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Conselho Estadual de SP quer participar da construção do Sistema Nacional de Educação

junho 30, 2015

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo  pretende realizar contribuições para a construção do Sistema Nacional de Educação, meta incluída no Plano Nacional de Educação sancionado em junho de 2014, com prazo de ser implementada em dois anos a partir de então. A questão foi levantada pelo presidente do órgão, Francisco José Carbonari, em reunião na última quarta-feira (24).

 

Segundo o Ministério da Educação, o Sistema Nacional de Educação tem por objetivo definir diretrizes de cooperação e colaboração entre a União, os estados e os municípios voltadas à garantia do direito à educação. Nele está incluído a elaboração de uma base nacional comum para os currículos da educação básica, financiamento, padrões para as instituições educativas, formação e valorização dos profissionais e processos de avaliação institucional e de aprendizagem, entre outros.

 

A criação de um sistema nacional já era, na verdade, prevista na Constituição de 1988, porém como nunca houve nenhum avanço nesse sentido, o PNE passou a prever sua instituição.

 

Contrariados com o não cumprimento de diversas metas do Plano que venceram neste mês, em particular com a promulgação dos planos estaduais e municipais de educação, os conselheiros debateram durante a reunião as contribuições que poderiam realizar daqui em diante no processo de implementação do PNE.

 

“Talvez  nós poderíamos, enquanto estado de São Paulo e enquanto Conselho Estadual do Estado de São Paulo dar a nossa contribuição a essa discussão sobre o Sistema Nacional”, comentou Carbonari. “E essa contribuição deveria ser no sentido de analisar os documentos existentes que estão sendo colocados, dizendo o que pensamos a respeito deles, e fazendo propostas que a gente considera adequadas”.

 

Já existe um Projeto de Lei Complementar na Câmara Federal a respeito da questão: a PLP 413/2014, apresentada pelo deputado Ságuar Moraes (PT/MT) em julho do ano passado, com o apoio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC. O projeto corre em regime de prioridade para apreciação do plenário.

 

A sugestão de Carbonari foi acatada por outros conselheiros, como Maria Helena Guimarães de Castro, Nina Beatriz Stocoo Ranieri e João Cardoso Palma Filho.

 

“Considero esse talvez o tema mais estratégico do Plano Nacional de Educação, uma vez que ele envolve todas as outras metas”, comentou Maria Helena.

 

Para Palma, os conselheiros também deveriam discutir o Custo Aluno-Qualidade (CAQi). “Acho que a grande contribuição financeira que o Ministério da Educação vai dar é em cima do CAQi. Se eles estão enrolando do lado de lá, nós temos que começar a pressionar do lado de cá.”

 

O CAQi, criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi aprovado como mecanismo de financiamento na Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010 e de 2014. Em 2010, o Conselho Nacional de Educação reconheceu e normatizou o mecanismo com o parecer  CNE/CEB 8/2010, mas o MEC nunca homologou o parecer, alegando necessidade de aprofundar a discussão e os estudos sobre ele.

 

Prazos finais

 

Na reunião do Conselho realizada na semana anterior, o curto prazo para a realização dos planos estaduais e municipais de educação foi alvo de duras críticas, inclusive por não permitir tempo o suficiente para que o Conselho desse um parecer final ao projeto encaminhado para votação na Assembleia Legislativa de São Paulo. A data final para entrega dos planos era dia 24 de junho, porém menos da metade dos estados e cerca de 3.600 municípios do país sancionaram a lei até o dia.

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8 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    julho 2, 2015 7:01 pm

    Prezados leitores do De Olho nos Conselhos, do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822-2022, e da Rede Social Conae, bom dia!
    Hoje gostaria de compartilhar com vocês interessantíssima notícia que encontrei nos sites do MEC e do MP-SP. Investimento em educação domina debates no encerramento do “Encontro MP-SP e MEC”.
    A notícia é muito boa porque (como já tive a oportunidade de dizer recentemente em Ao mpeduc@mpf.mp.br. Sugestão que se faz, http://www.pensaraeducacaoempauta.com/#!carlos-tretel-17abr/c929 ) a participação do MP agrega seriedade a toda e qualquer área de que se aproxima. A da educação (até porque área em que se acumula histórica dívida social) se anima, pois, na minha opinião, com esses recentes debates, que nos aproximam (ainda que não na velocidade com que gostaríamos) da efetivação do direito de todas as crianças e adolescentes à educação pública de qualidade social.
    Aumenta-nos a esperança de que o resgate de tal dívida não se demore o fato de que o texto apresentado, segundo a matéria, deverá ser encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, apresentador (necessário se faz dizer até para que o cumprimentemos por isso) do Caderno Operacional – O Ministério Público na defesa do acesso e da qualidade da educação infantil e do plano municipal de educação, http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao/CADERNO_OPERACIONAL_PME_corrigido_Dr._LuizAntonio_p%C3%A1gina.pdf , caderno esse que nos dá a oportunidade de saber se tratar a benfazeja aproximação de um plano estratégico na verdade. Bom para nós.
    Bom programa, pois, para o final de semana a leitura desse caderno, caro leitor. Entre outros materiais interessantíssimos por lá disponíveis, se encontra também outra publicação do MP-SP: PNE –Plano Nacional de Educação – Prazos Intermediários, http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao/Prazos%20intermedi%C3%A1rios%20PNE_p%C3%A1gina.pdf , outra boa sugestão de leitura.
    Bom final de semana, portanto, a todos(as) nós,

