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Comissão do Plano Municipal de Educação é eleita em Piracicaba

outubro 28, 2014

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não é de responsabilidade do Observatório da Educação. Escreva para observatorio@acaoeducativa.org para participar.

Por Carlos Henrique Tretel, de Piracicaba (SP)

No último 22/10, foi eleita a Comissão Geral Coordenadora do Plano Municipal de Educação de Piracicaba, que deve coordenar os estudos para elaboração do Plano. A reunião contou com representantes do legislativo, executivo, organizações da sociedade civil, escolas, sindicatos, entre outros. Estavam presentes mais de 270 pessoas.

Na ocasião, a professora Marialba da Glória Garcia Carneiro, secretária municipal de educação de Pereira Barreto e representante da comissão assessora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), proferiu uma palestra sobre a construção de Planos Municipais de Educação.

De acordo com a secretária de educação de Piracicaba, Angela Jorge Corrêa, 58,73% das crianças de 0 a 3 anos no município estão matriculadas na educação infantil. O prefeito, Gabriel Ferrato, chamou a atenção para a questão qualitativa da educação, reiterando a necessidade de valorização dos professores e melhorias nas estruturas das escolas. Conheça os indicados para integrar a comissão.

A iniciativa de construir um plano partiu do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba, que elaborou uma proposta e a apresentou à Secretaria de Educação. A partir de então e, desde maio deste ano, membros da comissão têm se reunido para discutir e organizar o desenvolvimento dos trabalhos.

Veja o relato completo enviado por Carlos Henrique Tretel

Leia Ata da Reunião do CME/Piracicaba de 14/08/2014

Leia Ata da Reunião do CME/Piracicaba de 26/08/2014

Leia Ata da Reunião do CME/Piracicaba de 11/09/ 2014

Leia Parecer CME/CEB 08/2013

Leia Parecer CME 04/2014

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14 Comentários leave one →
  1. catretel@ig.com.br permalink
    outubro 28, 2014 12:09 pm

    Grato pela atenção, Dre e Gustavo. Um abraço, Carlos.

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 28, 2014 11:46 pm

    Momento de escrita de Plano Municipal de Educação, de se pensar a educação que temos e a educação que queremos, a educação do futuro, portanto, demanda leituras que nos sirvam de farol.

    Na semana passada, o programa Cidadania da TV Senado exibiu a entrevista feita no dia 22.09.2014 com o professor Isaac Roitman, coordenador da Universidade do Futuro da Universidade de Brasília – UNB , disponível em
    http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?ind_click=8&txt_titulo_menu=Cidadania&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=S&COD_PROGRAMA=7&COD_VIDEO=368146&ORDEM=0&QUERY=&pagina=1 .

    Ontem, 29/10, exibiu a feita (ao que parece nesta semana) com o consultor do UNICEF Mário Volpi, que falou sobre o programa Cidadania dos Adolescentes ao qual presta consultoria, ainda não disponível. Assim que disponível, compartilharei o link de acesso com você, caro colaborador do De Olho nos Conselhos, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/10/28/comissao-do-plano-municipal-de-educacao-e-eleita-em-piracicaba/#comments .

    Você tem a sugerir alguma outra leitura? Em caso positivo, que tal indicar o link de acesso de sua sugestão por aqui?

    P.S.:
    + Universidade do Futuro ?
    http://www.unbfuturo.unb.br/index.php/noticias/175-docentes-discutem-desafios-da-usp-do-seculo-xxi

    Um pouco de Isaac Roitman?
    http://www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.php?id=547

  3. outubro 30, 2014 12:41 am

    A conquista da qualidade da educação básica para todas as crianças e jovens brasileiros independente da classe social é a prioridade que como dizia Anísio Teixeira nos levará ao aperfeiçoamento da democracia.

    Adiciono ao post enviado por Carlos Henrique Tretel o link do livro: “Urgência na Educação” com textos do amigo e colega Mozart Neves Ramos e meus:

    http://www.moderna.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A7A83CB31BFE9740131D31F5A442B61

    Em adição mando um link de um debate sobre Educação na UnBTV com Marcos Formiga:

    Sugiro a visita ao Portal da Comissão UnB.Futuro: que é um espaço de reflexão para indicar os rumos das Universidades e da Educação como um todo.

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 31, 2014 1:16 am

    A presidente Dilma tem razão: reforma política já! Face, inclusive, ao seu comportamento.

    Caros colaboradores do De Olho nos Conselhos, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2014/10/28/comissao-do-plano-municipal-de-educacao-e-eleita-em-piracicaba/#comments , continuo a procurar no site da TV Senado, http://www.senado.leg.br/tv, a entrevista levada ao ar pelo programa Cidadania esta semana com o consultor do UNICEF Mário Volpi sobre Cidadania dos Adolescentes. Entretanto, não se encontra ela ainda disponível. Assim que estiver, avisarei todos vocês.

    Parece-me interessante comentar, no entanto, que, em resposta a pedido de busca que efetuei no site sobre o referido consultor, foi destacada ao invés de sua fala a do senador Cristovam Buarque sobre a recente elevação da taxa de juros pelo Copom. Apesar de não entender o porquê do resultado inesperado, mas levando em conta a importância do assunto e daquele que discursava, ouvi atentamente o senador Cristovam.
    E não perdi o meu tempo com isso, de maneira alguma.
    Assim, compartilho com todos vocês a fala do senador Cristovam, http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?COD_PROGRAMA=9999 , com a qual concordo (se de fato exibida a peça publicitária eleitoreira contra a qual ele se insurge, logicamente, uma vez que me abstive das tradicionais propagandas enganosas de cada pleito) até porque precisaremos nos próximos dez anos de comportamento ético de nossos políticos, ponto alto do discurso do senador, se quisermos ver em 2024, por exemplo, os 10% do PIB brasileiro realmente aplicados na educação bem como cumpridas todas as demais metas previstas no Plano Nacional de Educação, o PNE-2 sancionado no meio deste ano pela presidente Dilma.

