08/14/grupos-estudam-elaboracao-de-plano-de-educacao-de-piracicaba/#comments , falava eu sobre o fato extremamente positivo, a meu ver, de que o processo da nova tentativa de elaboração de nosso Plano Municipal de Educação, PME, ser coordenado não mais pela parceria SME/CME e sim pela tríade Secretaria Municipal de Educação (SME)/Diretoria Regional de Ensino (DRE)/ Conselho Municipal de Educação (CME), conforme documento assinado pelas autoridades máximas de cada um desses órgãos, ofício conjunto SME/DRE/CME/001_2014, que novamente anexo.
    Falarei hoje, 21/09, no entanto, sobre o fato preocupante, a meu ver também, de que apenas o site de um dos componentes da augusta tríade divulga o evento que o ofício em referência anuncia, como se pode ver em REUNIÃO MARCA O INÍCIO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ELEGE PARTE DA COMISSÃO GERAL, http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/1437-reuniao-marca-o-inicio-da-elaboracao-do-plano-municipal-de-educacao-e-elege-parte-da-comissao-geral.html , publicado dia 19/09.
    Nas páginas eletrônicas do CME, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ , e da Diretoria de Ensino, http://www.derpiracicaba.com.br, não há referência alguma ao evento de amanhã, 22/09. Infelizmente, porque fica assim a impressão de que o evento se deveu à inspiração e se encontra aos cuidados unicamente da Secretaria Municipal de Educação, o que, bem sabemos, não corresponde à verdade. No entanto, é a impressão que fica, quando os demais membros da tríade coordenadora do evento abrem mão, inexplicavelmente, de divulga-lo em seus veículos de comunicação social. Sugiro, assim, se me permitem, que assumam cada um desses órgãos papel de protagonistas que são. Escrevam, interajam, posicionem-se e divulguem seus posicionamentos ou iniciativas desde já, para que, no limite, quando adiantados os trabalhos das comissões que ora se formam, possam elaborar e apresentar seus próprios argumentos, estudos e pesquisas, propondo autonomamente o que lhes parecer o melhor para a educação de nossa cidade.
    Vencida essa timidez, que acredito passageira, os trabalhos alcançarão êxito, mesmo quando chegada a hora de alcançarmos consensos, que não é o caso do momento. Ânimo, pois, membros da Diretoria de Ensino de Piracicaba e do Conselho Municipal de Educação. Assumam seus postos. Tomem a palavra. Queremos ouvi-los também.
    Assim como ouviremos amanhã, 22/09, a assessora da Undime-São Paulo, Marialba da Glória Garcia Carneiro, por ocasião de palestra que por certo nos sensibilizará para o momento por que passamos, em que a participação efetiva de todos os segmentos se faz necessária. Pais, alunos, lideranças comunitárias, professores, supervisores, coordenadores pedagógicos, merendeiras e os demais agentes atuantes ou que queiramos ver atuantes nas unidades escolares, além logicamente das demais autoridades elencadas no ofício 001_2014, queremos ouvi-los todos. Para isso, se assim desejarem, podem se valer das páginas do De Olho nos Conselhos, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, em que os comentários de todos serão mui bem-vindos, quando observadas logicamente as necessárias moderações.
    O momento que se apresenta, no entanto, exige de nossa parte antes, acredito eu, a necessária concentração para que ouçamos bem todos os segmentos envolvidos. Já o que se apresentará em breve exigirá de nossa parte além dessa capacidade, acredito ainda, a de organizarmos o conhecimento que aos poucos as diversas Comissões construirão, sistematizando-o, o que demandará necessariamente, a meu ver, um suporte adequado, à altura do desafio proposto, que, como já tive a oportunidade de lhes dizer alhures, é o possibilitado pelas páginas eletrônicas do Conselho Municipal da Educação no Portal dos Conselhos, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ . Afinal de contas, convenhamos, é somente no CME que se encontram representantes formais dos demais parceiros da tríade, da SME e da DRE. Na estrutura organizacional da SME e da DRE não há, ao menos formalmente, representantes do CME. Não é mesmo? Dessa maneira, a página eletrônica do CME no Portal dos Conselhos parece-me o suporte mais adequado ao momento que se apresenta, de escrita coletiva mas organizada do PME.
    O que vocês acham, caros leitores do De Olho nos Conselhos?

    P.S.:
    Para que ouçamos adequadamente a representante da Undime-São Paulo amanhã, 22/09, parece-me de bom tom que conheçamos um pouco delas, representante e representada. Para o que compartilho com vocês o ANUÁRIO UNDIME 2014, http://www.undime-sp.org.br/wp-content/uploads/2014/06/Anuario_Undime-SP_2014.pdf em que se encontra um pouco de cada uma. Pouco mas de muita qualidade. Amanhã conheceremos muito mais. E melhor. Por ora, boa leitura a todos. E um bom domingo.

  5. Carlos Henrique Tretel permalink
    setembro 22, 2014 11:19 pm

    VÍDEOCONFERÊNCIA – PME. NÃO PERCA!

    Pois bem, caro leitor do De Olho nos Conselhos, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/08/14/grupos-estudam-elaboracao-de-plano-de-educacao-de-piracicaba/#comments :

    1- Ontem, 22/09, a Undime proferiu, bem sabemos, palestra sobre plano municipal de educação (PME) aqui em Piracicaba, sobre a qual falarei no relato das atividades deste mês de setembro do CME-Piracicaba a ser disponibilizado em breve aos leitores do De Olho nos Conselhos, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com . Aguardem, pois, posto que neste mês em especial o CME-Piracicaba realiza uma série de atividades interessantes, além de sua reunião ordinária mensal. Extraordinárias, com certeza, a julgar pela realizada ontem. Voltaremos o olhar, à medida do possível, a cada uma delas. Colho, no momento, subsídios junto à mesa diretora do CME-Piracicaba para ilustrar adequadamente o relato.

    2- Ontem, 22/09, também, o Conviva Educação promoveu uma videoconferência sobre Plano Municipal de Educação.
    Acesse https://www.youtube.com/watch?v=IxOc2r2HLxA .
    Maiores informações em http://undime.org.br/videoconferencia-sobre-plano-municipal-de-educacao-22-de-setembro/ . Fiquei curioso por saber do que se trata a plataforma Conviva Educação a que se refere a Profa. Márcia Adriana de Carvalho, conselheira estadual de educação do Rio Grande do Sul. E você?

    3- E hoje, 23/09, acontece em Campinas (como anunciado pela assessora Marialba Carneiro da Undime ontem aqui em Piracicaba) seminário em que os planos municipais de educação permanecem em discussão. Segue a programação do evento.

    SEMINÁRIO CAMPINAS – 23/09
    Local: Hotel Vila Rica
    Rua Donato Paschoal, 100 – Parque Itália – Campinas (SP)
    ________________________________________
    Manhã
    8h – 9h – Credenciamento e café.
    9h – 10h – Solenidade de Abertura.
    – Articulação para construção dos Planos Municipais de Educação – “De Olho nos Planos”.
    10h – 12h30 – Elaboração ou reelaboração do Plano Municipal de Educação.
    12h30 – 13h30 – Almoço.
    Tarde
    13h30 – 16h – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
    16h – 16h15 – Café.
    16h15 – 17h00 – Provinha Brasil: Provinha Brasil: Contextualização dos Resultados das Avaliações.
    – Educação 100% Inclusiva.
    OBS: 9h – 18h – Atendimento Institucional do FNDE.
    PROGRAMAÇÃO DAS OFICINAS
    OFICINA 1 – FNDE
    10h30h – 12h30 – PAR (Plano de Ações Articuladas): Sistema Orçamentário e Financeiro; Sistema de Gerenciamento de Projetos e Monitoramento de Obras.
    – SIGARP (Sistema de Gestão de Ata e Registro de Preço).
    12h30 – Almoço
    13h30 – 17h – SIGPC (Sistema de Gestão e Prestação de Contas).
    OFICINA 2 – PDDE Interativo
    9h30h – 12h30 – Apresentação Geral do PDDE Interativo.
    12h30 – Almoço.
    13h30 – 17h ––Mais Educação e Formação de Professores.
    OFICINA 3 – De Olho nos Planos
    9h30h – 12h30 – Iniciativa “De Olho nos Planos”: processos participativos na construção e revisão de Planos de Educação.