    NOTÍCIA

    Sexta-Feira , 26 de junho de 2015
    Investimento em educação domina debates no encerramento do “Encontro MP-SP e MEC”
    Evento iniciado na quinta-feira reuniu Promotores, especialistas e gestores
    O segundo dia do Encontro entre MP e Ministério da Educação, iniciado nesta quinta-feira (25/6) teve inicio na manhã desta sexta-feira (26/6), com a leitura de uma proposta de moção de apoio à iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça de criação de Promotorias de Justiça temáticas da educação com base territorial regional. O texto apresentado foi aprovado por unanimidade pelos participantes do evento e deverá ser encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
    O Promotor de Justiça Antonio Carlos Ozório Nunes, assessor do Centro de Apoio Operacional Cível de Educação presidiu e mediou a mesa de debates que abordou a questão da qualidade e financiamento da educação básica. A Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Flávia Maria de Barros Nogueira, representando o Secretário Arnóbio Marques de Almeida Junior, disse que o evento promovido pelo MP-SP vem ao encontro do caminho que o MEC vem trilhando para instituir o sistema de educação de qualidade no País. Citou alguns estudos já realizados no Brasil para conhecer o real Custo Aluno Qualidade (CAQ), e o longo percurso que o Governo Federal deve percorrer para corrigir as distorções em todo o território nacional.
    Segundo ela, a educação básica do Brasil precisa de mais recursos, e o principal desafio é chegar a 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), como determina a Constituição Federal, e também fazer com que o dinheiro destinado à educação no País seja mais bem distribuído. “O Brasil é muito diverso e muito desigual; as ações precisam ser pensadas de acordo com as características de cada região. Não dá para pensar em recursos iguais para as regiões de um País com tantas diferenças”, disse.
    José Marcelino de Rezende Pinto, Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, campus Ribeirão Preto, abordou a questão da qualidade do financiamento da educação básica, traçando um parâmetro ao andamento do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo ele, ainda não há o que comemorar porque o Custo Aluno Qualidade (CAQ) precisa ser igual em todo o País. Destacou que não pode haver flexibilização e disse haver “uma grande discrepância nos recursos destinados por aluno nas escolas das diferentes regiões do Brasil”.
    O Professor José Marcelino citou ainda o desequilíbrio registrado nas notas dos alunos no Brasil. “Nota não pode ser interpretada meramente como sinônimo de qualidade no ensino”, afirmou. Segundo ele, é essencial divulgar as notas registradas por aluno em paralelo à questão socioeconômica. “Comparar coisas comparáveis, porque 70% da nota obtida está relacionada ao capital cultural”, observou. E concluiu: “Países como a Coréia aplicam três vezes mais que o Brasil em educação; Japão, Canadá e Suécia, aplicam quatro vezes, é isso é o que realmente faz a diferença”.
    A terceira palestra do Encontro ficou a cargo da Procuradora Élida Graciane Pinto, do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de SP, que se baseou no artigo 212 da Constituição Federal que determina aos Estados e Municípios a aplicação de 25% da arrecadação dos impostos em educação básica. Segundo ela, no Estado de São Paulo há um déficit no percentual destinado para a educação e essa diferença compromete a qualidade do ensino básico, citando como exemplo, a redução da oportunidade de manter o adolescente na escola.
    A Procuradora acrescentou a administração pública precisa refutar as despesas irregulares sucessivas. Disse que já é possível manejar os mecanismos de sanção sobre o gestor que não aplica bem os recursos da educação. Para a Procuradora, prioridade não é liberdade de escolha. “Enquanto houver adolescente fora do ensino médio, criança fora da escola de educação infantil, não haverá na prática educação básica de qualidade”, frisou. Ela encerrou sua participação questionando: “Quanto tempo mais as crianças de 3 e 4 anos terão de esperar para desfrutar da educação e qualidade?. Será que de fato poderão desfrutarão desse direito?”
    O encontro registrou grande participação de representantes das secretarias de educação de diversos municípios de interior do Estado, professores, membros e servidores do MP-SP.
    No encerramento do evento o Promotor de Justiça de Bauru Lucas Pimentel de Oliveira disse que a realização do evento foi importante por que representou uma oportunidade ímpar de agregar conhecimento. A expectativa é que os organizadores levem esse tipo de evento aos Promotores de Justiça que atuam no interior do Estado, porque certamente trará enriquecimento dos trabalhos e vai contribuir para melhoraria da qualidade da educação em todo o Estado.

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    Fontes: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=13639478&id_grupo=118

    Investimento em educação domina debates no encerramento do “Encontro MP-SP e MEC”
    Segunda-feira, 29 de junho de 2015.
    Evento iniciado na quinta-feira reuniu Promotores, especialistas e gestores
    O segundo dia do Encontro entre MP e Ministério da Educação, iniciado nesta quinta-feira (25/6) teve inicio na manhã desta sexta-feira (26/6), com a leitura de uma proposta de moção de apoio à iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça de criação de Promotorias de Justiça temáticas da educação com base territorial regional. O texto apresentado foi aprovado por unanimidade pelos participantes do evento e deverá ser encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
    O Promotor de Justiça Antonio Carlos Ozório Nunes, assessor do Centro de Apoio Operacional Cível de Educação presidiu e mediou a mesa de debates que abordou a questão da qualidade e financiamento da educação básica. A Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Flávia Maria de Barros Nogueira, representando o Secretário Arnóbio Marques de Almeida Junior, disse que o evento promovido pelo MP-SP vem ao encontro do caminho que o MEC vem trilhando para instituir o sistema de educação de qualidade no País. Citou alguns estudos já realizados no Brasil para conhecer o real Custo Aluno Qualidade (CAQ), e o longo percurso que o Governo Federal deve percorrer para corrigir as distorções em todo o território nacional.
    Segundo ela, a educação básica do Brasil precisa de mais recursos, e o principal desafio é chegar a 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), como determina o Plano Nacional de Educação, e também fazer com que o dinheiro destinado à educação no País seja mais bem distribuído. “O Brasil é muito diverso e muito desigual; as ações precisam ser pensadas de acordo com as características de cada região. Não dá para pensar em recursos iguais para as regiões de um País com tantas diferenças”, disse.
    O encontro registrou grande participação de representantes das secretarias de educação de diversos municípios de interior do Estado, professores, membros e servidores do MP-SP.
    Leia na íntegra.

    Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo

    http://pne.mec.gov.br/mais-destaques/307-investimento-em-educacao-domina-debates-no-encerramento-do-encontro-mp-sp-e-mec

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    julho 5, 2015 4:08 am

    Caro leitor do De Olho nos Conselhos, do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822/2022, e da Rede Social Conae, compartilho com vocês agora o boletim do Pensar a Educação em Pauta desta semana.
    De minha parte, achei necessário um comentário à matéria PELA VIA DA EMANCIPAÇÃO: EDUCAÇÃO INTEGRAL E CIDADE EDUCADORA, pois até hoje não consegui averiguar o motivo pelo qual deixamos de subscrever aqui em Piracicaba a Carta das Cidades Educadoras, subscrita no Brasil, no momento, por (apenas) 14 cidades, conforme se pode ver em http://www.edcities.org.
    Um dia fizemos parte da Associação das Cidades Educadoras (aice).
    Um dia, por motivos incertos e não sabidos, deixamos de fazer parte.
    Um dia, oxalá em breve, podemos voltar a fazer parte, no entanto.
    Por que não? O que você acha?
    Aguardo eventuais comentários relacionados à matéria no espaço pensado para esse fim lá no Boletim do Pensar. Porque mais do que pensar necessário se faz agir, ou melhor, voltar a subscrever a Carta de Compromisso das Cidades Educadoras.
    Até porque o sistema nacional de educação de que precisamos não prescinde, antes exige, forte e regular exercício de cidadania por parte de todos os interessados.
    Concorda comigo?
    Um bom domingo.
    Um abraço,
    Carlos.

    P.S.: Acabo de verificar a possibilidade de se fazer assinatura de Boletim Eletrônico lá no site da Aice. Uau!!!

    Ano III – Edição 089 / sexta-feira, 03 de julho de 2015

    EDITORIAL
    Educação: um semestre perdido?
    Depois da acirrada disputa em que Dilma Rousseff saiu vitoriosa nas eleições presidenciais do ano passado, a posse da presidente eleita foi marcada por grandes expectativas acerca da pessoa que seria escolhida para dirigir os rumos da educação brasileira. O momento era visto por todos como uma rara oportunidade de avançarmos na construção ou consolidação de políticas que significassem um passo largo no enfrentamento dos grandes problemas da educação nacional. A estratégia estava na ponta da língua: operacionalizar o PNE! Continue Lendo.

    NAS ONDAS DA EDUCAÇÃO
    6 de julho é dia de Tese do mês no Pensar a Educação, Pensar o Brasil. Vamos receber a radialista Luiza Glória. Ela acabou de defender sua dissertação de mestrado intitulada “CANTANDO AS VERDADE DAS COISA DO NORTE – A Comunicabilidade da Poesia Sertaneja de Patativa do Assaré”.

    Segunda também tem Reportagem Especial, a agenda da educação com os principais eventos da semana e o professor Marcus Taborda na coluna Educação em Pauta.

    Todas as segundas-feiras, das 20h00 às 22h00, o programa Pensar a Educação Pensar o Brasil vai ao ar pela rádio UFMG Educativa 104,5FM.

    ENTREVISTAS
    “Desvendando Hildegarda de Bigen” – Professora Mirtes Emília – EXCLUSIVO
    No Pensar a Educação, Pensar o Brasil do dia 29 de junho, a professora e doutoranda da Faculdade de Letras da UFMG Mirtes Emilia Evaldo Vilela, Esteve nos estúdios da Radio UFMG Educativa para contar um pouco sobre Hidegarda de Bigen. Objeto de pesquisa de Mirtes, Santa Hildegarda é uma das figuras mais importantes do século XII.

    “Grandes grupos econômicos estão ditando a formação de crianças e jovens brasileiros” – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
    Em entrevista exclusiva, novo reitor da UFRJ, Roberto Leher, aponta os impactos da lógica mercantilizada sobre a educação brasileira e como grupos financeiros tentam dominar a educação pública.

    “O Inep que a sociedade precisa”: entrevista a José Carlos Rothen
    Na entrevista, Rothen enfatiza a necessidade de o Inep estudar e explorar, em profundidade, os dados e os índices que produz e, assim, melhor contribuir para se pensar educação no Brasil.

    CONVITE À LEITURA
    A dica deste número é o Centro Internacional de Cultura Escolar – CEINCE – Vera Gaspar – EXCLUSIVO
    Este importante centro de estudos e pesquisas, se constitui não só como depositário de um valioso acervo de manuais escolares, além de objetos, biblioteca especializada como também naquilo que seu diretor, Professor Doutor Agustín Benito Escolano, chama de “escola invisível”.

    EDUCAÇÃO EM DEBATE
    A ideologia de gênero e a intervenção política no currículo escolar: “eu quero uma pra viver?” – Joaquim Ramos e Sandro Santos – EXCLUSIVO
    Gênero, sexo e sexualidade, em seu conjunto, são conceitos abstratos, isto é, interpretações que historicamente foram construídas, desconstruídas e reconstruídas sobre os corpos masculinos e femininos.

    A educação e o papel do estado na China em perspectiva de longa duração – Matheus da Cruz e Zica – EXCLUSIVO
    Entre Comunismo e Capitalismo o governo chinês escolheu o caminho do meio: ying e yang, isso e aquilo, ao invés de isso ou aquilo. Entre esses elementos conflituosos e móveis, o que parece permanecer é o antigo ideal de um império forte do reino do meio, que voltara a seus trilhos a partir de 1949 e que se encaminha para um futuro promissor.

    Pela via da emancipação: educação integral e cidade educadora – Marcelo Silva de Souza Ribeiro – EXCLUSIVO
    Este texto foi elaborado, incialmente, para atender ao convite de uma mesa redonda do I Fórum Municipal de Educação de Petrolina – PE (2014 – 2024), cuja a temática foi “Educação Cidadã e de Qualidade para Todos”.