    Tenho a acrescentar ao discurso do senador apenas e tão somente que tão antiética quanto a peça publicitária vergonhosa, segundo ele, que insinuou que a candidata Marina elevaria, se eleita, a taxa de juros foi a postura dos candidatos que concorreram à presidência quando se aproximaram do tema educação. Ao que parece, nenhum deles fez ( salvo melhor juízo, uma vez que, repito, me abstive à medida do possível do nhe-nhe-nhe eleitoral deste ano) referência ao fato de que não caberia ao vencedor do pleito eleitoral outra posição (se humildes fossem logicamente) que não colaborar para a diminuição da distância entre a educação que temos e a educação que queremos à medida do possível de seus 4 anos de mandato logicamente mas também logicamente à medida do necessário para o que prevê o Plano Nacional de Educação. Se é certo que nenhum governo tem a responsabilidade total pelo cumprimento das metas do PNE que esteja a vigorar, certo é também que não pode se esquivar de sua responsabilidade parcial. No entanto, todos os candidatos falaram nos últimos meses (pelo que fiquei sabendo mesmo sem querer) como se pudessem, se eleitos, colocar em prática a sua proposta, as suas ideias para a educação de nosso país, o seu projeto próprio, o seu plano. Mesmo sabendo que assim não poderiam (e não poderão) se colocar quando no exercício do poder.
    Eles se comportaram e se manifestaram enquanto candidatos como se assim pudessem. Outro crime, senador Cristovam. Propaganda enganosa ao menos. Plano Nacional de Educação tem força de lei. De lei federal. Cabendo, pois, ao detentor do poder executivo, executá-lo, ou melhor, colaborar, articuladamente com os demais poderes e pelo tempo em que se mantiver no poder, para que ao final do tempo de vigência do PNE-2 em vigor vejamos todas as suas metas cumpridas. Ao menos.

    Não fiquei sabendo, no entanto, de nenhum candidato que tenha colocado o seu mandato a serviço da execução do PNE-2. Infelizmente.

    Preocupante mesmo.

  5. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 31, 2014 9:20 am

    ERRATA: O acesso ao discurso que o senador Cristovam Buarque proferiu na data de ontem, 30.10.2014, sobre a elevação da taxa de juros pelo Copom, é

    http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?txt_titulo_menu=Resultado%20da%20pesquisa&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=&COD_PROGRAMA=9999&COD_VIDEO=373188&ORDEM=0&QUERY=taxa+de+juros&pagina=1

  6. Carlos Henrique Tretel permalink
    outubro 31, 2014 9:14 pm

    Grato pelas generosas contribuições, professor Isaac Roitman. Depois de feitas as necessárias leituras e visita ao Portal da UNB.FUTURO sugeridas pelo senhor, voltaremos, se me permite, a conversar por aqui, iniciando (poderíamos assim dizer) uma espécie de roda de conversa, um dedinho de prosa.
    Até já.

  7. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 3, 2014 10:51 am

    Olá, colaboradores do De Olho nos Conselhos.

    Passado o período eleitoral, o momento é de Conferência Nacional de Educação. Ver sancionado o novo PNE foi, sem sombra de dúvida, importante. Monitorar sua exucução, mais importante ainda.

    Fiquemos, pois, conectados.

    As conferências livres, entre as quais podemos destacar a que se encontra em http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/10826-adiamento-da-etapa-nacional-da-conae-para-novembro-e-a-discussao-do-pne-agora , são boas opções.

    Sem prejuízo da criação de outras que porventura venham a se criar.

    Rede Social Conae, http://redesocialconae.mec.gov.br, conheça e participe.

  8. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 4, 2014 10:13 pm

    Caro colaborador do De Olho nos Conselhos, já se encontra disponível a entrevista que o senhor Mário Volpi, gerente de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes no Brasil, concedeu ao Programa Cidadania da TV Senado recentemente. Imperdível. Acesse http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?ind_click=0&txt_titulo_menu=Cidadania&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=S&COD_PROGRAMA=7&COD_VIDEO=373446&ORDEM=0&QUERY=&pagina=1

    Para baixar em PDF a Agenda UNICEF 2015-2018 sobre a qual ele fala, bem como para conhecer todos os vídeos e peças da campanha, acesse
    http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_27991.htm
    http://oficinadeimagens.org.br/unicef-lanca-campanha-para-dar-visibilidade-a-agenda-politica-pela-infancia/

