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Conselheiros criticam prazo “irreal” para elaboração do Plano Estadual de Educação

junho 23, 2015

O curto prazo estabelecido para a conclusão dos planos estaduais de educação, que vence no dia 24 de junho, foi alvo de críticas durante reunião do Conselho Estadual de Educação (CEE) de São Paulo realizada na quarta-feira (18). Estados e municípios tiveram, a partir da data de promulgação do Plano Nacional de Educação (PNE), um ano para elaborarem e sancionarem seus respectivos projetos.

 

“Dados de junho mostram que pouco mais de 10% dos municípios estão com a lei sancionada pelo chefe do executivo. Em São Paulo, a situação é a mesma. Portanto, como já tínhamos denunciado, esse prazo, por não ser real, não será cumprido”, manifestou o conselheiro João Cardoso Palma Filho, que também é coordenador do Fórum Estadual de Educação, durante a reunião.

 

“Há uma preocupação sobre a correria para a elaboração de planos, como há pressão do MEC, dizendo que não estará aceitando inscrições para o PAR [Plano de Ações Articuladas] de cidades que não tenham seu plano aprovado. Essa correria pode fazer com que todos tenham um plano, sem saber qual é. Nós corremos o risco de  ter papeis que ficarão na gaveta e não sirvam efetivamente de instrumentos de planejamento”, disse o presidente do Conselho, Francisco José Carbonari.

 

A informação de que estados e municípios que não cumprirem o prazo ficarão sem o repasse de verba do PAR não foi oficialmente confirmada pelo MEC, mas há a indicação, já no PNE, de que aqueles que tiverem um plano sancionado terão prioridade na distribuição de recursos.

 

Uma instância especial criada pela Secretaria de Educação fechou o texto-base do Projeto de Lei  para encaminhá-lo na última sexta-feira (19) para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde será posto em votação. A instância utilizou diretrizes elaboradas pelo Conselho e a proposta de Plano criada pelo Fórum Estadual de Educação, realizando mudanças substanciais no texto que fizeram com que o Fórum rompesse com o processo de elaboração realizado pela Secretaria e decidisse por levar sua proposta diretamente aos deputados estaduais.

 

A proposta apresentada pela instância passou por uma consulta pública entre os dias 22 de maio e 9 de junho, mas somente servidores da Secretaria puderam participar, já que o acesso à consulta virtual se dava por meio da intranet (GDAE). A partir da consulta, técnicos da Secretaria consolidaram a versão final do documento, que foi aprovada no dia 19 sem apreciação do pleno do Conselho, nem do Fórum Estadual de Educação.

 

“Não haverá tempo hábil para que o consolidado seja compartilhado com os conselheiros. Eu estarei presente na reunião [da instância especial] e tentarei encaminhar minhas posições em função das discussões que tivemos aqui.”, disse o presidente na ocasião.

 

Para a conselheira Laura Laganá, é uma questão séria encaminhar um Plano sem avaliação do órgão. “Me preocupa um pouco a colocação de que o Conselho não vai se manifestar em relação ao Plano. A elaboração cabe também a esse Conselho. Eu fiquei muito irritada que em relação a educação profissional a ideia é triplicar, o que não tem menor cabimento. Nós propusemos o crescimento de 50% em 10 anos”, reclamou a conselheira, que é diretora do Centro Paula Souza, instituição que administra 218 Etecs e 64 Fatecs no estado.

 

Devido a sua posição no comando do Centro, Carbonari instruiu a conselheira a redigir uma breve carta, em nome da instituição, com suas revindicações, que seriam então levadas por ele à reunião da instância.

 

GÊNERO

 

Tanto para Carbonari quanto para Palma, o debate em torno da questão de gênero tem emperrado o processo, tirando o foco de outras questões consideradas por eles mais importantes.