    Fonte: http://www.undime-sp.org.br/?page_id=3080

  6. Carlos Henrique Tretel permalink
    setembro 25, 2014 3:09 am

    SUGESTÃO QUE FAÇO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA

    Oi, colaboradores do De Olho nos conselhos, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/08/14/grupos-estudam-elaboracao-de-plano-de-educacao-de-piracicaba/#comments . A seleção brasileira de vôlei feminino venceu a de Camarões ontem, 24, durante partida válida pelo Campeonato Mundial. Enquanto eu esperava à noite um dos canais do SportTV reprisar o jogo que foi gravado sintonizei o canal da TV Senado, no momento exato em que senadores falavam durante a reunião da Comissão de Educação daquela Casa de 02.09.2014 sobre o Projeto de Lei do Senado nº 80/2014, de autoria do senador Pedro Taques, MT. Tenho ficado um tanto quanto irritado com o fato de que a TV Senado não possibilita que identifiquemos com a antecedência necessária a exibição de eventos que merecem (como o deste em que se discutiu o PLS do senador matogrossense) prioridade absoluta, mas tenho que convir que, comparado ao modo como se comunica com a sociedade a Comissão de Educação de nossa Câmara de Vereadores, ou mesmo a da nossa Assembléia Legislativa, a Comissão de Educação do Senado vem, apesar do que ainda nela me irrita, gradualmente aprimorando as ferramentas com que espera, e ao que parece consegue, interagir com os cidadãos, propiciando informação e interação ao menos através de seu site, http://www.senado.leg.br/tv .
    Irritado (até por saber que não poderia acompanhar a TV Senado por muito mais tempo naquele momento e por saber que não haveria como saber em que outro dia e horário reprisará ela a interessantíssima reunião) resolvi verificar a possibilidade de acompanhar o que se discutiu naquela reunião de 02/09 através de outro veículo. Acessei rapidamente, porque o jogo já ia começar, o http://www.senado.leg.br/tv , cliquei em Comissões do Senado (um dos links úteis informados à margem esquerda da tela), buscando por fim resultado para CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte). Fiquei surpreso com a possibilidade fácil e ágil de se pesquisar a referida reunião, inclusive suas notas taquigráficas online, anexas a esta até para que, com elas, eu possa ilustrar sugestão que aproveito para encaminhar para os vereadores membros da Comissão de Educação de nossa Câmara de Vereadores.
    Afinal de contas, senhores Pedro Kawai, Paulo Campos e José Antonio Fernandes Paiva, caros vereadores membros da Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia de nossa Câmara de Vereadores de Piracicaba, http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/quemsomos/comissoes , aos quais encaminho cópia desta mensagem, até por conta do momento por que passamos, de nova tentativa de elaboração do Plano de Educação da Cidade de Piracicaba, e notadamente pelo qual passaremos em breve, de apreciação e votação do mesmo por parte de nossa Câmara de Vereadores, a política de participação social alardeada pelos quatro cantos de nosso país demanda em nossa cidade atitudes semelhantes à da Comissão de Educação do Senado Federal. Semelhantes ou melhores ainda. Os senhores não acham?
    Na segunda-feira passada, 22/09, por exemplo, ao se fazer presente à reunião promovida pela Secretaria Municipal de Educação/ Diretoria Regional de Ensino/Conselho Municipal de Educação, o senhor, caro vereador Pedro Kawai, a quem encaminho também cópia desta mensagem, se mostrou solicito a colaborar com o que se fizer necessário para a aprovação do PME, http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/1439-secretaria-de-educacao-elegeu-parte-da-comissao-geral-coordenadora-do-plano-municipal-de-educacao.html , disposição pela qual sinceramente o cumprimento. Mas como perceberemos o trabalho que o senhor e os seus colegas membros da Comissão de Educação de nossa Câmara de Vereadores realizarão? Diferentemente do que oportuniza à população a página eletrônica da Comissão de Educação do Senado, cujo atalho detalhei acima, não existe página eletrônica de nossa Comissão de Educação do Poder Legislativo local.
    Se qualquer cidadão, por exemplo, quiser saber o que relatou o senador Aloysio Nunes Ferreira durante a reunião da Comissão do Senado de 02/09/2014 acerca do PLS 80/2014, bastará acessar as notas taquigráficas online, isso se não tiver a absurda (o que é um absurdo) sorte de adivinhar o dia e o horário em que a gravação da reunião irá ao ar pela TV Senado logicamente. Do mesmo modo pode agir quem porventura quiser conhecer o aparte da senadora Ana Amélia ou dos senadores Wilson Matos, Flexa Ribeiro, Randolfe Rodrigues e Cristovam Buarque durante a referida reunião. Tudo se encontra disponível por lá online, favorecendo a participação social.
    Participação social que também se espera (ou se diz esperar?) em nossa cidade, senhores vereadores membros da Comissão de Educação Legislativa local, para a efetivação da qual não pode essa contribuir (se me permitem mais essa observação) sem que melhore, ou melhor, sem que se inaugure no site de nossa Casa de Leis local estratégia adequada para a comunicação com a sociedade, qual seja, uma página eletrônica semelhante à da Comissão de Educação do Senado. Sem prejuízo, logicamente, da transmissão (ao vivo ou não) das reuniões da Comissão de Educação local, ainda que em dias e horários incertos e não sabidos, tal como infelizmente ainda insiste em nos oferecer a TV Senado. A TV Câmara pode fazer diferente? Melhor ainda? Já o site da Câmara, pode fazer algo parecido? Melhor ainda também? Faço votos.
    Para o bem da cidade, acredito, senhores vereadores membros da Comissão de Educação Legislativa local. O que os senhores acham? Vamos divulgar o trabalho dos senhores tal como faz a Comissão de Educação do Senado Federal? Até para que, em um segundo momento, uma vez bem informados e a par dos estudos, projeções e conhecimento produzidos pelos senhores, interajamos todos online (sem prejuízo dos tradicionais e ainda necessários encontros presenciais) pelo http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/quemsomos/comissoes ?
    Link pelo qual, no momento, convenhamos, não se diz praticamente nada de coisa alguma. Infelizmente.
    Não é à toa, se me permitem a observação final, que somente agora, em 2014, é que soubemos através da presidente do CME-Piracicaba Sandra Perina que o motivo pelo qual a primeira tentativa de elaboração do plano municipal de educação, frustrada em 2007, se deveu a um impedimento (identificado, ao que parece, somente agora) na Lei Orgânica do Município. Somente agora, repito, em 2014 (para aparente surpresa até do próprio atual Chefe do Executivo local presente à reunião realizada no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação na segunda-feira passada) ficamos todos sabendo que a Lei Orgânica do Município precisa ser alterada se queremos sorte diferente para o plano cuja escrita se inicia na cidade. E olha que o senhor Gabriel Ferrato é, bem sabemos, ex-secretário municipal de educação. Se nem ele ao menos tinha conhecimento da alteração que se faz necessária na Lei Orgânica do Município é sinal de algo de muito errado acontece quanto à forma como a nossa Câmara de Vereadores se comunica com a sociedade. Os senhores vereadores sabiam da necessidade de alteração da Lei Orgânica do Município para fins de aprovação do PME e guardaram essa informação, salvo melhor juízo, somente para si. Como diria, fosse cômico e não trágico o evento, o narrador do SportTV “Que beleeezaaa!!!”
    Aguardo, se me permitem, senhores vereadores, eventual resposta a esta minha sugestão através do espaço virtual de interação oportunizado pelo blog para o qual escrevo, o De Olho nos Conselhos, especificamente no campo que uso no momento para rascunhar, poderíamos assim dizer, o relato das atividades do Conselho Municipal de Educação que enviarei em breve para publicação, como faço regularmente. Espaço esse, acredito, adequado a um bom bate-papo, em uma roda de conversa virtual. São todos convidados para que para lá (https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/08/14/grupos-estudam-elaboracao-de-plano-de-educacao-de-piracicaba/#comments )se dirijam e se sintam à vontade. Isso enquanto aguardamos a inauguração de uma sala de bate-papo virtual a ser idealizada pelos senhores para a nossa Comissão de Educação local?
    Espero sinceramente que sim.
    Antecipadamente grato por eventuais contribuições, despeço-me, atenciosamente.
    Carlos Henrique Tretel
    Voluntário do blog intitulado De Olho nos Conselhos de Educação, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com

  7. Carlos Henrique Tretel permalink
    setembro 25, 2014 5:51 pm

    P.S.: COMPLEMENTANDO MINHA MENSAGEM DE ONTEM, 25.