    O que determina o acesso ao ensino superior? – Karla Magda Rodrigues Ferreira – EXCLUSIVO
    Sempre falamos sobre o que fazer para mudar a realidade destes alunos de modo que contribuamos para seu acesso ao Ensino Superior, mas talvez o primeiro passo seja justamente o mais fácil: informar sobre suas possibilidades, e sobre os caminhos que levam à concretização deste sonho.
    As propostas da CONFECOM para a Educação – Marlos Bezerra de Melo – EXCLUSIVO
    As propostas da sociedade civil para a Confecom que se encontram em convergência com as questões educacionais são importantes porque abrem espaços para um profundo debate que necessita ser continuado dentro do campo educacional brasileiro.
    A estruturação da Base Nacional Curricular – Educação em Pauta – Marcus Taborda
    O Governo Federal prepara a base nacional curricular para a Educação Básica. Mas existem divergências entre o projeto organizado pelo Ministério da Educação e o projeto defendido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Na coluna Educação em Pauta do dia 29 o professor Marcus Taborda conversou com o jornalista Vinicius Luiz sobre o assunto.

    Leia mais.

    CIÊNCIA E TECNOLOGIA
    O papel das políticas e das universidades públicas nas questões de ciência e tecnologia – Reinaldo Bechler – EXCLUSIVO
    Construir uma relação entre ciência e sociedade em que haja, de fato, uma interação entre elas será uma empreitada que exigirá novas formas de metrificação científica. E isso afeta diretamente o tal tripé Ensino, Pesquisa, Extensão. Ou seja, como criar parâmetros para qualificar a produção de um cientista nessas três áreas?
    ‘Financiamento da Ciência no Brasil’ é tema do 4º Salão Nacional de Divulgação Científica – Jornal da Ciência
    Os países que mais investem em pesquisa científica e tecnológica são também, e não por acaso, as maiores potências em desenvolvimento econômico, social e político do mundo. O Brasil ainda está distante desta realidade, mas, ao mesmo tempo, vive um momento ímpar: ascendeu economicamente, conquistando expressão política mundial.

    Leia mais.

    EDUCAÇÃO PELO BRASIL
    Resposta Capes à SBPC e à ABC – Pibid- Portal da Capes
    A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) registra e agradece o recebimento da carta emitida a essa agência em que a SBPC e a ABC solicitam esforço pela continuidade do financiamento ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) em todo o País.
    Quatro em dez professores fazem jornada extra para completar renda – Folha de São Paulo
    Hoje, quatro em cada dez docentes da rede básica no país, ou 41% do total, fazem atividades dentro e fora da educação para complementar a renda. Desse universo, 10% chegam a atuar em atividades fora da educação.

    Leia mais.

    PESQUISA EDUCACIONAL
    QUIRINO, Glauberto da Silva. Saber científico e etnoconhecimento: é bom para quê? Ciência e Educação, Bauru, v.21, n.2, p.273-283, abr.-jun. 2015.
    Análise reflexiva e interpretativa do quadro É bom pra quê? do programa de televisão Fantástico, apresentado pelo médico Drauzio Varella, que foi veiculado em rede nacional entre os meses de agosto e setembro de 2010 em cinco episódios, com duração média de 10 minutos.

    PENSAR INDICA
    O Mapa Educação é um movimento que tem como objetivo engajar o jovem no debate nacional para uma educação de maior qualidade. A primeira iniciativa, o Manifesto Mapa do Buraco, dez uso de entrevistas com mais de cem líderes educacionais, que deram base para a construção de um documento apontando os principais problemas da nossa educação, apresentando também algumas soluções criadas e implementadas em diferentes cidades pelo país afora. Vale a pena conhecer!

    INDICAÇÃO DO LEITOR
    Tamiris Guimarães – Palestra “Uma abordagem reflexiva e dialógica para a avaliação de contextos educativos” – (NEPEI/FaE)

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    OPINIÃO DO LEITOR
    Comentários pelo Facebook:
    Sérgio Mascarenhas em 26/06/2015 (EDUCAÇÃO EM DEBATE – Edição 088 – 26/06/2015 – Plano Nacional de Educação: Primeiro ano/Isaac Roitman)
    Conceitos fundamentais assinalados sabiamente pelo Gurú do Futuro e da Educação,Isaac Roitman.

    Aldo Paviani em 26/06/2015 (EDUCAÇÃO EM DEBATE – Edição 088 – 26/06/2015 – Plano Nacional de Educação: Primeiro ano/Isaac Roitman)
    Excelente artigo e oportunas lembranças/recomendações. Meus cumprimentos. Sua batalha é de todos nós – aderentes ao educacionismo.

    Maria Cristina Gouvêa em 26/06/2015 (EDITORIAL – Edição 088 – 26/06/2015 – PIBID: o caso de um projeto exitoso?)
    Esta questão ultrapassa o PIBID e demonstra o quanto o discurso da priorização da educação pode ser mais um reproduzido ao longo de nosa história.

    Joaquim Ramos em 03/07/2015 (EDITORIAL – Edição 088 – 26/06/2015 – PIBID: o caso de um projeto exitoso?)
    O país está atolado em contradições e falácias! Em tempos de crise, a educação paga o “pato”!