 

“Eu tenho dito o seguinte: retira [do texto do plano]. Retira porque não vale a pena levar adiante essa polêmica. Está desviando totalmente a atenção de questões muito mais importantes do plano, como a questão do financiamento, do CAQ [Custo Aluno-Qualidade], como a questão do regime de colaboração entre os entes da federação”, disse Palma.

 

CARTA DE REPÚDIO

 

Carbonari ainda apresentou, ao Conselho, uma carta de repúdio assinada por diversas entidades desaprovando o processo de elaboração do projeto, considerado pouco democrático.

 

Na nota, as entidades criticam a Secretaria de Educação pela criação da instância especial, que acabou assumindo boa parte das funções que caberiam ao Fórum Estadual de Educação. Também criticam o fato de o texto proposto como Plano ter sido disponibilizado, por um curto período de tempo, apenas aos profissionais da educação do estado com acesso à intranet. O PNE orienta que os processos de construção dos planos sejam participativos e que, uma vez elaborados os textos, sejam postos para consulta pública.

 

“O entendimento do secretário é que essa discussão deve ser feita no momento em que o processo estiver na Assembleia. Todas as entidades terão oportunidade de se manifestar e a Assembleia tem a liberdade de decidir aquilo que ela entender”, argumentou Carbonari, sobre o posicionamento do governo em relação à demanda.

 

“É muito interessante isso, porque eles [as entidades signatárias da carta] discordam que seja vinculado ao poder executivo em São Paulo, mas se esquecem que o Fórum Nacional é vinculado ao Ministério da Educação lá em Brasília”, comentou Palma, que coordena o Fórum Estadual.

 

Com a divergência, três propostas diferentes de Plano Estadual de Educação deverão ser encaminhadas para a Alesp: a original, proposta pelo Fórum; a da instância, com suas alterações; e uma elaborada pela Associação de Docentes da USP (Adusp), que se desligou do Fórum em fevereiro deste ano.

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4 Comentários leave one →
  1. Mariana Gomes Mendes da Silva permalink
    junho 23, 2015 3:47 pm

    A inscrição de servidores para participar do Plano Estadual de Educação foi encerrado dia 09 de Junho , pela SEE sendo que as votações em toda as esperas (municipal, estadual) se encerram dia 24.06.

    O texto final do estado de SP foi aprovado dia 19.06 na Alesp. Sem nem mais apreciações ..
    Perguntas:
    Como um documento com esse peso é votado as pressas e na ocultação dos maiores interessados à uma Educação de qualidade ???

    Será que a população.. pais, avós, tios, professores, alunos, todos os membros da sociedade que precisam das escolas públicas sabem que destino tem tomado a Educação pública em SP, no Brasil??

    Em que nível esses estudantes se formam?? De que maneira se formam? Que condições os professores têm para melhor preparar suas aulas?

    Muito provavelmente não, a população não sabe … Quem está decidindo as cartas do jogo, tem os seus filhos e filhas matriculados nas melhores escolas particulares de ensino, desconhecem (ou se fazem desconhecer) da realidade das escolas públicas. .

  2. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 25, 2015 2:19 am

    Pois é, leitores do De Olho nos Conselhos e do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822-2022, e da Rede Social Conae, hoje temos em Brasília momento importante de avaliação do primeiro ano do novo PNE, o PNE-2. Segue, pois, a pauta do dia. Amanhã ou depois, no site da Câmara dos Deputados, muito certamente teremos o áudio do evento. Acompanhemos, pois.

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
    55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária
    PAUTA DE SEMINÁRIO
    DIA 25/06/2015
    LOCAL: Auditório Nereu Ramos
    HORÁRIO: 09h

    A – Seminário:

    Seminário Nacional em Conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação
    (Req 66/15 – do Deputado Pedro Uczai)

    “O PNE E O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA”

    9h às 9h45 – Abertura

    RENATO JANINE RIBEIRO
    Ministro de Estado da Educação
    DEPUTADO SARAIVA FELIPE
    Presidente da Comissão de Educação
    DEPUTADO PEDRO UCZAI
    Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE
    DEPUTADO ALEX CANZIANI
    Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação
    DEPUTADO LEO DE BRITO
    Presidente da Subcomissão do PNE – Comissão de Educação