    A fim de que os senhores vereadores membros da Comissão de Educação de nossa Câmara de Vereadores possam melhor avaliar a sugestão que lhes enviei (contida na mensagem anexa, que compartilhei com os colaboradores do De Olho nos Conselhos na data de ontem, 25) e que possíveis simpatizantes, conhecendo-a um pouco melhor, a apoiem talvez, pelo que desde já agradeço, reproduzo comentário que postei no site do Observatório Cidadão de Piracicaba em 09 de maio deste ano em que eu já compartilhava a ideia. E o meu descontentamento para com a receptividade alcançada por ela junto ao Departamento Jurídico de nossa Casa de Leis. Descontentamento esse que persiste até hoje. Afinal de contas, a título de ilustração apenas e tão somente, a única notícia publicada no site da Câmara de Vereadores sobre a nova tentativa de elaboração do plano de educação articulada na cidade no momento (intitulada ‘KAWAI PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’ http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/kawai-participa-de-reuniao-sobre-plano-municipal-de-educacao-22390 ) não dá conta sequer da necessidade de alteração da Lei Orgânica do Município sobre a qual falou a presidente Sandra Perina do Conselho Municipal de Educação no evento de segunda-feira, 22. Esse é um problema, no entanto, que tem que ser amplamente discutido. E solucionado, até para que não tenhamos que engavetar mais um plano, desperdiçando novamente (por que não dizer?) mais recursos públicos.
    Vamos, pois, à mensagem a que me refiro logo acima, disponível ainda para eventuais comentários em http://www.observatoriopiracicaba.org.br/noticias/125/boletim-avalia-audiencias-publicas-em-piracicaba-e-propoe-melhorias , outro bom local, aliás, outra boa sala de bate-papo virtual disponível para que interajamos organizada e civilizadamente. Enquanto o espaço de interação virtual de nossa Comissão de Educação não é lançado?
    Bem, é o que temos para hoje.

    (Comentário postado para a matéria intitulada ‘BOLETIM AVALIA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPÕE MELHORIAS’ do Observatório Cidadão de Piracicaba)
    “Parabenizo todos os idealizadores do Boletim mas acredito que para que a democracia participativa se desenvolva, no ambiente legislativo se inicie, melhor dizendo, necessário se faz que as comissões criadas por nossa Câmara de Vereadores contem com espaços de interação generosos no site http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br. Hoje em dia, ao clicarmos no link COMISSÕES teremos as fotos dos 3 membros de cada uma delas. Ou seja, não há sequer informação sobre o que, quando, como, com que propósito, com que resultado, etc e tal, as reuniões das comissões acontecem. Se é que acontecem… Depois que se espalha por aí o boato de que não se tratam, na verdade, de comissões mas sim de comessões, os vereadores reclamam… Mas eles dão margem para esse tipo de boato não radicalizando no bom sentido a transparência e a publicidade, princípios, aliás, da boa administração pública.
    Recentemente fiz um registro de sugestão no site da Câmara e não gostei da resposta que recebi. Reproduzo-as logo mais abaixo para fins de eventuais comentários ou contribuições. Acho que temos tecnologia para desenvolvermos espaços de interação virtuais generosos, abertos e democráticos. Só nos falta vontade para desenvolvê-los. Infelizmente. Mas, como diria o saudoso Paulo Freire, o mundo (o do sonho dele e do nosso sonho) não é assim, ele está sendo assim. Por enquanto… O problema é até quando. Até quando? Até quando terei que continuar anulando meu voto nas eleições por falta de condições objetivas de avaliar o programa de governo dessa ou daquela aliança política pela atuações de cada uma delas? Política ou, melhor dizendo, politiqueira? Politiqueira. Decididamente politiqueira.
    Já que escopo, no entanto, deste meu comentário, vamos às reproduções sobre as quais falei. Alguém poderia convidar a senhora diretora Kátia para conosco interagir por aqui? Melhor seria se assim fosse pelo site da Câmara mas, desnecessário dizer, aquele site, o http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br, é via de mão única. E democracia, democracia de fato, não funciona assim.

    Mensagem postada em transparência.inovare.net/piracicaba/ouvidoria/ouvidorias/pesquisar com sucesso em 29.01.2014:
    “Há anos acompanho o site da Câmara de Vereadores e nunca houve divulgação de material no campo destinado à Comissão de Educação, CE, área objeto de meu interesse, uma vez que faço a cobertura jornalística das reuniões do Conselho Municipal de Educação, CME, publicando o relato de suas reuniões no blog intitulado De Olho nos Conselhos de Educação, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com. Muitos assuntos são de interesse comum da CE e do CME, isso para não dizer todos. Pois bem. Com o lançamento, em passado já não recente, do novo portal da Câmara de Vereadores, esperava eu que as coisas mudassem. Mas não mudaram. O campo destinado à
    Comissão de Educação continua em construção. Pergunto-lhes enfim:
    1- por quanto tempo?
    2- os srs. aceitariam sugestão de como pode ser esse novo campo da CE?

    Resposta recebida em 02.04.2014:
    “Boa tarde!

    No que se refere ao questionamento feito pelo Sr. Carlos Henrique Tretel, as Comissões Permanentes exaram pareceres diretamente nos projetos, que são discutidos entre os membros, para maiores detalhes os interessados devem entrar em contato diretamente com o parlamentar membro da comissão de seu interesse.

    Att.

    Kátia Mesquita
    Diretora Administrativa / Financeira”

  8. Carlos Henrique Tretel permalink
    setembro 30, 2014 12:34 am

    PENSANDO EDUCAÇÃO. Todo Sábado, às 10:00 horas, pela FM Educativa 105,9 de Piracicaba.

    Compartilhei com vocês recentemente, caros colaboradores do De Olho nos Conselhos, notícia que dava conta de encontro promovido pela Undime na cidade de Campinas no último dia 23. Busco agora informações sobre esse encontro (recheado, aliás, de oficinas) mas, até o momento, nada encontrei. No entanto, ao navegar pela página do Fórum Municipal de Educação daquela cidade encontrei o documento que o constituiu, o qual reproduzo logo mais abaixo, tendo em vista que depois de julho de 2015 (data prevista para que a Comissão Coordenadora cuja constituição se iniciou na cidade de Piracicaba no último dia 22 http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/1439-secretaria-de-educacao-elegeu-parte-da-comissao-geral-coordenadora-do-plano-municipal-de-educacao.html finalize o Plano Municipal de Educação) talvez decidamos criar instância semelhante por aqui.

    Ouvi dizer que algumas cidades decidem pela criação de Fórum Municipal de Educação, como parece ter sido a opção de Campinas, outras pela nomeação de Comissão Coordenadora, como a seguida por Piracicaba.

    Deixo aqui, pois, uma pergunta ao prezado professor Ely Éser Barreto César, representante da sociedade civil eleito por aclamação no último dia 22, a quem encaminho cópia desta pelo endereço eletrônico tvunimep@unimep.br divulgado por ele todo sábado pela Rádio Educativa FM 105,9 de Piracicaba como canal de comunicação com o programa que ele apresenta, o Pensando Educação:

    1- Procede essa informação, professor Ely Éser, de que algumas cidades optam pela criação de um Fórum Municipal de Educação; outras, Comissão Coordenadora;

    2- Piracicaba no último dia 22 constituiu em parte a Comissão Coordenadora que terá até julho de 2015 para finalizar o Plano Municipal de Educação. Sobre isso não resta dúvida. Será competência dessa Comissão Coordenadora, no entanto, acompanhar e avaliar também a sua implantação?

    3- Ou poderá a cidade de Piracicaba, prezado professor, depois de finalizado o PME, decidir pela criação de um Fórum Municipal de Educação?

    4- Quanto a esse, satisfaça-me, se possível, uma dúvida recorrente que tenho, professor Ely Éser. Ao final de seu programa semanal Pensando Educação, pelo qual, antes de mais nada, felicito o senhor e sua equipe, há sempre a informação de que se trata o programa de uma iniciativa do Fórum Municipal de Educação. Se me permite, que Fórum é esse, professor? Se encontra ele constituído por resolução tal como o criado em Campinas? De que forma foi ele constituído?

    5- E, por fim, satisfaça-me uma curiosidade, professor Ely Éser. Quando estará disponível em https://www.youtube.com/user/TVUNIMEP/videos a entrevista concedida ao senhor pelo senhor Sebastião (cujo sobrenome me escapou enquanto dirigia pelo trânsito barulhento de nossa cidade, mas que é, ao que parece e salvo engano de minha parte, assessor do SASE/MEC para a nossa região de Piracicaba) que foi ao ar pela Rádio Educativa FM 105,9 no último sábado, dia 27/09/2014, pelo Pensando Educação?

    Antecipadamente grato pelos esclarecimentos, caro professor Ely Éser, que por certo sua lucidez pode trazer ao momento por que passamos em Piracicaba, e (por que não?) para a região de Piracicaba, despeço-me, não sem antes pedir-lhe a gentileza adicional de que eventual resposta a esta minha mensagem, professor, seja postada diretamente em um dos espaços virtuais de interação para o desenvolvimento do qual laboro, o De Olho nos Conselhos de Educação, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/08/14/grupos-estudam-elaboracao-de-plano-de-educacao-de-piracicaba/#comments .