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    TIRINHA
    Quino

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  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    julho 6, 2015 7:30 pm

    Acabo de postar (caro leitor do De Olho nos Conselhos, do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822-2022, da Rede Social Conae e do Observatório do PNE) sugestão ao pessoal do Jornal da Cultura da TV Cultura através do espaço idealizado pela emissora para esse fim, http://tvcultura.cmais.com.br/jcdebate/fale-conosco . Compartilho-a com vocês logo mais abaixo, agradecendo de antemão eventuais manifestações de apoio (que podem se materializar, acredito, através de mais e-mails àquela emissora) à ideia de que o momento por que passamos (de monitoramento das metas do novo Plano Nacional de Educação) exige cobertura jornalística aprofundada e regular do assunto a ser feita também por meios de comunicação de massa, notadamente daqueles com missão semelhante à da TV Cultura, qual seja, “… oferecer à sociedade brasileira uma informação de interesse público e promover o aprimoramento educativo e cultural de telespectadores e ouvintes, visando a transformação qualitativa da sociedade” (http://cmais.com.br/fpa/quem-somos) . Transformação essa que, no entanto, não virá enquanto os meios de comunicação de massa, em geral, e das emissoras públicas, em especial, não se aproximarem do assunto PNE para valer, de maneira aprofundada e regular.

    “PARTE A
    Prezada jornalista Andresa Boni, do Jornal da Cultura Debate, bom dia!
    Antes de mais nada, gostaria de parabeniza-la pelo debate realizado no dia 30.06.2015 sobre insatisfação escolar, http://tvcultura.cmais.com.br/jcdebate/videos/jc-debate-sobre-insatisfacao-escolar-30-06-2015
    Parabéns pela iniciativa. Estenda, por gentileza, meus cumprimentos aos demais integrantes de sua equipe.
    Tomei conhecimento desse debate, necessário se faz dizer, enquanto conhecia o site do Observatório do PNE, http://www.observatoriodopne.org.br, onde encontrei, entre as demais notícias, a de que o JORNAL DA CULTURA DEBATE SOBRE INSATISFAÇÃO ESCOLAR, http://www.observatoriodopne.org.br/noticias/jornal-da-cultura-debate-sobre-insatisfacao-escolar .
    PARTE B
    Parabéns pela iniciativa, repito, mas não posso deixar de sugerir que tal aproximação do assunto educação não se dê, como temos visto, de tempos em tempos. Se fizermos uma rápida pesquisa dos assuntos que foram motivo de debate durante o primeiro semestre, veremos que o assunto educação foi quase que deixado de lado pela emissora. O assunto PNE-2 deixado de lado de fato. Que me perdoem os ecléticos, mas assuntos como Chocolate (31/03/2015) e Sucos (27/03/2015), sobre os quais promoveu debate o JC neste primeiro semestre, não podem ter prioridade sobre o assunto PNE-2. Do contrário, daqui a 9 anos (quando termina o prazo de vigência do PNE-2) muito certamente lamentaremos o fato de que as metas (tal como aconteceu com as do PNE-1) não foram cumpridas. Se os meios de comunicação de massa comprometidos com a transformação de nossa sociedade não colocarem o assunto PNE no centro de suas atenções, muito provavelmente lamentaremos o naufrágio de mais um plano.
    PARTE C
    Assim, mui respeitosamente, sugiro ao JC Debate que o assunto PNE seja objeto de seu especial interesse, o que poderia significar sobre ele um programa semanal ou diário. Já sugeri há alguns anos atrás iniciativa semelhante ao pessoal do Jornal da Cultura – 1ª. Edição, de que o JC reservasse um de seus três blocos diarios para a cobertura jornalística do assunto, mas não obtive retorno. Apresento-a agora ao JC Debate na esperança de que assuntos como o que será discutido, por exemplo, amanhã em Brasília, http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce/noticias/seminario-reformulacao-do-ensino-medio , até por manter estreita relação com o debate realizado pelo JC Debate no dia 30 passado, ganhe a sua atenção. Assunto de interesse público a ser coberto é o que não falta. Tanto é assim que o Plano de Educação do Estado de SP se encontra em discussão. O que faz (se me permitem a observação) o jornalismo da TV Cultura longe dessa discussão?
    PARTE D
    Antecipadamente grato por eventuais colaborações, despeço-me, desejando a você e sua equipe, Andresa, sucesso. Sucesso na iniciativa de colaborar no processo de transformação qualitativa de nossa sociedade. O PNE-2 (entendido como o conjunto dos diversos planos federal, municipais e estaduais) se nos apresenta nesse sentido. A TV Cultura pode iluminar esse debate?
    Eu acho sinceramente que sim.
    Atenciosamente,
    Carlos Henrique Tretel, voluntário do blog De Olho nos Conselhos e do projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822/2022, participante da Rede Social Conae, e leitor do Observatório do PNE”

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 17, 2015 2:40 am

    Pois é, caro leitor, quem cumpre o artigo 5º, parágrafo 1º, da Lei 13.005/14 (que institui o PNE-2) mesmo? Por ora, apenas e tão somente a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Preocupante não?

    Mas é o que temos para hoje. Ou melhor, para amanhã. Confira.

    CÂMARA DOS DEPUTADOS
    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
    55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária
    PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
    AUDIÊNCIA PÚBLICA
    DIA 18/08/2015
    LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 14h30min

    A – Audiência Pública:

    TEMA : Debater as Normas de Cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com relação à responsabilidade na Gestão Pública da Educação Brasileira, previstas no PLP 15/2011 e no PLP 413/2014.

    (REQ 64/2015 dos Deputados Glauber Braga – PSB/RJ e Angelim – PT/AC)

    BINHO MARQUES – presença confirmada
    Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC

    RAIMUNDO MOACIR MENDES FEITOSA – presença confirmada
    Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE

    ALESSIO COSTA LIMA
    Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME

    JORGE CARVALHO – presença confirmada
    Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED
    Secretário de Estado da Educação de Sergipe

    SUELY MELO DE CASTRO MENEZES
    Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCEE

    GILVÂNIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
    Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME

    NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI – presença confirmada
    Coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação -FD/USP

    DANIEL TOJEIRA CARA – presença confirmada
    Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educaçaõ.