    Neste momento de elaboração de nosso PME, Plano Municipal de Educação, sugiro ao meu representante na comissão (http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/1439-secretaria-de-educacao-elegeu-parte-da-comissao-geral-coordenadora-do-plano-municipal-de-educacao.html )que se encarrega de escrevê-lo, professor Ely Eser Barreto César, a quem endereço em parte esta mensagem, que proponha à subcomissão encarregada do planejamento para a próxima década da educação de nossos adolescentes a leitura atenta dos dados da realidade brasileira trazidos à discussão pelo consultor Mário Volpi e o levantamento dos correspondentes dados em nossa cidade atualmente, de maneira que nos seja possível estimar, poderíamos assim dizer, o Índice de Felicidade de nossos adolescentes, o nosso IDEF, para cuja composição podemos (além, logicamente, da realização de entrevistas com os próprios adolescentes) buscar dados, por exemplo, na Vara da Infância e Juventude (VIJ) . O número de atos infracionais cadastrados na VIJ tem caído ano a ano em nossa cidade? Comemoremos, pois, sinal de que o IDEF de nossos adolescentes tem subido, verificada essa hipótese. Do contrário, tem subido ano a ano? Hora, pois, de planejar medidas para que o IDEF de nossos adolescentes suba. Urgência da educação de todo modo, uma vez que não há IDEF, conhecido, que não possa ser melhorado.

    Não que devamos parar de comemorar quando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o nosso IDEB, suba um pouquinho, mesmo quando quase nada como fazemos atualmente, até porque, razoável se pensar assim, o IDEB é ou deverá ser parte considerável da composição de nosso IDEF. O problema reside em darmos mais atenção à parte (quanto aprenderam dos conteúdos nossos adolescentes) que ao todo (quanto são entusiasmados, felizes com a vida nossos adolescentes). E o todo, o IDEF de boa parte de nossos brasileirinhos e brasileirinhas, vai com certeza ( pelos dados trazidos à luz pelo UNICEF) mal, muito mal, para o que concorre o baixo IDEB .
    (…)
    Ao sabermos desses dados alarmantes da realidade brasileira em geral (não muito diferentes talvez, a depender de confirmação, dos verificáveis em nosso entorno) não mais podemos alegar desconhecimento da tragédia que se abate, por exemplo, sobre os adolescentes negros e pobres e as crianças indígenas, em defesa dos direitos dos quais se elaborou parte da Agenda UNICEF 2015-2018. Mário Volpi diz, aliás, que a trágica situação em que se encontram esses segmentos está no limite, ou fazemos algo agora em defesa da vida destes nossos brasileirinhos, para que eles a tenham em abundância, ou não haverá nada mais por se fazer por eles em um futuro muito próximo. O número de homicídios contra adolescentes negros e pobres e a mortalidade infantil de crianças indígenas no Brasil colocam em xeque nossa civilização. Ainda que em Piracicaba essa situação não se confirme, e oxalá assim se verifique, pode o nosso município em seu PME pontuar, acredito, estratégia(s) para influenciar a elaboração, por exemplo, de nosso PEE, Plano Estadual de Educação, de maneira que, de todo modo, de uma forma ou de outra ofertemos a nossa colaboração para a superação do grave problema levantado pelo UNICEF, uma vez que o PEE, se elaborado a contento, deverá refletir necessariamente sobre os dados trazidos à discussão e a forma de enfrenta-los através de uma nova educação, pública ainda mas de qualidade.

    Por ora, para saber como anda o IDEF de nossas crianças e adolescentes, professor Isaac Roitman, a quem também endereço em parte esta mensagem, tem me sido útil o livro que o senhor escreveu com o seu amigo Mozart Neves Ramos, A Urgência da Educação. Não o terminei de ler ainda mas já dá para perceber que se aproximam e por vezes se completam os pensamentos dos senhores da UNB do FUTURO e o do consultor do UNICEF. Notadamente quando afirmam que os investimentos feitos na infância (voltados para a primeira década de vida) só se consolidam se acompanhados de novos investimentos na década seguinte (na da adolescência). Não faz sentido, afirmam os senhores cada qual a seu jeito, todo o esforço (exitoso inclusive) empenhado pela sociedade brasileira nos últimos 20 anos para a diminuição (por exemplo) da mortalidade infantil, exceto a das crianças indígenas, se na década seguinte, na da adolescência, são esses brasileirinhos em boa parte mortos.

    Se já não fazia sentido a um país que se imagina próspero como o nosso quando imaginávamos ter por desafio entusiasmar uma geração em grande parte nem-nem, segundo alguns, uma geração que nem trabalha e nem estuda, muito menos sentido faz ao constatarmos que boa parte dessa geração nem-nem é, na verdade, nem-nem-nem, segundo outros melhor informados: geração que nem trabalha, nem estuda e que nem chegará à idade adulta.

    Queremos que todos tenham vida em abundância? Precisamos, pois, garantir vida em abundância (com grêmios estudantis atuantes, bibliotecas com bibliotecários, aulas das diversas áreas do conhecimento humano que componham o projeto político pedagógico escolhido (semelhante, ainda que vagamente, ao que acontece ao longe na Escola da Ponte, em Portugal) necessariamente pela comunidade escolar com laboratórios e professores formados nas respectivas áreas, aulas de música com instrumentos e professores, de teatro com palco e… professor, cursos profissionalizantes inspirados no sistema S com oficinas e… adivinha?… professores) nas escolas que imaginarmos para a segunda década de vida de nossas crianças, garantindo-lhes manutenção (com recursos financeiros), desenvolvimento (com professores entusiasmados, bem formados e bem pagos) e autonomia (semelhante, nunca é demais lembrar, à da Ponte) exemplares. Um ensino médio diferente? Inovador? Uma ponte para a felicidade de nossa juventude? Um ensino médio (páginas 66 e seguintes do livro A Urgência da Educação) para romper as desigualdades? Ou para acentuá-las, como concorre o ensino médio de cunho propedêutico sem qualidade (e por vezes sem professores) que impomos à grande massa?
    Continuo a ler a obra do senhor e de seu amigo Mozart Neves Ramos, professor Isaac Roitman. E o material do UNICEF também. E, logicamente, o que acontece na Conferência Nacional de Educação que está por se iniciar, porque é desse coletivo organizado que podemos, acredito, escolher estratégias para monitorar a elaboração dos orçamentos para a educação nos municípios, estados e união, orçamentos esses que no conjunto, quando encorpados com os novos recursos exigidos pelo PNE-2, tornarão possíveis as mudanças de que precisamos.