    10h às 12h – Mesa 1 – Desafios da Implementação do PNE
    LUIZ CLAUDIO COSTA
    Secretário Executivo do Ministério da Educação

    13h15 às 14h30 – Mesa 2 – Financiamento da Educação e Regime de Colaboração

    ALÉSSIO COSTA LIMA
    Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME
    JÚLIO GREGÓRIO
    Secretário de Educação do Distrito Federal representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED
    JOSÉ MARCELINO REZENDE PINTO
    Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA
    VANDER DE OLIVEIRA BORGES
    Coordenador Geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB/FNDE)

    14h30 às 16h – Mesa 3 – O PNE e a Qualidade da Educação
    LUIZ FERNANDES DOURADO – Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE
    HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO – Coordenador do Fórum Nacional de Educação – FNE
    GUSTAVO BALDUÍNO – Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES
    DANIEL CARA – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
    JOÃO ANTONIO CABRAL MONLEVADE – Consultor Legislativo do Senado Federal (aposentado)

    Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1348827.htm

  3. Carlos Henrique Tretel permalink
    junho 27, 2015 12:14 am

    Trago para você – caro leitor do De Olho nos Conselhos, do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822-2022 e da Rede Social Conae – o Boletim do Pensar a Educação em Pauta desta semana, entre os(as) quais temos a felicidade de contar (até por conosco interagir por vezes) com a presidente do Fórum de Educação de Toledo – PR, prezada Veralice Moreira, a quem solicito a gentileza de fazer chegar ao povo de sua cidade meus (nossos?) sinceros parabéns pela forma como entendem e praticam a gestão democrática da educação, em especial, nesta oportunidade, aos senhores vereadores membros das Comissões de Educação e de Redação e Legislação da Câmara de Vereadores de Toledo-PR às quais teço elogios em texto integrante do presente Boletim. Convide-os, se possível e por derradeira gentileza, prezada Veralice, a conosco interagir pela página eletrônica do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822-2022, http://www.pensaraeducacaoempauta.com/#!tretel-26jun/c93x , de maneira a que me satisfaçam (se possível e a título de colaboração) uma curiosidade, que acredito do interesse de todos: em termos de custos, é oneroso aos cofres públicos da cidade de Toledo-PR oportunizar à sua população o áudio das reuniões e audiências públicas realizadas na cidade? A Câmara de Vereadores de Toledo conta com uma equipe especializada e com equipamentos próprios para prestar esse serviço assim de maneira tão profissional e prestativa? Quanto custa para a cidade, enfim, a manutenção e o desenvolvimento desse serviço?
    No mais, só me resta, prezada Veralice, parabenizar, porque merecido, mais uma vez o povo de Toledo, aqui representado (se me permite) na sua distinta pessoa, pelos relevantes serviços públicos realizados em pró da articulação dos sistemas de educação no território, exemplo para os demais. Parabéns, Toledo-PR.
    E boas leituras para todos nós. Bom final de semana a todos(as).

    Ano III – Edição 088 / sexta-feira, 26 de junho de 2015

    EDITORIAL
    PIBID: o ocaso de um projeto exitoso?

    Depois de um longevo e bem sucedido projeto de formação de pessoal para o ensino superior, à CAPES foi delegada, em 2009, também a missão de articular e operacionalizar políticas e ações para formação de professores para a educação básica. Passados pouco mais de 6 anos, em que pese o indiscutível esvaziamento do Conselho Técnico Científico da Educação Básica (CTC-EB) operado pela gestão anterior e das dificuldades da CAPES em articular-se com as políticas e ações desenvolvidas pelas diversas secretarias do MEC, há uma avaliação positiva quanto a vários dos programas de atuação da CAPES na área da educação básica. Continue lendo…

    NAS ONDAS DA EDUCAÇÃO
    No dia 29 de junho o programa Pensar a Educação, Pensar o Brasil receberá a professora Mirtes Emilia Pinheiro. Professora de história da rede pública há mais de 20 anos, ela nos conta sobre sua experiência e sobre sua pesquisa na área de Literatura, História e Memória Cultural.