    CARLOS ROBERTO JAMIL CURY
    Doutor em Educação – PUC/SP

    MARIA MARGARIDA MACHADO
    Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd

    JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA
    Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE

    LUIZ ARAÚJO – presença confirmada
    Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA

    CARINA VITRAL
    Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE

    BÁRBARA MELO
    Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

    Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1365818.htm

    (por onde se pode acompanhar a transmissão da audiência pública ao vivo e posterior gravação de seu áudio e vídeo)

  5. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 21, 2015 2:37 am

    AINDA SOBRE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI 13.005/14 (QUE INSTITUI O PNE-2)

    Por que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados é mais transparente do que a do Senado? O senhor Binho Marques, secretário do MEC e figura importante para que compreendamos a posição desse Ministério quanto ao seu efetivo comprometimento (para muito além de meros discursos e parcos recursos) a fim de que vejamos cumpridas as metas do novo PNE, o PNE-2, Lei 13.005/14, participou, por exemplo, de uma reunião patrocinada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no dia 18/08 e de uma outra pela Comissão de Educação do Senado no dia 19/08. Aos que queiram, como eu, conhecer a posição do secretário Binho na Câmara dos Deputados, se encontra disponível (http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1365818.htm ) o áudio do evento desde o dia de sua realização; no Senado, no entanto, só ficou sabendo o que disse o secretário do MEC aqueles que puderam se fazer presentes.
    Parece-me que não é isso o que determina o artigo quinto, parágrafo primeiro, da Lei 13.005/14, você não acha, caro leitor?
    Reproduzo logo mais abaixo o texto legal a que me refiro acima a fim de que pensemos juntos. Diz a lei: “Art. 5o A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
    I – Ministério da Educação – MEC;
    II – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
    III – Conselho Nacional de Educação – CNE;
    IV – Fórum Nacional de Educação.
    § 1o Compete, ainda, às instâncias referidas no caput:
    I – divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet; …”
    Parece-me que apenas a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divulga os resultados do monitoramento e das avaliações em seu sítio institucional da internet.
    A pergunta que se me apresenta é a seguinte: se é possível à Câmara dos Deputados fazer bem o que determina o PNE no tocante a essas necessárias divulgações, por que as demais instâncias não fazem o mesmo?
    Resumidamente: o que esperam o MEC, a Comissão de Educação do Senado Federal, o CNE e o FNE para disponibilizar o áudio e vídeos de suas reuniões e audiências públicas?
    Possível é, posto que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados faz, e com brilhantismo, dessa maneira, a melhor maneira, a única realmente adequada aliás a fim de que formemos nossa opinião de maneira minimamente responsável.
    Vamos mandar uns e-mails à Comissão de Educação do Senado solicitando-lhe as adequações necessárias?
    Do contrário, teremos que continuar aceitando razoável (enquanto contribuintes e cidadãos) sabermos que a participação do senhor Binho Marques na reunião do último 19 no Senado Federal se baseou no único registro divulgado na página eletrônica da Comissão de Educação do Senado, http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=3752&codcol=47 , um PowerPoint útil para o momento da apresentação apenas e tão somente. Inservível para o registro do pensamento do apresentador e dos debates relacionados a ele, convenhamos.
    Por que não fazer melhor, então, senhores senadores?

  6. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 22, 2015 12:39 am

    Em atenção — caro leitor do De Olho nos Conselhos, do projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822/2022 e da Rede Social Conae — à mensagem que compartilhei com você ontem, 21/08, recebi um interessantíssimo retorno da Secretaria de Apoio à Comissão de Educação (SACE) do Senado Federal, com quem também compartilhara a referida mensagem ao enviar-lhe cópia através do scomce@senado.leg.br .

    Reproduzo-o logo mais abaixo, aproveitando a oportunidade para agradecer na pessoa da Adriana Gomes (adriana.gomes@senado.leg.br), enquanto representante de todo o pessoal da SACE, a atenção demonstrada, bem como para sugerir-lhes, se me permitem, que divulguem mais e melhor a informação de que se encontram disponíveis na íntegra as reuniões (e audiências públicas?) patrocinadas pelas comissões do Senado em geral, em especial da Comissão de Educação a quem prestam apoio, uma vez que isso não se encontra lá muito claro, tanto no antigo quanto no novo site da Casa. De tal maneira que se torne de efetivo domínio público — até para que as outras instâncias (Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, MEC, CNE e FNE) porque indutor de cidadania de fato também assim o façam — a possibilidade de que registremos comentários aos eventos, antes ainda da realização dos mesmos. Relevante serviço público que acabo de conhecer. Oxalá seja ele divulgado da maneira como merece. E precisamos.

    A seguir, pois, a mensagem que recebi da SACE ontem. Antes, porém, aproveito para completar a informação trazida pela Adriana, de maneira que fique mais compreensível para você também, caro leitor, o caminho de acesso à íntegra da reunião de 19/08 de que participou o secretário do SASE/MEC Binho Marques. A reunião se encontra disponível mais especificamente em http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=4466&utm_source=PortalDasComissoes&utm_medium=IconeECidadania&utm_campaign=AudienciasInterativas . E o caminho que eu fiz para chegar até ela (para aqueles da época da máquina de escrever manual que, como eu, também precisam, via de regra, de uma ajudinha para dominar as novas tecnologias da informação e comunicação) foi o seguinte: acessei o (novíssimo) site do Senado (www.senado.leg.br); clicando depois em e-Cidadania (no alto da tela); depois em Portal das Comissões (no lado direito da tela); em CE (na coluna RESULTADO ao centro da tela); e, por fim, descoberta que restou como a grande aprendizagem do dia, no sinal indicativo do e-Cidadania, uma espécie de “e+c em verde e amarelo estilizados” registrado ao lado (curioso até o fato) apenas e tão somente de reuniões extraordinárias. (Será que as reuniões ordinárias não são gravadas?)

    De todo modo, pela enésima vez, parabéns, servidores da SACE. Grato, Adriana. Parabéns também, logicamente, senhores(as) senadores(as) pela iniciativa que se apresenta, no limite, a serviço do desenvolvimento de nossa democracia.