    Farei umas pesquisas, no entanto, maneira boa de exercitar a imaginação, lá por Pernambuco, a respeito do Pró-Centro, a respeito do qual o senhor teceu rápidas considerações.

    Navegarei um pouco. E voltaremos, se me permitem, professores, a conversar em breve.
    Até já.

  9. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 5, 2014 10:45 pm

    Caro colaborador do De Olho nos Conselhos, sobre o Procentro a que se refere o professor Mozart Neves Ramos em A Urgência da Educação, em Um Novo Ensino Médio para Romper as Desigualdades, às páginas 65/70, consegui levantar algumas publicações interessantes:

    1- Matéria publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19.12.2007, ESTADO CONQUISTA RESULTADOS COM PROCENTRO, disponível em
    http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3620&dep=2965&paginapai=3596&doc=6D02590452EC9364032573B600094B43

    2- E a tese de mestrado de Raul Jean Louis Henry Júnior, O GINÁSIO PERNAMBUCANO E O PROCENTRO: OS DESAFIOS PARA TRANSFORMAR UM PROJETO PILOTO EM POLÍTICA DE REDE, http://www.repositorio.ufpe.br/jspui/handle/123456789/7625?mode=simple , anexo. Disponível em http://www.repositorio.ufpe.br/jspui/bitstream/123456789/7625/1/arquivo6577_1.pdf

    Feitas essas necessárias leituras, entre outras que porventura encontremos navegando pela internet, considero importante que dediquemos parte considerável de nossa atenção ao estudo do Ensino Médio Inovador a que se refere também o professor Mozart Neves Ramos em seu texto.

  10. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 6, 2014 10:12 pm

    Grato pelo convite (1), professor Isaac. Estenderei-o, se me permite, aos colaboradores do De Olho nos Conselhos, encaminhando-lhes amanhã, 08, por e-mail. Reproduzo-o por ora por aqui, se me permite ainda, para fins de registro de eventuais anotações, indicações de leituras ou mesmo comentários que nos favoreçam começar desde já (e depois continuar) as reflexões sobre os desafios das universidades. Acompanhar, enfim, as mudanças que imaginamos necessárias se iniciem (ou se acentuem?) com a realização de eventos da importância como o deste promovido pelos senhores aí de Brasília-DF.
    (…)
    Até porque inexiste mesa de semelhante interesse prevista para se realizar durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE) que acontecerá no final deste mês aí em Brasilia-DF, tal como se encontra (oxalá apenas por ora) em conae2014.mec.gov.br/mesas-de-interesse , permita-me também estender o convite, professor, aos delegados eleitos (2) na etapa intermunicipal do Polo Campinas para a Conae 2014, forma até, acredito eu, para que vejamos acentuados os debates entre os que participarão, por exemplo, da mesa O PAPEL DAS IES/ABRUEM NA IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS REFERENTES À EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO prevista para o dia 22 próximo.
    (…)
    Antes, para o próximo dia 12, portanto, desejo ao senhor, professor Isaac, e ao palestrante, senador Cristovam, sucesso.
    Um abraço, Carlos.

    (1) CONVITE
    A Universidade na Encruzilhada
    Senador Cristovam Buarque discute os desafios das universidades, debate tem
    mediação de Isaac Roitman
    O Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB-USP) promove a palestra magna A
    Universidade na Encruzilhada, ministrada pelo senador Cristovam Buarque e mediada pelo
    professor e pesquisador da UnB, Isaac Roitman, no dia 12 de novembro, às 9h, no Anfiteatro
    Luiz Rachid Trabulsi, no ICB III.
    O senador abordará os principais desafios e papéis das universidades na atualidade
    complexa e dinâmica. A apresentação será seguida por debate com participação dos
    convidados e público presente.
    Cristovam Buarque tem larga trajetória política e acadêmica, é engenheiro mecânico
    formado pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Economia, pela
    Sorbonne. É professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), universidade em que já foi
    Reitor no período de 1985 a 1989. É Senador da República pelo Distrito Federal desde 2003,
    mandato para o qual foi reeleito em 2010. Isaac Roitman é professor emérito da Universidade
    Mogi das Cruzes e da UnB e atualmente coordena o Núcleo de Estudos do Futuro (n-Futuro)
    desta Universidade.
    O evento é gratuito, não requer inscrição e será transmitido pela Internet. O ICB III está
    localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2415.
    Serviço:
    Palestra Magna: A Universidade na Encruzilhada
    Data: 12 de novembro de 2014, 9h
    Palestrantes Convidados: Senador Cristovam Buarque e Prof. Dr. Isaac Roitman (UnB)
    Local: Anfiteatro Luiz Rachid Trabulsi, ICB III. Veja como chegar.
    Assista via IPTV: http://iptv.usp.br/portal/transmissao/univencruzi
    Informações: infoicb@icb.usp.br