    Atenciosamente,

    Carlos Henrique Tretel
    Voluntário do blog intitulado De Olho nos Conselhos, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com

    RESOLUÇÃO SME Nº 02/2013 (DOM 01/03/2013)
    Republicada por conter alterações

    Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Campinas

    A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar mecanismos de planejamento educacional participativo que garantam o diálogo e a participação democrática como fundamentos;
    CONSIDERANDO as deliberações da Conferência Nacional de Educação de 2010;
    CONSIDERANDO a necessidade de traduzir, no conjunto das ações da Secretaria Municipal de Educação, políticas educacionais que garantam a democratização da gestão e a qualidade social da educação;
    CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal de Educação na coordenação da política municipal de educação, articulando os sistemas municipal e estadual;

    RESOLVE:
    Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação (FME), de caráter permanente, com a finalidade de coordenar as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, e promover as articulações necessárias com os correspondentes fóruns intermunicipais e estaduais de educação.

    Art. 2º – Compete ao FME:
    I – convocar, planejar e coordenar a realização de conferências municipais de educação, bem como divulgar as suas deliberações;
    II – elaborar seu Regimento Interno, bem como os das conferências municipais de educação;
    III – oferecer suporte técnico ao Município para a organização e a realização de seus fóruns e de suas conferências;
    IV – acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências nacionais e estaduais de educação no âmbito do Município;
    V – zelar para que as conferências de educação do Município estejam articuladas às Conferências Estadual e Nacional de Educação;
    VI – planejar e organizar espaços de debates sobre as políticas nacional, estadual e municipal de educação no âmbito do Município;
    VII – acompanhar, junto à Câmara Municipal, a tramitação de projetos legislativos relativos à política municipal de educação;
    VIII – acompanhar e avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação.

    Art. 3º – O FME será integrado por membros representantes dos seguintes órgãos e entidades:
    I – Secretaria Municipal de Educação – Gabinete;
    II – Departamento Pedagógico;
    III – Coordenadorias Setoriais da Secretaria Municipal de Educação;
    IV – Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC);
    V – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
    VI – Secretaria Municipal de Finanças;
    VII – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
    VIII – Secretaria Municipal da Cultura;
    IX – Conselho Municipal da Cultura;
    X – Comissão de Educação da Câmara Municipal de Campinas;
    XI – Conselho Municipal de Educação (CME);
    XII – Vara da Infância e Juventude de Campinas;
    XIII – Secretaria Estadual de Educação: Diretoria de Ensino Região Campinas Leste e Diretoria de Ensino Campinas Oeste;
    XIV – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP);
    XV – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas (STMC);
    XVI – Sindicato dos Professores de Campinas (SINPRO CAMPINAS e REGIÃO);
    XVII – Central Única dos Trabalhadores (CUT – Subsede Campinas);
    XVIII – Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo – Sede Regional Campinas (APAMPESP -Sede Regional Campinas);
    XIX – Conselho de Diretores de Escolas Municipais de Campinas (CODEM);
    XX – Conselho das Escolas Municipais de Campinas;
    XXI – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME);
    XXII – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE);
    XXIII – Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE);
    XXIV – Centro de Estudo Educação e Sociedade (CEDES);
    XXV – Federação das Entidades Assistenciais de Campinas – Fundação Odila e Lafayette Álvaro (FUNDAÇÃO FEAC)
    XXVI – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Campinas;
    XXVII – Representantes das Universidades;
    XXVIII – Fórum Diversidade Étnico Racial – FEDER;
    XXIX – Movimentos de Afirmação da Diversidade;
    XXX – Movimentos em Defesa da Educação;
    XXXI – Entidades de Estudos e Pesquisa em Educação;
    XXXII – Movimentos dos Pais;
    XXXIII – Movimento Sociais do Campo;
    XXXIV – Conselho Tutelar de Campinas;
    XXXV – Comitê Metropolitano do Programa Mais Educação – RMC (Região Metropolitana de Campinas);
    XXXVI – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB – subsede Campinas);
    XXXVII – União Campineira Estudante Secundarista (UCES);
    XXXVIII – UEE – União Estadual dos Estudantes (Regional Campinas);
    XXXIX – Comitê Municipal de Acompanhamento do PAR – Plano de Ações Articuladas.
    §1º Os representantes e seus respectivos suplentes serão nomeados por ato da Secretária Municipal da Educação, após indicação ou consulta aos respectivos órgãos e entidades.
    §2º Os membros do FME poderão definir critérios para inclusão de representantes de outros órgãos e entidades.

    Art. 4º – A estrutura e os procedimentos operacionais serão definidos no seu Regimento Interno, aprovados em reunião convocada para este fim, observadas as disposições da presente Resolução.
    Parágrafo único. – Até a aprovação de seu Regimento Interno, o FME será coordenado pela Secretária Municipal de Educação, ad referendum.

    Art. 5º – O FME terá o funcionamento permanente e se reunirá ordinariamente a cada dois meses, ou extraordinariamente, por convocação do seu coordenador, ou por requerimento da maioria dos seus membros.

    Art. 6º – O Fórum Municipal de Educação e as conferências municipais de educação estarão administrativamente vinculados ao Gabinete da Secretária da Educação e receberão o suporte técnico e administrativo para garantir seu funcionamento.

    Art. 7º – A participação no Fórum Municipal de Educação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

    Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

    Campinas, 05 de novembro de 2013

    SOLANGE VILLON KOHN PELICER
    Secretária Municipal De Educação

    Fonte: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/educacao/conselhos.php

  9. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 1, 2014 11:35 pm

    PENSANDO EDUCAÇÃO: Que tal a próxima edição falar sobre a reunião anunciada pelo sr. Sebastião Ferreira para o próximo dia 08?