    Segunda também tem Reportagem Especial, a agenda da educação com os principais eventos da semana, o professor Marcus Taborda na coluna Educação em Pauta e a seção especial Sons e Literatura no Ar com os professores Marco Scarassatti e Josiley Franscisco.

    Todas as segundas-feiras, das 20h00 às 22h00, o programa Pensar a Educação Pensar o Brasil vai ao ar pela rádio UFMG Educativa 104,5FM.

    ENTREVISTAS
    Jovens, educação e redução da maioridade penal – Leiziane Parre, Diretora da Casa de Semi liberdade do Planalto e professora Claudia Mayorga – EXCLUSIVO
    No dia 22 de junho, o programa Pensar a Educação, Pensar o Brasil conversou com a Diretora da Casa de Semi Liberdade do Planalto, Leiziane Parre e com a Professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG e pro-reitora adjunta de Extensão da UFMG, Claudia Mayorga. conversamos sobre o funcionamento do Sistema Socioeducativo e sobre a proposta de redução da maioridade penal.

    Depois de um ano, quase nada do PNE foi cumprido – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara – EXCLUSIVO
    Dentro da programação da Semana de Ação Mundial de 2015, o Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, doutorando da USP e colunista de Educação do portal UOL, Daniel Cara esteve em Belo Horizonte para um encontro na Faculdade de Educação da UFMG. A equipe do Pensar a Educação, Pensar o Brasil fez uma entrevista com ele sobre financiamento da educação, primeiro ano do PNE, a redução da maioridade penal e outras questões.

    “O Inep que a sociedade precisa”: entrevista a Ilona Becskeházy
    Nesta entrevista, a pesquisadora critica a prioridade que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem ganhado no Inep em detrimento de avaliações como a Prova Brasil.

    CONVITE À LEITURA
    Memórias da Escola 4 – Cleide Maria Maciel de Melo – EXCLUSIVO
    Só sei que a palavra intelectual “grudou” na minha mente, no meu corpo todo, como uma ventosa: ficava emocionada só de pensar nela. Não sei como a conheci. Não tinha ideia do seu significado: isso parecia não ser essencial, pelo menos nesse primeiro momento. Sentia-me mais importante, porque a trazia comigo.

    EDUCAÇÃO EM DEBATE
    Plano Nacional de Educação: Primeiro ano – Isaac Roitman – EXCLUSIVO
    Será importante o acompanhamento das ações previstas por toda a sociedade brasileira que tem o dever de pressionar de forma constante os responsáveis pela implementação do Plano.

    Um ano de PNE. De PNE-2 – Carlos Henrique Tretel – EXCLUSIVO
    Parece-me, pois, que o desafio que se nos apresenta agora, aniversário do PNE em ano de ajuste fiscal,é que as boas práticas de transparência demonstradas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e pelas Comissões de Educação e de Legislação e Redação da Câmara de Vereadores de Toledo.

    Relações étnico-raciais, educação, escola, sujeitos emancipados – elementos para uma reflexão – Arlene Borges da Cunha – EXCLUSIVO
    Na medida em que se constata nas relações sociais de toda ordem explicita ou tacitamente o primado do branqueamento do não idêntico, conduta inexplicável de uma sociedade indiferente a uma crítica objetiva da própria formação, faz-se necessário investir em políticas de reparação, de ações afirmativas, no intuito de combate à privação e violação de direitos.

    Os professores e o trabalho de Sísifo – André Luiz Paulilo – EXCLUSIVO
    Desde os bancos escolares, passando pela opção pelo magistério, pela formação inicial e pelo início de carreira até aqui, essa geração de professores viveu sob o signo da mudança sem ver sua própria condição social mudar.

