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Após consulta pública, Piracicaba realiza conferência para debater Plano Municipal de Educação

maio 6, 2015

Após consulta pública, Piracicaba realiza conferência para debater Plano Municipal de Educação

Nos dias 8 e 9 de maio acontecerá, em Piracicaba, a Conferência Municipal de Educação/PME. No evento, o Plano Municipal de Educação da cidade deverá ser apreciado e aprovado pela Comissão Geral Coordenadora (CGC) e subcomissões constituídas.

O texto preliminar do Plano Municipal de Educação de Piracicaba esteve disponível para consulta pública no site da Secretaria Municipal de Educação da cidade entre os dias 14 e 28 de abril. Durante o período, interessados puderam preencher um questionário para sugerir propostas, que serão agora analisadas durante a Conferência.

A primeira versão do documento foi elaborada em setembro do ano passado pelas comissões e subcomissões delegadas. No dia 31 de março, os delegados se encontraram novamente para dar andamento na elaboração do Plano, distribuindo na ocasião as funções de cada membro para uma parte específica do texto preliminar, que foi então para consulta pública.

Veja o relato completo enviado por Carlos Henrique Tretel

Acompanhe a ata da reunião do Conselho Municipal de Piracicaba

 

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19 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 6, 2015 2:13 pm

    Olá, caro leitor (1) do De Olho nos Conselhos e do Pensar a Educação, Pensar o Brasil – 1822-2022, encontro-me a ler o texto preliminar do Plano de Educação de Piracicaba colocado para consulta pública nos sites da Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba e da Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba, http://sistemas.piracicaba.sp.gov.br/SME/PME/filtro_pme_sugestoes/filtro_pme_sugestoes.php , texto esse que, por incrível que possa parecer, não se encontra, por razões inexplicáveis e indesculpáveis, disponível para consulta nas páginas eletrônicas do Conselho de Educação de Piracicaba no Portal dos Conselhos, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ , desprestigiado dessa maneira. Portal só para inglês ver, ao que parece, um absurdo com certeza (desperdício de recursos públicos inclusive?) na minha opinião. De todo modo, como já disse alhures, meno male que ao menos nos sites da Secretaria de Educação e da Diretoria de Ensino encontremos um exemplar disponível para consulta. Melhor do que nada, convenhamos. Ainda que não seja o ideal, tudo bem. Sigamos. Ou melhor, sigamos a leitura do texto preliminar, até porque, como diria um grande pensador, tudo na vida se resume a beleza e a paciência. Se na vida tudo está bem, beleza; se não, paciência. RSRSRS… (2)

    Lendo, pois, a parte que trata do monitoramento e avaliação do PME, fls. 227 e 228, não pude deixar de perceber que o que se prevê para esses momentos no município de Piracicaba é diferente do que se prevê para o monitoramento e a avaliação do PNE a nível nacional. E o que se encontra previsto para o monitoramento e avaliação do PNE é muito melhor para nós da sociedade civil, posto nos torna-los acessíveis, exigência para que de fato possamos no decorrer do tempo acompanhar (e influenciar) o monitoramento e a avaliação do PME. Enquanto sociedade civil. Logicamente. Para quem trabalha dentro das Secretarias de Educação, por exemplo, de pouca ou nenhuma importância será se as avaliações forem publicadas na internet ou não, uma vez que acesso a elas não haverá de se mostrar problema, até porque talvez sejam, por dever de ofício, essas avaliações objeto de trabalho de alguns. Já para nós da sociedade civil, muito melhor, convenhamos, que tudo esteja publicado na internet. Simples assim. De fácil entendimento.

    De todo modo, explico no ABC:

    A- O PNE determina em seu artigo 5º que a execução do PNE (Lei 13.005 de 25 de junho de 2014) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas a serem realizados pelo Ministério da Educação – MEC, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, pelo Conselho Nacional de Educação-CNE e pelo Fórum Nacional de Educação. E em seu parágrafo 1º que compete a essas instâncias divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet;

    B- O PME de Piracicaba determina por sua vez, às fls. 227, que o monitoramento e a avaliação do PME serão de competência da Secretaria Municipal de Educação, da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação mas não determina, tal como se encontra no PNE, que a divulgação do monitoramento e da avaliação do PME sejam divulgados através dos sites de todas essas instâncias;

    C-Venho assim pelo presente, mui respeitosamente, sugerir à Comissão Geral Coordenadora do Plano de Educação de Piracicaba, a quem encaminho este, 3, que acrescente ao texto preliminar do texto posto à consulta pública essa obrigatoriedade. Sugiro, pois, que o penúltimo parágrafo da folha 227 do PME passe a ter a seguinte redação: “O monitoramento e a avaliação do PME serão de competência da Secretaria Municipal de Educação, da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação, competindo a cada uma dessas instâncias divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.”

    (1) Caso você, caro leitor, concorde comigo quanto à necessidade que proponho e queira também no futuro ter acesso de maneira fácil e ágil ao monitoramento e às avaliações do PME de Piracicaba, não deixe de se manifestar também nesse sentido. Lembre-se de que o prazo para apresentação de sugestões ao texto preliminar do PME de Piracicaba se encerra no próximo dia 28. Caso você more em outra cidade, não se esqueça de acompanhar por aí o processo de adequação ou de formulação do plano local de educação, em especial a parte em que se imagina permitir acesso da população ao monitoramento e às avaliações do que se planeja. Afinal, nossa participação enquanto maiores interessados para a melhoria da qualidade desse serviço público de fundamental importância para o presente e o futuro de nossa nação é imprescindível. Intransferível até. O político em quem votamos pode até acompanhar conosco a implementação do PME mas nunca nos substituir neste momento. Momento cívico, você concorda?

    (2) Isso me fez lembrar de um outro grande pensador que diz que na vida duas coisas são fundamentais: a primeira, paciência; a segunda, boa memória… para que não nos esqueçamos de ter… paciência!!! RSRSRS…

    (3) Para fins de eventuais apoios, tenho a acrescentar, por fim, que o texto que registrei no link destinado à consulta popular, no http://sistemas.piracicaba.sp.gov.br/SME/PME/filtro_pme_sugestoes/filtro_pme_sugestoes.php , no espaço que se abre logo após a inserção de nosso CPF, foi o seguinte:

    “Lendo a parte que trata do monitoramento e avaliação do PME, fls. 227 e 228, não pude deixar de perceber que o que se prevê para esses momentos no município de Piracicaba é diferente do que se prevê para o monitoramento e a avaliação do PNE a nível nacional. E o que se encontra previsto para o monitoramento e avaliação do PNE é muito melhor para nós da sociedade civil, posto nos torna-los acessíveis, exigência para que de fato possamos no decorrer do tempo acompanhar (e influenciar) o monitoramento e a avaliação do PME. Enquanto sociedade civil. Logicamente. Para quem trabalha dentro da Secretaria de Educação, por exemplo, de pouca ou nenhuma importância será se as avaliações forem publicadas na internet ou não, uma vez que acesso a elas não haverá de se mostrar problema, até porque talvez sejam, por dever de ofício, essas avaliações objeto de trabalho de alguns. Já para nós da sociedade civil, muito melhor, convenhamos, que tudo esteja publicado na internet. Simples assim. De fácil entendimento.