    Prestigiei como vocês sabem, caros colaboradores do De Olho nos Conselhos, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/08/14/grupos-estudam-elaboracao-de-plano-de-educacao-de-piracicaba/#comments , o evento realizado no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba (SME-Piracicaba) na segunda-feira da semana passada, 22, http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/1439-secretaria-de-educacao-elegeu-parte-da-comissao-geral-coordenadora-do-plano-municipal-de-educacao.html ,sobre o qual falarei no relato das atividades do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) realizadas no mês de setembro, o qual se encontra, como vocês bem sabem também, em elaboração.
    Para isto, voltei à Secretaria Municipal de Educação na terça-feira da semana passada também, 23, sendo nova e gentilmente recebido pela conselheira Renata Fedrigo, quando falamos (entre outras amenidades) dos documentos que me faltam para a finalização do referido relato. Documentos esses que, segundo Renata, em breve me chegarão às mãos, assim que finalizados, uma vez que se tratam em grande parte de atas de reuniões, a da extraordinária realizada em agosto (http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/files/2014/08/CONV-7.1-R.-E.-AGOSTO-2014.pdf ) e das ordinárias de agosto (http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/files/2014/08/CONV-7-R.-O.-AGOSTO-2014.pdf ) e de setembro (cuja pauta não se deu ao conhecimento público ainda).
    Aguardemos pois, uma vez que não consegui entender até o momento por completo, a bem da verdade, boa parte do que se discutiu nessas últimas reuniões, até porque não acompanhei pessoalmente (necessário se faz dizer) tanto a reunião ordinária quanto a reunião extraordinária realizadas no mês de agosto, em que se buscou com o Conselho Escolar da Escola Municipal Juliana Dedini Ometto e com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores entendimento sobre, salvo melhor juízo, o limite de atuação do conselho escolar daquela unidade escolar. Quando adentrei à sala em que se realizava a reunião ordinária do mês de setembro, conversavam à mesa os conselheiros municipais de educação e os membros do conselho escolar da referida escola e, francamente, o que ouvi não me possibilita, ao menos de maneira minimamente responsável, relatar (por enquanto) o que acontece.
    Para além dos esclarecimentos que por certo em breve aflorarão com a divulgação das atas, no entanto, e até (por que não?) para favorecer desde já o melhor entendimento que se possa ter delas, deixo uma dica por ora aos colaboradores do De Olho nos Conselhos, de que acompanhem a entrevista concedida pela presidente Sandra Perina e pela conselheira Renata Fedrigo do CME-Piracicaba ao Pensando Educação no mês de junho passado, em que procuraram elas sensibilizar a sociedade sobre o papel que se espera atualmente dos conselhos escolares, entrevista essa levada ao ar pela Rádio Educativa FM 105,9 de Piracicaba, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=kReJR-8yRbM&list=UUS47RPbbStsx1ZzLygZ7AYQ .
    Acho, salvo melhor juízo ainda, que o conflito de entendimento que parece haver quanto aos limites e possibilidades de atuação do conselho da escola em questão é, poderíamos assim dizer, um efeito colateral da ousada atitude dos atuais conselheiros do CME-Piracicaba em fortalecer os conselhos escolares à luz do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, sobre o qual bem falaram as conselheiras Sandra e Renata ao Pensando Educação. Tivesse ficado o CME-Piracicaba distante de tal programa, tal como até bem recentemente se deu, o problema que ora se procura resolver não estaria talvez acontecendo, por um lado; mas também não estaríamos vendo, por outro lado, as condições objetivas para que a gestão do ensino e da escola se desenvolvam em nossa cidade em consonância com o que estabelece a legislação, democraticamente. À medida, no entanto, acredito eu, que o correto entendimento quanto aos limites e possibilidades de atuação dos conselhos escolares em geral forem se disseminando entre nós, com a colaboração de programas e iniciativas semelhantes ao do programa Pensando Educação, menos problemas tal como o que se vê no momento teremos. Para bem entendê-lo, no entanto, aguardemos, como já disse, o restante do material prometido por você, Renata. E pelo qual, desde já, agradeço(emos).
    Mas como eu ia dizendo sobre a minha nova ida à SME-Piracicaba no dia 23, além de falarmos sobre pautas e atas, tecemos considerações Renata e eu também sobre o evento do dia anterior, aquele realizado no anfiteatro, para a realização do qual se envolveu sobremaneira, bem sabemos, a mesa diretora do CME-Piracicaba, da qual, necessário se faz dizer também, faz ela parte. Parabéns, antes de mais nada, Renata, a quem encaminho cópia desta mensagem, pela sua participação na organização dos trabalhos que se fizeram necessários ao sucesso do evento do dia 22, sem prejuízo dos créditos que por certo também merecem os demais colaborares envolvidos.
    E já que falamos Renata e eu também sobre o início dos trabalhos da Comissão Geral Coordenadora de nosso Plano Municipal de Educação, necessidade vejo aqui de registrar e compartilhar o que ela me confidenciou ter sido sua única preocupação, um desapontamento até, que foi, segundo ela, a não participação no evento das Instituições de Ensino Superior (IES) atuantes na cidade, apesar de, ao que parece, convidadas. Ao saber isto de Renata, lamentei também o fato (deveras preocupante, se confirmado na sequência dos trabalhos que ora se iniciam na cidade) pois, convenhamos, algo de errado, de muito errado acontece quando imaginamos elaborar um plano de educação a ser feito em parte por/para os professores, formadores de nossas crianças e jovens, mediante um processo de que se ausentem os professores de nossos professores, os formadores de nossos formadores. Até porque em uma cidade que se queira educativa somos todos formados e formadores, educandos e educadores, notadamente na construção dos novos conhecimentos que a escrita do PME demandará.
    A produção do melhor conhecimento possível do momento que vivenciamos em nossa cidade, então, é o motivo pelo qual trago à discussão coletiva, pois, aquela nossa preocupação, Renata, quanto à ausência das IES no evento do dia 22/09, primeiramente porque se trata de momento para isso mesmo, de colocarmos tudo de maneira clara e transparente às mesas de discussões (e eu francamente considero o espaço oferecido pelo De Olho nos Conselhos uma das mesas disponíveis que temos), e também porque, Renata, depois da conversa que tivemos , aconteceu um evento que me deixou francamente menos preocupado com relação à ausência das IES. Nem todas as IES se ausentaram, felizmente, Renata. A Unimep, ao contrário do que imaginamos, se encontra acompanhando o processo de escrita de nosso plano municipal de educação. Como disse a você em meu e-mail de ontem, tive a felicidade de ouvir pela FM Educativa 105,9 de Piracicaba a entrevista concedida pelo senhor Sebastião Ferreira, avaliador técnico do SASE/MEC — (aquele mesmo senhor que, salvo melhor juízo, se fez presente à reunião do dia 22/09 ao lado da Profa. Marialba, assessora da Undime — ao Prof. Ely Eser Barreto César, apresentador do Pensando Educação. Apresentador do Pensando Educação e representante da sociedade civil eleito naquele mesmo dia, 22/09, aliás, prova adicional de que ao menos a Unimep, ainda que entre infinitas outras, se encontra participando.
    Vale a pena acompanharmos a entrevista, portanto, até para que não percamos a sequência de edições do Pensando Educação anunciada pelo Prof. Ely Eser que abordarão o processo de construção da escrita de nosso PME.
    A entrevista levada ao ar no último dia 27, sábado passado, já se encontra disponível no YouTube, https://www.youtube.com/watch?v=DPNGnOXIGww&list=UUS47RPbbStsx1ZzLygZ7AYQ .
    Quanto ao que falou o sr. Sebastião Ferreira, fiquei curioso por saber alguma informação mais substanciosa a respeito da reunião de trabalho agendada (segundo ele) para o próximo dia 08 com os 20 municípios entregues a sua supervisão em nossa região, objetivando (ao que parece) a formulação de um diagnóstico inicial por parte da Secretaria de Estado da Educação. O objetivo, acho eu, será a formulação de um ponto de vista inicial da SEE, o modo como a SEE vê a situação da educação em nossa cidade e região. Uma reunião de trabalho, portanto, muito bem pensada. Mas muito pouco divulgada. Não encontrei na internet notícia alguma acerca dela, nem folder, nem programação, nem pauta. Nem ao menos informação sobre o local de sua realização, nada, nada. Alguém poderia compartilhar notícia sobre essa reunião? E, embora em momento oportuno, compartilhar também o que será produzido nela?
    Compartilhar pelo Pensando Educação? Mediante nova entrevista com o sr. Sebastião Ferreira? Na minha opinião, isso seria muito bom. Para a produção do melhor conhecimento possível. Para o bem da cidade.

  10. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 2, 2014 8:49 pm

    O PME E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

    Caros colaboradores do De Olho nos Conselhos, hoje, dia 03 de outubro, a Tv Câmara transmite debate ao vivo sobre a violência nas escolas pelo programa Participação Popular, às 18 horas.
    Até porque, por conta dos trabalhos iniciais que objetivam a escrita do Plano de Educação de Piracicaba, nos encontramos em fase de diagnósticos preliminares sobre a situação da educação em nosso município de Piracicaba (e mesmo em nossa região, como declarou ao Pensando Educação no último sábado o entrevistado, senhor Sebastião Ferreira, avaliador técnico do SASE/MEC enquanto supervisor de ensino da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo) sugiro que assistamos ao debate.
    E (por que não?) continuemos as discussões nas diversas mesas de trabalho que se formam na cidade no momento. Reproduzo este comentário em https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/08/14/grupos-estudam-elaboracao-de-plano-de-educacao-de-piracicaba/#comments , uma das mesas de debate (embora virtual) que temos. À disposição de todos.
    Debatamos, pois, a violência nas escolas. Desafio para cuja superação, na minha opinião, demanda que agreguemos aos debates a questão da educação integral. A questão de fundo é que a escola precisa urgentemente oportunizar às crianças desde a mais tenra idade oficinas as mais diversas. Por que não, por exemplo, oficinas do Projeto Guri em todas as escolas? E oficinas profissionalizantes no contraturno do ensino médio? Ou de teatro? De todo modo, para que imaginemos a existência de oficinas nas escolas, um turno apenas e de pouquíssimas horas não se mostra suficiente.
    E você o que acha?
    Mande sua pergunta pelo telefone 0800-619619, e-mail participacaopopular@camara.leg.br ou pelo twitter @participacaopop.

    ENTREVISTAS E DEBATES > PARTICIPAÇÃO POPULAR
    26/09/2014 15h22
    O que fazer para diminuir a violência nas escolas?
    Pesquisa com mais de 100 mil professores em todo o mundo põe o Brasil no topo do ranking da violência nas escolas
    03 de outubro, às 18h
    A violência nas escolas tem crescido em números assustadores. Até pouco tempo atrás, os casos aconteciam principalmente nas periferias das cidades; mas agora a violência está em todos os lugares, independente do nível social ou econômico das escolas.
    Uma pesquisa feita com mais de 100 mil professores e diretores de escolas do ensino fundamental e do ensino médio em todo o mundo põe o Brasil no topo do ranking da violência nas escolas. Como lidar com esse problema crescente? O que fazer para mudar esse panorama? Como tornar o ambiente das escolas um espaço de vivência harmônica para alunos e professores?
    TV CÂMARA

    Brasil é um dos países com mais violência dentro das escolas

    O Participação Popular vai debater esse tema na sexta-feira (3 de outubro), às 18h, ao vivo.

    Mande sua pergunta pelo telefone 0800-619619, e-mail participacaopopular@camara.leg.br ou pelo twitter @participacaopop.

    Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/materias/PARTICIPACAO-POPULAR/474868-PARTICIPACAO-POPULAR—O-QUE-FAZER-PARA-DIMINUIR-A-VIOLENCIA-NAS-ESCOLAS.html

  11. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 6, 2014 1:24 am

    A POLÍTICA ( e o PME também ?) NA ERA DIGITAL, PROFESSOR ELY ÉSER?