    O afeto ajuda na aprendizagem ou faz parte dela? – Tiago Tristão Artero – EXCLUSIVO
    Imaginar o afeto como algo presente somente na educação infantil, desprezando outras fases de aprendizagem, nada mais é do que a falta de conhecimento no que se refere a esse elemento indispensável no contexto de qualquer aprendizagem (formal ou informal).

    Emergência internacional econômica e educacional como processos integrados na história recente da China – Matheus da Cruz e Zica – EXCLUSIVO
    Se a emergência internacional da China na economia e na educação faz parte de um processo conectado, não compreenderemos bem esse quadro, entretanto, sem localizá-lo na longa duração da história política do papel do estado para os chineses. Tentaremos abordar essa questão em nosso próximo artigo.

    Sobre o PIBID – Carta ao Pensar a Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – Charles Moreira Cunha – EXCLUSIVO
    Assistimos, participamos e contestamos muitas das decisões políticas que resolvem, inadvertidamente, quais setores serão impactados, a Educação, como é público, sofreu um acentuado corte no orçamento de 9,4 bilhões de reais, tal realidade, se não for alterada, certamente resultará em impactos na gestão e manutenção das condições de desenvolvimento do PIBID.

    Novo número do Pensar a Educação em Revista: “Educação e História do Ensino Religioso” – Alexandra Lima da Silva e Evelyn de Almeida Orlando – EXCLUSIVO
    Está no ar o segundo número do periódico Pensar a Educação em Revista! Esta edição traz uma revisão bibliográfica sobre o tema “Educação e História do Ensino Religioso” como um desafio para pensarmos em questões que estão presentes em nosso cotidiano, diretamente ligadas a nossa cultura, ao modo como nos vemos e nos organizamos socialmente.

    Universidade e obscurantismo – Alexandre Fernandes Vaz – EXCLUSIVO
    Cada instituição, obviamente, tem o direito à crítica, assim como deve acontecer com qualquer pessoa. Muito diferente, no entanto, é fazer a sociedade e a vida pública reféns do obscurantismo e, ainda por cima, evocando a liberdade de opinião. Além de cinismo, é prática antipolítica.

    Um ano de PNE e poucos avanços – Educação em Pauta – Marcus Taborda
    Na segunda semana que a coluna Educação em Pauta se dedica ao primeiro ano da aprovação do Plano Nacional de Educação o professor Marcus Taborda e o jornalista Vinicius Luiz conversara sobre a meta que fala da inclusão de diversidades nas escolas.

    Leia mais…

    CIÊNCIA E TECNOLOGIA
    A Educação no Censo de Grupos de Pesquisa do CNPq: primeiras aproximações -Luciano Mendes de Faria Filho – EXCLUSIVO
    No caso da educação, especificamente, o número de pesquisadores inscritos nos Grupos de Pesquisa subiu de pouco mais de 14 mil pesquisadores em 2010 para mais de 22 mil em 2014. A área de educação confirma, assim, ser a maior área do sistema nacional de ciência e tecnologia.

    Afinal, o mineiro pensa sobre a ciência? – Yolanda Assunção – EXCLUSIVO
    Na ultima quarta feira o coordenador da pesquisa, professor Yurij Castelfranchi, apresentou os resultados do levantamento em uma reunião com jornalistas, a diretoria executiva da FAPEMIG, o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Dias de Oliveira, e o presidente do Conselho Curador da FAPEMIG, João Francisco de Abreu.

    Carta Pública do GT Gênero, Sexualidade e Educação da ANPEd: sobre a importância da abordagem de Gênero e Sexualidades na Educação – Jornal da Ciência
    “Abordar as temáticas de relações de gênero e orientação sexual, no campo educacional é fundamental para a efetivação de uma educação democrática e livre para todas as pessoas”, ressalta documento

    Pesquisa inédita no Estado mostra a percepção do mineiro sobre Ciência e Tecnologia – FAPEMIG
    Yurij Castelfranchi destacou a importância da enquete para promover políticas públicas de fomento a ações de divulgação científica em Minas Gerais. “Essa pesquisa foi importante para desmitificar alguns preconceitos.

