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Conselheiro participa de seminário sobre o primeiro ano do Plano Nacional de Educação

julho 21, 2015

Na última reunião do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP) antes do período de recesso, na quarta-feira (15/07), o presidente do órgão, José Francisco Carbonari, relatou sua participação em um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Educação, em Brasília, para discutir o monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser feito pelos conselhos federal, estaduais e municipais.

 

Carbonari destacou a fala feita na ocasião pelo professor Chico Soares, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela elaboração de indicadores de acompanhamento do Plano.

 

De acordo com o presidente do CEE-SP, na ocasião, Soares declarou que as metas do PNE são inalcançáveis.“Ele apresentou como essas questões estão sendo discutidas e disse em alto e bom som que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional são inalcançáveis”, contou Carbonari.

 

“Ele foi bastante transparente na colocação dele. É a primeira pessoa do MEC que eu vejo falar com muita clareza, mas sua fala provocou certo choque geral, porque todas as outras que o antecederam versaram sobre a importância do Plano, e sobre como o país está avançando.”

 

Ainda segundo Carbonari, quando questionado pelo presidente do Conselho Nacional de Educação se o Congresso Nacional havia errado na elaboração das metas, Soares respondeu que não, pois considera as metas necessárias. Ressaltou, porém, que a forma como foram estabelecidas faz delas inalcançáveis.

 

O encontro, realizado no dia 9 de julho, reuniu conselheiros de diferentes estados brasileiros, além de representantes nacionais da educação, como o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Saraiva Felipe (PMDB-MG), e a vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE), Fátima Bezerra (PT-RN).

 

“Foi uma reunião bastante produtiva, gostei muito de ter participado, e acho que essa aproximação dos conselhos com o Conselho Nacional muito boa”, avaliou.

 

BASE NACIONAL COMUM

 

O conselheiro Luís Carlos de Menezes foi convidado a integrar um grupo de especialistas, reunido pelo Ministério da Educação, para pensar a chamada Base Nacional Comum. Segundo relatou o conselheiro durante a reunião, ele é responsável por reunir documentos a respeito do assunto, e sintetizá-los para um grupo de especialistas que irá trabalhar a partir destas propostas.

 

“Tomou-se agora uma iniciativa, já com certo atraso”, disse Menezes. “Eu sinto que a exiguidade do prazo, 30 de julho, para a produção de um documento sintético exige um esforço quase sobrehumano, e eu estou fazendo este esforço”.

 

Para esta última reunião do Conselho, estava marcada uma apresentação da professora Ghislaine Trigo sobre a proposta de reformulação do ensino médio da Secretaria Estadual de Educação, que foi cancelada na semana passada a pedido dos conselheiros. A apresentação acontecerá em agosto, em data a ser definida.

 

O CEE-SP entra em recesso devido ao término de mandato de oito conselheiros e voltará a se reunir quando o governador Geraldo Alckmin nomear os novos ocupantes das cadeiras. Os conselheiros cujos mandatos terminam este ano são Francisco Carbonari, Antônio Carlos das Neves, Márcio Cardim, Maria Helena Guimarães de Casto, Mario Vedovello Filho, Nina Stocco Ranieri, Rose Neubauer e Suzana Tripoli, que pediu para não ser reconduzida ao cargo.

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3 Comentários leave one →
  1. Carlos Henrique Tretel permalink
    julho 22, 2015 12:48 am

    Necessário se faz dizer, caros leitores do De Olho nos Conselhos, que se a página eletrônica do Conselho Nacional de Educação se assemelhasse à da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados poderíamos acessá-la a fim de que nos fosse possível acompanhar em sua íntegra o áudio do seminário de que fala esta matéria, pois, como sabemos, os áudios das reuniões, audiências públicas e seminários patrocinados pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados são disponibilizados à população à medida em que os eventos acontecem, sem contar que são transmitidos ao vivo. Quanto tempo vai demorar para que as outras instâncias também responsáveis pelo monitoramento das metas dos planos de educação (Comissão de Educação do Senado, MEC, CNE e Fórum Nacional de Educação) acordem para essa necessidade? Aliás, boa pergunta: por que somente a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados acordou até agora para essa nova demanda, ou melhor, para o novo entendimento que a palavra transparência demanda nos dias de hoje?
    Para mim, não há duvida de que transparência, nos dias de hoje, só se verifica com transmissão dos eventos ao vivo e com o armazenamento das correspondentes gravações em áudio e em vídeo para consultas públicas.
    Tanto é assim que se neste exato momento vocês quiserem, por exemplo, saber da participação do ministro Renato Janine Ribeiro na reunião realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em 16.07.2015 bastará acessarem http://imagem.camara.leg.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=53350
    Acesso fácil, ágil, gratuito e sem burocracia. Democracia em tempo real. Porque transparente.
    O que vocês acham?

