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Comissão especial vai analisar casos de escolas irregulares na capital paulista

maio 8, 2015

O Conselho Municipal de Educação de São Paulo pretende criar uma comissão especial para analisar o crescimento do número de casos de escolas consideradas irregulares, nos últimos tempos, em regiões específicas da cidade.

A questão foi levantada na última reunião do CME-SP, no dia 7 de maio, após o Conselho indeferir mais um pedido de autorização de funcionamento de um centro educacional, localizado no Jardim Vaz de Lima. Na semana anterior, outra instituição de ensino da Diretoria Regional de Ensino de Campo Limpo teve seu recurso para funcionamento indeferido.

“Verifica-se que não houve fato novo, e foi constatado que as condições desfavoráveis se mantiveram, sem que os mantenedores sanassem as questões apontadas pela comissão. Em especial, as relativas ao prédio, às incosistências do projeto pedagógico e à formação dos recursos humanos, compromentendo assim a oferta de uma educação infantil  com  a qualidade necessária”, diz a apreciação final do Conselho, lida pela relatora do protocolo, Yara Maria Mattioli.

Após a leitura, a conselheira Maria Auxiliadora Ravelli questionou o número de indeferimentos feitos neste ano, em regiões específicas da cidade.

“Eu fico pensando o seguinte, nós estamos sempre indeferindo, e com razão, mas tem muita escola funcionando. As outras [diretorias de ensino] regionais só autorizam? Quantos recursos chegam até aqui? Nós precisamos fazer um levantamento. As outras regionais não recorrem?”, questionou.

Para funcionar regularmente, as escolas de educação infantil devem passar por avaliação de supervisores da Diretoria Regional de Ensino (DRE) da região onde a escola se localiza. São avaliadas as condições do prédio, a existência de espaços pedagógicos adequados, o projeto político-pedagógico, a formação dos profissionais de educação, entre outros itens. Caso a DRE não aprove o funcionamento, a escola pode recorrer e o processo é então encaminhado para análise do CME.

O presidente do Conselho, João Gualberto de Carvalho Meneses, considerou a matéria “de suma importância”, e sugeriu a abertura de um espaço para discuti-la.

“Vamos criar uma comissão especial que trate do funcionamento das instituições de educação infantil, e que faça este levantamento”, disse o presidente, acrescentando que irá entregar uma proposta formal nas próximas semanas.

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