    Leia mais…

    EDUCAÇÃO PELO BRASIL
    A UFMG no Sisu e a arte de transformar virtude em defeito – Luciano Mendes de Faria Filho – Boletim UFMG
    “A meu juízo, é preciso discutir essa operação de transformar uma virtude da UFMG – sua capacidade de atrair candidatos com as melhores notas no Enem – em um defeito – sua elitização…”.

    Manifestação da SBPC e da ABC sobre os cortes de verbas do PIBID – SBPC
    Se a fragilidade das contas públicas aflige a economia, a fragilidade do sistema educacional provoca danos profundos e de longo prazo, que afetam a sociedade brasileira como um todo, mas especialmente as camadas de menor poder aquisitivo bem como a qualidade dos recursos humanos de toda a cadeia produtiva nacional.

    Leia mais…

    AMÉRICA LATINA
    Los estudiantes porteños reclaman (Página 12, Argentina)
    En la Ciudad de Buenos Aires, son trece las escuelas secundarias tomadas y hoy los estudiantes tratarán en asambleas la realización de movilizaciones para reclamar un programa integral de reformas edilicias y protestar contra los cambios curriculares que evalúa el gobierno porteño.

    Leia mais…

    PESQUISA EDUCACIONAL
    NOGUEIRA, Eliete Jussara; SOARES, Maria Lúcia de Amorim. Desafios educacionais na modernidade líquida: cotidiano, medo e indisciplina. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v.12, n.27, p.153-174, 2015.
    Numa sociedade dominada pela presença do medo no cotidiano, com uma escola que enfrenta grave crise de indisciplina, a formação de professores precisa fortalecer a tese do professor como interprete e autor, não mais como dono da verdade, pretensão ainda existente no campo educacional.

    PENSAR INDICA
    O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, no último dia 16, a Nota Técnica O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal. A pesquisa, que traz um recorte de quem são esses adolescentes que estão em conflito com a lei cumprindo pena com restrição de liberdade, foi realizada pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc). O estudo contribui com as discussões que ocorrem em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 – que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos -, e aponta o mito da impunidade aos adolescentes.

    INDICAÇÃO DO LEITOR
    Adriene Santanna – X Simpósio de Formação e Profissão Docente

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    OPINIÃO DO LEITOR
    Nima I. Spigolon
    Caríssimo(a)s,
    Inicialmente envio os cumprimentos à equipe do projeto “Pensar a Educação em pauta” pelo trabalho realizado, que se realiza e a se realizar… ele alinhava dimensões, instituições e sujeitos imersos nas mais variadas realidades e utopias.
    Reconheço a relevância do trabalho mobilizado e articulado pelo “Pensar a Educação em Pauta”, e mais ainda, deixo um forte abraço cheio de estímulo e ânimo para seguirem cada vez mais.
    Agradecida,
    Nima.

    Comentários pelo Facebook:
    Mônica Maria em 19/06/2015 (EDITORIAL – Edição 087 – 19/06/2015 -Repetência escolar e diminuição da maioridade penal: quais relações?)
    Muito bom , temos que por na luz esta discussão e mostrar a quem serve a reprovação. As Faculdades de Educação precisam refletir a relação de seus professores com a reprovação em relação ao seus alunos de licenciatura e a concepção que estes vão defender como professores futuramente. Este foi um dos grandes enfrentamento que tivemos na implantação da Escola Plural em Belo Horizonte, que defendo como tendo sido a maior mudança educacional em defesa do direito de aprender que tive o prazer de participar como professora. Ver que é possível mudar comportamentos, que o trabalho coletivo consegue avanços nas relações no interior da escola e como consequência melhoram as relações de ensino – aprendizagem. Pena que os prefeitos posteriores e as secretárias de educação não deram continuidade ao projeto, para concretizar e avançar como política educacional. A eterna discussão aprovação automática ou reprovação, nem deveria mais ser pautada mas para muitos governos um ou outro interessa porque o direito de aprender exigiria que a educação fosse prioridade , com financiamento necessário para que o espaço escolar fosse de fato transformado, respeitando os tempos e as idades dos alunos, as múltiplas culturas que estão no interior e no exterior dos muros da escola.
    Precisamos manter o tema na pauta sempre. Quem sabe vamos transformando mentes e mudando a escola para melhor.