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 3, 2015 11:14 pm

    ASSUNTO: O MEC CAMINHA PARA DAR TRANSPARÊNCIA ÀS SUAS AÇÕES: dia 06/08 se fará presente em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e em 20/08 no bate-papo virtual do Dialoga Brasil. MAS É POUCO AINDA: PRECISAMOS DOS ÁUDIOS E VÍDEOS DOS EVENTOS PATROCINADOS PELO MEC. Inclusive reuniões de trabalho?

    Bom dia, leitor do De Olho nos Conselhos, do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822-2022, e da Rede Social Conae.
    Conforme estabelecido no artigo 5º da Lei 13.005/2014, http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html , “a execução do PNE (Plano Nacional de Educação) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I- Ministério da Educação – MEC; II- Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação – CNE; e Fórum Nacional de Educação”
    Sabemos também, conforme estabelecido no parágrafo 1º do referido artigo, que compete às instâncias referidas no caput “divulgar o resultado do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet” .
    Quando olhamos hoje, no entanto, os sítios institucionais da internet do MEC (www.mec.gov.br), da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce ) , da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao;jsessionid=571F25EE259180EABA41CAD8DEB7831F?codcol=47 ) , do CNE (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12449&Itemid=754 ) e do FNE (http://fne.mec.gov.br/index.php ) vemos que a única instância conectada com o que prevê o primeiro parágrafo do artigo 5º da Lei 13.005.2014 (que institui o PNE) é a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, possibilitando que acompanhemos de perto os limites e as possibilidades de nosso novo PNE, o PNE-2.
    Só para se ter uma ideia, a agenda de reuniões dessa comissão para esta semana, de 03 a 07 de agosto, já se encontra disponível, conforme reproduzo logo mais abaixo. Mas não é somente isso que oportuniza a página eletrônica da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Até porque do contrário nada a diferenciaria, por exemplo, da página eletrônica da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal que também já divulgou sua agenda para esta semana. O que diferencia sobremaneira o trabalho dessa comissão é (além da divulgação prévia ordinária de seus eventos) a transmissão ao vivo deles, bem como o disponibilização dos respectivos áudios e vídeos para consulta pública tão logo se encontrem eles encerrados. Quando as demais instâncias farão algo semelhante?
    Uma boa oportunidade de sugerirmos isso ao MEC se aproxima. Dia 20 de agosto próximo, o ministro Renato Janine participará de um bate-papo virtual no blog Dialoga Brasil, http://www.dialoga.gov.br. Que tal sugerirmos a ele que o site do MEC passe a armazenar os áudios e vídeos de eventos importantes patrocinados pelo MEC que guardem relação com o PNE-2 ?
    Foi formada pelo MEC no mês de junho, por exemplo, uma comissão para se dedicar ao estudo do parecer CNE 08/2010, não homologado ainda (passados 5 anos) pelo MEC. Lembra-se desse imbróglio, caro leitor? Para relembrar um pouco, acesse, caro leitor, entre outras (e infelizmente poucas) possibilidades, matérias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação: PAÍS TERÁ QUE INVESTIR ATÉ TRÊS VEZES MAIS PARA TER ENSINO DE QUALIDADE (http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1447 ) , PAÍS TEM QUE GASTAR ATÉ 3 VEZES MAIS COM ALUNO PARA GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE (http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1446 ) e CAMPANHA TORNA PÚBLICO PORTAL SOBRE O CAQI/CAQ EM PLENÁRIA DO CEE/PR (http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1445 ) ou ainda a inquietante matéria que denuncia que UMA PÁTRIA EDUCADORA DEVE TIRAR O PNE DO PAPEL: PRIMEIROS PRAZOS DO PLANO ESTÃO SENDO DESCUMPRIDOS (http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1441 ) .
    A implementação do CAQi até 2016 é meta fundamental do PNE-2, estruturante mesmo. Sugiramos, pois, ao ministro Renato Janine que as discussões sobre ela sejam abertas ao conhecimento público. Dia 20 de agosto próximo parece-me uma boa oportunidade para isso. Dialoga Brasil com Renato Janine? Vamos nessa? Sugerir ao ministro transparência total, tal qual já faz a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados? As inscrições para o bate-papo virtual se encontram abertas.