    De todo modo, explico:

    1- O PNE determina em seu artigo 5º que a execução do PNE (Lei 13.005 de 25 de junho de 2014) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas a serem realizados pelo Ministério da Educação – MEC, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, pelo Conselho Nacional de Educação-CNE e pelo Fórum Nacional de Educação. E em seu parágrafo 1º que compete a essas instâncias divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.

    O PME de Piracicaba determina por sua vez, às fls. 227, que o monitoramento e a avaliação do PME serão de competência da Secretaria Municipal de Educação, da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação mas não determina, tal como se encontra no PNE, que a divulgação do monitoramento e da avaliação do PME sejam divulgados através dos sites de todas essas instâncias.

    Venho assim pelo presente, mui respeitosamente, sugerir que se acrescente ao texto essa obrigatoriedade. Sugiro, pois, que o penúltimo parágrafo da folha 227 do PME passe a ter a seguinte redação: “O monitoramento e a avaliação do PME serão de competência da Secretaria Municipal de Educação, da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação, competindo a cada uma dessas instâncias divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.”

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 6, 2015 11:26 pm

    Caro leitor do De Olho nos Conselhos e do Pensar a Educação, Pensar o Brasil – 1822/2022, tenho a acrescentar ao que foi escrito pelo(a)(s) jornalistas do Observatório da Educação que editou(aram) o relato que esta primeira versão do Plano Municipal de Educação foi elaborada recentemente, neste ano de 2015 com certeza. Em setembro do ano passado foi o momento em que se elegeu na cidade a Comissão Geral Coordenadora desse PME, http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/todas-as-noticias/1439-secretaria-de-educacao-elegeu-parte-da-comissao-geral-coordenadora-do-plano-municipal-de-educacao.html . Quanto ao mais, aguardo resposta à proposta de alteração ao texto preliminar colocado para consulta pública que reproduzo entre os comentários do relato ora publicado no De Olho nos Conselhos de Educação. Aliás, se me permite, você concorda com ela? A considera também necessária para o monitoramento do PME? Se manifeste, pois, por lá, pelo http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com , forma para que talvez articulemos algum marcketing, uma espécie de campanha para que ela seja aceita, um lobbyzinho (virtual ou não). Aliás, quanto a isso, uma curiosidade: alguém tem conhecimento de como ficaremos (se é que ficaremos) sabendo como nossas propostas de alteração ao texto preliminar do PME feitas durante a consulta pública foram recebidas? Receberemos um retorno por parte da Comissão Geral Coordenadora do PME dizendo-nos o porquê de terem sido nossas propostas aceitas ou não? Através de que meio de comunicação? Do Portal dos Conselhos?
    E na cidade em que você mora? Como anda o processo de (re)elaboração do PME? De que meios de comunicação dispõe a sua cidade para que a nossa participação, enquanto sociedade civil, não seja mero exercício de retórica dos que se encontram à frente da organização dos trabalhos, coisa para inglês ver?
    Como estão as coisas, por exemplo, aí por Belo Horizonte, professor Luciano?
    Um grande abraço a todos(as),
    Carlos.

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 12, 2015 1:49 am

    Acabo de descobrir meio que sem querer – caro leitor do De Olho nos Conselhos, do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822-2022 e da Rede Social Conae – que a página do Conselho de Educação de Piracicaba – CME (http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ ) voltou ao ar, poderíamos assim dizer. Depois de um longo período sem que fosse publicada (por motivo incerto e não sabido) qualquer matéria de interesse, se encontram por lá (embora quase ninguém, ao que parece, o saiba) as matérias intituladas PIRACICABA REALIZA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVE CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME).
    Atas e pautas continuam não sendo publicadas.
    De toda forma, trata-se de uma boa notícia, uma vez que prova, salvo melhor juízo, ser possível o cumprimento do papel para o qual o Portal dos Conselhos foi idealizado, divulgar os trabalhos do CME, oportunizando o exercício da cidadania e a mobilização social em torno do que a cidade decide para o bem de suas crianças e jovens.
    Torçamos, pois, para que as publicações não parem, não se resumam a essas duas matérias , porque outros assuntos de relevante importância reclamam, com certeza, publicidade. Notadamente, a meu ver, resposta da Comissão Geral Coordenadora (CGC) do PME para as sugestões que a população apresentou ao texto preliminar colocado em consulta pública recentemente. Para que as pessoas não desanimem de participar de consultas importantes como essa, necessário se faz (concorda comigo ?) que elas tenham um retorno para as sugestões que fazem. Do contrário, se elas fazem sugestões e ninguém dá retorno algum, muito provavelmente na próxima consulta não enviarão sugestão alguma… ficando a mobilização aquém da necessária para a superação dos desafios postos à educação.
    Por falar nisso, alguém que se fez presente à Conferência Municipal de Educação gostaria de compartilhar conosco o que ficou decidido quanto a isso? Haverá um retorno por parte da CGC às sugestões apresentadas pela população?
    Através do Portal dos Conselhos? Do http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ ?

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 13, 2015 8:18 pm

    Acabo de enviar e-mail que imagino de interesse de nós todos. Transcrevo-o, pois, a seguir.

    De: Carlos Henrique Tretel
    Para: Dr. José Oscar Silveira Jr.