    A chamada para o Participação Popular de ontem, 05, perguntou o que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute, acrescentando que os cidadãos podem acompanhar o desempenho dos políticos que elegem, uma vez que, hoje, organizações sociais e hackers independentes têm desenvolvido instrumentos que permitem (para além do que permite a Lei do Acesso à Informação promulgada recentemente) que o cidadão tenha acesso à informações sistematizadas sobre o que está sendo feito na administração pública. Tanto é verdade que, bem sabemos, contamos, por exemplo, com o Observatório Cidadão de Piracicaba, http://www.observatoriopiracicaba.org.br/. O De Olho nos Conselhos, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com, é também um bom exemplo de iniciativa que se propõe a isso.

    Ao ouvir dos debatedores (http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/materias/PARTICIPACAO-POPULAR/475031-A-PARTICIPACAO-DA-SOCIEDADE-NAS-DECISOES-POLITICAS.html ) que a internet pode lançar para um passado distante o tempo em que o eleitor deposita seu voto na urna e nunca mais fala com o eleito ( com o que eu e você, caro colaborador do De Olho nos Conselhos, acho que concordamos ) veio-me à mente que pode a internet também lançar para um passado distante o tempo em que o representado elege o seu representante nos mais diversos conselhos gestores, comissões temáticas e grupos de trabalho (e outros congêneres que se formam em atenção ao princípio da gestão democrática e da transparência da boa administração pública) e nunca mais fala com eles.

    Explico. No último dia 22 de setembro, todos sabemos, http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/1439-secretaria-de-educacao-elegeu-parte-da-comissao-geral-coordenadora-do-plano-municipal-de-educacao.html , foi eleito por aclamação para representar a sociedade civil na Comissão Geral Coordenadora do Plano Municipal de Educação de Piracicaba o professor Ely Eser Barreto César. Depois disso, enviei-lhe em 30 de setembro algumas considerações e perguntas através de e-mail que enderecei a tvunimep@unimep.br , cujo teor se encontra reproduzido desde então para fins de continuidade, de início de conversa, melhor dizendo, em https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/08/14/grupos-estudam-elaboracao-de-plano-de-educacao-de-piracicaba/#comments . Perguntas para as quais não obtive do ilustre representante resposta alguma, nem ao menos sinal de que nelas se encontra a pensar.

    Sendo assim, caro professor Ely Éser, sirvo-me da presente mensagem para, se me permite, perguntar-lhe, mui respeitosamente, se posso esperar do senhor (enquanto meu representante eleito por aclamação na importante Comissão composta no último dia 22) resposta para as 05 perguntas que lhe fiz no e-mail a que me refiro logo acima. Ou, melhor ainda, se posso esperar essas respostas no espaço digital idealizado pelo Observatório da Educação para que interajamos, sem prejuízo no uso de outros que porventura se venha a criar, qual seja, no De Olho nos Conselhos.

    Resumidamente: posso esperar respostas para as minhas perguntas, professor Ely Éser? Ou nos manteremos, apesar das modernas tecnologias da informação e da comunicação disponíveis em nosso tempo, distanciados ?

    Antecipadamente grato pela atenção dispensada, professor, pela qual espero que sejamos levados a, no limite, lançarmos para um passado distante o tempo em que representante e representados só se comunicavam (e mal ainda por cima) no dia da eleição, despeço-me.

    Atenciosamente,
    Carlos Henrique Tretel – Voluntário do De Olho nos Conselhos.

  12. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 6, 2014 8:10 pm

    O PME e o PROJETO DE LEI DO SENADO QUE ASSEGURA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA TODOS

    Até porque se encontra em alta o PSDB aqui em São Paulo (o que possibilita, teoricamente ao menos, que o Projeto de Lei do Senado nº 255/14 do senador Wilson Matos, do PSDB do Estado do Paraná, ganhe de nós paulista apoio) compartilho-o com você, anexo a esta, caro colaborador do De Olho Nos Conselhos.

    Na sua opinião, ao elaborar seu Plano Municipal de Educação, Piracicaba poderia condicionar parte de suas metas para a educação integral à aprovação desse PLS? Ou melhor ainda, na minha opinião, condicioná-las (parcial ou integralmente) à aprovação do PLS, elaborando ou mesmo coordenando a elaboração de uma espécie de Moção de Apoio dos Municípios de nossa região para que ele seja aprovado pelo Senado ? O que você acha?

    Vale a pena, a fim de que inicialmente nos aproximemos do pensamento do senador paranaense, acompanha-lo em:

    1- Crise na Educação

    http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?ind_click=1&txt_titulo_menu=Resultado%20da%20pesquisa&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=&COD_PROGRAMA=9999&COD_VIDEO=366748&ORDEM=0&QUERY=wilson+matos&pagina=1

    2- Wilson Matos apresenta projeto para ampliar ensino em tempo integral

    http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?txt_titulo_menu=Resultado%20da%20pesquisa&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=&COD_PROGRAMA=9999&COD_VIDEO=362926&ORDEM=0&QUERY=wilson+matos&pagina=1

  13. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 7, 2014 7:59 pm

    Marialba Carneiro, ilustre palestrante da Undime-SP que nos visitou recentemente em Piracicaba, http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/1439-secretaria-de-educacao-elegeu-parte-da-comissao-geral-coordenadora-do-plano-municipal-de-educacao.html , afirma no último informativo da entidade, file:///C:/Documents%20and%20Settings/Carlos/Desktop/Informativo_Undime_SP_ago_set2014.pdf, que o grande desafio para o momento por que passamos no Brasil, de escrita ou de tentativa de escrita de Planos Municipais de Educação, é a participação popular.

    Concordo com ela, até porque o canal com o qual o Conselho de Educação de Piracicaba, por exemplo, poderia se valer para sensibilizar a sociedade à participação, o Portal dos Conselhos, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ , continua não sendo utilizado. E sem informação (de boa qualidade e em tempo oportuno) não há condições objetivas de participação. Participação popular continuará, pois, considerando-se a insipiente capacidade mobilizadora demonstrada até o momento pelo nosso Conselho Municipal de Educação, sendo apenas “coisa para inglês ver”.

    Um dia alguém dirá que houve participação popular na elaboração do plano que certamente um dia será sancionado. Dirá, no entanto, só mesmo para inglês ver. Ou melhor, ouvir. Uma pena, você não acha?

    De todo modo, prezada assessora Marialba Carneiro, a senhora faz muito bem em colocar em destaque o desafio maior do momento por que passamos, participação popular.

    E você, caro colaborador do De Olho nos Conselhos, o que acha?

    (1) Fonte: file:///C:/Documents%20and%20Settings/Carlos/Desktop/Informativo_Undime_SP_ago_set2014.pdf

  14. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 8, 2014 7:13 pm

    O PME-Piracicaba de 2006/2010 e o de 2015/2025

    Hoje é dia de reunião ordinária do Conselho de Educação de Piracicaba. Gostaria, assim, de compartilhar com você, caro colaborador do De Olho nos Conselhos, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/08/14/grupos-estudam-elaboracao-de-plano-de-educacao-de-piracicaba/#comments , a pauta correspondente. Não é ela, no entanto, do conhecimento público até o momento. Vide, ou melhor, veja que não há nada divulgado em http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ . Se divulgada a pauta hoje à noite, contudo, a compartilharei com vocês amanhã. Não criemos, entretanto, grande expectativa quanto a isso, uma vez que a da reunião ordinária do mês de setembro, por exemplo, não foi divulgada até agora.

    (Preocupante essa situação, necessário se fazer um parênteses, você não acha? Em tempo de escrita do PME, Plano Municipal de Educação, o CME-Piracicaba teria que dar bom exemplo tanto de método de trabalho em grupo quanto de estratégia de mobilização popular, divulgando antecipadamente pautas e documentos sobre os quais buscassem entendimento seus membros nas reuniões, reuniões essas que (motivo de maior preocupação ainda) se multiplicarão, bem sabemos, em número e em complexidade nos próximos 9 meses, prazo para que a cidade elabore seu PME. Vou à reunião de hoje à noite no CME-Piracicaba, como vocês sabem, mas não vejo muito sentido em me dirigir à sala de reuniões sem me encontrar minimamente informado para o acompanhamento das discussões que serão postas aparentemente de improviso à mesa. Espero, francamente, que as reuniões de trabalho das comissões formadas recentemente para elaboração do PME sejam planejadas de modo que a participação popular seja de fato garantida.)