    (2) DELEGADOS ELEITOS NA ETAPA INTERMUNICIPAL DO POLO CAMPINAS PARA A CONAE 2014
    (PARA MAIORES DETALHES, ACESSE

    https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2013/08/20/secretaria-municipal-de-educacao-participa-de-reuniao-do-cme-piracicaba/
    OU
    https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2013/06/27/cme-piracicaba-programacao-da-etapa-intermunicipal-da-conae-e-disponibilizada-no-conselho/ )

  11. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 7, 2014 11:19 pm

    Interessante dica de leitura como preparação à aula magna do professor Cristovam Buarque do próximo dia 12 talvez seja a leitura de sua obra (mesmo passados dez anos de sua escrita) A Universidade numa encruzilhada, disponível em

    http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=14599

  12. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 18, 2014 10:53 am

    Compartilho informações recebidas do prof. Isaac, link de matéria no Jornal da Ciência e vídeo IPTV USP da Palestra de Cristovam Buarque:

    http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/1-universidade-na-berlinda/

    http://iptv.usp.br/portal/video.action?idItem=25193&idVideoVersion=21904

  13. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 18, 2014 10:51 pm

    Vale lembrar, caro colaborador do De Olho nos Conselhos, que, para se pensar a escola que temos e a que queremos, temos hoje, além da realização das mesas de interesse e dos fóruns de discussão decorrentes da Conae, a realização de audiência pública para debater a federalização da educação básica. A Conae, a meu ver, discutindo a escola de amanhã; os jovens senadores, a de depois de amanhã.
    Não percamos, pois, as boas discussões de hoje, se é que queremos de fato a escola de amanhã.

    CONVITE 1
    (Fonte: José Ivan Mayer de Aquino, da Rede Social Conae)
    Abaixo está a mensagem enviada por José Ivan Mayer de Aquino:

    Mensagem:
    A sociedade brasileira é chamada a defender a aplicação dos recursos do orçamento no PNE, sem receio de se posicionar politicamente, com a mesma clareza que o governo teve ao defender os royalties para a educação. A etapa nacional da CONAE pede protagonismo contra golpes para derrubar a democracia no Brasil.

    Para ver a conferência livre, acesse a URL clicando no link abaixo:
    http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/10838-financiamento-do-pne-esporte-cultura-c-t-i-dependem-da-defesa-da-lei-dos-royalties

    CONVITE 2
    (fonte: Fonte: http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?17&reuniao=2915&codcol=47)

    AUDIÊNCIA PÚBLICA
    Finalidade
    Debater a proposta de “Federalização da Educação de Base”

    Observações
    1- Autoria do Requerimento nº 35/2014-CE: Senadores Cyro Miranda e Paulo Paim. 2- A audiência está inserida na programação do “Programa Jovem Senador”. 3- Haverá pronunciamento do presidente da comissão, senador Cyro Miranda (5 minutos).

    Convidado(s)
    Waldery Rodrigues Júnior (15 minutos)
    • Consultor Legislativo do Senado Federal

  14. Carlos Henrique Tretel permalink
    novembro 20, 2014 10:44 pm

    Caro colaborador do De Olho nos Conselhos, segue logo mais abaixo o discurso feito pela presidente Dilma na Conferência Nacional de Educação. Reproduzo-o como forma de iniciarmos por aqui o monitoramento da regulamentação do PNE-2, aprovado em junho deste ano. Até porque, Dilma espera “…que as discussões e o documento final desta conferência sirvam de base para a regulamentação do PNE. Vou repetir: sirvam de base para a regulamentação do PNE…”

    De todo modo, fiquemos de olho na elaboração dos orçamentos federal, estaduais e municipais pois serão eles, a meu ver, que conferirão credibilidade às intenções. Não nos esqueçamos que, em boa parte, as metas previstas no PNE-1 não se realizaram por falta, objetivamente falando, de recursos financeiros. Vejamos se de fato a partir de agora esses recursos se apresentarão às prefeituras e estados notadamente, responsáveis pela educação básica.
    De Olho nos Planos e nos Conselhos é atitude importante a partir de agora. Mais importante ainda, De Olho nos Orçamentos.
    Que tal, por ora, ficarmos de Olho nos Orçamentos aqui no De Olho nos Conselhos?
    Topa, caro colaborador?

    Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014) – Brasília/DF
    por Portal Planalto — publicado 20/11/2014 13h50, última modificação20/11/2014 13h53
    Brasília-DF, 20 de novembro de 2014

    Bom dia, pessoal. Eu vou aí contribuir com as pessoas com deficiência, pedindo para as pessoas sentar. Vamos respeitar. Por favor, gente, sentem.
    Bom… Olha, quero dizer para vocês que é muito bom estar outra vez com o povo brasileiro. Eu tive de viajar para o exterior e estou muito feliz aqui porque é justamente essa relação, essa presença de vocês aqui, essa força do debate democrático que traz para o governo mais energia e dará, certamente, um rumo melhor ao nosso país. E aí eu quero cumprimentar a cada participante, mulher e homem, dessa segunda Conferência Nacional de Educação – Conae 2014.
    Cumprimento aqui a cada um dos participantes porque vocês estão investidos de uma condição muito especial: vocês estão investidos como participantes efetivos e protagonistas dos destinos da educação em nosso país.
    Quero cumprimentar também o nosso ministro da Educação aqui presente, o Henrique Paim.
    Quero cumprimentar o Francisco das Chagas Fernandes, coordenador do Forum Nacional da Educação e da Conae.
    A ministra dos Direitos Humanos, a Ideli Salvatti.
    Cumprimento os deputados federais membros da Comissão de Educação: Ângelo Vanhoni, a Fátima Bezerra, o Reginaldo Lopes e o Biffi.
    Quero cumprimentar também o Luis Cláudio, secretário executivo do MEC.
    O Raimundo Jorge, representante do Movimento Negro.
    Saudar o Pedro Barreto, a Mirelli Cardoso, o Heleno Manuel Gomes. Em nome deles, cumprimentar todos os professores, gestores, pais e estudantes da educação básica, superior, profissional e tecnológica. Por intermédio do Raimundo Jorge, cumprimento os movimentos sociais e entidades da educação aqui presentes.
    Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores Integrantes do Fórum Nacional de Educação.
    Aos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