    Dr. José Oscar, bom dia!
    Hoje, 14 de maio, é dia de reunião do Conselho de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba). Far-me-ei presente a ela, como sempre faço toda 2ª quinta-feira de cada mês, relatando-a posteriormente aos leitores do De Olho nos Conselhos, http://www.deolhonosconselhos.wordpress.com. Fique de olho, Dr.
    Gostaria, assim, de compartilhar material básico com aqueles(as) que (tal qual o sr.) se interessam sobre os assuntos de interesse que por lá são tratados, a pauta da reunião mais especificamente, mas o CME-Piracicaba continua a não divulga-la através de sua página eletrônica no Portal dos Conselhos, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ , ainda que idealizada para esse fim. O que não deixa de ser uma pena, uma vez que se vê dificultada dessa maneira na cidade (concorda comigo?) a mobilização social necessária (bem sabemos) à superação dos enormes desafios postos à educação de nossas crianças e jovens. Que tal reclamarmos desse absurdo, Dr. ? Pela própria página do CME a que me refiro? Há espaço para comentários da população por lá, Dr…. Que tal ocuparmos esse espaço, posicionando-nos?
    (…)
    Já que não nos é possível compartilhar o ideal para o momento, atenhamo-nos ao menos, pois, ao possível, Dr. José Oscar, até porque assunto a pautar (mais cedo ou mais tarde) certamente reunião de todo e qualquer CME, o vídeo de sua entrevista ao Opinião Agora, https://www.youtube.com/watch?v=jaHbcfaFBVg . Assisti ao vídeo e o parabenizo, Dr. , por suas colocações sobre a proposta de redução da maioridade penal.
    Aproveito para indicar ao senhor e aos leitores do De Olho nos Conselhos, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2015/05/06/apos-consulta-publica-piracicaba-realiza-conferencia-para-debater-plano-municipal-de-educacao/ , do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822-2022, http://www.pensaraeducacao.com.br/images/radio_files/2015/PEPB%2006-04-2015%20educa%C3%A7%C3%A3o%20em%20pauta.mp3 , e da Rede Social Conae, http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewdiscussion/9394-conselho-de-educacao-de-piracicaba-convocacao-para-reuniao-ordinaria-que-realizar-se-a-hoje-12-03-15?groupid=9937 , um outro vídeo que imagino necessário ao melhor discernimento sobre o assunto, especificamente quanto ao influente (inconsequente por vezes?) papel da mídia na formação da opinião pública sobre a proposta de redução da maioridade penal, uma das variáveis do problema aliás sobre a qual o senhor falou ao Opinião Agora. Trata-se do programa do Observatório da Imprensa sobre o assunto que se encontra publicado no YouTube também, https://www.youtube.com/watch?v=r7BJg0tUYu0 . Acrescentemos também esse vídeo à nossa videografia básica para o melhor debate sobre redução da idade penal. Continuemos ampliando a discussão sobre o assunto, Dr.
    Nesse sentido, por fim, reitero os termos de parte nossa conversa de ontem, de que seria para nós grande hora termos em nossa roda de conversa virtual, poderíamos assim dizer, o Dr. Richard Pae Kim, MM Juiz de Direito de seu círculo de relacionamentos, Dr. José Oscar. Sendo possível, pergunte a ele, por gentileza, se posso adicioná-lo à minha/nossa lista de e-mails com os quais compartilhamos materiais de interesse da educação de nossas crianças e jovens.
    Um abraço, Dr.

  5. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 17, 2015 2:29 am

    P.S. 2: Ontem, 16/05, a TV NBR reprisou o programa do Canal Saúde da Fiocruz exibido em 28.04.2015, Jovens e Genocídio, http://www.canal.fiocruz.br/video/index.php?v=Jovens-e-Genocidios-SDC-0297 . Acrescente-mo-lo à nossa videografia básica, Dr. José Oscar. O que o sr. acha do sorriso do menino do projeto Faz Paz – Viva Rio da Casa de Cultura Milton Santos que quer um dia se tornar o novo Anderson Silva? É por aí que devemos caminhar. Fazendo com que essa meninada sonhe, se entusiasme com a vida, participando de atividades que lhes deem sentido ao dia-a-dia. A escola de educação integral com que sonhamos bem que terá que ser assim: as de ensino fundamental com, por exemplo, esporte, cultura e lazer no contraturno; as de ensino médio, com isso tudo e mais cursos profissionalizantes. Aí sim produziremos sorrisos tal como o do menino da Casa de Cultura Milton Santos. Quando sorriremos juntos também, vendo diminuída (de maneira sustentável e duradoura) a violência que nos cerca.

    P.S. 3: Pensando nessa escola de tempo integral de que falamos, alguém teria notícia de a quantas anda a homologação do Parecer da Comissão de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação de nº 08/2010 que o MEC tem que fazer até o final deste mês de maio de 2015, homologação essa necessária para que os estados e municípios recebam novos recursos (e no prazo estipulado no Plano Nacional de Educação) via FUNDEB para que os seus respectivos planos de educação não se configurem peças de ficção?

  6. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 20, 2015 1:15 am

    Prezada Jaqueline, cme.toledo@toledo.pr.gov.br , bom dia!
    Grato, antes de mais nada, pela generosa atenção. Agradeça por extensão, por mim e pelos leitores do De Olho nos Conselhos de Educação, aos conselheiros(as) do Conselho Municipal de Educação (CME) aí de Toledo-PR pela gentileza de conosco compartilharem link (http://www.toledo.pr.gov.br/noticia/plano-municipal-de-educacao-e-apresentado-em-reuniao-do-cme-de-toledo ) da maior importância àqueles(as) que acompanham de perto (ou ao menos se esforçam para isso) as discussões sobre a educação que temos (sem planejamento e qualidade social) e a que queremos (planejada para a empolgação de nossas crianças e jovens para com a vida).
    Felizmente, Piracicaba passa por momento semelhante ao que vemos acontecer aí em Toledo, de apreciação e elaboração de parecer do CME-Piracicaba sobre o Plano Municipal de Educação (PME). Aproveito a oportunidade para convidar nossos leitores para que acompanhem comigo amanhã, dia 21, reunião extraordinária do CME-Piracicaba convocada na quinta-feira passada, 14, pela presidenta Sandra Helena Perina com esse fim específico. Segundo a presidente, se entendi direito, a reunião contará inclusive com projetor multimídia (data show) para que se possa concluir bem (de forma que tudo fique bem entendível) essa etapa importantíssima, que antecede a remessa do PME ao Executivo e Legislativo. Estejam, pois, todos(as) aqueles(as) para os(as) quais encaminho cópia desta mensagem convidados(as) para essa reunião extraordinária. Amanhã, repito, quinta-feira, dia 21, às 18 horas, na sede da Secretaria de Educação de Piracicaba, Rua Cristiano Cleopath, 1902, Bairro dos Alemães. Telefone (19)3417-1100 .
    Diferentemente daí, no entanto, Jaqueline, não contamos por aqui, enquanto sociedade civil, com veículo de comunicação gerenciado pelo CME que nos possibilite de maneira continuada nos manter informados dos acontecimentos, tal como é possibilitado aos cidadãos de Toledo através de um simples toque, por exemplo, em http://www.toledo.pr.gov.br/sites/default/files/cronograma_de_acoes_pme.pdf , onde se acha o cronograma de ações do PME detalhado. Detalhado e não sujeito a alterações, diga-se de passagem, o que possibilita que as pessoas reservem em suas agendas espaço, tempo na verdade, para que participem de fato das diversas atividades.
    Infelizmente, embora tenha o CME aqui de Piracicaba uma página eletrônica idealizada para o fim de possibilitar a divulgação de suas atividades, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ , não é ela utilizada em sua plenitude. Parece árvore de natal de português (se me permite a brincadeira): às vezes funciona (acende); às vezes não (apaga), às vezes funciona (acende); às vezes não (apaga)… Ora, pois, divulga matérias e documentos importantes (proposta de mobilização para criação do PME, por exemplo); ora não (tal como agora).
    O que não significa que sempre assim deva se dar aqui em Piracicaba, até porque em outros lugares (tal como em Toledo) se mostra possível e mais eficiente (desejável pois) mobilizar a sociedade para a superação dos desafios postos à educação, educação pública notadamente, através de uma eficiente comunicação. Sirva o bom exemplo que nos vem aí de Toledo, portanto, a nos inspirar para que os veículos de comunicação postos à disposição das instituições envolvidas com o sucesso do PME aqui de Piracicaba,(e de outras plagas por que não?), os sites ou páginas eletrônicas do Conselho Municipal de Educação, da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, da Secretaria Municipal de Educação, da Diretoria Regional de Ensino do Governo do Estado de São Paulo e até do Fórum Municipal de Educação (quando e se for efetiva e legalmente constituído) prestem em um futuro próximo de forma continuada (inspirando-se em boas práticas como a de Toledo) esse relevante serviço de interesse público, de bem comunicando possibilitar o que foi alcançado aí em Toledo, participação da sociedade.
    Pois como bem frisou Paulo Webler, “… é importante que toda a comunidade se envolva, que tome conhecimento e acompanhe a execução para que essa proposta (o PME) seja realmente praticada pelos atuais e futuros gestores”.
    O desafio é grande.

