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CME-SP: Conselheiro critica propostas do Plano Municipal de Educação de aumento de recursos e redução da rede conveniada

dezembro 4, 2014

Antonio Rodrigues da Silva, conselheiro e também chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, questionou a exequibilidade do substitutivo aprovado na Comissão de Educação no dia 26/11.

Na reunião do Conselho Municipal de Educação de São Paulo do último dia 27/11, foi discutido o Projeto de Lei Municipal nº 415/2012, que trata do Plano Municipal de Educação (PME) da. Após passar por seis audiências públicas na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foi aprovado no dia 26/11 o relatório do Plano, “por unanimidade, com adesão de diversas representações da sociedade civil, e incorporando as discussões das audiências”, segundo, Antônio Rodrigues da Silva, conselheiro municipal de educação.

Na sequência, Antônio, que é também chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, criticou o texto aprovado, fazendo ressalvas quanto à real possibilidade de sua implementação. Ele criticou, principalmente, as propostas de aumento de 31% para 35% da destinação de recursos para a pasta, a redução progressiva do número de alunos por turma, e redução gradativa da rede conveniada. “Eu entendo a intenção do relator, do presidente da comissão, entendo tudo isso. Agora dizer que nos próximos dez anos vão reduzir a rede conveniada, eu quero saber como isso será exequível. Esse Plano tem que espelhar a grandeza da metrópole”, reiterou. O texto do PME agora segue para a Comissão de Finanças e Orçamento e depois para a plenária da Câmara dos Vereadores, onde deve passar por duas votações.

 

Conferência Nacional de Educação

Além do Plano Municipal, ainda foi trazida para a pauta a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorrida entre os dias 19 a 23 de novembro. O conselheiro Antonio esteve presente e ressaltou a fala de abertura da presidenta Dilma Rousseff, que se afirmou aberta para escutar o que os delegados e delegadas produziriam como documento final. Antonio comentou, ainda, artigo do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que questiona a disposição política do executivo federal em seguir as determinações da Conferência: “e ela vai nos ouvir?”, citou o conselheiro. Ademais, ressaltou os desafios na reformulação da estrutura da Conae, que presenciou colóquios esvaziados e falta de organização.

 

Audiência Pública no TJ/SP sobre Autismo
Três representantes do Conselho Municipal de Educação de São Paulo compareceram à audiência pública realizada nos dias 25 e 26 de novembro, que abordou a política governamental para tratamento de autistas no Estado de São Paulo.  A conselheira Maria Auxiliadora Ravelli ressaltou a importância da discussão do tema: “a gente precisa trabalhar sobre o que a escola pode fazer por essas crianças”, afirmou.

De acordo com a conselheira Marta de Betânia Juliano, ainda há muito a ser estudado sobre o tema e é preciso buscar conciliar os mais diversos especialistas para trazer uma resposta mais qualificada para o desafio. “O grande drama que envolve essa temática é o apartheid que existe entre educação e a medicina, a saúde. Elas precisam ter maior conexão”, explicou.

O conselheiro Antonio reiterou sua fala e acrescentou que o professor não é adequadamente preparado para lidar com a questão e se torna, ele também, vítima do processo. “As dificuldades, do ponto de vista neurológico, para compreensão da questão, não são pequenas e, do ponto de vista pedagógico, também não”, concluiu. O presidente, João Gualberto de Carvalho Meneses, sugeriu então que o Conselho faça uma releitura da Indicação 0905, que trata da inclusão no ambiente escolar, com o propósito de análise e atualização.

O Conselho Municipal de Educação de São Paulo estará em recesso entre os dias 11 de dezembro de 2014 e 29 de janeiro de 2015.