    Senhoras e senhores,

    Nós sabemos que esse é um evento histórico para a educação e a democracia brasileira. Aqui, cerca de quatro mil pessoas de todos os cantos do nosso país, de Norte a Sul, Leste a Oeste, estão reunidas nesta 4ª Conferência Nacional para debater e para esboçar os caminhos da educação brasileira… Quais caminhos? E que caminhos nós devemos seguir nos próximos anos?
    Aqui estão representantes das três instâncias de governo: representantes da comunidade acadêmica e científica, da sociedade civil, das centrais sindicais, das confederações dos empresários e instituições do Sistema S, das entidades de educação pública e privada, dos profissionais da educação, dos pais e dos estudantes.
    Essa conferencia é uma vitória da participação popular. É uma vitória e é uma conquista, porque não foi uma vitória que surgiu espontaneamente, é uma vitória de cada um de vocês que se assumem como sujeitos desse processo.
    Nós sabemos que em regimes democráticos – regimes verdadeiramente democráticos, não formalmente democráticos, mas verdadeiramente democráticos -, as políticas relevantes para a população podem e devem ser debatidas diretamente com a sociedade. Esse debate é um debate muito rico, é um debate que dá sugestões, traça caminhos, aponta prioridades. Nós sabemos que a democracia representativa, que é a nossa, tem o Congresso e as casas legislativas como um dos espaços privilegiados e fundamentais de deliberação. Agora, garantir à sociedade civil organizada o direito de opinar, de falar, de criticar, de dar sugestões e de contribuir com a sua experiência, seu conhecimento e suas reivindicações caracteriza a democracia numa sociedade moderna e inclusiva.
    A inclusão social é também a inclusão da participação popular nas políticas públicas. Isto não é uma dádiva do governo, isto é uma conquista da sociedade brasileira que deve ser respeitada. No caso da Conae de 2014 é exatamente o que vem acontecendo para o bem da educação brasileira e do futuro do nosso país. Sua preparação envolveu 776 mil delegados, com 2.824 conferências municipais e intermunicipais de educação, e 22.175 delegados das 26 conferências estaduais e da uma distrital. É algo, de fato, que deve nos orgulhar. Poucos países têm um processo de participação desse porte: 1 milhão e 800 mil participantes nas conferências livres e de interações da rede social da Conae. No total, 2 milhões e 600 mil pessoas discutiram e pensaram a educação do país. Quase um Uruguai: 2 milhões e 600 mil pessoas.
    Aqui se articulam diferentes instituições, tanto da sociedade como do governo, em favor da construção de um projeto, de um Sistema Nacional de Educação como política, não de governo, mas política de estado. Por isso, a Conae é o cenário ideal para que eu reitere o compromisso do meu governo com a educação. Para repetir o que já afirmei centenas de vezes: a educação é hoje a prioridade, a prioridade das prioridades, a numero 1 do nosso modelo de crescimento com inclusão social. A educação é o duplo caminho para a manutenção da redução da desigualdade e para a entrada no mundo do conhecimento, da pesquisa científica e tecnológica e da inovação.
    Foi em nome dessa prioridade que nós, em parceria com todos vocês aqui, destinamos 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a Educação, garantindo recursos para transformar a educação no grande motor de desenvolvimento nacional.
    Por essa razão eu sancionei sem vetos, e acho que isso é um marco no Brasil, o Plano Nacional de Educação, o novo PNE, que traça o horizonte da educação pelos próximos 10 anos. O PNE mostra a maturidade do processo que nos levou a ele, e é isso que explica essa decisão do governo de sancioná-lo sem qualquer veto. E por isso eu queria registrar aqui que o PNE nasceu dos debates da Conae de 2010, nasceu daqui, de uma conferência como essa no ano de 2010. Eu não enxergo… o quê que é ali? Ah, mais Pnais… Vocês não fazem cartaz para mim, não, que eu não enxergo direito. Não adianta fazer, eu não enxergo. Olha, se eu vou enxergar isso. Gente, eu era míope de pai e mãe, aí fiz uma operação e continuei. Continuei.
    Bom, eu quero dizer para vocês que foi – só um pouquinho, gente. Só um pouquinho… Obrigada, querido. Eu amo também ela. É essa compreensão que faz com que nós tenhamos a convicção da centralidade da educação no combate da desigualdade e também no avanço científico, tecnológico e inovador do nosso país, que fez com que a gente não concordasse com aquela tradicional oposição que existia antes de 2003: ou se faz educação básica, ou se faz universitária. Nós queremos educação da creche à pós-graduação. Nós acabamos com essa falsa contradição… Isso aí, querida. Daí, a importância que nós damos à construção em parceria com os municípios de 8.390 creches, do final do governo do presidente Lula até agora em 2014.
    Nós sabemos que é fundamental – não só para as mães, como a gente achava no passado – que acesso à creches e pré-escolas é importante, sim, para o movimento de mulheres, essa reivindicação. Mas isso é importante mesmo é para as crianças, para as nossas crianças. Os brasileirinhos e as brasileirinhas terem condições de num adequado percurso educativo terem aperfeiçoadas, terem despertadas, terem incentivadas suas habilidades cognitivas e sócioemocionais, para terem êxito ao longo de toda sua vida educativa… Eu também amo o Amazonas e posso começar aqui… a Bahia, Minas Gerais, o Nordeste, o Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste. Portanto, eu… não, eu já comecei com o Norte amando o Amazonas. Não, amo toda a Amazônia. Vocês são muito ciumentos. É o nosso Brasil, gente. É essa diversidade, é essa imensa diversidade. Bom, não, eu não vou ficar citando, não. São 27, eu amo os 27, inclusive o Distrito Federal.
    Gente, também é por conta do compromisso com a educação que nós tornamos obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos de idade, dando a estados e municípios o prazo até 2016 para a inclusão de todas as crianças na pré-escola e, daí, no sistema educacional. Em nome desse compromisso, nós criamos um pacto, um pacto fundamental que também é um pacto que muda a qualidade do efeito da educação sobre as nossas crianças. É o pacto pela alfabetização na idade certa, condição também para que os brasileirinhos e as brasileirinhas possam ter um percurso educativo de melhor qualidade. Sem uma alfabetização de qualidade e na idade certa, nós comprometeremos o futuro das nossas crianças. Nós também temos um compromisso e estamos trabalhando para que todas as escolas de educação básica ampliem a jornada escolar e organizem seus currículos para educação em tempo integral. Devido a esse compromisso, nós promovemos uma profunda mudança nesse país ao garantir, com o Pronatec, que todos possam se qualificar profissionalmente e trilhar um novo caminho de oportunidades. Agora, a partir de 2015, serão mais 12 milhões de vagas no Pronatec. E o Pronatec tem uma característica: ele é gratuito e é isso que o torna uma grande política para o Brasil. Nós não selecionamos, como até então ocorria antes do Pronatec, nós não selecionamos por renda, o acesso ao ensino técnico e à qualificação profissional. Nós asseguramos e garantimos a presença dos brasileiros de todas as condições sociais e idades, o acesso ao ensino técnico e profissionalizante. Eu dou… dou.
    Queridos e queridas conferencistas, hoje é o Dia da Consciência Negra. É um dia que deve ser um dia especial para todos nós. E aí eu não posso deixar de mencionar a Lei de Cotas. A Lei de Cotas é um passo numa política afirmativa de um país que no Censo de 2010 se declarou, se declarou majoritariamente da raça negra. Nós devemos assumir com orgulho a condição da população afrodescendente na composição da nossa nação. Temos de ter orgulho disso. E acho que isso foi expresso de uma forma muito… de autoestima muito elevada, quando responderam, mais de 52% no Censo de 2010 que era afrodescendente. Essa é uma resposta que afirma a nossa nacionalidade. Por isso, é importante a Lei de Cotas, porque nós queremos que isso se reflita em todas as esferas, sobretudo no acesso universitário. E, portanto, não só o racismo é crime, mas a igualdade racial de forma afirmativa é um valor, um valor fundamental, constitutivo da nossa nacionalidade.
    Quero dizer para vocês também que em uma política de abertura para o acesso de brasileiros e brasileiras também, um acesso democrático ao estudo em outras universidades pelo mundo afora, o Ciência Sem Fronteiras permitirá esse ano que 101 mil estudantes sejam, no período 2011-2014, tenham tido bolsas em universidades do exterior. E vamos continuar essa política enviando mais 100 mil estudantes baseado em um critério que é o Enem, que é uma conquista que nós tivemos como acesso ao ensino universitário.