  7. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 21, 2015 1:19 am

    EXTRA! EXTRA! EXTRA! A REUNIÃO DO CME-PIRACICABA, AO QUE PARECE, FOI REAGENDADA PARA SEGUNDA-FEIRA (25)

    A página eletrônica do Conselho de Educação de Piracicaba (http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ ) acaba de publicar duas pautas de reuniões extraordinárias. Uma (até sem sentido de ser) de reunião já realizada na data de ontem (18) e outra a ser realizada na próxima segunda-feira (25). Ao que parece, a reunião que se encontrava marcada para hoje (21), com data show e tudo o mais, foi reagendada. De todo modo, darei uma passadinha lá pela Secretaria Municipal de Educação por volta das 18 horas de hoje para ver se por acaso não mudaram de ideia de novo. Mas, ao que tudo indica, caro leitor do De Olho nos Conselhos, a reunião foi (salvo melhor juízo) reagendada mesmo para segunda-feira (25), vide http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/files/2015/05/CONV-R.-E.-MAIO-2015-2.pdf .
    De todo modo, cabe uma observação que espero seja aceita pelos(as) conselheiros(as), aos(as) quais desejo sucesso na elaboração do parecer do PME sobre o qual se debruçam, enquanto crítica construtiva: se querem de fato mobilizar a cidade em torno do PME as publicações devem acontecer de maneira regular e tempestiva. Publicar pauta de reunião que já se realizou é inútil para esse fim. Pautas publicadas com no mínimo 10 dias de antecedência induziriam razoável (certamente melhor que nenhuma) audiência, uma vez que possibilitariam que as pessoas organizassem suas agendas. O que os(as) senhores(as) acham, conselheiros(as)?

  8. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 25, 2015 3:09 am

    Professor Isaac, parabéns por sua participação. Estenda meus cumprimentos também a todos os demais participantes do Expressão Nacional, http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/materias/EXPRESSAO-NACIONAL/487872-DEPUTADOS-E-ESPECIALISTAS-DISCUTEM-O-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO.html .
    O debate se mostrou tão interessante que me vi obrigado a assisti-lo novamente, especialmente para me ater com mais atenção às palavras do professor Moaci, de que (no caso específico do PNE-2) nos é necessário definir, no painel amplo das prioridades amplas da educação, o que são as precedências, aquilo que deve vir antes propriamente das prioridades. Para ele, a educação infantil de qualidade, com o que concordaram, salvo melhor juízo, os demais participantes. Lembrou bem o professor que se faz necessária uma resposta republicana para este desafio. Cabe quanto a isso, no entanto, uma observação que me parece necessária para o amplo painel de prioridades amplas da educação que se nos apresenta: de que para cada R$ 1,00 investido em educação os municípios colaboram hoje (2015) com R$ 0,42, os estados em R$ 0,40 e a união com R$ 0,18. Em uma época em que estados e municípios são instados a cumprirem os prazos estabelecidos no PNE-2 ( apresentando seus planos de educação, por exemplo, até o mês que vem) me parece republicano também que cobremos do MEC a observância de um prazo importantíssimo para o cumprimento de uma obrigação a ele atribuída durante a última Conae, qual seja, de homologar o parecer nº 08/2010 do CNE sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ), o que possibilitará que estados e municípios recebam novos recursos via FUNDEF dentro do prazo estabelecido no PNE-2. Resposta republicana melhor não me parece haver, professor Moaci.
    No entanto, o debate sobre o CAQ é obscuro. Parece-me, assim, necessário que elenquemos entre as precedências a de que se faz necessária e urgente a discussão em espaço aberto à participação pública sobre o motivo pelo qual esse importante (pois estruturante) parecer não é homologado. Para não me estender por demais por aqui sobre esse assunto, permito-me indicar a leitura para os que não se encontram muito por dentro do que se passa no momento sobre isso (entre os quais me incluo, para falar a verdade) as poucas matérias publicadas sobre isso no site da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A última delas, intitulada Especialistas defendem reforma do Fundeb em audiência sobre conceito qualidade-aluno, http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1430 , nos dá conta da realização de uma audiência pública sobre o assunto. A princípio, por pesquisa que acabo de fazer, não se encontra essa reunião gravada. Somente os PowerPoints se encontram disponíveis em http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?5&reuniao=3345&codcol=47 , salvo melhor juízo. Na edição de nº 72 do Boletim Pensar a Educação em Pauta, http://www.pensaraeducacaoempauta.com/#!carlos-henrique-6mar/c11u6 , iniciei meus estudos sobre o assunto que, no entanto, se encontram desafados. Gostaria, no entanto, de conhecer possibilidades de continua-los. Alguém saberia dizer maneira fácil e ágil de acompanharmos o que se passa em Brasília quanto a isso? Links em que se encontrem gravadas reuniões importantes, por exemplo, como a do último dia 13? Que de tão importante deveria (se país sério fôssemos) ter sido transmitida ao vivo em cadeia de rádio e televisão. Se pátria de fato educadora fôssemos, melhor dizendo…
    De todo modo, ainda que tenhamos que continuar a nos envolver com a questão do financiamento do PNE-2, cobrando de todos os entes federados que observem os prazos a cada um deles estipulado, para o que concorreu sobremaneira essa Edição do Expressão Nacional, me pareceu esta edição extremamente válida por outra (e talvez melhor) contribuição, de nos provocar a curiosidade para a direção em que deveremos caminhar com os novos recursos para a obtenção dos quais pressionamos. E o senhor, professor Isaac, foi muito feliz em sugerir uma, sobre a qual, no entanto, curiosamente os demais participantes da mesa nada disseram. A Escola da Ponte, de Portugal.
    Valho-me, pois, da oportunidade para indicar a todos a página no facebook dessa interessantíssima oportunidade que se oferece às crianças e adolescentes da Vila das Aves, ponte para altos voos, https://www.facebook.com/escolabasicadaponte .
    Para mim também a Ponte é o norte de que precisamos, professor Isaac. Com contratos de autonomia bancados pela república, uma vez que isso é o que somos. Ou que dizemos ser?