    CÂMARA DOS DEPUTADOS
    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
    55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

    PAUTA DE REUNIÃO
    DIA 05/08/2015
    LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 08h

    A – Palestra:

    Palestra da Frente Parlamentar da Educação em parceria com a Comissão de Educação.

    Tema: “A visão dos professores sobre a educação no Brasil ”

    O que faz os olhos dos professores brasileiros brilharem? Quais são os temas que mais os preocupam? Eles se sentem ouvidos pelos tomadores de decisão?
    A visão dos professores sobre a educação no Brasil foi o tema de uma pesquisa realizada pelo instituto Ibope Inteligência com a participação de mil professores do Ensino Fundamental da rede pública de áreas urbanas em várias cidades.
    A pesquisa “Conselho de Classe – A visão dos professores sobre a educação no Brasil”, foi encomendada ao IBOPE Inteligência pela Fundação Lemann, com o apoio do Instituto Paulo Montenegro.
    O objetivo da pesquisa é criar um espaço para dar voz aos professores, importantes agentes de mudança na educação, e os resultados serão apresentados nessa palestra pelo Senhor Denis Mizne – Diretor-Executivo da Fundação Lemann .

    Íntegra da pesquisa:
    http://www.fundacaolemann.org.br/wp-content/uploads/2015/04/conselho_de_classe.pdf
    fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1358444.htm

    PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
    DIA 05/08/2015
    (sujeita a alterações)
    LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 10h

    A – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

    PRIORIDADE

    Projetos de Lei: 1 – 2.389/11; 2 – 3.088/12; 3 – 7.109/14; 4 – 2.742/08; 5 – 3.582/08; 6 – 8.011/10; 7 – 1.764/11; 8 – 2.046/11; 9 – 2.107/11; 10 – 4.415/12; 11 – 5.571/13; 12 – 5.913/13; 13 – 6.550/13; 14 – 6.852/13; 15 – 7.029/13; 16 – 7.646/14; 17 – 7.726/14; 18 – 7.794/14; 19 – 7.862/14; 20 – 8.140/14; 21 – 8.156/14; 22 – 8.291/14; 23 – 104/15; 24 – 1498/15
    Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1364650.htm
    PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
    AUDIÊNCIA PÚBLICA
    DIA 06/08/2015
    LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 09h30min

    A – Audiência Pública:

    TEMA : Debate sobre os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)
    (REQ 87/2015 dos Deputados Moses Rodrigues e Leo de Brito)

    Convidados:

    BINHO MARQUES
    Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação – SASE/MEC

    SENADOR ROMÁRIO
    Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE

    JOSÉ FRANCISCO SOARES
    Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP

    HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO
    Coordenador do Fórum Nacional de Educação – FNE

    Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1362452.htm

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    agosto 17, 2015 11:29 pm

    PENSAR A EDUCAÇÃO EM PAUTA
    http://www.pensaraeducacaoempauta.com
    Ano III – Edição 092 / sexta-feira, 14 de agosto de 2015

    EDITORIAL
    Conflitos no Brasil: memória e esquecimento

    Em meio à grave crise política e econômica pela qual passa o país, e cujos desdobramentos é impossível antever, é muito salutar que a CAPES, órgão ligado ao Ministério da Educação, publique um edital com o objetivo de selecionar e apoiar projetos que tomem como objeto de pesquisa os conflitos no Brasil. Leia mais.

    NAS ONDAS DA EDUCAÇÃO
    No programa Pensar a Educação, Pensar o Brasil do dia 17 de agosto, recebemos o professor da Faculdade de Educação da UFMG e músico Eduardo Mortimer, o Duzão.