    Amigos educadores e amigas educadoras,

    Para fazer mais e melhor nos próximos anos, eu tenho grandes expectativas com o que vai sair desse Conae. Eu espero que as discussões e o documento final desta conferência sirvam de base para a regulamentação do PNE. Vou repetir: sirvam de base para a regulamentação do PNE. Esperamos, também, subsídios para que a política de Estado, levada a cabo pelo governo federal na educação profissional e no ensino superior, tenham expansão continuada, o que é decisivo para o futuro do nosso país. Esperamos ainda que a conferência trate da construção da base nacional comum prevista no PNE e na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. Com a explicitação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento a cada ano da educação básica.
    Este deverá ser o ponto de partida para as mudanças curriculares dos ensinos fundamental e médio, tornando-os mais eficientes para a formação cidadã e aproximando do mundo do trabalho. Com a base nacional comum, poderemos também construir os novos currículos do ensino superior, ponto fundamental para a formação dos novos professores.
    Eu não me canso de afirmar e acredito que, para isso, os 75% dos royalties e os 50% do fundo social do pré-sal serão fundamentais. Para o quê? Para o fato de que a base da educação de qualidade é a valorização do professor, tanto na sua formação, quanto também, no seu salário. Esse é um desafio inadiável que, dentro das regulamentações, nós vamos ter de considerar. Que desafio? O desafio da valorização do professor. Uma valorização que não pode estar baseada – que não pode estar baseada – em frases genéricas, que nós temos de construir o caminho para que o Brasil tenha, em um prazo curto, não só uma carreira mais clara para os magistérios, mas também isso se replicando e se repetindo na qualidade da remuneração, mas também, uma carreira que implicará em exigências de formação e dedicação aos estudantes.