    P.S.: Acabo de tentar postar uma edição reduzida desta manifestação (que reproduzo logo mais abaixo, 1) no espaço próprio da TV Câmara (http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco ) para textos com argumentações. Mas não consegui. Recebi a mensagem de que excedeu ela o limite de 4.000 caracteres. No entanto, segundo apurei em meu computador, não teria ela mais do que 3.990 caracteres. Alguém saberia dizer como enviar essa manifestação ao pessoal do Expressão Nacional?

    (1) Professor Isaac, parabéns por sua participação. Estenda meus cumprimentos também a todos os demais participantes do Expressão Nacional. O debate se mostrou tão interessante que me vi obrigado a assisti-lo novamente, especialmente para me ater com mais atenção às palavras do professor Moaci, de que (no caso específico do PNE-2) nos é necessário definir, no painel amplo das prioridades amplas da educação, o que são as precedências, aquilo que deve vir antes propriamente das prioridades. Para ele, a educação infantil de qualidade, com o que concordam, salvo melhor juízo, os demais participantes. Lembrou bem o professor que se faz necessária uma resposta republicana para este desafio. Cabe quanto a isso, no entanto, uma observação que me parece necessária para o amplo painel de prioridades amplas da educação que se nos apresenta: de que para cada R$ 1,00 investido em educação os municípios colaboram hoje (2015) com R$ 0,42, os estados em R$ 0,40 e a união com R$ 0,18. Em uma época em que estados e municípios são instados a cumprirem os prazos estabelecidos no PNE-2 ( apresentando seus planos de educação, por exemplo, até o mês que vem) me parece republicano também que cobremos do MEC a observância de um prazo importantíssimo para o cumprimento de uma obrigação a ele atribuída durante a última Conae, qual seja, de homologar o parecer nº 08/2010 do CNE sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ), o que possibilitará que estados e municípios recebam novos recursos via FUNDEF dentro do prazo estabelecido no PNE-2. Resposta republicana melhor não me parece haver, professor Moaci.
    No entanto, o debate sobre o CAQ é obscuro. Parece-me, assim, necessário que elenquemos entre as precedências a de que se faz necessária e urgente a discussão em espaço aberto à participação pública sobre o motivo pelo qual esse importante (pois estruturante) parecer não é homologado. Para não me estender por demais por aqui sobre esse assunto, permito-me indicar a leitura para os que não se encontram muito por dentro do que se passa no momento sobre isso as poucas matérias publicadas sobre isso no site da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A última delas, intitulada Especialistas defendem reforma do Fundeb em audiência sobre conceito qualidade-aluno, http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1430 , nos dá conta da realização de uma audiência pública sobre o assunto. A princípio, por pesquisa que acabo de fazer, não se encontra essa reunião gravada. Somente os PowerPoints se encontram disponíveis em http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?5&reuniao=3345&codcol=47 , salvo melhor juízo. Na edição de nº 72 do Boletim Pensar a Educação em Pauta, http://www.pensaraeducacaoempauta.com/#!carlos-henrique-6mar/c11u6 , iniciei meus estudos sobre o assunto que, no entanto, se encontram desafados. Gostaria, no entanto, de conhecer possibilidades de continua-los. Alguém saberia dizer maneira fácil e ágil de acompanharmos o que se passa em Brasília quanto a isso? Links em que se encontrem gravadas reuniões importantes, por exemplo, como a do último dia 13? De todo modo, ainda que tenhamos que continuar a nos envolver com a questão do financiamento do PNE-2, me pareceu esta edição extremamente válida por outra (e talvez melhor) contribuição, de nos provocar a curiosidade para a direção em que deveremos caminhar com os novos recursos para a obtenção dos quais pressionamos. E o senhor, professor Isaac, foi muito feliz em sugerir uma, sobre a qual, no entanto, curiosamente os demais participantes da mesa nada disseram. A Escola da Ponte, de Portugal.
    Valho-me, pois, da oportunidade para indicar a todos a página no facebook dessa interessantíssima oportunidade que se oferece às crianças e adolescentes da Vila das Aves, ponte para altos voos, https://www.facebook.com/escolabasicadaponte .
    Para mim também a Ponte é o norte de que precisamos, professor Isaac. Com contratos de autonomia bancados pela república, uma vez que isso é o que somos. Ou que dizemos ser?