    Segue, por fim, antes que me esqueça, a mensagem a que me refiro.
    “De: SACE (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação do Senado)
    Brasília (DF), 21.08.2015
    Prezado Carlos Henrique,

    Informo que as audiências públicas da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal são realizadas em caráter interativo com o cidadão através do portal e-cidadania, que possibilita o acompanhamento ao vivo das reuniões e a participação popular através de perguntas e comentários aos senadores e expositores presentes.

    Segue endereço eletrônico para acesso à íntegra da reunião citada: http://www.senado.leg.br -> e-Cidadania -> Audiência Pública Interativa -> Encerradas -> CE – 19/8/2015 – A valorização dos profissionais da educação: piso, carreira, jornada e elevação da remuneração média.

    Atenciosamente,

    SECRETARIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
    Senado Federal – Comissão de Educação Cultura e Esporte
    Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 17A
    70165-900 Brasília – DF
    Telefone: + 55 (61) 3303-3498 Fax: 61 3303–1319
    E-mail: scomce@senado.leg.br / adriana.gomes@senado.leg.br

    P.S.: Se me permite, prezada Adriana Gomes, acrescentarei desde já o seu e-mail institucional à lista de e-mail com os quais compartilho matérias de interesse da educação. Caso não queira, a qualquer momento, fazer mais parte dela, bastará, por gentileza, avisar-me. Permite-me?

  7. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 24, 2015 12:29 am

    Comentário postado em relação ao editorial do último boletim do projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822/2022, publicado em 21.08.2015, http://www.pensaraeducacaoempauta.com/#!educao-de-qualidade/c1nsl .
    De: Carlos Henrique Tretel
    Para: Adriana Gomes (do Serviço de Apoio à Comissão de Educação – SACE – do Senado Federal)
    Prezada Adriana, adriana.gomes@senado.leg.br , bom dia!
    Por gentileza, gostaria de perguntar-lhe se não se encontra gravado o restante da reunião do dia 19.08.2015, cujo atalho de acesso à correspondente gravação você nos ensinou na sexta-feira passada, uma vez que a gravação que se encontra disponível em http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=4466 se encerra abruptamente mais ou menos 46 minutos depois de iniciado o debate com o secretário Binho Marques do SASE/MEC. Mais especificamente durante a explanação da Consultora de Educação da Confederação Nacional dos Municípios, Mariza Abreu, que falava, aliás, com enorme desenvoltura e, ao que parece, propriedade. Muito interessantes suas colocações. E importantes. Logo, gostaria de continuar a ouvi-la. Você saberia nos dizer como acessar a gravação do evento em sua íntegra? Até porque por ter sido apresentada a discussão sobre “a valorização dos profissionais da educação: piso, carreira, jornada e elevação da remuneração média” enquanto subtema 3 nos faz pensar que se discutiu em algum momento, salvo melhor juízo a ser formado oxalá com a sua colaboração, os subtemas 1 e 2 ao menos. Não é mesmo?
    Antecipadamente grato por sua atual atenção e por eventual colaboração futura, despeço-me, desejando-lhe uma boa semana.
    Atenciosamente,
    Carlos Henrique.

  8. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 28, 2015 8:25 pm

    BOLETIM
    PENSAR A EDUCAÇÃO EM PAUTA
    http://www.pensaraeducacaoempauta.com

    Ano III – Edição 094 / sexta-feira, 28 de agosto de 2015

    EDITORIAL
    A docência acuada e os rumos da educação

    São tempos difíceis para os professores da escola básica brasileira. Não bastasse a corrosão de suas carreiras, salários e condições de trabalho, eles têm que, crescentemente, justificar suas ações e papéis sociais perante um sem número de sujeitos sociais: a burocracia desprofissionalizada a cada governo que fundar uma nova escola; às famílias, progressivamente mais sem tempo para a educação da prole e cada vez mais atentas às últimas novidades educacionais que leram na internet ou ouviram de algum palestrante profissional; aos meios de comunicação, cada vez mais ávidos pelas notícias fáceis e impactantes etc. Continue lendo.

    NAS ONDAS DA EDUCAÇÃO
    O programa Pensar a Educação, Pensar o Brasil de segunda feira, dia 31, lembra o aniversário de 85 anos da UFMG. A história da instituição, os caminhos da universidade e a recente escolha para sediar a reunião anual da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência de 2017.

    Segunda também tem Reportagem Especial, a Agenda da Educação e o professor Marcus Taborda com a coluna Educação em Pauta.

    Todas as segundas-feiras, das 20h00 às 22h00, o programa Pensar a Educação Pensar o Brasil vai ao ar pela rádio UFMG Educativa 104,5FM.

    ENTREVISTA
    “8º Congresso de Pesquisa e Ensino em História da Educação em Minas Gerais –Professor Carlos Henrique de Carvalho (UFU) e Isabella Brandão
    Entre os dias 24 e 27 de abril UFMG recebeu oitava edição do Congresso de Pesquisa e Ensino em História da Educação. Para 2015, o tema escolhido – Diálogos da História da Educação – promove reflexões sobre a História da Educação como um lugar de fronteira. Demanda a interlocução com outros campos disciplinares, como a política, as artes, os estudos sobre as práticas de escrita e leitura, a relação entre pesquisa histórica e arquivos, etc.

    CONVITE À LEITURA
    Anos 60: os movimentos que mudaram o mundo – Eliane Marta Teixeira Lopes – EXCLUSIVO
    O passado não está morto, eu estou vivo, eu sou aquele mesmo que, naquele dia, naquele instante, fui. Esta frase, citada acima, expressa, com rara felicidade, o que senti ao ler o livro do professor, ex-reitor da nossa UFMG, um médico que publicou uma receita para estimular a memória e combater o torpor.