    Alessandra Belo em 19/06/2015 (EDUCAÇÃO EM DEBATE – Edição 087 – 19/06/2015 – A falência do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB): dilemas e (su)postos novos lemas para aEaD pública brasileira/Eucídio Pimenta Arruda)
    É muito triste ler esse texto. Sou aluna e apaixonada pela EaD mas vejo mesmo que já foi implementada de forma sucateada, com professores com contrato provisório, que nem são intitulados “professores”, mas “tutores”.
    A EaD é, sem dúvida, uma bela iniciativa para a democratização do acesso ao Ensino Superior de qualidade mas o Brasil precisa aprender que Educação custa dinheiro, pagando bem os docentes que devem sim, ser concursados, com plano de carreira, além das outras medidas citadas no texto.

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    Fonte: http://www.pensaraeducacaoempauta.com/

  4. Carlos Henrique Tretel permalink
    julho 8, 2015 2:34 am

    Verificado o imbróglio em que se encontra a questão do Plano de Educação do Estado de São Paulo, fiz hoje, 08.07.2015, por curiosidade, pesquisa junto ao site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo acerca do assunto. No campo próprio para pesquisa, no alto da tela do http://www.al.sp.gov.br, digitei “plano estadual de educação” e, para minha surpresa, obtive muito pouco retorno, se considerarmos a relevância do assunto. Imaginava obter registro dos mais variados tipos, discursos e noticias (mais pronunciamentos do que notícias a bem da verdade) mas em resposta o banco de dados do site da ALESP (http://www.al.sp.gov.br/alesp/noticias/?busca=pesquisar&midia=N&texto=plano%20estadual%20de%20educacao ) só me deu a conhecer as seguintes notícias publicadas neste ano sobre o assunto:
    25.02.2015 – Acontece nesta quinta-feira, 26/02
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=361903&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T
    26.02.2015 – Entidades discutem Plano Estadual de Educação
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=361925&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T
    02.06.2015 – Da Tribuna
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=364977&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T
    09.06.2015 – Comissão de Educação e Cultura aprova realização de cinco audiências públicas
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=365022&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T
    11.06.2015 – Audiência sobre Plano Estadual de Educação
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=365127&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T
    15.06.2015 – Da Tribuna
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=365152&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T
    19.06.2015 – Da Tribuna
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=365331&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T
    24.06.2015 – Da Tribuna
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=365420&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T
    25.06.2015 – Da Tribuna
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=365475&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T
    30.06.2015 – PL institui Plano Estadual de Educação
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=365569&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T
    01.07.2015 – Da Tribuna
    http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=365656&textoBusca=educacao;estadual;plano&flRealca=T