    Segunda também tem Reportagem Especial, a Agenda da Educação e o professor Marcus Taborda em dose dupla: a coluna Educação em Pauta e a Sessão Especial Educação e Literatura sobre o livro “Homem que Odiava a Segunda-Feira”, de Ignácio de Loyola Brandão.

    Todas as segundas-feiras, das 20h00 às 22h00, o programa Pensar a Educação Pensar o Brasil vai ao ar pela rádio UFMG Educativa 104,5FM.

    ENTREVISTA
    “Janete Clair, TV Globo e a Ditadura, reflexões e atritos” – Historiadora e Mestre em História e Culturas Políticas, Gabriela Galvão
    No primeiro programa do segundo semestre de 2015 o Pensar a Educação, pensar o Brasil recebeu a historiadora Gabriela Galvão para falar sobre seu trabalho de conclusão de mestrado intitulado “A Ditadura Militar Brasileira e a Telenovela: abordagem política, influências e censura nas obras Irmãos Coragem e Fogo sobre Terra”. A discussão passou pelos atores globais da década de 70, o espaço ocupado por Janete Clair na teledramaturgia, a censura e a ligação entre as novelas e a consciência coletiva.

    CONVITE À LEITURA
    Filmes e música: Cuba em destaque – Eugênio Magno – EXCLUSIVO
    Como fiz no programa Cinema Falado desta semana, farei aqui também vou indicar não apenas um, mas dois filmes e uma música: Buena Vista Social Club e The sons of Cuba, os dois, produzidos por um cineasta pelo qual tenho grande admiração, o alemão Wim Wenders e a música Chan Chan com a Orquestra Buena Vista Social Club.

    EDUCAÇÃO EM DEBATE
    Na Pátria Educadora, os trabalhadores em educação são os arautos da esperança – Joaquim Ramos – EXCLUSIVO
    A nova ofensiva da oposição não se limita a ataques retóricos, a manobras parlamentares ou a ações na esfera jurídico-política, e sim, busca fazer das ruas uma arena de luta política e conta, para o êxito dessas ações, com o apoio da grande mídia. Diante disso, como falar em pátria educadora?

    Que Pai é o Pai do Dia dos Pais?- Matheus da Cruz e Zica – EXCLUSIVO
    Que Pai é o Pai celebrado no Dia dos Pais? Ou que Pai queremos celebrar, para além da meia, da cueca, da gravata ou do lenço de presente…

    (Sin) Fronteras para la integración regional – Jorgelina Ivana Tallei – EXCLUSIVO
    Las fronteras marcan espacios legales, geográficos y temporales. Espacios simbólicos, marcas de contactos. Contactos lingüísticos y culturales que unen países y que van al encuentro con la diversidad, con lo plural. Muchas son las asociaciones que se realizan alrededor de las fronteras.

    As Escolas Militares do Brasil e o raio x do INEP – Educação em Pauta – Marcus Taborda
    Na ultima semana o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, divulgou os resultados do ENEM 2014 por escola. O levantamento realizado em parceria com o Ministério da Educação trás novos indicadores que pretendem avaliar e qualificar as instituições de ensino além dos rankings organizados pela mídia. Na coluna Educação em Pauta o jornalista Vinicius Luis conversou com o Professor Marcus Taborda sobre algumas características dos resultados divulgados em especial o avanço as escolas administradas pela Polícia Militar.

    Leia mais.

    ENTREMEMÓRIAS
    As memórias de Hélio Benício sobre Grupo Escolar João Pinheiro de Ituitaba, Minas Gerais – Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira e Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro – EXCLUSIVO
    A história da introdução do grupo escolar em Ituiutaba — então Villa Platina — vincula-se à ação política de Tobias da Costa Junqueira, que exerceu o cargo de prefeito (agente executivo, à época), em 1905. Uma vez ciente dos assuntos a ser tratados em seu mandato, apontou o analfabetismo com um problema que devia ser atacados com urgência.