    EDUCAÇÃO EM DEBATE
    O dia da Educação Infantil: um movimento político – Otávio Henrique – EXCLUSIVO
    A data foi escolhida para homenagear uma das principais lideranças das últimas décadas que defendeu o direito a vida e o bem estar das crianças, sendo reconhecida pelo seu trabalho em quase todo território brasileiro e a nível mundial, seu nome é Zilda Arns Neumann mais conhecida como Dr. Zilda Arns.

    “Precisamos aprender que somos mais do que o que dizem que somos”…na escola? Com o cinema? – Marília Sousa Andrade Dias – EXCLUSIVO
    A partir do momento em que o homem percebe diferenças e semelhanças entre sua comunidade e as demais, ele toma consciência de seu pertencimento a uma cultura. Constrói sentidos que influenciam e organizam suas ações quanto a concepção de si mesmo e dos outros.

    A retirada do termo “gênero” dos Planos Estaduais e Municipais de Educação: algumas questões a pensar – Evelyn de Almeida Orlando – EXCLUSIVO
    Diante da expressiva recusa pela temática nos Planos, parece mesmo que não fizemos o devido debate sobre a importância de se discutir gênero e sexualidades nas escolas, muito embora entre nós – pesquisadores da área de educação – esta seja uma temática já muito assentada.

    Professoras exoneradas em Santa Luzia por poema erótico – Educação em Pauta – Marcus Taborda
    Na sexta feira, dia 21, a Prefeitura de Santa Luzia informou a exoneração de uma professora e da vice diretora escola municipal Jaime Avelar de Lima. O desligamento da rede municipal foi uma decisão de uma comissão exclusivamente criada para analisar um caso ocorrido em abril deste ano. A professora passou o poema “Ciuminho Básico”, de Ana Elisa Ribeiro, para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental. O texto traz palavras populares atribuídas a partes íntimas do corpo humano. O material chamou atenção dos pais dos alunos que julgaram o poema erótico e inapropriado para os estudantes de 10 anos. Na coluna Educação em Pauta o professor Marcus Taborda conversou com o jornalista Vinicius Luiz sobre a decisão da prefeitura.

    Leia mais.

    ENTREMEMÓRIAS
    Memórias do Grupo Escolar de Franca – SP – Gabriela Barbosa Indiano de Oliveira – EXCLUSIVO
    O Grupo Escolar de Franca funciona até os dias atuais, mas hoje atende pelo nome de Escola Estadual Coronel Francisco Martins, sendo a escola mais antiga da cidade.

    PESQUISA EDUCACIONAL
    HOJAS, Viviani Fernanda. Concurso público para diretor na escola estadual paulista: expectativas dos órgãos centrais do ensino e concepções de diretores. Educação em Revista, Belo Horizonte, vol.31, n.2, p. 309-326, abr./jun. 2015.
    Este artigo pretende identificar as expectativas dos órgãos centrais de ensino em relação à atuação desses profissionais e o pensamento administrativo que supostamente orientou e/ou orienta a administração das escolas públicas paulistas.

    CIÊNCIA E TECNOLOGIA
    Reitor da UFSCar comenta em artigo que reflexões da 67ª Reunião Anual da SBPC continuarão repercutindo muito após o encerramento do evento – Jornal da Ciência
    Hoje, estudam na UFSCar mais de 100 indígenas de 29 etnias brasileiras que, na SBPC Indígena, demonstraram as transformações provocadas pela sua presença na Universidade e o amadurecimento das reflexões que lideram, ao reivindicarem, por exemplo, a participação dos pesquisadores indígenas na formulação das políticas de CT&I brasileiras.

    Leia mais.

    EDUCAÇÃO PELO BRASIL
    ‘A educação deve ser pensada durante a vida inteira’, diz Zygmunt Bauman – Jornal O Globo
    ‘Nosso sistema educacional é um poderoso mecanismo de, cada vez mais, reproduzir os privilégios entre gerações’, diz Bauman.

    Leia mais.

    AMÉRICA LATINA
    Una Universidad de la Patria Grande (Página 12, Argentina)
    Una universidad latinoamericana sostenida por redes sólidas de cooperación entre académicos e instituciones de los diferentes países, compuesta por centros diseminados a lo largo y ancho del territorio, pero hilvanados por un mismo propósito: trabajar con la mira fija en los intereses regionales y construir un andamiaje común que funcione como un escudo frente a las presiones externas. Una reivindicación histórica, pero también una decisión estratégica.

    Leia mais.

    PENSAR INDICA
    O Poesia Concreta – o Projeto verbivocovisual – é formado por um grupo de poetas que, ao trabalhar de forma integrada o som, a visualidade e o sentido das palavras, propõe novos modos de fazer poesia, visando a uma “arte geral da palavra”.

    INDICAÇÃO DO LEITOR
    Regina Célia – XII Ciclo de Debates, Oficinas e Mostra de trabalhos sobre Educação Inclusiva

    Álvaro Almeida – Palestra “Comitês de Bioética: surgimento, evolução e independência das Comissões de Ética e dos Comitês de Ética em Pesquisa”

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    OPINIÃO DO LEITOR
    Carlos Henrique Tretel em 22/08/2015 (EDITORIAL – Edição 0923 – 21/08/2015 – Educação de qualidade)
    Concordo com a afirmação de que precisamos discutir as políticas públicas que impactam as escolas reais.
    Assim sendo, e em atenção à mensagem que compartilhei com vocês ontem, 21/08, comentando editorial de 10.07.2015 (e a educação continua…), recebi um interessantíssimo retorno da Secretaria de Apoio à Comissão de Educação (SACE) do Senado Federal, com quem também compartilhara a referida mensagem ao enviar-lhe cópia através do scomce@senado.leg.br . Leia mais.

    Ana Mae Barbosa em 25/08/2015 (EDUCAÇÃO EM DEBATE – Edição 093 – 21/08/2015 – Colonialidade e desobediência docente/Eduardo Junio Santos Moura)
    Parabéns pelo ensaio de Eduardo Moura !Excelente precisamos de mais ensaístas do que de artigos acadêmicos para contar na CAPES

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