    Preocupante, caro leitor do De Olho nos Conselhos, do Pensar a Educação, Pensar o Brasil, 1822-2022, da Rede Social Conae e do Observatório do PNE, o fato de que muito poucos pronunciamentos são feitos no plenário acerca do imbróglio que se verifica em São Paulo, imbróglio semelhante ao que já vimos em 2003, aliás, aquele verificado logo após a aprovação do PNE-1, quando o Estado de São Paulo tentou aprovar um Plano Estadual de Educação, sem sucesso no entanto. À época, tramitaram na ALESP dois projetos de lei nesse sentido. Hoje, corre a notícia de que três projetos deverão ser apresentados à ALESP. Por ora, somente um chegou à Casa de Leis, tal como se vê anunciado entre as noticias acima, o PL 1035/15, http://www.al.sp.gov.br/spl/2015/06/Propositura/1267038_50248633_Propositura.pdf .
    Aumenta significativamente o imbróglio (ou ao menos não colabora para que seja ele dissolvido) o fato de que a página eletrônica da Comissão de Educação da ALESP não é nem de longe parecida com a página eletrônica da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que, para mim, é exemplo de transparência. Em Brasília, o áudio de qualquer reunião ou audiência pública é disponibilizado à população quase que de imediato. Aqui em São Paulo, acontece o contrário. A página eletrônica da Comissão de Educação da ALESP (e, por que não dizer?, das Comissões de Educação das Câmaras de Vereadores também) não diz nada de muito significativo. Até porque não se reúnem os senhores deputados!
    Explico. Se você tentar, caro leitor, saber algo do que se passa nas reuniões da Comissão de Educação da ALESP, verá que, quando os membros da Comissão de Educação se reúnem, muito pouco se dá a conhecer dessas reuniões à opinião pública. Verá, o mais das vezes, no entanto, que a maioria das reuniões agendadas são, infelizmente, canceladas por falta de quórum.
    Por falta de quórum? Ora, mas não trabalham os senhores deputados? Dão seus nomes para fazerem parte dessa ou daquela Comissão apenas e tão somente para cumprirem protocolo? Só para inglês ver?
    É o que parece. Acesse, caro leitor, a página eletrônica da Comissão de Educação da ALESP. Veja em http://www.al.sp.gov.br/alesp/comissao/?idComissao=12447#noWhere que a última reunião realizada pela CEC (Comissão de Educação e Cultura) se deu em 11.03.2015. As duas anteriores a essa, de 04 e 25.02.2015, canceladas por falta de quórum.
    Assim fica difícil compreendermos a fundo o que se passa. Não há em plenário manifestação de deputados da situação e da oposição, exceção feita ao deputado Carlos Giannazi que, a julgar pelo silêncio dos demais, é o único indignado com a situação. E os demais, inclusive o deputado Raul Marcelo, autor do PL 1035/15: ninguém mais vai se manifestar em plenário?
    Você acha normal isso, caro leitor? E o senhor, deputado(a), a quem envio cópia desta mensagem, acha normal isso?
    E que tal você mandar, caro leitor, um e-mal ao seu deputado de preferência, perguntando-lhe o que se passa na ALESP?
    Ou melhor, o que se passa com a página eletrônica da Comissão de Educação daquela Casa de Leis. Por que a página eletrônica da Comissão de Educação da ALESP não presta serviço de interesse público semelhante ao que é prestado pela página eletrônica da Câmara dos Deputados?
    Caro deputado estadual, permita-me, por fim, mui respeitosamente, uma observação: quando os deputados federais reajustam seus vencimentos, os senhores correm (se mobilizam com presteza incomum) para reivindicar equiparação, conhecido efeito cascata. Por que não copiam os senhores de Brasília também algo de interesse maior para a povo paulista? Dê-nos, por gentileza, uma página eletrônica que explique ou tente explicar a situação de nosso plano estadual de educação. Semelhante à da Câmara dos Deputados, por gentileza: com registro das reuniões e audiências públicas em áudio e vídeo.
    Agradecendo antecipadamente sua atenção, senhor deputado, peço-lhe, por gentileza derradeira, que eventuais comentários a esta mensagem sejam publicadas no De Olho nos Conselhos, especificamente entre os comentários à matéria em que o Observatório da Educação se aproxima recentemente do imbróglio em que nos encontramos em São Paulo, CONSELHEIROS CRITICAM PRAZO “IRREAL” PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, https://deolhonosconselhos.wordpress.com/2015/06/23/conselheiros-criticam-prazo-irreal-para-elaboracao-do-plano-estadual-de-educacao/ .
    Atenciosamente,
    Carlos Henrique Tretel

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