    Senhoras e senhores,

    Eu disse, no meu primeiro pronunciamento depois da eleição, que a base da nossa política tinha de ser o diálogo. O diálogo, uma posição clara a favor do fato de que é fundamental um processo de ouvir e debater com a sociedade e todas as esferas de poder. Eu, por isso, fiz questão de participar desse momento dessa conferência. Aqui nós temos um diálogo qualificado sobre a educação, uma questão decisiva para o nosso país. Eu recebi um novo mandato do povo brasileiro. Esse mandato que eu recebi, que eu devo a vocês, me faz vir aqui para dizer para vocês: eu preciso de vocês, das sugestões, eu preciso que vocês participem e dêem as sugestões e todos os caminhos para que nós juntos possamos construir um Brasil mais desenvolvido. A minha vinda aqui… Você está escutando? Isso aí, é isso aí.
    Eu recebi um novo mandato do povo brasileiro para fazer mudanças, para continuar governando e fazer as mudanças que o país precisa. O nosso trabalho continua e será ainda mais intenso. Por isso, eu conto com vocês. O nosso Brasil não vai parar. Eu governei quatro anos sem descanso, vou governar mais quatro, ainda mais sem descanso. Vou continuar coerente com o que penso e com o que temos feito pelo Brasil e pelos brasileiros nos últimos 12 anos. Os votos que eu recebi foram votos claros, votos pela inclusão social, pelo emprego, pelo desenvolvimento, pela estabilidade política e econômica, por investimento maior na infraestrutura e na modernização do nosso país. E, sobretudo, foram votos por mais investimentos em educação. Não vamos esquecer isto.
    Eu estive, na semana que passou, na reunião anual das 20 maiores economias do mundo, o chamado G20. Lá ficou claro que os efeitos da crise econômica internacional vão persistir por mais algum tempo. Por isso, no Brasil, nós devemos e vamos continuar lutando para que essa crise não se traduza em desemprego, recessão e sofrimento para os trabalhadores.
    Com o fim da campanha eleitoral, a verdade começa a aparecer com mais clareza. A inflação está sob controle. Há sinais de recuperação do crescimento e a renda do trabalho continua subindo. Soubemos essa semana que a taxa de desemprego de outubro foi de 4,7%. A mais baixa de toda a série para este ano… aliás, para este mês de outubro de 2014. Falamos da verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como agora no meu governo. Não foi tão firme e severo neste momento com duas características que torna este momento inédito: a Polícia Federal e o Ministério Público, instituições do Estado brasileiro, estão investigando os corruptos e os corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações. Não tenho, nunca tive e nunca terei nenhuma tolerância com corruptores e com corruptos. Queremos a investigação em toda sua integralidade garantindo também as condições democráticas do direito à defesa. O Brasil sairá muito mais forte desse processo. Mais forte ainda por respeitar as regras do estado de direito em que vivemos.

    Caros conferencistas,

    Sabemos, todos nós aqui, que isso nos une, que a educação é decisiva também para o fortalecimento da democracia. Nós todos sabemos disso. É também – além de ser decisiva para a democracia, porque forma cidadãos e cidadãs -, ela também é o melhor impulso para grandes mudanças. Por isso, é muito significativo que essa Conferência Conae 2014 ocorra logo após ao processo eleitoral em que a sociedade demandou tantas mudanças. Sobre esta conferência pesa uma responsabilidade, a de explicitar o que os brasileiros, os que as brasileiras entendem por mudanças e por um conjunto de políticas educacionais capaz de garantir que a educação seja o caminho de oportunidades para todos os brasileiros e as brasileiras, sem nenhuma restrição, da creche à pós-gradução. Eu conto com vocês para podermos continuar construindo um projeto de estado, um projeto de estado que tenha na educação a sua base. Um projeto que tem como princípio os valores da participação democrática dos diferentes segmentos. Uma educação consolidada e pautada na qualidade. Como disse o nosso grande brasileiro e grande educador Anísio Teixeira, o grande idealizador da escola pública no Brasil… Baiano, mas adotado pelo Brasil, adotado. Todo mundo pode ser baiano, porém piauiense; baiano, porém mineiro; baiano, porém brasileiro… Anísio Teixeira disse: “Sou a favor de uma educação voltada para o desenvolvimento que realmente habilite a juventude brasileira a tomada de consciência do processo de autonomia nacional e aparelhe para as tarefas materiais e morais do fortalecimento e construção da civilização brasileira.”
    É, portanto, com esse princípio, com essa orientação do maior dos educadores que cunhou a frase: “educação sem privilégios, educação para todos”, que nós queremos enfatizar que essa conferência se realiza à luz desse momento em nosso país, à luz dessa convicção: de que a educação é o caminho fundamental de nosso país. Essa conferência, tenho certeza, vai dar grandes contribuições para que nós possamos avançar nessa tarefa histórica e transformadora que é garantir que esse país seja cada vez do tamanho dos nossos sonhos.
    Bom trabalho para vocês e muito obrigada.

    http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-a-conferencia-nacional-de-educacao-conae-2014-brasilia-df

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