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2 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    dezembro 4, 2014 4:57 pm

    Caro colaborador do De Olho nos Conselhos, procurei no YouTube a edição do programa ARENA LIVRE da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo levado ao ar no último domingo, 30, em que se entrevistou recentemente o secretário municipal de educação de São Paulo, César Callegari, quando assuntos importantes do momento foram discutidos, relacionados notadamente ao Plano Municipal de Educação (PME) que se discute para a capital de nosso estado. Tal como, por exemplo, o desafio (intransponível, segundo alguns) de não ter ainda o nosso estado plano que possibilite a articulação dos planos municipais em elaboração com o nacional em vigor. Discussão interessantíssima essa. E urgente.
    Infelizmente, ao que parece, a edição desse Arena Livre ainda não se encontra disponível. Tão logo o localize (até porque se aproxima de temas fundamentais como a necessidade de maior participação da família na escola, possível entre outras opções com o fortalecimento dos conselhos escolares, e da estratégia desenvolvida por César Callegari quando secretário de educação em Taboão da Serra que possibilita (ou possibilitou?) a aproximação das escolas e as famílias, com a criação de condições para que os professores visitem as famílias em seus domicílios) compartilharei com você.
    Por ora, achei a edição do programa EM DISCUSSÃO, também da TV Assembleia, em que se discutiu o tema autismo. Leitura interessante até para que participemos daquilo que propõe o presidente João Gualberto, releitura da Indicação 0905, mais precisamente a 0605, acho eu, A Inclusão no Âmbito da Escola, http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/educacao/cme/deliberacoes__indic/index.php?p=441.
    O Projeto de Lei em discussão é o 411 de 2013. Vamos a ele, pois, em https://www.youtube.com/watch?v=Bs26416A4N0

    • Carlos Henrique Tretel permalink
      dezembro 5, 2014 7:31 pm

      Como você sabe, caro colaborador do De Olho Conselhos, procuro no momento a edição do programa ARENA LIVRE da TV Assembleia em que foi entrevistado recentemente o secretário de educação da cidade de São Paulo, César Callegari. Não a encontrei disponível ainda na internet a fim de compartilhá-la com você, mas, por outro lado, uma vez que na referida entrevista se falou rapidamente sobre o projeto Interação Família Escola desenvolvido pelo entrevistado quando secretário de educação da cidade de Taboão da Serra, achei no YouTube entrevista do César Callegari ao Programa Provocações, da TV Cultura, falando especificamente sobre o premiado projeto. Por esse depoimento prestado ao Antônio Abujamra dá para se ver em que pé se encontrava o projeto em Taboão da Serra anos atrás. Importante que relembremos isso. Acesse, pois, https://www.youtube.com/watch?v=Rw8JZJQtDK8 .
      Importante também, no entanto, que saibamos a quantas anda hoje esse projeto, se é que ainda anda, lá pelos lados de Taboão da Serra. Assim que possível, compartilharei notícias sobre isso com você, mesmo que não sejam os indícios por ora lá muito animadores. No site da Prefeitura de Taboão da Serra, por exemplo, a última notícia veiculada sobre o projeto se deu em 2012, http://www.taboaodaserra.sp.gov.br/noticias/2012/11/23/interacao-familia-escola-alcanca-marca-de-50-mil-visitas , salvo melhor juízo. Para o que, continuarei a pesquisar.
      De minha parte, gostaria de perguntar ao atual secretário de educação da capital paulista sua opinião sobre a possibilidade de desenvolver semelhante projeto na cidade de São Paulo. Seria possível aprimorar a Interação Família Escola em uma das maiores cidades do mundo com um projeto semelhante ao que ele desenvolveu na cidade de Taboão da Serra? Ao Abujamra (quando perguntado exatamente sobre isso) ele mostrou convicção de que isso seria possível.
      Será que ele mantém essa mesma opinião ainda hoje, quando secretário da grande metrópole?
      Tentei mandar a ele esta pergunta através do Fale Conosco http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/ContactUs mas não deu certo, devido certamente ao tamanho deste texto. Envio a ele, deste modo, cópia deste comentário ao endereço eletrônico de seu gabinete, smegab@prefeitura.sp.gov.br .
      Havendo da parte dele eventual retorno, compartilharei com você, caro colaborador do De Olho nos Conselhos. Melhor seria ainda, prezado César Callegari, se eventual resposta sua fosse postada diretamente nas páginas do De Olho nos Conselhos, a fim de que possamos interagir em ambiente aberto, aprofundando a discussão sobre o assunto.
      Acho que seria muito interessante se pudéssemos falar, por exemplo, entre outras coisas, sobre o Projeto de Lei Complementar 23/2001 apresentado pelo então deputado estadual César Callegari, projeto que versava sobre a estipulação de uma data única para eleição dos conselhos escolares.
      Vamos bater um papinho também quanto a isso por aqui, pelo De Olho nos Conselhos, prezado César?

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