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Chalita pretende instituir fóruns nas Diretorias Regionais de Educação de São Paulo

fevereiro 5, 2015

Em visita ao Conselho Municipal de Educação, o novo Secretário de Educação de São Paulo contou sobre ações voltadas às Diretorias de Educação e seus planos para as creches

Na primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, ocorrida no último dia 29, o novo Secretário de Educação do Município, Gabriel Chalita (PMDB), esteve presente para conhecer o Conselho e suas atividades. Na ocasião, afirmou que pretende melhorar o diálogo com os profissionais da rede e também com a comunidade escolar: “Nós vamos começar agora 13 fóruns nas 13 DREs [Diretorias Regionais de Educação], para ouvir os educadores, para deixar o professor falar, o diretor falar, o funcionário falar, o pai e a mãe falar. Eu acho isso fundamental. As melhores práticas de nossos anos na Secretaria Estadual, nós fizemos por ouvir a rede”, afirmou.

Creches

Sobre um dos maiores desafios de sua gestão, o aumento das vagas em creche, o secretário afirmou que trabalha para cumprir a decisão judicial da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que obriga a prefeitura a criar 150 mil novas vagas em educação infantil (creche e pré-escola) até 2016, sendo, no mínimo, 105 mil novas vagas em creche. “Vamos bater essa meta”, disse.

Chalita confirmou afirmação dada semanas antes de que planeja abrir creches construídas em terrenos cedidos por empresas, como o Carrefour. “A gente vai lançar um programa de creches com empresas, porque mesmo o Município tendo parcerias com o governo estadual e o governo federal, em alguns processos é muito demorado”. Além disso, deve seguir com o plano de construção de creches com capacidade para 500 crianças, afirmação que gerou debates entre especialistas e educadores. “O que eu disse é o seguinte: dependendo do lugar, dependendo da necessidade, podem até ter creches maiores. Não é que vai mudar o modelo de creches, isso foi colocado de uma forma equivocada”, explicou.

O secretário também classificou de “irresponsável” a proposta de diminuição de conveniamentos com organizações privadas para o aumento da oferta de vagas em creches públicas. A proposta está prevista no Plano Municipal de Educação da capital paulista, em tramitação na Câmara Municipal. O Projeto de Lei prevê a reversão, em um período de cinco anos, dos Centros de Educação Infantil (CEI) da rede indireta  para a rede direta, assim como o congelamento das matrículas na rede conveniada. “Acho que é preciso continuar a ter as creches diretas, mas pela complexidade que é a cidade de São Paulo, qualquer pessoa que diga isso [diminuir os convênios de creches] é irresponsável. São sistemas que vão precisar conviver. Não vou mexer nisso não”, declarou.

Demandas dos Conselheiros

Dentre as falas dos Conselheiros, Antonio Rodrigues da Silva e Lourdes Aparecida de Angelis Pinto levaram demandas ao novo Secretário. Antonio reclamou das condições de infraestrutura do Conselho que, segundo ele, necessita de reformas: “Tentei mover algumas ações dentro da Secretaria para melhorar as condições físicas deste Conselho. Gostaria depois que o senhor desse uma rápida passada de olhos, porque é absolutamente necessário e é só um sinal das condições físicas do conselho”, afirmou. Já Lourdes comentou sobre a importância de encaminhamentos e de se inaugurar das diretrizes curriculares da cidade. “Acho que o empenho deve ser grande nesse sentido”, reiterou.

O presidente do Conselho, João Gualberto de Carvalho Meneses, relatou a Chalita que devem ser realizadas reformas no site do Conselho para disponibilizar “todas as informações a respeito do Conselho” e ainda a versão virtual da Revista Scripta, com o resultado das comissões e dos seminários que vêm sendo realizados pelo CME. “Ela deve dar aos professores uma visão normativa e da aplicação das leis”, afirmou.

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  1. catretel@ig.com.br permalink
    fevereiro 5, 2015 10:16 pm

    Boa iniciativa a do secretário Chalita, se levada a efeito de fato, de se dispor a ouvir a comunidade escolar, aprimorando a comunicação para e com ela. Iniciativa alinhada, ao que parece, à da consulta pública recentemente lançada pelo ministro Cid Gomes para receber sugestões para a criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas municipais, estaduais e federais.

    Agradeço ao pessoal da Ação da Cidadania, Contra a Miséria e Pela Vida, lá da Rede Social Conae, http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/25654-acao-da-cidadania-contra-a-miseria-e-pela-vida/profile [10] , pela informação, oportunidade de participação, melhor dizendo. Para responder a consulta ou para ouvir a exposição do ministro sobre a consulta, acesse http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21076 [11] .

    Segundo o ministro “…é importante que a gente envolva toda a comunidade escolar, para que todos possam dar suas opiniões, expor suas questões, compartilhar conosco suas experiências e seu conhecimento…”.

    Parabéns, pois, ao ministro e ao secretário pela intenção de ouvir. Se verdadeira.

    Para tanto, na minha opinião, os conselhos de escola (lugar privilegiado, adequado mesmo para as pessoas se ouvirem no chão da escola) deveriam contar com apoio tanto das Secretarias de Educação quanto do Ministério da Educação para a manutenção e o desenvolvimento sustentável de sites (gerenciados pelos próprios conselhos logicamente) que possibilitassem a interação entre os diversos atores de cada unidade escolar e entre elas. Que possibilitasse, no limite, uma espécie de fórum de conselhos escolares. Bem, mas acho que isso já existe. Se não me falha a memória lá no Ceará, na terra do ministro. E do Roberto Júnior, coordenador nacional do Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares e mediador de um fórum de debates (infelizmente encerrado) realizado no Portal do Professor (http://portaldoprofessor.mec.gov.br/ListarMensagensForum.html?idTopico=3 [12]) em cujas páginas se encontra registrado como último comentário, por coincidência, um feito por vocês da Ação da Cidadania, do José Aquino em 25.05.2014.

    Boa hora talvez para se reinstalar, gente da Ação, esse fórum de debates no Portal do Professor? Quem sabe?…

    Mas, voltando ao que se dispõem o ministro e o secretário, será que São Paulo terá a humildade para aprender como se faz com o Ceará?

    Será, secretário Chalita? Será o Ceará?

    Certo é, de todo modo, que para que tenhamos conselhos escolares atuantes necessária se faz a presença atuante de diretores com perfil favorável à existência atuante também desses. Tanto é assim que há um caderno específico (http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf [13] ) no Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares para abordar a questão do diretor de escola.

    Afinal, “tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, onsiderando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente”. PAULO FREITE.

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