  9. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 28, 2015 2:13 am

    Muito boa a notícia que nos chega das Minas Gerais através do Pensar a Educação, Pensar o Brasil – 1822/2022 – http://www.pensaraeducacaoempauta.com/ , de que se encontra em processo de adequação o seu Plano Estadual de Educação, PEE, http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2015/05/18_release_debate_publico_plano_estadual_educacao.html .
    De todo modo, salta aos olhos o fato de que o Estado de Goiás teve um site para que o seu Fórum Estadual de Educação (FEE) interagisse com a sociedade goiana durante o processo de adequação/elaboração de seu PEE, o que implicou (coincidência ou não?) a sua sanção já há algum tempo. E conte agora (depois desse processo vitorioso) com um novo site para que todos por lá o monitorem, exigência mínima, acredito, para que todos possam acompanhar de maneira minimamente responsável as discussões e avaliações que far-se-ão necessárias de dois em dois anos. Parabéns, pois, ao povo goiano, a nos dar bom exemplo.
    Oxalá São Paulo e Minas Gerais alcancem entendimento similar, de que é preciso se comunicar (e bem) para que se alcance mobilização. Ao pesquisarmos na página eletrônica do Fórum Nacional de Educação (http://fne.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=242&catid=92 ) os links de acesso para as páginas eletrônicas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais nada encontramos.
    O de acesso para a do Estado de Goiás é http://feego.fe.ufg.br/ . Por lá já se deu a conhecer , por exemplo, duas datas importantes para o monitoramento do PEE-GO, 26 de maio e 30 de junho, dias de reuniões ordinárias do FEE-GO.
    Acho uma pena, no entanto, que essa página não tenha espaço para disponibilizar ao povo goiano (e por extensão ao povo dos demais estados, por que não?) o vídeo das gravações dessas importantes reuniões. Os registros que eventualmente serão divulgados por ocasião da divulgação das atas dessas reuniões por certo serão de grande utilidade mas nada que se pareça com gravações em sua íntegra. Deixo, pois, essa sugestão à presidente do FEE-Go, senhora Virgínia Maria Pereira de Melo, a quem encaminho cópia dessa através do e-mail forumeducgoias@gmail.com, para que ao lado da Galeria de Fotos já existente no http://feego.fe.ufg.br se crie uma outra, Galeria de Vídeos, onde durante os próximos anos se possam armazenar os registros em vídeo (em sua íntegras) das diversas reuniões do FEE-GO que certamente acontecerão. Para o bem do povo goiano. E do nosso também.
    Por ora, de todo modo, prezada senhora Virgínia, Parabéns. Parabéns também (por que não?) ao povo mineiro. A caminho do que alcançaram os goianos? Pois aquilo também espero que alcancemos nós paulistas.

  10. Carlos Henrique Tretel permalink
    maio 31, 2015 3:22 am

    CAQi HÁ, MINISTRO?
    Destaque da última edição do Pensar a Educação, Pensar o Brasil – 1822/2022, http://www.pensaraeducacaoempauta.com/ , o professor José Marcelino Rezende Pinto (entrevistado que discorre sobre o INEP de que precisamos) é um dos convidados para a reunião ordinária de audiência pública que será realizada no próximo dia 09 de junho em Brasília-DF. Vide http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1335925.htm .
    Um outro convidado para o evento, com presença confirmada, Binho Marques, talvez possa nos esclarecer a quantas anda (se anda) a homologação por parte do MEC do Parecer 08/2010 do CNE, homologação essa necessária para que estados e municípios recebam novos recursos via FUNDEB, ainda que fora do prazo que se estipulou durante a última Conae, em 2014. Mais uma razão para que fiquemos de olho nessa reunião do próximo dia 09, a fim de que não se demore de maneira insuportável (assim entendida quando comprometer essa demora a realização dos planos estaduais e municipais que se adequam ou se aprovam no momento) a resolução do imbróglio. De falta de vontade política, melhor dizendo, de uma pátria longe, muito longe de ser de fato educadora.
    O site da Campanha Nacional pelo Direito à educação, http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1430 , não esclarece a quantas andam as discussões. A página do CNE não notícia nada também, aliás, cá entre nós, continua a se mostrar uma página inservível para a comunicação com a sociedade, uma vez que (só para se ter uma ideia) as pautas publicadas não informam de maneira minimamente compreensível o quê e quando será discutido em cada uma das reuniões anunciadas. Vide a pauta de junho, por exemplo, em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15717&Itemid=1094 . Essa pauta serve para comunicar o quê? Que eles vão se reunir? Só isso.
    Alguém teria verificado o site do MEC para saber se por lá se divulga notícia recente (ou mesmo antiga) sobre a homologação do parecer 08/2010 do CNE?
    CAQi HÁ, MINISTRO? (http://www.pensaraeducacaoempauta.com/#!carlos-henrique-6mar/c11u6 )

  11. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 7, 2015 12:33 pm

    A fim de que bem nos preparemos para acompanhar a audiência pública marcada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para a próxima terça-feira, 09 de junho, acho que vale a pena que vejamos a entrevista concedida por Binho Marques (secretário do MEC) ao programa Cidadania da TV Senado aos 18.05.2015 quando falou sobre os desafios do Plano Nacional de Educação, http://www.senado.leg.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?ind_click=6&txt_titulo_menu=Cidadania&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=S&COD_PROGRAMA=7&COD_VIDEO=406385&ORDEM=0&QUERY=&pagina=1 , ocasião em que não se manifestou ele infelizmente, mesmo que não perguntado, sobre a não homologação por parte do MEC até o momento do Parecer 08/2010 do CNE, homologação essa necessária para que estados e municípios recebam via FUNDEB novos recursos em tempo oportuno. Aguardemos a audiência, pois, a fim de que verifiquemos se o Binho Marques e os demais participantes se aproximarão desse importante assunto, do interesse de todos.

  12. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 8, 2015 3:32 am

    Acabo de enviar e-mail aos(as) conselheiros(as) de educação de Piracicaba. Compartilho-o com você, caro(a) leitor(a). E para você? O que você acha da proposta de cirandas pela educação feita pela Uncme?

    “Prezado(a) conselheiro(a) do Conselho de educação de Piracicaba, CME-PIRACICABA, bom dia!
    Acabo de ler no site da UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação notícia dando conta das Cirandas pela Educação 2015, http://www.uncme.com.br/?pag=11&cat=37&art=980 , um convite na verdade para que os conselhos de educação de todo o país colaborem em uma ação de mobilização objetivando a discussão ampla da educação brasileira e dos planos de educação.
    Por conta do momento por que passamos em Piracicaba, de expectativa pela aprovação de nosso plano municipal de educação, imaginei possível ( desejável até) encontrar eco de tal convite na página eletrônica do CME-Piracicaba no Portal dos Conselhos, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ , onde infelizmente nada encontrei registrado.
    Venho por meio desta, pois, mui respeitosamente, perguntar ao(a) senhor(a) se chegou às mãos de V.Sa. tal convite e, se me permite, a sua opinião sobre a proposta da UNCME. Peço-lhe a gentileza de que eventual resposta seja postada no De Olho nos Conselhos, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2015/05/06/apos-consulta-publica-piracicaba-realiza-conferencia-para-debater-plano-municipal-de-educacao/#comments , forma para que (na ausência dessa possibilidade através do Portal dos Conselhos) iniciemos a discussão pública desejada pela UNCME, proposta esta (acredito eu também) necessária .
    Importa-nos sobremaneira, no entanto, saber o que o(a) senhor(a) acha?
    Antecipadamente grato por eventual colaboração, despeço-me. Atenciosamente, Carlos Henrique Tretel, voluntário do blog intitulado De Olho nos Conselhos de Educação e do projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil – 1822/2022”.