    Parênteses feito, compartilho com vocês então porque pauta atual, O Brasil em Debate do dia 08.05.2014, http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/materias/BRASIL-EM-DEBATE/467526-PROFESSORA-DORINHA-SEABRA-REZENDE-(DEM-TO)-E-LINCOLN-PORTELA-(PT-MG)-DEBATEM-EDUCACAO-NAS-PRISOES.html , reprisado pela TV Câmara nesta quarta-feira, 08.10.2014, quando foi trazida novamente à discussão a educação nas prisões.
    Ainda que por ocasião da elaboração do Plano Municipal de Educação de Piracicaba para o período de 2006-2010 (disponível para consulta juntamente com o requerimento 429/07 em https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2013/02/18/cme-piracicaba-conselho-se-organiza-para-conferir-as-contas-da-secretaria-municipal-de-educacao/ ) não contássemos com Comissão de Educação para Detentos (formou-se à época apenas e tão somente uma Comissão de Educação para Jovens e Adolescentes autores de atos infracionais), o assunto é, salvo melhor juízo, da maior importância quando nos propomos planejar a educação em Piracicaba para os próximos 10 anos.

    Uma Comissão específica para ao menos diagnosticar a situação em Piracicaba seria oportuna?

    Afinal de contas, especialistas defendem articulação nacional pela educação de detentos, http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/467550-ESPECIALISTAS-DEFENDEM-ARTICULACAO-NACIONAL-PELA-EDUCACAO-DE-DETENTOS.html . Seria essa articulação parte de uma boa política de segurança pública?

    E necessária?

  15. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 9, 2014 9:41 pm

    PME-PIRACICABA 2015-2025

    Olá, caro colaborador do De Olho nos Conselhos.

    Cá estamos, pois, para informa-lo dos últimos acontecimentos na área da educação na cidade de Piracicaba. Ontem à noite, o Conselho de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba) realizou duas reuniões na Sede da Secretaria Municipal de Educação (SME-Piracicaba).

    A primeira, ordinária mensal, fruto de sua iniciativa exclusiva, portanto, se deu por volta das 18 horas e tratou de assuntos sobre os quais não tenho condições de relatar, ao menos por ora. Ao chegar à sala de reuniões em que se encontravam os conselheiros, a senhora presidente Sandra Perina informava aos presentes que a nova composição do Conselho Municipal de Educação tomará posse no Gabinete do senhor Prefeito no próximo dia 23. Às 18 horas, se não me engano. Convite se fez para que os novos conselheiros (os titulares ao menos) se façam presentes. Tão logo o De Olho nos Conselhos tenha acesso à lista dos nomes dos novos conselheiros, a divulgaremos. E a partir daí buscaremos com eles contato, inicialmente através de e-mail, objetivando sempre a interação, no entanto, através deste nosso blog do Observatório da Educação. Aguardemos, pois. De todo modo, desde já, desejo aos novos(as) conselheiros(as) sucesso na nova empreitada. E aguardemos também, até porque cheguei ao final da reunião, informações sobre o que se discutia à mesa de reuniões. Certo é que ao seu final, foram todos os presentes convidados a participarem de reunião no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação, quando o assunto Plano Municipal de Educação voltaria (como de fato voltou) à mesa de conversação, ou melhor, à grande mesa de conversação, já que o anfiteatro possibilita de fato isso.

    Como de fato vimos ser a segunda reunião da noite, uma grande e boa roda de conversa. Fruto esta, no entanto, de uma iniciativa conjunta do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Ensino, representados respectivamente pela senhora Sandra Perina, senhora Angela Jorge Corrêa e o senhor Sebastião Ferreira, tal como se deu na última reunião em que se tratou do PME, aquela realizada no último dia 22, http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/1439-secretaria-de-educacao-elegeu-parte-da-comissao-geral-coordenadora-do-plano-municipal-de-educacao.html . Ontem à noite o objetivo foi a composição das subcomissões. Assim que publicado informe oficial sobre o resultado dos trabalhos de ontem à noite em quaisquer dos veículos de comunicação dos coordenadores do evento, voltaremos ao assunto, compartilhando, se possível, dias, horários e locais em que as diversos grupos de estudos se reunirão a partir de agora.

    Certo é, por enquanto, que a senhora Secretária Municipal de Educação já anunciou na data de ontem mesmo para o dia 06 de novembro a realização de uma espécie de seminário em que as comissões apresentarão seus estudos sobre o diagnóstico da situação local. Sucesso a todos(as) . Bom trabalho. E não se esqueçam de compartilhar conosco, do De Olhos nos Conselhos, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/08/14/grupos-estudam-elaboracao-de-plano-de-educacao-de-piracicaba/#comments , por gentileza, ainda que à medida do possível, o conhecimento produzido por cada um dos(as) senhores(as).

    Felicidades.

  16. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 10, 2014 10:36 pm

    1- Acabo de receber de Letícia Vidor, professora eleita por aclamação no último dia 22 para compor a Comissão Geral Coordenadora do Plano Municipal de Educação de Piracicaba, http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/1439-secretaria-de-educacao-elegeu-parte-da-comissao-geral-coordenadora-do-plano-municipal-de-educacao.html , o cronograma de trabalho da referida comissão. Reproduzo-o logo mais abaixo.

    “Ações previstas para o recebimento das Subcomissões:

    1ª ação – elaboração do Diagnóstico e apresentação em Seminário – 06/11/2014 – 18h30 na SME; 10 minutos para apresentação oral e texto completo a ser entregue para análise da Comissão Geral Coordenadora;
    2ª ação – definição inicial de metas/estratégias e recursos; apresentação em Seminário em 04/12/2014 – 18h30 na SME; 10 minutos para apresentação oral e texto completo a ser entregue para análise da Comissão Geral Coordenadora;
    3ª ação – Seminário em 26/02/2015, às18h30, na SME: Comissão Geral Coordenadora apresentará:
    – sistematização dos resultados das ações 1 e 2;
    – novo cronograma para continuidade dos trabalhos”.

    2- O que oportuniza que eu lembre aos colaboradores do De Olho nos Conselhos que porventura queiram prestigiar também as apresentações previstas no cronograma que o endereço da SME é o seguinte: Rua Cristiano Cleopath, 1902, Bairro dos Alemães, Piracicaba – SP.

    3- Grato, Letícia, pelo envio do cronograma. Satisfaça-me, no entanto, se possível, uma curiosidade. Durante o evento de quinta-feira passada, dia 09, na SME, a senhora Secretária Municipal de Educação Angela Jorge Corrêa deu a entender, salvo melhor juízo, que a única subcomissão cujas reuniões de trabalho se darão a portas fechadas ao público em geral seria a da subcomissão dos departamentos internos da SME. A Secretária chegou até a dizer que o nome dessa subcomissão figurava entre os nomes das demais subcomissões por engano. Sendo assim, o acesso do público em geral às reuniões de trabalho das demais subcomissões (ensino infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, etc..) é possível. Certo?
    Estando eu (salvo melhor juízo) certo disso, peço-lhe a gentileza adicional, Letícia, de nos enviar para publicação aqui no De Olho nos Conselhos (quando e se chegar ao seu conhecimento logicamente) o cronograma das reuniões de trabalho de todas as subcomissões formadas na última quinta-fera, 09, na SME, em que se encontrem detalhados dias, horários e locais em que elas ocorrerão?

    4- Quanto ao mais, Letícia, grato pela atenção. Desejo a você e aos que com você também trabalham na elaboração do PME de nossa cidade sucesso. Feliz cidade a nossa por isso. Felicidades a todos. Um abraço, Carlos.

  17. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 14, 2014 12:27 am

    SALTO PARA O FUTURO e o PME

    A TV Escola reprisará nesta semana, de 13 a 15 de outubro, o Salto para o Futuro (www.tvbrasil.org.br/salto) em que se discutiu a VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (http://salto.acerp.org.br/fotos/salto/series/16490418_ValorizacaoDosProfissionais.pdf ) .

    Porque do interesse das subcomissões que se formaram para fins de elaboração de nosso Plano Municipal de Educação (PME) na última quinta-feira, dia 09, sugiro, caro colaborador do De Olho nos Conselhos, que atualizemos nossas reflexões sobre o tema, apesar de produção feita pelo pessoal do Salto para o Futuro no ano passado.

    Mas como nada de muito significativo mudou efetivamente em relação à valorização dos profissionais da educação do ano passado para cá, na verdade, e melhor dizendo, desde o século passado, ao menos desde o tempo ( que eu me lembre) em que o então Governador Mário Covas prometia (lembram-se?) piso salarial de 5 salários mínimos, vale a pena que recuperemos um pouco de nossa memória e continuemos refletindo. E, ao final, vejamos em nosso PME estabelecidas estratégias (ao menos de mobilização) para a luta. Para a luta que continua. Até que um dia a valorização dos profissionais da educação não seja apenas e tão somente promessa de campanhas eleitorais.