    PESQUISA EDUCACIONAL
    BARROS, Eliana Merlin Deganutti de. O agir linguageiro e a prática de produção textual na escola. Linguagem em (Dis)curso, Tubarão, SC, v. 15, n. 1, p. 77-94, jan./abr. 2015.
    Neste artigo, tendo como objeto de análise o processo de escrita de uma carta de reclamação ancorado na metodologia das sequências didáticas, apresentamos um panorama teórico do agir comunicativo, a fim de se chegar a um quadro conceitual da ação linguageira usado por nossa pesquisa de doutoramento (abordagem qualitativointerpretativa, de cunho etnográfico-intervencionista) como parâmetro para a análise da produção textual em situação de ensino-aprendizagem da língua.

    Pesquisa em andamento – A trajetória de Aurélio Pires em análise: educação e sociabilidade intelectual mineira (1878-1937) – Luísa Marques de Paula – EXCLUSIVO
    A proposta principal é analisar o itinerário público do intelectual mineiro Aurélio Egídio dos Santos Pires a fim de traçar e problematizar seu discurso, bem como de sua rede de sociabilidades, sobre o tema e a acepção de “educação” e de outras categorias próximas, como “instrução pública’, ao longo de um vasto período temporal.

    CIÊNCIA E TECNOLOGIA
    Brasil e Paraguai assinam acordo em ciência, tecnologia e inovação – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
    “A elevação da CT&I entre os vizinhos é um objetivo importante e desejável. Devemos fazer dessa reunião um marco das nossas relações, com cronograma, prazos e metas para nossas ações.”

    Leia mais.

    EDUCAÇÃO PELO BRASIL
    Plano Municipal de Educação é aprovado sem o termo ‘gênero’ – Jornal Estado de São Paulo
    1ª votação do Plano Municipal de Educação (PM) de São Paulo. O termo “identidade de gênero”, alvo do protesto entre entidades religiosas, foi deixado de fora do texto.

    Leia mais.

    AMÉRICA LATINA
    Un amparo por los chicos de la villa 21 (Página 12, Argentina)
    La Unión de Trabajadores de la Educación (UTE) presentará hoy un recurso de amparo ante la Justicia porteña para que el Ministerio de Educación de la Ciudad reincorpore a 16 trabajadores del centro educativo Construyendo Sueños, de Villa Soldati, que funciona desde hace ocho años para unos 200 jóvenes del barrio Fátima.

    Leia mais.

    PENSAR INDICA
    A Secretaria de Direitos Humanos é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção aos Direitos Humanos no Brasil. Criada em 1977 dentro do Ministério da Justiça, a Secretaria recebeu status de ministério em 2003. Acesse o site e conheça as ações da SDH.

    INDICAÇÃO DO LEITOR
    Adalson Nascimento – Palestra: A organização do arquivo digital de Rodrigo de Sousa Leão: finalmente a prática

    Marina Alves Amorim – Seminário: Educação e políticas públicas: experiências recentes de pesquisa

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    OPINIÃO DO LEITOR
    João Batista em 07/08/2015 (EDITORIAL – Edição 091 – 07/08/2015 – ENEM: os números e suas interpretações)
    Um processo de seleção para as vagas no Ensino Público Superior em um país continental onde as diferenças sociais, por exemplo, são muito grandes, necessitaria no meu modesto modo de ver, de um nivelamento das escolas básicas nacionais, principalmente as públicas com as privadas, o que não ocorre, portanto não acredito que o ENEM seja democrático e assim, fica difícil comentar sobre números e rankings…

    Marília Marques em 09/08/2015 (EDUCAÇÃO EM DEBATE – Edição 091 – 07/08/2015 – O papel do coordenador pedagógico no contexto escolar: implicações da sobrecarga de trabalho e dos desvios de função/Renata Duarte Simões)
    Gostei muito do seu texto, Renata. Mostra uma realidade que não difere muito de outros municípios ou estados brasileiros. Aqui no Paraná (Curitiba), os pedagogos assumem a função por concurso interno (mudam de área de atuação – de professor para pedagogo), mas as condições de trabalho (aliada às fragilidades da formação) têm levado muitos profissionais à mesma situação que você descreve. Outros, apesar de terem clareza do seu papel, no interior das escolas, não conseguem efetivá-lo devido às condições de trabalho (faltam pedagogos nas escolas). É necessário reverter esse quadro!
    Um abraço

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