  13. Simone Portugal permalink
    junho 8, 2015 4:04 am

    Como moradora de Piracicaba e, interessada nos caminhos e propostas da educação para meu município, quero aqui reforçar o convite feito pelo meu amigo Carlos Trentel, para que Piracicaba participe desta boa e importante ideia de “CIRANDAS PELA EDUCAÇÃO, proposta pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, uma ação de mobilização com o objetivo de discutir a educação brasileira e os planos de educação em todo o território nacional.
    Promover este diálogo com toda a sociedade é uma forma de também envolvê-la em todo o processo, percebendo que a educação de nosso país é responsabilidade e dever de todos nós.

  14. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 8, 2015 8:39 pm

    Valeu, Simone. Fico feliz por seu apoio. Quem sabe possamos participar juntos de uma ciranda pela educação aqui em Piracicaba, não é mesmo? Para mim seria uma grande honra e alegria. Acho importante, no entanto, a fim de que essa nossa articulação alcance resultado (que é o que definitivamente importa se lembrarmos, necessário se faz dizer, que não tivemos em Piracicaba no ano passado ciranda alguma, salvo melhor juízo, apesar do convite https://www.youtube.com/watch?v=ioKRBe3KVVY que se veiculou à época, idêntico ao que se faz agora) que chamemos a essa micro roda de conversa inicial (poderíamos assim dizer) a ex-presidente do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba, Sônia Cristina Ramos, da época aliás, se não me engano, em que você participava, Simone, enquanto representante dos pais de alunos no CME-Piracicaba. O nome de Sõnia consta lá no site da UNCME, mais especificamente em http://www.portalmaker.com.br/uncme/principal/exibir_formulario_visao.asp?IC_NAVEGA=CO_PROXIMO , como sendo da representante da UNCME em Piracicaba, onde se tem também seus telefones para contatos e endereço eletrônico. Envio copia desta nossa conversa, pois, para o e-mail informado como sendo da prezada Sônia Cristina Ramos, lakek4@uol.com.br, a fim de que ela também nos ajude a fomentar essa nossa roda de conversa inicial, coordenando-a se assim ela desejar. O que você acha, Simone?

  15. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 8, 2015 8:47 pm

    ERRATA.: O link em que se encontram os nomes dos representantes da UNCME em todo o território nacional, http://www.portalmaker.com.br/uncme/principal/exibir_formulario_visao.asp?IC_NAVEGA=CO_PROXIMO está, ao que parece, com problemas. Para acessar o quadro de representantes da UNCME clique, portanto, acessando o http://www.uncme.com.br na aba destinada à divulgação dos CONSELHOS FILIADOS, no alto da página eletrônica.

  16. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 10, 2015 12:16 am

    O áudio da audiência pública realizada em Brasília ontem, 09, que se aproximou da questão do financiamento da educação, já se encontra disponível em http://imagem.camara.leg.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=52695 . Hoje, 10, tem mais. E com a presença do sr. ministro. Fiquemos de olho!

  17. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 11, 2015 1:41 am

    SEM PAUTA CONHECIDA, CME-PIRACICABA REALIZA HOJE MAIS UMA REUNIÃO ORDINÁRIA.

    Caro(a) leitor(a) do De Olho nos Conselhos e do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822-2022, como acontece toda segunda quinta-feira de cada mês, hoje, portanto, dia 11, acompanharei a reunião ordinária mensal do Conselho de Educação de Piracicaba (CME-Piracicaba).
    Gostaria de compartilhar com você a pauta dessa reunião mas, tal qual aconteceu com as dos meses anteriores, não se encontra ela ainda disponível na página do CME-Piracicaba no Portal dos Conselhos, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/ .
    A impossibilidade dessa leitura básica em tempo oportuno, condição para o entendimento das demais leituras que por certo se exige dos que comparecem às reuniões, é preocupante pois desmotiva a participação da sociedade nas discussões que a cidade, através do CME, faz sobre os desafios da educação em nosso território, das escolas que temos e das escolas que queremos, pensar esse que se encontra diretamente ligado ao dos protagonistas que temos nessas escolas e dos que nelas queremos ver atuando.
    Difícil, no entanto, colaborar para que o protagonismo contagie as escolas desse jeito com que se comunica o CME-Piracicaba. De minha parte, acho que o CME-Piracicaba, para bem se comunicar, deveria enviar ao seu (ou ao que deveria ser seu?) público alvo (professores, pais, alunos e demais funcionários) uma espécie de revista mensal, tipo mala direta, forma até para que víssemos envolvidos no projeto de cidade que se quer, se é que se quer, esse mesmo público. Bastaria para isso que passasse o CME-Piracicaba pelas escolas, por exemplo, uma lista para que todos os que quisessem receber essa espécie de revista mensal registrassem seus e-mails pessoais. Afinal de contas, as modernas tecnologias da informação e comunicação estão aí para isso mesmo, não é mesmo?
    Se existisse hoje em dia essa espécie de revista do CME, poderia ela indicar aos pais, alunos, professores e demais funcionários das escolas o vídeo, por exemplo, da entrevista do novo ministro da educação ao programa Roda Vida na última segunda-feira, disponível no https://www.youtube.com/watch?v=-Fu_Az62KMs
    Ou ainda indicar a todos nós onde se encontra, se é que se pode encontrar, gravação acerca das discussões sobre o nosso plano estadual de educação. Não seria esse horizonte por demais interessante? Revista do CME ou Jornal do CME? O que você gostaria de receber do CME, caro(a) leitor(a), para se manter bem informado e bem poder participar?
    Porque mobilizar sem se comunicar é, se me permitem a franqueza, impossível. A menos que não se queira mobilização alguma…

  18. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 12, 2015 12:34 am

    AOS SENHORES VEREADORES DE PIRACICABA. SOLICITAÇÃO QUE SE FAZ.