  18. iris andia meneghel polezi permalink
    outubro 15, 2014 11:38 am

    espero que você seja coerente nas suas colocações, porque entramos neste conselho para fazermos o melhor para educação de Piracicaba, respeitando a legislação vigente.

  19. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 16, 2014 12:08 am

    Prazer em conhecê-la, Iris.

    Esforço-me por entender a coerência que você deseja que eu tenha, uma vez que não esta ela especificada em seu texto, se seria coerência em relação ao que eu já escrevi por aqui no De Olho nos Conselhos de Educação ou se em relação ao objetivo mesmo deste blog, qual seja, de monitoramento da política pública desta importante área em nosso município.

    Certo me parece, salvo melhor juízo, que você é uma conselheira recentemente eleita para a nova composição do CME-Piracicaba para os próximos 2 anos, pelo que a cumprimento, desejando-lhe, bem como aos(as) demais eleitos(as) com você, bom trabalho. E com sucesso. Para o bem de nossa cidade.

    Certo é, no entanto, que acompanho as reuniões do CME-Piracicaba desde 2012 (https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2012/02/29/pedido-de-informacoes-de-morador-de-piracicaba-e-atendido-pelo-cme-da-cidade/ ) e desde então já fiz muitas colocações por aqui. Se alguma em particular a preocupa ou a desagrada por falta de coerência, Iris, aponte-a para nós, por gentileza, a fim de que a coloquemos em discussão nesta espécie de mesa de conversa virtual que temos por aqui no De Olho nos Conselhos, para a composição da qual você sempre será de fundamental importância.

    De todo modo, e já como forma de realizar o seu legítimo desejo de coerência de minha parte, o que demanda que nos conheçamos melhor, sirvo-me de sua presença por aqui para lhe fazer um convite (extensivo aos demais conselheiros que como você tomarão posse no próximo dia 23 no Gabinete do Chefe do Executivo Municipal) para que leia a carta de apresentação que enderecei aos conselheiros que compunham o CME-Piracicaba no início de 2012 (https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2012/03/13/cme-de-piracicaba-analisa-contas-da-secretaria-de-educacao/ ) como se fosse endereçada a você, Iris, e aos(as) demais conselheiros(as) recentemente eleitos(as). Peço-lhe(s), se me permite(m) mais esta observação, que ao lerem essa minha carta de apresentação seja dada especial atenção ao seu último parágrafo, forma que vejo (sem prejuízo de outras que você possa imaginar) para que nos conheçamos melhor.

    Por fim, despeço-me, não sem antes destacar minha alegria por ver comentário seu registrado por aqui, no De Olho nos Conselhos, antes mesmo de sua posse como conselheira, sinal de que você se dispõe de fato ao diálogo. Disposição essa sua coerente, diga-se de passagem, com a função que em breve você exercerá, quando você e os novos conselheiros sem dúvida farão o melhor para a educação de Piracicaba. Espero relatar para o De Olho nos Conselhos exatamente isso a partir do próximo dia 23, o melhor de vocês para o melhor da educação de Piracicaba.

    Antes do dia 23, no entanto, que tal você(s) nos brindar(em) por aqui com sua(s) biografia(s), Iris? Com informações que dêem conta de que segmento cada um dos novos conselheiros representa, de como foi o processo de indicação ou de eleição de cada um, do que esperam os(as) novos(as) conselheiros(as), etc, e, principalmente, das estratégias e dos meios de comunicação com que pretendem interagir com os seus representados?

    Interação essa que está a nos exigir coerência também, e já há um bom tempo, você não acha, Iris? Afinal de contas, se pensarmos bem, quando representantes e representados se desconectam depois do processo que indicou ou elegeu os primeiros, temos na prática a desconfiguração da própria idéia de representação… E é o que vemos historicamente acontecer, infelizmente, você não acha? Você estaria disposta a lutar contra isso? A favor de algo melhor? Interação entre representantes e representados?

    Prazer em conhecê-la, repito, Iris. E sucesso. Nunca é demais desejar isso.

    Atenciosamente, Carlos.

  20. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 22, 2014 12:09 am

    Acabo de receber por e-mail, caros colaboradores do De Olho nos Conselhos, convite para Assembléia do Plano Municipal da Educação de Toledo-PR. Reproduzo-o logo mais abaixo, desejando ao povo de Toledo sucesso na apreciação e na votação das metas de sua educação para os próximos 10 anos.

    CONVITE
    A Coordenação do Fórum Municipal da Educação de Toledo,
    convida as entidades educativas e a sociedade em geral para
    a Assembléia do Plano Municipal da Educação – PME, onde
    irá apreciar e votar as metas da educação em Toledo, para os
    próximos 10 anos.
    LOCAL: Auditório Acary de Oliveira – Prefeitura
    06 de novembro de 2014 / 8 h às 12 h; 13h30 às 17h
    NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    PREFEITURA DE TOLEDO

  21. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 27, 2014 1:16 am

    Direitos Humanos em debate.

    Pois é, caros colaboradores do De Olho nos Conselhos, gostaria de compartilhar informações sobre as atividades das diversas subcomissões formadas para a elaboração do Plano Municipal de Educação de Piracicaba (aquelas que se formaram no último dia 09, sobre as quais comentei com vocês no último dia 10 em comentário postado logo acima) mas não havendo (salvo melhor juízo) informação alguma sobre elas disponível na internet, sequer o cronograma de atividades de cada uma delas, vejo-me obrigado a compartilhar informações sobre o processo de elaboração de plano de educação em outras plagas. As informações 1 e 2 que seguem logo mais abaixo são de interesse à elaboração do Plano Municipal de Educação de São Paulo.

    E, assim espero, ao nosso de Piracicaba também. Plano para a elaboração do qual, se me permitem a observação, pouca participação da sociedade se espera (vocês não acham?) a julgar, como já disse, pela não divulgação do cronograma das diversas subcomissões formadas em que se dê ao conhecimento público ao menos os dias, horários e locais de suas reuniões de trabalho . A bem da verdade, salvo melhor juízo ainda, sequer a reunião do 09 foi noticia na cidade. A quem se aproximar, por exemplo, do Portal dos Conselhos (http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ ) será impossível imaginar que se encontra em andamento na cidade a escrita de seu Plano Municipal de Educação. Preocupante. E a preocupação é simples de se entender: quando você faz uma festa em sua casa e quer que todos se façam presentes, você a divulga à exaustão, elabora e distribui convites, anuncia até nos meios de comunicação, de massa ou alternativos, etc e tal. Como fez até 2010, aliás, como exemplo, a cidade de São Paulo através de seu site oficial http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/pme/Default.aspx?MenuID=224 . Pelo que se pode concluir, infelizmente, que Piracicaba não quer ampla participação popular na elaboração de seu Plano Municipal de Educação. Ao não divulgar as informações básicas necessárias à participação popular é a impressão que fica. Infelizmente.

    Conheço felizmente, e por ora é apenas isso que lhes posso adiantar, caros colaboradores, pessoa que participa das atividades de uma ou outra dessas subcomissões a que me refiro que ficou de nos repassar assim que possível informação sobre o dia, o horário e o local em que ela e os seus pares se reunirão novamente. Assim que chegar ao meu conhecimento essas informações básicas, as compartilharei com vocês, forma até, poderíamos assim dizer, de driblarmos essa falta de convite à nossa participação, até porque para essa festa não somos, poderíamos assim também dizer, bicões de forma alguma. Pelo contrário, somos aqueles aos quais em grande parte o plano que se elabora interessa. E de quem se esperará depois dele aprovado, não nos esqueçamos disso, participação decisiva e em regime de colaboração com os profissionais em educação de nossa cidade. Se querem, pois, que participemos lá na frente do que se planeja agora que nos permitam participar desde já. Afinal de contas, quem junto planeja também junto se responsabiliza pela realização. Do contrário…

    Assim sendo, enquanto aguardamos convite ou dica de como pular o muro para a festa, reflitamos sobre perspectiva de interesse para a elaboração de todo e qualquer Plano Municipal de Educação, Direitos Humanos. Com debate ao vivo hoje à noite.

    1- Em 20.09.2014, PME DISCUTE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS
    http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19667:pme-discute-educacao-para-os-direitos-humanos&catid=173:pme&Itemid=65

    2- Hoje, 27.10.2014, Em sua 7ª edição, Ação em Debate discute o novo panorama político na perspectiva da diversidade e dos direitos humanos
    http://www.acaoeducativa.org/index.php/em-acao/34-em-acao/10005007-em-sua-7o-edicao-acao-em-debate-discute-o-novo-panorama-politico-na-perspectiva-da-diversidade-e-dos-direitos-humanos

    Com transmissão ao vivo a partir das 19:30 horas através do link : http://www.acaoeducativa.org/aovivo.

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