    Bom dia, caros(as) leitores(as) do De Olho nos Conselhos e do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822/2022. E bom dia também ao caros vereadores de Piracicaba em especial. Gostaria, antes de mais nada, de compartilhar que:
    1- O áudio da audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de que participou o ministro da educação Renato Janine aos 10.06.2015, já se encontra disponível em http://imagem.camara.leg.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=52715
    2- E que a audiência pública que seria realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para debater projeções de recursos para metas do Plano Nacional de Educação, de que participaria (participará ainda?) o superintendente da Agência Nacional do Petróleo Carlos Alberto Xavier Sanches ontem, 11.06.2015, foi adiada, conforme nota que reproduzo a seguir:
    “Adiada Audiência Pública prevista para amanhã, 11/06
    A pedido da Subcomissão Especial do Financiamento para a Educação, foi adiada a Audiência Pública destinada a ouvir técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação.
    A reunião, inicialmente prevista para ocorrer amanhã, 11 de junho, quinta-feira, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, será reagendada para o mês de julho, com data a ser informada oportunamente”.
    Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft/noticias/adiada-audiencia-publica-prevista-para-amanha-11-06
    Por fim, já que a partir de agora se encontra criada na cidade de Piracicaba a expectativa pela remessa por parte do Executivo Municipal do nosso plano municipal de educação (PME) à Câmara de Vereadores, conforme noticiado ontem, 11, em http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft/noticias/adiada-audiencia-publica-prevista-para-amanha-11-06 , gostaria de dizer em especial aos senhores, caros vereadores, que é preocupante o fato de que o site da Câmara de Vereadores de Piracicaba não conta com uma página eletrônica da Comissão de Educação em condições de informar minimamente a população a respeito da tramitação do PME que em breve se espera ver por lá.
    Resumindo, até porque já me manifestei quanto a isso em outras ocasiões como o senhor sabe: enquanto a página eletrônica da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados dá um show de prestação de serviço de utilidade pública (divulgando fartamente e em tempo oportuno audiências públicas que acontecem por lá) a da Comissão de Educação (CE) da Câmara de Vereadores de Piracicaba não serve para praticamente nada, uma vez que quem a acessa, http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/quemsomos/comissoes , só consegue saber quem são os integrantes da CE. E nada mais. Onde e quando se reúnem os seus integrantes (se é que se reúnem), o quê fazem (se é que fazem) e o resultado disso tudo (que devido ao silêncio parece não haver) ninguém sabe ao certo.
    Reitero pedido aos senhores vereadores de Piracicaba, pois, aos quais copio esta mensagem, para que, por gentileza, apreciem a possibilidade de repensar a página eletrônica da Comissão de Educação, CE, a fim de que nos seja possível, enquanto sociedade civil, acompanhar as discussões que em breve por certo acontecerão nesta Casa de Leis no tocante ao plano municipal de educação em especial.
    Para essa necessária mudança (se me permitem, por fim, senhores vereadores) que tal se os senhores se inspirassem na página eletrônica da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados? Que tal (para variar) um efeito cascata a nosso favor, senhores vereadores? Se fazem a comunicação social bem feita lá em Brasília, por que não a copiamos por aqui? Não é mesmo?
    O que os senhores acham, caros vereadores?

    P.S. – ERRATA: onde se lê http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft/noticias/adiada-audiencia-publica-prevista-para-amanha-11-06 leia-se, por gentileza, http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/2015/06/11/prefeito-gabriel-ferrato-recebe-as-metas-do-plano-municipal-de-educacao/

  19. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 16, 2015 2:34 am

    Recebi gentil e-mail na data de ontem, 15, de Veralice, integrante do Fórum de Educação da Cidade de Toledo-PR, compartilhando informação sobre o processo de elaboração/adequação do plano de educação daquela cidade. Uma vez que do interesse de todos nós conhecermos boas maneiras de se fazer gestão democrática de fato, o que em minha opinião acontece por lá, reproduzo a resposta que encaminhei a ela há instantes. Valeu, Veralice.

    Grato, Veralice, por compartilhar com os leitores do De Olho nos Conselhos de Educação e do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822/2022 notícias acerca do processo de elaboração/adequação do plano de educação de sua cidade, até porque via de regra são as notícias advindas daí muito promissoras, tal qual essa que dá conta de audiência pública a ser realizada no dia de hoje, 16/06, na Câmara de Vereadores de Toledo-PR. Desejo a todos os participantes dessa audiência pública sucesso.
    Sucesso esse que implica, bem sabemos, não somente a aprovação do PME por parte do poder legislativo municipal até o próximo dia 24 de junho (algo que também alcançaremos, salvo imprevistos, aqui também em Piracicaba) mas também, e talvez principalmente, que se dê conhecimento dos limites e possiblidades do PME que se aprova à população, possibilitando o seu consequente e adequado monitoramento, monitoramento esse que em Toledo se mostra muito mais fácil de se realizar (para ser bem franco) do que aqui onde moro, Piracicaba.
    Explico. Outro dia mesmo (mais especificamente na sexta-feira passada, dia 12/06) enviei mensagem aos vereadores aqui de Piracicaba sugerindo-lhes que copiassem o modo como a Comissão de Educação da Câmara de Deputados interage com a população ao disponibilizar em sua página eletrônica na internet os áudios de suas reuniões e audiências públicas, tal como já faz a Câmara de Vereadores aí de Toledo, por exemplo.
    A página eletrônica da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Piracicaba somente informa o nome de seus integrantes e nada mais. Já a da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Toledo, por melhor exemplo, disponibiliza os áudios de suas reuniões, o que favorece à sua população o acompanhamento do que se discute, oportunizando acesso ao conteúdo dessas reuniões de maneira síncrona (com as transmissões ao vivo) e assíncrona (com os registros em vídeo e áudio), de maneira que todos à medida de suas possibilidades possam participar. E em breve monitorar.
    Na reunião extraordinária da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Toledo do último dia 03 de junho, por melhor e derradeiro exemplo, se encontram disponíveis a quem possa interessar as manifestações de seus membros, inclusive sobre a chegada do PME. Acessando https://www.youtube.com/watch?v=bkD5if5fMCQ&index=16&list=PLxE3peMLYwtiKwDGznANeum2dqNoVMV6h pode o cidadão de Toledo se inteirar sobre o que se discute, sem que haja a necessidade de se solicitar informações via preenchimento de formulários ou coisas do tipo. Em Toledo, felizmente, a dinâmica de transparência total se encontra incorporada: havendo reunião ou audiência de interesse público se faz o registro para que a população possa acompanhar de perto o que se pensa e o que se faz na cidade.
    Assim sendo, Veralice, só me resta reiterar meus votos de sucesso para vocês de Toledo, parabenizando-os pelo trabalho até agora feito. Estenda meus cumprimentos por extensão, por gentileza, à Câmara de Vereadores de Toledo por nos ajudar, com seu bom exemplo, a sensibilizar outras Casas Legislativas quanto à necessidade, para fins de monitoramento adequado de qualquer PME que se aprove nessa ou naquela cidade, de se tornarem públicas de fato as reuniões e audiências públicas promovidas pelas Comissões de Educação das Câmaras de Vereadores, tal como se pode ver, ouvir melhor dizendo, em http://www.toledo.pr.leg.br/reunioes-das-comissoes/audio-das-reunioes .
    Parabéns, Veralice. Parabéns, conselheiros de Toledo. Parabéns, vereadores de Toledo. Parabéns, integrantes do Fórum de Educação de Toledo. Feliz cidade, Toledo.
    E que Piracicaba seja feliz em breve também.

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